Secretária de Educação de Tabira anuncia volta às aulas e defende gestão feminina em Tabira

A partir desta segunda (3), os parlamentares da Alepe voltam a se reunir, retomando atividades que envolvem debates nas Comissões Técnicas, análise de projetos e aprovação de leis em Plenário.

A cerimônia que marca o recomeço dos trabalhos legislativos será coordenada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), e terá a presença do governador Paulo Câmara – ou representante –, que lerá a mensagem do Poder Executivo para o início da Segunda Sessão (ano legislativo) da 19ª Legislatura (2019-2022). Também discursam os líderes da Oposição, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), e do Governo, Isaltino Nascimento (PSB).

Para Eriberto Medeiros, o ano de 2020 deve ser de afinação ainda maior no relacionamento da Assembleia com outras instituições, visando a parcerias e cooperações em favor da população. “Continuaremos apostando na promoção da cidadania como propósito maior para garantir mais participação dos pernambucanos nos debates do nosso Parlamento Estadual”, informou o deputado.

Segundo o presidente, o fortalecimento do sistema de ensino e a atenção com a saúde básica serão algumas das principais agendas da Alepe neste ano. “Está em nosso radar, por exemplo, a expansão de iniciativas da educação pública estadual para mais cidades do Interior”, citou o parlamentar. “Com relação à saúde básica, devemos estar atentos à prevenção de doenças como o surto do coronavírus, para o qual Pernambuco deve estar preparado”, prosseguiu.

A situação das barragens de Pernambuco e as consequências do derramamento de óleo no litoral também devem estar na pauta da Assembleia, acrescentou Eriberto Medeiros, assim como o debate sobre como tornar o ambiente de negócios mais atrativo no Estado.

“O Governo precisa focar na geração de emprego e renda, sem contar que precisamos estimular o empreendedorismo”, avaliou o chefe do Poder Legislativo pernambucano.

Os trabalhos legislativos seguem calendário definido pela Constituição Estadual, que determina o período de atividades ordinárias da Assembleia entre 1º de fevereiro e 30 de junho, e de 1º de agosto a 21 de dezembro.

A primeira reunião do semestre, no entanto, fica para o dia útil seguinte, caso a data caia no fim de semana, como acontece neste ano. Fora isso, a Alepe só pode ser convocada para Reuniões Extraordinárias por iniciativa do governador do Estado ou do presidente do Poder Legislativo, com aprovação da maioria dos deputados da Casa, assim como por interesse de pelo menos 25 dos 49 parlamentares.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou o Projeto de Lei 2167/2022, que cria uma Gratificação Natalina no valor de um salário mínimo, a ser paga anualmente em dezembro, às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“A Constituição de 1988, ao incluir o direito à assistência social como um dos pilares do sistema de seguridade social brasileiro, buscou garantir uma renda mínima a grupos sociais mais vulneráveis, como pessoas idosas e com deficiência sem condições de manter sua subsistência ou de tê-la mantida pela família”, justifica o parlamentar.

Atualmente, o BPC garante a 4,7 milhões de pessoas uma qualidade de vida minimamente digna, e injeta mais de R$ 61,7 bilhões por ano na economia brasileira, contribuindo para o incremento da atividade econômica de milhares de municípios.

O benefício é pago a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e que tenham uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e pessoas com deficiência (físico, mental, intelectual ou sensorial), desde que a deficiência impeça sua participação plena e efetiva na sociedade.

Diante da grave crise econômica e social que o Brasil atravessa, Carlos Veras está confiante na aprovação do projeto. “Conto com a sensibilidade dos meus colegas para que o projeto avance e seja aprovado, o mais rápido possível, pelo Congresso Nacional. Vivemos tempos muito difíceis, o Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU; O BPC, além de sustentar milhões de famílias, ainda ajuda a economia das pequenas e médias cidades. O Brasil só tem a ganhar com a aprovação desta proposta”, avalia.

Os cem dias da gestão do ex-deputado estadual e atual prefeito Ângelo Ferreira foram avaliados no programa Debate Popular, na Rádio Sertânia FM. O gestor municipal apontou que mesmo diante da situação difícil em que foi encontrada a Prefeitura, inclusive financeira, “o trabalho sobressaiu e as pessoas da cidade e também da Zona Rural começaram a sentir a diferença”.

