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Barroso rejeita habeas corpus que pedia suspensão de inquérito contra Temer

Por André Luis
O ministro do STF Luís Roberto Barroso Foto: Dida Sampaio/Estadão

Recurso foi impetrado por advogado que alegou que delator da JBS quis ‘incriminar’ presidente

Do Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 19, um habeas corpus impetrado pelo advogado Samuel José Orro Silva, de Taubaté, que pedia a suspensão de um inquérito instaurado contra o presidente Michel Temer (PMDB) no qual ele é investigado por corrupção passiva, obstrução de justiça e participação em organização criminosa com base na delação da JBS.

“No caso de que se trata, não enxergo nenhuma ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a concessão do pedido. Seja porque a leitura da inicial não evidencia risco atual ou iminente à liberdade de locomoção do paciente, seja porque a parte impetrante deixou de acostar aos autos elementos mínimos que pudessem comprovar as suas alegações”, escreveu Barroso.

“Ademais, embora a ação constitucional do habeas corpus possa ser ajuizada por qualquer pessoa (art. 654 do CPP), o autor do pedido tampouco instruiu o feito com instrumento de mandato que o habilitasse formalmente à defesa técnica do paciente. Logo, sequer é possível saber se o paciente, de fato, manifestou o seu real interesse no ajuizamento da presente ação mandamental, no atual estágio das investigações”, ressaltou Barroso.

O advogado de Taubaté alegava que apresentar uma proposta para a JBS “de gravar (e induzir) o atual presidente do País e chefe do atual governo de maneira a eventualmente incriminá-lo não é uma delação premiada, mas sim um presente para a JBS, já que resolveria todos os seus problemas de uma só vez”.

Outras Notícias

“Marcia tentou apagar o meu legado”. Leia a carta de Luciano Duque

O prefeito Luciano Duque acaba de, em um ato com aliados e setores da imprensa, ler uma carta aberta e responder alguns questionamentos. Foi em um hotel da cidade de Serra Talhada. Ele falou ao lado da esposa, Karina Rodrigues, dos vereadores Ronaldo de Dja e Vandinho da Saúde e do filho,  Miguel Duque. Em […]

O prefeito Luciano Duque acaba de, em um ato com aliados e setores da imprensa, ler uma carta aberta e responder alguns questionamentos. Foi em um hotel da cidade de Serra Talhada.

Ele falou ao lado da esposa, Karina Rodrigues, dos vereadores Ronaldo de Dja e Vandinho da Saúde e do filho,  Miguel Duque.

Em suma, disse que quem fez a campanha dele para deputado foi o povo, sem destacar a participação da prefeita Márcia Conrado.

Também cita as perseguições que diz ter sofrido através de pessoas aliadas, com a gota d’água sendo Ronaldo de Dja, que foi afastado da base governista. Concluiu a carta dizendo que foi traído.

Em determinado momento, disse que Márcia quis apagar seu legado político e conclamou lideranças para seu novo grupo.

Também falou que a prefeita tenta o aniquilar politicamente. Sobre se candidato ou não em 2024, afirmou que só discutirá o tema em 2024. Ainda que na hora certa vai conversar com Marília, porque a história deles se confunde em Pernambuco.

O programa Sertão Notícias, da Cultura FM, com Juliana Lima, traz a repercussão da fala de Duque e nosso comentário sobre os próximos capítulos dessa nova ordem política na Capital do Xaxado. Dentre as expectativas, a do pronunciamento da própria prefeita Márcia Conrado, que ainda não comentou a decisão do parlamentar.

Leia a carta aberta lida por ele:

Tenho uma história marcada por muitas lutas, desafios e conquistas, nunca disputei o poder simplesmente pelo poder. Da mesma forma, não tomo decisões por conveniência ou facilidades. Muito pelo contrário, em diversos momentos dos meus mais de 40 anos de vida pública escolhi caminhos árduos e repletos de obstáculos, inspirado no meu pai João Duque, um exemplo de cidadão e que nunca se afastou da sua vocação que é servir e ajudar as pessoas.

Na política, sempre agi com correção e cumprindo acordos e compromissos, buscando contribuir com os grupos e movimentos nos quais me inseri. Nunca fui de ficar em cima do muro, no conforto de não ter que escolher um lado e, por ventura, perder algum benefício que poderia ter.

Fui vice-prefeito pela força e pela vontade do povo que me fez ter estatura para ocupar aquela função, e tenho plena convicção que honrei o cargo que me foi confiado. A maior prova disso é que esse mesmo povo me escolheu para governar o destino da nossa amada Serra Talhada, e assim o fiz, respeitando as diferenças, a democracia e todas as lideranças políticas.

