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Iraquianas refugiadas em PE solicitam Carteira de Trabalho

Por André Luis

Elas pretendem aprender a língua portuguesa, conseguir emprego e, assim, darem continuidade a um novo projeto de vida aqui no Estado

Mais um capítulo da história das iraquianas Magida Darwish (20), Ida Aman Heji (24) e do menino Lavan Dawud (4) teve início nesta segunda-feira (29/01).

Acompanhadas do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, e do executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, as estrangeiras foram até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no Recife, para solicitar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A intenção é que portando o documento elas possam conseguir um emprego e alcançarem a estabilidade aqui mesmo no Brasil.

A dupla foi interceptada com passaportes falsos no Aeroporto Internacional do Recife Gilberto Freyre, na madrugada de 30 de dezembro do ano passado. O caso imediatamente passou a ser tratado pelo Governo de Pernambuco como causa humanitária, visto que a localidade de origem dos três, a região autônoma do Curdistão, no Oriente Médio, encontra-se em guerra civil.

“Qualquer refugiado que chegar aqui no Estado terá toda a assistência da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Essa é uma determinação do governador Paulo Câmara, que tem acompanhado diretamente essa questão. O Brasil é um País aberto às comunidades internacionais e Pernambuco tem o mesmo entendimento”, ressalta o secretário Pedro Eurico.

Os passaportes oficiais dos três já foram entregues às iraquianas, o pedido de refúgio no Brasil também já foi oficializado junto ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que já expediu o protocolo que servirá como documento que garante provisoriamente a legalidade deles no País. Além da CTPS, Magida e Ida também já têm registro no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

As iraquianas pretendem aprender a língua portuguesa, conseguir emprego e, assim, darem continuidade a um novo projeto de vida aqui no Estado. O garoto Lavan está frequentando a escolinha e já pronuncia algumas palavras em português, como: obrigado, bom dia e mosquito. “Diferente de onde estávamos, a vida aqui tem sido tranquila e agradecemos a todos os envolvidos pelo que vêm nos proporcionando. Estamos nos estabelecendo aos poucos, mas não é uma situação fácil. Estamos longe das nossas famílias. Isso é muito doloroso” explica Magida.

Magida, Ida e Lavan permanecerão abrigados na Comunidade Obra de Maria, em São Lourenço da Mata, até que consigam se manter financeiramente no Estado. De acordo com o Conare, enquanto os trâmites processuais para legalização das iraquianas no país estão em andamento elas não poderão ser extraditadas. O órgão possui cerca de 50 mil pedidos de refúgio e o prazo para julgamento é de, pelo menos, dois anos.

Outras Notícias

Governo prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País. “Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. […]

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País.

“Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades”, afirmou.

A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, a medida representa mais de R$ 26 milhões por mês para o Estado. “O primeiro vencimento seria agora, para março, mas fica adiado para julho. O de abril, por mais quatro meses para frente, e o de maio também”, detalhou Padilha.

Paulo Câmara anunciou ainda que as demais empresas poderão contar com um novo programa de recuperação de crédito, que vai proporcionar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados.

O governador também anunciou, neste sábado, a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com Covid-19. As novas vagas foram contratadas pelo Governo com hospitais privados do Recife. São 10 leitos no Hospital Evangélico Pernambuco, no bairro da Torre, e 16 no Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado, ambos no Recife.

Ao longo desta semana, o Governo de Pernambuco abriu mais 153 leitos de UTI. Em 15 dias, foram colocados em operação mais de 200 leitos de terapia intensiva para pacientes com a Covid-19. O número é três vezes maior que a capacidade de terapia intensiva instalada no Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Norte/Nordeste.

Datafolha: Lula lidera com 39%. Sem ele, Bolsonaro está na frente com 22%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) pela Folha de S.Paulo traz o ex-presidente Lula (PT) na liderança das intenções de voto para a Presidência da República com 39% da preferência. Ele é seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 19%. Preso e condenado por corrupção, Lula aguarda decisão da Justiça para saber se poderá concorrer ou […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) pela Folha de S.Paulo traz o ex-presidente Lula (PT) na liderança das intenções de voto para a Presidência da República com 39% da preferência. Ele é seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 19%. Preso e condenado por corrupção, Lula aguarda decisão da Justiça para saber se poderá concorrer ou não. Por causa da condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sua candidatura está ameaçada pela Lei da Ficha Limpa.

No cenário sem Lula, Bolsonaro lidera com 22% das intenções. Em segundo lugar aparece Marina Silva (Rede), com 16%.