“O prefeito anterior foi maléfico e danoso ao município. Mais de vinte convênios estão com irregularidades. Estamos ainda fazendo todo o levantamento de obras inacabadas. Temos que colocá-lo num processo de improbidade administrativa, defender o município e limpar o nome da Prefeitura. Agora, isso tudo não impediu de irmos organizando a casa. Temos atendido o pessoal e pago tudo em dia,  licitando o que precisamos”, argumentou.

Na Saúde Pública, foi citado o  Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, que tem mantido médicos de plantão, “diferente da realidade da antiga  gestão”. Tanto na emergência, como para consultas no ambulatório, são várias especialidades, como Cardiologia, Neurologia, Ortopedia, Psiquiatria, Ginecologia, entre outros. Além disso, completam o quadro de profissionais: psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, diz a nota.

Além da Saúde, o Governo diz que investiu na melhoria da infraestrutura da cidade, com a operação “tapa-buracos”, troca de lâmpadas de iluminação pública e ampliação da coleta de lixo. Iniciativas para o homem do campo, como a aração de terra, que beneficiou mais de 300 agricultores e a limpeza do Açude Barra, que recebeu as águas do Rio São Francisco, foram citadas.

O pagamento em dia para os funcionários da Prefeitura é outra ação que foi destacada, durante entrevista com o gestor municipal.

No fim da corrida pré-eleitoral na busca de garantir o seu nome na chapa governista, encabeçada pelo prefeito Luciano Duque (PT), o vereador Márcio Oliveira (PSD), reuniu neste domingo (27), segundo os organizadores do evento, cerca de 800 pessoas, em um almoço, que o pessedista intitulou de “Encontro dos Amigos de Márcio Oliveira”, segundo o blog de Júnior Campos.

Além do prefeito Luciano Duque, estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Agenor de Melo (PV) e o vice-presidente, Sinézio Rodrigues (PT), Jaime Inácio (PHS), Antônio Rodrigues (PTC), Manoel Enfermeiro (PT) e Paulo Melo (PR).

Ao todo, foram 6 dos 15 parlamentares, além de pré-candidatos a vereador e lideranças políticas, a exemplo do ex-vereador Ronaldo Melo (PSB). Márcio disputa a indicação com Faeca Melo e pelo que o blog apurou, no momento, é o nome que tem mais garrafas vazias pra vender.

O prefeito Luciano Duque vem pregando que o vice será escolhido pelo grupo. O gestor esta correndo trecho com as últimas inaugurações que contam com sua presença, por conta do prazo para este tipo de exposição da Lei Eleitoral.

Um ato cobrou ontem empenho das autoridades para a sonhada pavimentação  da PE-310, que liga Custódia a Iguaraci.  Estiveram lá o Deputado Federal Gonzaga Patriota, o Deputado Estadual Eduíno Brito e outras lideranças.

O ato aconteceu no distrito de Quitimbu, no município de Custódia e foi organizado pelos vereadores Marcílio Ferraz (Custódia) e Manoel Olímpio (Iguaracy) que se juntaram com outros vereadores e lideranças comunitárias das duas regiões.

O socialista informou que já destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia. Ricardo Teobaldo também destinou R$ 4 milhões. Mas para R$ 32 milhões é determinante a participação do Estado ou outras alternativas.

“Coloquei uma emenda de R$ 4 milhões de reais para pavimentação da PE 310, quer dizer, dos R$ 12 milhões de reais que eu tenho de emenda, coloquei esse valor para ajudar o Estado na construção dessa rodovia que é tão importante”.

Uma reunião tratará do tema com Paulo Câmara. “Já tivemos uma em setembro, agora vamos ter outra em janeiro onde apresentarei o comprovante da emenda para ajudar na pavimentação da PE 310 que liga Custódia a Iguaracy”, declarou.

A  obra, que teria sido licitada em 2013 por 15 milhões, em uma atualização dos valores feitos esse ano, teve o seu custo saltando para R$ 32 milhões.

O promotor Lúcio Almeida levou uma proposta alternativa que seria fazer a obra com o Exército. “Estamos envolvidos numa articulação para trazer  o Exército para fazer obras de Infraestrutura no Pajeú, especialmente estradas”.

Dentre as vantagens, não há necessidade de licitação e basta o Estado querer conveniar. Além disso, o Exército faz bem feito, com o IME (Instituto Militar de Engenharia) e as Universidades Federais, a economia chega a  50% e o Exército se amolda ao limite financeiro do Estado para gastar somente o recurso disponível.