Barroso autoriza Delúbio Soares a passar o Natal com a família
Por Nill Júnior
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (04) o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, a passar o Natal na casa dos pais, na cidade de Buriti Alegre, em Goiás.
Barroso determinou que Delúbio se ausente do Distrito Federal (DF), onde cumpre prisão domiciliar, no período de 24 a 30 de dezembro. O ex-tesoureiro foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão do PT, a seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa.
Delúbio Soares, que cumpre pena no regime aberto, teve a progressão do regime deferida por Barroso no fim de setembro, por já ter cumprido um sexto da pena e em razão do bom comportamento no Complexo Penitenciário da Papuda. Na época, o ministro autorizou a conversão em prisão domiciliar por não existir Casa de Albergado no Distrito Federal.
Na mesma decisão, Luís Roberto Barroso indeferiu pedido de Delúbio para viajar a São Paulo, entre 8 e 13 de dezembro. Ele iria à sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde presta assessoria aos sindicatos filiados à central.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, formalizou, nesta quarta-feira, em publicação nas redes sociais seu apoio à pré-candidatura da deputada federal Maria Arraes (PSB), que neste ano disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A decisão ocorre após o deputado estadual Waldemar Borges confirmar que não disputará a reeleição por motivos […]
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, formalizou, nesta quarta-feira, em publicação nas redes sociais seu apoio à pré-candidatura da deputada federal Maria Arraes (PSB), que neste ano disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A decisão ocorre após o deputado estadual Waldemar Borges confirmar que não disputará a reeleição por motivos de saúde. O alinhamento teria tido a bênção do prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos.
Na postagem compartilhada, Maria Arraes agradeceu o apoio do prefeito e destacou a articulação do deputado estadual Waldemar Borges. “O gesto é considerado politicamente relevante por partir de uma das principais lideranças do Sertão do Pajeú e de um município polo da região”, diz a assessoria da Deputada em nota.
Sandrinho comenta a decisão no Debate das Dez de hoje e fala de outros temas políticos e administrativos. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br/portal ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir peloYouTube e Facebook.
O PDT anunciou nesta quarta-feira (10) que dará “apoio crítico’ a Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição. Haddad disputará a Presidência da República com Jair Bolsonaro (PSL). A decisão foi anunciada em uma nota, divulgada pelo partido, após reunião da Executiva Nacional. “A Executiva Nacional do PDT, reunida nesta quarta-feira na sede nacional do partido, em Brasília, declara seu apoio crítico […]
O PDT anunciou nesta quarta-feira (10) que dará “apoio crítico’ a Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição. Haddad disputará a Presidência da República com Jair Bolsonaro (PSL).
A decisão foi anunciada em uma nota, divulgada pelo partido, após reunião da Executiva Nacional.
“A Executiva Nacional do PDT, reunida nesta quarta-feira na sede nacional do partido, em Brasília, declara seu apoio crítico à candidatura de Fernando Haddad para evitar a vitória das forças mais reacionárias e atrasadas do Brasil e a derrocada da democracia”, informou o partido.
Na última segunda-feira (8), o presidente do PDT, Carlos Lupi, já havia afirmado ao G1 que o partido “jamais” apoiaria Bolsonaro e estudava dar “apoio crítico” a Haddad.
Nesta quarta, Lupi declarou que Ciro Gomes não subirá em palanque com Haddad, e que esta é uma “decisão institucional”.
“Não faremos nenhuma reivindicação. Por isso que a gente fala que é o voto crítico. É voto sem participação em campanha. Não queremos, já está clara a nossa posição, a participação em nenhum governo se Fernando Haddad ganhar a eleição”, afirmou.
Segundo o presidente do PDT, “a partir de agora”, o partido “está decidindo lançar a candidatura Ciro 12 em 2022” – Ciro Gomes, porém, já disse que a eleição de 2018 seria a última.
No primeiro turno, o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, ficou em terceiro lugar. Ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional, ele recebeu 13,3 milhões de votos (12,47%).
No último domingo (7), logo após a confirmação o resultado do primeiro turno, Ciro Gomes foi questionado sobre quem apoiaria no segundo turno e respondeu “ele, não”, uma referência ao movimento #EleNão, contrário a Jair Bolsonaro.
Ao deixar o encontro do PDT desta quarta-feira, Ciro afirmou: “Abaixo o fascismo! Pela democracia! Abaixo a ditadura! Ditadura nunca mais!”
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão de medida cautelar para suspender decisões judiciais que anulam penas aplicadas a prefeitos quando atuam na qualidade de ordenadores de despesas. Em suma, a […]
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão de medida cautelar para suspender decisões judiciais que anulam penas aplicadas a prefeitos quando atuam na qualidade de ordenadores de despesas.