Veja os números no cenário com Lula

Lula (PT) – 39%

Jair Bolsonaro (PSL) – 19%

Marina Silva (Rede) – 8%

Geraldo Alckmin (PSDB) – 6%

Ciro Gomes (PDT) – 5%

Alvaro Dias (Podemos) – 3%

João Amoêdo (Novo) – 2%

Henrique Meirelles (MDB) – 1%

Guilherme Boulos (Psol) – 1%

Cabo Daciolo (Patriota) – 1%

Vera (PSTU) – 1%

João Goulart Filho (PPL) – 0%

Eymael (DC) – 0%

Brancos/nulos – 11%

Não sabe – 3%

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Pesquisa encomendada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo.

8.433 eleitores foram ouvidos em 313 municípios entre os dias 20 e 21 de agosto. Nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Registro no TSE – BR 04023/2018

Sem Lula, com Haddad

Sem Lula, Marina e Ciro Gomes (PDT) dobram suas intenções de voto. Também dobram os índices de brancos e nulos e indecisos. No cenário em que aparece como candidato do PT, Fernando Haddad, vice de Lula, tem 4%. Ele ainda é pouco conhecido do eleitorado, como também mostra o Datafolha.

Jair Bolsonaro (PSL) – 22%

Marina Silva (Rede) – 16%

Ciro Gomes (PDT) – 10%

Geraldo Alckmin (PDSB) – 9%

Alvaro Dias (Podemos) – 4%

Fernando Haddad (PT) – 4%

João Amoêdo (Novo) – 2%

Henrique Meirelles (MDB) – 2%

Vera (PSTU) – 1%

Cabo Daciolo (Patriota) – 1%

Guilherme Boulos (Psol) – 1%

João Goulart Filho (PPL) – 1%

Eymael (DC) – 0%

Brancos/nulos – 22%

Não sabe – 6%

Transferência de votos

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é desconhecido por 27% dos eleitores. Outros 59% já ouviram falar dele. Ele também tem baixa rejeição: 21% declararam que não votariam nele em hipótese alguma. De acordo com o Datafolha, 48% dos entrevistados disseram que não votariam em um candidato indicado por Lula. Já 31% o fariam, enquanto 18% disseram que “talvez” votassem.

Caso Lula não seja candidato, qual candidato, na sua opinião, ele irá apoiar?

Fernando Haddad (PT) – 17%

Marina Silva (Rede) – 10%

Ciro Gomes (PDT) – 6%

Geraldo Alckmin (PSDB) – 4%

Jair Bolsonaro (PSL) – 4%

Guilherme Boulos (Psol) – 1%

Henrique Meirelles (MDB) – 1%

Outras respostas – 3%

Nenhum – 3%

Não sabe – 51%

Rejeição

Lula dobrou suas menções na pesquisa espontânea – aquela em que os nomes não são apresentados ao entrevistado – em relação a junho: saltou de 10% para 20%. Bolsonaro subiu de 12% para 15%.

O candidato do PSL, porém, é o mais rejeitado: 39% dizem que não votariam nele em hipótese alguma. Lula tem a segunda maior rejeição (34%).

Em quais desses nomes você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno

Jair Bolsonaro (PSL) – 39%

Lula (PT) – 34%

Geraldo Alckmin (PSDB) – 26%

Marina Silva (Rede) – 25%

Ciro Gomes (PDT) – 23%

Henrique Meirelles (MDB) – 21%

Fernando Haddad (PT) – 21%

Cabo Daciolo (Patriota) – 20%

Vera (PSTU) – 20%

Eymael (DC) – 19%

Guilherme Boulos (Psol) – 18%

João Goulart Filho (PPL) – 17%

João Amoêdo (Novo) – 17%

Alvaro Dias (Podemos) – 16%

Rejeita todos/não votaria em nenhum – 4%

Votaria em qualquer um – 2%

Não sabe – 4%

Mulheres e Temer

Segundo o Datafolha, Bolsonaro tem dificuldade para avançar no eleitorado feminino. O deputado tem 13% das intenções de voto entre as mulheres contra 30% entre os homens, no cenário sem Lula. Marina, por outro lado, tem 19% do voto feminino e 13%, do masculino.

De acordo com a pesquisa, 87% declararam que não votariam em algum candidato apoiado pelo presidente Michel Temer. Apenas 3% votariam. Candidato de Temer, Henrique Meirelles (MDB) patina em 1% e 2%.

Segundo turno

Pela simulação do Datafolha, Lula ganharia o segundo turno contra qualquer um dos oponentes. Jair Bolsonaro só venceria Fernando Haddad. Alckmin derrotaria Bolsonaro, Ciro e Haddad. Empataria tecnicamente com Ciro.