Enquanto prefeito, governei para todos e transformei a realidade do nosso município. Serra Talhada se tornou uma cidade em desenvolvimento com a atração de grandes investimentos e a geração de emprego e renda para os serra-talhadenses.

Mas não foi uma tarefa fácil governar nossa terra. Essa missão exigiu de mim e da minha equipe muito desprendimento, ousadia e amor. E se não bastasse a dificuldade de gerir um município da magnitude do nosso, ainda tivemos que enfrentar poderosas forças políticas que fizeram de tudo para nos desestabilizar, mas não conseguiram.

Ao longo dos nossos mandatos fomos oposição ao governo do estado e, boa parte, do governo federal. Mas sempre tivemos capacidade de enfrentar crises e buscar parcerias e ações que desenvolvessem o município e melhorassem a vida do nosso povo. Isso nunca nos desanimou.

Concluímos um mandato exitoso que em oito anos transformou Serra Talhada; construímos equipamentos públicos que mudaram a vida das pessoas; revolucionamos a educação; elevamos a saúde a uma das melhores de Pernambuco; dotamos o município de uma boa infraestrutura; fizemos dois concursos públicos; não esquecemos da Zona Rural; demos orgulho ao nosso povo.

Tudo aquilo que fizemos nos deu a condição de apresentar um nome ao nosso povo que pudesse dar continuidade ao trabalho realizado por todo um grupo. E graças a força que acumulamos, fruto desse trabalho, conseguimos eleger a primeira mulher com uma grande votação.

Mas, o poder, muitas vezes, muda as pessoas. E desde o início da atual gestão, buscamos aconselhar, sugerir, conversar com as pessoas, para mostrar que algumas coisas poderiam ser feitas de uma forma diferente. No entanto, o que percebemos é que um movimento interno do governo, liderado por pessoas que apostavam no nosso fracasso, começou a nos atacar e tentar apagar o nosso legado.

É de conhecimento público que deixamos a casa arrumada, sem folha de pagamento em atraso, com recursos em contas e diversos projetos engatilhados. Sempre fazendo questão de revelar e reconhecer o empenho daqueles que trouxeram recursos para Serra Talhada. Acontece que tudo que fizemos ou deixamos em andamento, começou a ser realizado como se não fosse ação do nosso governo. Tentaram cancelar meu CPF. Fomos boicotados. Novamente, não conseguiram. O povo sabe quem fez e conhece a nossa história, e sabe reconhecer de longe onde há ingratidão.

E a resposta do povo veio nas urnas mais uma vez. Fui o deputado mais votado da história de Serra Talhada, e sou grato a todos que me ajudaram. Vereadores, lideranças, pessoas do governo, amigos, familiares e especialmente a nossa gente. E não pensem que foi fácil. Mais uma vez, movimentos orquestrados dentro do governo me perseguiram e perseguiram pessoas ligadas a mim. Mas a vontade do povo foi soberana. Fizemos uma campanha modesta, mas cheia de esperança, e com a contribuição de muitas pessoas, vencemos.

E é justamente por não ser ingrato e nem traidor que me dirijo ao povo da minha terra. A gratidão vem associada à solidariedade, e eu não poderia mais aceitar que as pessoas que me ajudam, que estão próximas a mim, fossem perseguidas e expulsas do grupo que elas também ajudaram a construir.

Logo após as eleições, demostrada a minha força política, a atual prefeita começou a fazer uma série de demissões de pessoas que me deram as mãos. E os gestos da atual gestora foram a mais profunda demonstração que ela não tolera quem esteja ao meu lado, mesmo essas pessoas sendo leais a ela.

Marta, Cristiano e Anildomá, para citar alguns exemplos, têm o meu mais profundo respeito e a minha gratidão. No bom e no ruim estiveram comigo, como muitos outros. E, assim, quero estar com eles da mesma forma, entre outros que sequer tiveram uma oportunidade, porque gratidão e lealdade, infelizmente, não são para todo mundo, mas nós temos e o povo sabe disso.

Por fim, veio mais uma traição da atual prefeita, ao expulsar o vereador Ronaldo de Dja do grupo político, que ele é um dos construtores. E para a nossa tristeza, a gestora tomou essa atitude porque o vereador está “muito alinhado a gente”, como foi dito pelo seu secretário de comunicação recentemente em uma rádio local. Depois desse episódio, eu não poderia ficar calado.

Tentei por várias vezes ajudar, conversar e ser ouvido, mas fui ignorado. As lideranças próximas a mim foram perseguidas e, muitas delas, constrangidas e humilhadas, numa clara posição de quem não nos queria mais sendo parte do grupo da atual gestão.