Em suma, a medida visa acabar com julgamentos políticos de Câmaras de vereadores que salvam prefeitos quando ordenadores de despesas. O atual entendimento do STF é deque o julgamento final e das Câmaras e que os Tribunais tem papel apenas opinativo. Aí o prefeito que tem maioria muitas vezes conseguem com dois terços de aliados derrubar pareceres que julgam contas irregulares. Os casos em que prefeitos são punidos por tribunal e Câmara são raros.
A entidade alega que as decisões de Tribunais de Justiça de todo o país impedem que os julgamentos das contas de gestão de prefeitos, realizados por Tribunais de Contas estaduais (TCEs), produzam efeitos não só eleitorais, mas, também, quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.
Segundo a associação, nas decisões questionadas, os Tribunais de Justiça têm entendido que o papel dos Tribunais de Contas é apenas o de apresentar parecer, cabendo às câmaras de vereadores, com exclusividade, julgar as contas do prefeito. Contudo, argumenta que, de acordo com o artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, cabe às cortes de contas julgar administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos, o que abrangeria os prefeitos que assumiram essa tarefa.
Para a Atricon, a avocação da função de ordenador de despesas não pode se converter em instrumento para que o prefeito “imunize” a gestão municipal do julgamento pelos Tribunais de Contas, quando essa hipótese é expressamente prevista no texto constitucional.
Assim, a entidade pede que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e de condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário. No pedido de medida cautelar, a Atricon sustenta que essa indefinição quanto aos poderes dos Tribunais de Contas está causando insegurança jurídica aos julgadores.
Encerrando o ciclo carnavalesco, a governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira de Cinzas (18), o último dia da folia no Palco Pernambuco Meu País, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Montado na Praça de Eventos do município, o espaço reuniu grandes atrações locais e nacionais. Ao longo do período carnavalesco, a gestora percorreu os […]
Encerrando o ciclo carnavalesco, a governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira de Cinzas (18), o último dia da folia no Palco Pernambuco Meu País, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Montado na Praça de Eventos do município, o espaço reuniu grandes atrações locais e nacionais. Ao longo do período carnavalesco, a gestora percorreu os principais polos de folia do Estado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente no evento.
“Em cada recanto do Estado, o pernambucano se vestiu da nossa cultura e das nossas tradições. Recebemos turistas, batemos recorde de público e realizamos o Carnaval mais seguro da nossa história. Fizemos isso inovando e nos reinventando em novos espaços, como aqui em Camaragibe. Temos trabalhado em parceria com os municípios em diversas frentes, e no Carnaval não seria diferente. Neste período, mostramos nossa forma de cuidar, garantindo que todos pudessem viver a alegria da festa e voltar para casa com segurança e tranquilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Em Camaragibe, todas as atrações do Carnaval passaram pelo Palco Pernambuco Meu País, que recebeu apresentações desde a sexta-feira (13). Com o tema “Carnaval Camará 2026 – Nossa Raiz, Nosso Ritmo”, a programação teve como destaques, na noite da Quarta-feira de Cinzas, os shows dos pernambucanos Michele Andrade e Almir Rouche, do fenômeno Priscila Senna e do cantor de pagode de projeção nacional Ferrugem.
O secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, destacou a segurança do Carnaval como fator essencial para o fortalecimento do turismo. “Entregamos um Carnaval muito maior que o de 2025. É preciso enfatizar a segurança, não existe turismo sem esse reforço. Neste ano, tivemos um importante reforço, o que representa um diferencial para a população e os visitantes. Dessa forma, Pernambuco passa o recado de que é um lugar seguro para grandes eventos, do Litoral ao Sertão. Sem dúvida, tivemos o maior Carnaval da nossa história”, afirmou o titular da pasta,
Anfitrião do evento, o prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, falou sobre o impacto da parceria com o Governo de Pernambuco. “Fizemos história em Camaragibe, com uma parceria que deu certo junto com o Governo do Estado. Temos um Carnaval grandioso no município que valoriza a cultura local, mas que também traz artistas nacionais, fomentando e aquecendo a economia da cidade”, enfatizou o gestor municipal.
Também presente na solenidade, o senador Fernando Dueire, destacou a força do Carnaval de Pernambuco e o impacto para a economia. “Pernambuco teve o melhor Carnaval do país, com polos vibrantes em todas as regiões do Estado. O Governo do Estado conduziu e liderou a festa de uma maneira que contagiou os foliões que aqui vivem e aqueles que chegaram para conhecer e participar do nosso Carnaval”, pontuou o parlamentar. Já o deputado estadual João de Nadegi disse que: “Acredito que tivemos um Carnaval do empreendedorismo para quem quis vender e ganhar dinheiro, além de também ter sido uma festa, como sempre, da cultura e do lazer em todo o Estado”, ressaltou o parlamentar.
Acompanharam a governadora os secretários estaduais Tulio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); o deputado federal, Guilherme Uchoa Júnior; a vereadora do Recife, Flávia de Nadegi, além de lideranças políticas locais.
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