Simulação 2º turno

Lula (PT) – 51%

Marina Silva (Rede) – 29%

 

Lula (PT) – 52%

Jair Bolsonaro (PSL) – 32%

 

Lula (PT) – 53%

Alckmin (PSDB) – 29%

 

Marina (Rede) – 45%

Bolsonaro (PSL) – 34%

 

Alckmin (PSDB) – 41%

Bolsonaro (PSL) – 33%

 

Alckmin (PSDB) – 37%

Ciro (PDT) – 31%

 

Marina (Rede) – 41%

Alckmin (PSDB) – 33%

 

Ciro (PDT) – 38%

Bolsonaro (PSL) – 35%

 

Alckmin (PSDB) – 43%

Haddad (PT) – 20%

 

Bolsonaro (PSL) – 38%

Haddad (PT) – 29%

Raquel Lyra assina contratos para construção de quatro habitacionais para 492 famílias

“É muito emocionante, dá até vontade de chorar, porque tudo que eu quero é uma casa para mim e para o meu filho. Isso é a realização de um sonho.” Essas foram as palavras de Suzy Carla, mãe e moradora do bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife, que será uma das beneficiadas […]

“É muito emocionante, dá até vontade de chorar, porque tudo que eu quero é uma casa para mim e para o meu filho. Isso é a realização de um sonho.” Essas foram as palavras de Suzy Carla, mãe e moradora do bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife, que será uma das beneficiadas de novas moradias populares anunciadas pelo Governo de Pernambuco. Nesta quinta-feira (13), no Centro do Recife, a governadora Raquel Lyra assinou, junto a movimentos sociais de luta por moradia, o contrato que dá início à construção de 492 novas habitações populares. As unidades fazem parte de um conjunto de quatro novos habitacionais, sendo três no Recife e um em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, que beneficiarão famílias de baixa renda e são fruto da parceria entre o Governo de Pernambuco, por meio do Programa Morar Bem, e o Governo Federal, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. Ao todo, serão investidos R$ 91,5 milhões, com aporte federal e contrapartidas estaduais.

“Pernambuco, pela primeira vez na história, tem uma política de habitação de verdade, uma política que coloca recursos, energia e apoio técnico. Hoje estamos assinando, junto com a Caixa Econômica Federal e movimentos de luta pela moradia, o contrato para a construção de 492 casas populares no Recife e em Santa Cruz do Capibaribe. Essas casas vão para pessoas que lutam há muitos anos para serem enxergadas. Isso é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal. Os investimentos reforçam o nosso compromisso em reduzir o déficit habitacional, promovendo mais qualidade de vida e inclusão social”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os quatro novos habitacionais populares serão: Residencial Presente de Deus, em Água Fria, na Zona Norte do Recife, com 62 apartamentos; Habitacional Adelmo Araújo, em Peixinhos, no Recife, com 192 apartamentos; Residencial Onildo Romão, no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, com 94 apartamentos; e o Conjunto Habitacional Fábio Aragão, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, com 144 apartamentos. 

O prazo para a conclusão dos quatro habitacionais é de um ano e meio, e a execução estará a cargo da Construtora Viver Bem Empreendimentos VI SPE LTDA. A construção atende à linha de produção habitacional subsidiada da modalidade Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Presente na cerimônia, a vice-governadora Priscila Krause ressaltou a importância das novas moradias para o povo pernambucano. “A gente fala com 320 mil famílias que compõem o déficit habitacional de Pernambuco. E a gente diz a todas elas: vocês não estão sós. Temos um Governo determinado e que vai para as ruas fazer transformação junto com vocês”, disse.

“Concretizamos um momento de muito trabalho que vem sendo feito pelo Governo de Pernambuco junto aos movimentos de luta por moradia. Assinamos quatro Minha Casa, Minha Vida FDS, nos quais o Estado doou o terreno e, além disso, entra também com a contrapartida. São moradias destinadas a movimentos de luta, para pessoas em situação de altíssima vulnerabilidade, que não podem pagar uma parcela”, explicou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

O financiamento das novas moradias é realizado pela Caixa Econômica Federal, e a Associação de Apoio aos Sem Teto da Região Nordeste (AAST) atua como entidade proponente. “Essa parceria tem sido um grande sucesso em Pernambuco, unindo esforços entre o Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. É uma parceria sólida, que garante transparência e eficiência”, afirmou o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Marcelo Maia.

A coordenadora nacional da Associação de Apoio às Famílias Sem Teto (AAST), Lídia Brunes, ressaltou os investimentos e a parceria com o Governo de Pernambuco. “Além de trazer o Programa Morar Bem, hoje eu tenho o meu teto, o meu lar. É a realização de um sonho. Hoje, no Governo de Pernambuco, a gente constrói e entrega junto”, disse. Presente na agenda, o deputado estadual João Paulo destacou a importância dos anúncios realizados pelo Governo de Pernambuco. “A grande obra é cuidar das pessoas. Todos esses anúncios demonstram a grande parceria entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal”, disse.