Fica claro pelas atitudes tomadas pela atual prefeita e seu núcleo político, que eu e aqueles que me têm respeito e reconhecem o meu trabalho, não somos bem quistos no projeto que ela representa, por isso meu afastamento dela se tornou imperativo. Afinal, não podemos conviver com quem não nos quer.

Associado a tudo isso, também venho percebendo uma insatisfação crescente da população com a falta de cuidado e atenção da atual gestora. Vocês não têm ideia da quantidade de reclamações que recebo todos dias e os relatos dramáticos de gente sofrida.

Vemos hoje a prefeita dominada por aqueles que foram seus reais opositores, que a chamaram de poste. Pessoas que nunca construíram nada no grupo político dando as cartas em detrimento daqueles que contribuíram para ela chegar onde chegou. Eu sei do sentimento de decepção dessas pessoas e todas podem contar comigo.

O meu lado sempre foi o lado do povo e a minha voz será a voz dos esquecidos, dos invisíveis, dos insatisfeitos e dos que estão sofrendo com o abandono da nossa cidade e com a destruição do legado que deixamos.

Não posso assistir nossa cidade retroceder depois de vários anos no caminho do desenvolvimento e decair na entrega de serviços. Às vezes penso que a condutora parece ter engatado a marcha à ré ou que a pilota sumiu.

A partir de hoje, irei reunir aqueles e aquelas que queiram caminhar conosco na construção de um projeto que recoloque o nosso município nos trilhos, que devolva a esperança ao nosso povo, que acabe com a perseguição e o medo, que tenha diálogo aberto e franco com as lideranças políticas e que façam tudo isso POR AMOR A SERRA TALHADA.

E assim faço um chamado para daqui pra frente, juntos, com coragem, com esperança e com a certeza, que vamos apresentar aos serra-talhadenses um projeto que seja a cara do nosso povo e que melhore a vida de nossa gente.

Não guardo mágoas de ninguém e estou aberto para dialogarmos com qualquer pessoa ou liderança política que queira se juntar a nós nesse novo projeto, seja agora ou mais tarde.

Não desejamos o mal a “quem quer que seja” e muito menos, desejamos que a nossa terra sofra mais por falta de um governo atento aos anseios do povo. Vamos trabalhar de mãos dadas para construirmos um futuro como já fizemos no passado.

Não tomo essa decisão por projeto pessoal, até porque outros podem se apresentar nessa corrente de união, mas porque escutei a voz das ruas e das redes e me coloco no lugar dos perseguidos e dos desassistidos.

Com gratidão, lealdade, fé e esperança, POR AMOR A SERRA TALHADA,

Luciano Duque
Deputado Estadual

Secretária de Educação de Tabira anuncia volta às aulas e defende gestão feminina em Tabira

Professora admitiu que foi sondada para disputar mandato, mas a sua política é “educacional e não partidária” Cerca de 300 professores, somando 270 efetivos e 30 contratados retomam hoje o comando das aulas na rede municipal de Tabira. Ao todo, 4.120 alunos continuarão sendo atendidos também com transporte escolar e merenda. Falando a Anchieta Santos […]

Professora admitiu que foi sondada para disputar mandato, mas a sua política é “educacional e não partidária”

DSCN8464-183x250Cerca de 300 professores, somando 270 efetivos e 30 contratados retomam hoje o comando das aulas na rede municipal de Tabira. Ao todo, 4.120 alunos continuarão sendo atendidos também com transporte escolar e merenda.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, a Secretária Aracelis Amaral anunciou a realização ontem do Curso de Formação Continuada para preparar os professores para a retomada das aulas.

Na oportunidade aconteceram palestras com a Psicóloga Mayara Melo e com o professor Eugênio Sales. Aracelis admitiu dificuldades com o transporte diante das exigências do TCE e do MP, mas anunciou que Tabira vai passar em breve por grande transformação no setor.

Destacou a climatização de 12 salas de aula na Creche Brasil Carinhoso; implantação do Projeto Olho Vivo com câmeras em 10 escolas, sendo 08 na cidade e duas nos povoados; cumprimento do Piso Salarial; pagamento das 180hs/aula; conclusão da obra da Creche do Pro-infância, faltando apenas a aquisição dos equipamentos e avanço na obra do Centro de Atenção Educacional Especial.

Pelo que parece a Secretaria de Educação é a única do governo Sebastião Dias, devidamente em dia com o pagamento dos seus servidores, inclusive contratados e a própria secretária Aracelis.

Provocada a falar sobre o convite do grupo Josete Amaral para disputar a Prefeitura, a professora admitiu que foi sondada, mas a sua política é educacional e não partidária.