VISITA — Durante a agenda, a governadora Raquel Lyra visitou a ocupação Maria Firmina dos Reis, localizada na Rua do Hospício, no bairro da Boa Vista. O prédio, que tinha riscos de desabamento, recebeu uma intervenção emergencial realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A partir de agora, será apresentado ao Minha Casa, Minha Vida FDS como um projeto de retrofit geral.

São João de Arcoverde é pauta na reunião da SDS

Com o intuito de reforçar o policiamento nos grandes polos juninos de Pernambuco, a secretária Executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira, se reuniu com os representantes do município de Arcoverde, com o comandante do batalhão da PMPE e com a delegada da Polícia Civil da cidade. O São João de Arcoverde reuniu no […]

Com o intuito de reforçar o policiamento nos grandes polos juninos de Pernambuco, a secretária Executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira, se reuniu com os representantes do município de Arcoverde, com o comandante do batalhão da PMPE e com a delegada da Polícia Civil da cidade. O São João de Arcoverde reuniu no último ano mais de 800 mil pessoas em 11 polos. No encontro foram discutidas estratégias de Segurança para o ciclo junino do município que termina no final de julho com a tradicional Festa do Agricultor de Caraíbas.

“Entre os objetivos do Comitê de Grandes Eventos da SDS estão maximizar as estratégias e direcionamentos dos recursos na Operação São João e reforçar o policiamento nos polos juninos de Pernambuco, incluindo o incremento de 20% no investimento do Governo do Estado. Tudo isso para garantir a Segurança tanto dos cidadãos quanto dos turistas. Na reunião de hoje, convidamos os representantes de Arcoverde, uma participação muito importante para que, juntos, possamos pensar nosso plano de atuação”, enfatizou a secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira.

Para o secretário de Turismo de Arcoverde, Pedro Brandão, “a reunião com a SDS estreita as relações e favorece a promoção de um ambiente seguro e tranquilo dos eventos juninos e o aumento da confiança dos turistas na Segurança Pública. Incentivando assim a visitação e o desenvolvimento econômico da região.” Também participou do Comitê, a gestora de Eventos de Arcoverde, Rejane Maciel.

Estiveram ainda na reunião: o Delegado Fábio Luiz de Carvalho, da Corregedoria; o coronel João Barros, da Diretoria de Planejamento Operacional da PMPE; o coronel  Robson Roberto, da Diretoria Geral de Operações do CBMPE; o tenente-coronel Fabrício Vieira, comandante do 3° BPM responsável pelo policiamento no município e a delegada Camila Nogueira, da Delegacia de Arcoverde.

Auditoria reduz em R$ 3 milhões licitação para compra de medicamentos

O Tribunal de Contas realizou, no início deste ano, uma análise de Procedimento Licitatório no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Santa Cruz do Capibaribe, relativa ao exercício de 2017. Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, a auditoria teve por objetivo examinar o edital da licitação 008/2016 (Pregão Presencial n° 008/2016), publicado […]

O Tribunal de Contas realizou, no início deste ano, uma análise de Procedimento Licitatório no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Santa Cruz do Capibaribe, relativa ao exercício de 2017.

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, a auditoria teve por objetivo examinar o edital da licitação 008/2016 (Pregão Presencial n° 008/2016), publicado no Diário Oficial no mês de janeiro.

O edital previa a aquisição de material médico hospitalar e de medicamentos para alta e média complexidade para atender à farmácia básica do município. Como resultado, o trabalho da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE gerou uma economia de R$ 3.416.346,47 aos cofres do município, pela redução no preço máximo anteriormente proposto no orçamento básico, que era de R$ 16.528.937,40.

A auditoria identificou que vários dos itens destinados à compra apresentavam estimativas de preços muito superiores às praticadas pelo mercado. Além disso, observou que o FMS não adotava em sua rotina para formação de preços para licitação o Sistema de Registro de Preços (SRP), que é mais adequado para estes tipos de aquisições.

Com base no relatório de auditoria, ainda em janeiro, a prefeitura suspendeu a licitação de modo a corrigir as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas. Com a republicação do edital, ocorrido no último dia 6 de abril, além da adoção do SRP,o Fundo promoveu a adequação dos preços estimados para os itens da contratação, reduzindo o orçamento para R$ 13.112.590,93, o que deu causa ao benefício.

Ao longo do exercício de 2017 os trabalhos do Tribunal já geraram benefícios de R$ 13.542.519,77.