Aracelis acha até que o momento não é o ideal para tratar de candidaturas, pela distância do pleito e por prioridades que acabam relegadas. Ao mesmo tempo admitiu que Tabira merece uma gestão feminina para a cidade avançar e defendeu ao mesmo tempo a união dos grupos para que a cidade enfrente positivamente os seus problemas.

Aracelis não quis opinar sobre os nomes citados de Lucia Simões e  Nicinha de Dinca, anunciados como prováveis candidatas a prefeitura de Tabira.

Marília Arraes, Sebastião Oliveira e André de Paula participam de agenda em Machados

Os três foram recebidos por lideranças políticas na Zona da Mata Norte Convidados pelo prefeito de Machados, Juarez da Banana, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, participaram de uma atividade no município nesta quarta-feira (29). “Machados e toda a região são […]

Os três foram recebidos por lideranças políticas na Zona da Mata Norte

Convidados pelo prefeito de Machados, Juarez da Banana, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, participaram de uma atividade no município nesta quarta-feira (29).

“Machados e toda a região são importantíssimas para o desenvolvimento do estado. Estar aqui hoje está sendo marcante nesta pré-campanha. Sentir o carinho e o desejo de nossa gente de mudar essa realidade que está aí nos dá mais ânimo a cada dia”, afirmou Marília.

Também estiveram na agenda o pré-candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira, o ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Flávio Régis, o pré-candidato a deputado estadual Júlio Lossio Filho, além de dezenas de outras lideranças políticas.

Segunda noite da 23ª ExpoSerra atrai grande público

A segunda noite da 23ª ExpoSerra, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, reuniu um grande público para conferir os estandes inovadores da feira. Degustações, descontos e condições especiais para os visitantes foram alguns dos atrativos que os expositores trouxeram para a feira. No Palco Cultural, tivemos o Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão com […]

A segunda noite da 23ª ExpoSerra, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, reuniu um grande público para conferir os estandes inovadores da feira.

Degustações, descontos e condições especiais para os visitantes foram alguns dos atrativos que os expositores trouxeram para a feira.

No Palco Cultural, tivemos o Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão com uma apresentação cheia de representatividade ao Cangaço e Kêco e Banda tocando grandes sucessos, do pop ao frevo.

A 23ª ExpoSerra segue até o sábado, 22 de julho, com uma programação diversificada, direcionada a todos os públicos. A entrada para conferir os estandes e as atrações do Palco Cultural é apenas 1kg de alimento não perecível.

Hoje, às 15h,  Palestra “Liderança Tóxica”, com Alessandra Assad (Congresso Empresarial). Ainda  Palestra “Vendas: A chave de tudo”, com Augusto Lucena (Congresso Empresarial).

Às 17h, Palestra “A fórmula mágica do sucesso”, com Renner Silva (Congresso Empresarial). A abertura dos estantes ocorre às 18 horas. Às 19h30, shows com no Palco Cultural com Grupo Folhas Outonais e Em Canto e Poesia. Às 22h30, – Abertura dos portões da festa. Na área de shows, Forrozão 1000, Luka Bass e Rey Vaqueiro.

Justiça derruba perfis do Instagram por fake news contra a gestão de Iguaracy

Por decisão da Justiça, os perfis @torradadois e @quem.confia.8923 foram  banidos do Instagram após identificados como responsáveis por disseminar fake news, ataques pessoais e difamações contra a gestão municipal de Iguaracy, além de promover desinformação que causava instabilidade e dúvidas na população. A Prefeitura informa que os autores dos conteúdos já estão sendo identificados e […]

Por decisão da Justiça, os perfis @torradadois e @quem.confia.8923 foram  banidos do Instagram após identificados como responsáveis por disseminar fake news, ataques pessoais e difamações contra a gestão municipal de Iguaracy, além de promover desinformação que causava instabilidade e dúvidas na população.

A Prefeitura informa que os autores dos conteúdos já estão sendo identificados e responderão judicialmente pelos atos cometidos. A gestão reafirma seu compromisso com a verdade e alerta que qualquer tentativa de criar novos perfis com o mesmo fim será devidamente monitorada e encaminhada à Justiça.

Além disso, a administração municipal reforça que a população tem total liberdade para buscar informações oficiais, esclarecer dúvidas e dirimir qualquer questionamento diretamente junto aos gestores municipais, na sede da Prefeitura ou nas secretarias competentes. O diálogo aberto e responsável é sempre o melhor caminho para fortalecer a democracia e combater a desinformação.

“A gestão segue firme na defesa da verdade, do respeito e da legalidade”, destaca a assessoria.