Barragem da Barra do Juá será reformada

Após o piso salarial enfermagem ser aprovado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez declarações contra o piso enfermagem. A informação é de Cinara Mayra,  no NE 10.

Barroso, que também é relator do piso salarial enfermagem no STF, disse nesta quarta-feira (26), na última sessão da Corte, que a nova regra sobre o piso enfermagem não poderia ter o poder de “quebrar os municípios”.

Segundo Luís Roberto Barroso, as mudanças realizadas pelo governo Lula (PT) para garantir as fontes de custeio do piso salarial enfermagem, acabam por “criar ônus para outro ente da federação”.

O ministro do STF também se posicionou contra a existência de um piso salarial enfermagem igual para todo o país. Ao justificar o posicionamento sobre o piso enfermagem, Barroso relatou que “pisos nacionais em um país com as diferenças e as desigualdades regionais do Brasil, como regra geral, não parece ser uma boa ideia”.

Barroso ainda disse que o estabelecimento do piso salarial enfermagem poderá “engessar completamente a economia”.

Essa fala do relator poderá indicar que a tramitação do piso salarial enfermagem no STF não será tão positiva quanto o governo Lula e os enfermeiros desejam.

A meta da gestão de Lula é que o piso salarial enfermagem esteja liberado até 12 de maio, o dia da Enfermagem. Como ainda falta o presidente sancionar a PLN aprovada no Congresso Nacional esta semana, o STF teria cerca de duas semanas antes do prazo para julgar o piso enfermagem.

Se a maior parte dos magistrados do STF seguirem a linha de pensamento do ministro Barroso, tudo indica que mais uma meta do governo Lula sobre o piso salarial enfermagem não será cumprida.

A Polícia Militar promoveu duas erradicações de plantações de maconha nos municípios de Verdejante e Salgueiro.

No Sítio Limoeiro, em Verdejante, o efetivo localizou um plantio da droga, ainda brotando, com cerca de 8kg de sementes distribuídas em seis mil copos descartáveis.

Durante rondas de combate aos roubos e homicídios foram recebidas informações sobre o cultivo e, após rápida checagem na área, as mudas foram localizadas, apreendidas e entregues na delegacia de polícia civil para abertura do inquérito. Não havia responsáveis no local do crime.

No Sítio Queimada, em Salgueiro, com apoio do BEPI, foram localizadas três roças de maconha, que juntas totalizavam 4.100 pés do entorpecente, além de uma espingarda de fabricação caseira, deixada para trás pelos traficantes, ao fugirem do local.

A maior parte do cultivo foi incinerada no local e uma pequena amostra foi levada para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi instaurado o inquérito.

Na sexta-feira (8), no mesmo Sítio Queimada, o efetivo do 8º BPM, desta vez em operação conjunta com a Polícia Federal, já haviam erradicado 1.060 pés de maconha e  prendido um homem que cuidava do local. Ele foi autuado em flagrante na DPF do município, para onde foi levada uma parte do material destruído.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE), eleito 3º vice-presidente na CPI da Petrobras, já teve dois requerimentos aprovados pelos integrantes da comissão na segunda reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília.

Um deles é sobre a convocação para a CPI do ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, quem acusou o PT, em delação premiada, de receber entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina de 90 contratos da estatal entre 2003 e 2013. O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), quer ouvir Barusco ainda na próxima terça-feira (10), quando acontece a terceira comissão.

De acordo com o deputado Kaio Maniçoba, o depoimento do ex-gerente da Petrobras “vai ajudar a esclarecer um dos maiores escândalos de corrupção já visto na história do Brasil, e a atuação dos deputados segue firme em defesa do país”.

O outro requerimento do deputado pernambucano diz respeito à solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU) para não fazerem acordo de leniência com empresas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu, nesta terça-feira (31), o 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas.

O encontro, que reuniu profissionais de todo o Estado, teve o objetivo de discutir as atualizações e inovações da Reforma Política para as regras das eleições a serem realizadas este ano. No evento, a Amupe fez a apresentação da cartilha “Eleições Municipais 2016”.

Para auxiliar os candidatos e partidos políticos que disputarão os cargos de prefeito e de vice-prefeito em chapa única (eleição majoritária) e vereador (eleição proporcional), a Amupe, em parceira da advogada na área de Direito Público, Diana Câmara, elaborou a cartilha “Eleições Municipais 2016”, que está disponível no site da instituição.

No encontro com assessores, a advogada falou dos principais tópicos da cartilha e esclareceu as dúvidas dos inscritos sobre as atualizações e inovações da Reforma Política, com todas as Leis e Resoluções sobre o registro da candidatura (incluindo as condições de elegibilidade), as normas para as propagandas políticas, e os termos para o financiamento de campanha e prestação de contas.

Diana Câmara explicou o intuito da cartilha. “Este ano teremos uma eleição singular, onde pela primeira vez iremos nos deparar com regras novas que afetam diretamente todo o processo eleitoral. Muita coisa mudou e será sentida no dia a dia da eleição, como, por exemplo, as diversas forma de propagandas que estávamos acostumados a ter durante a campanha, como pinturas de muros e utilização de cavaletes, que não poderão mais ser utilizados”, disse.

Para ter acesso ao conteúdo da cartilha, basta acessar o link: http://www.amupe.org/wp-content/uploads/2016/03/CARTILHA-AMUPE-Menor1.pdf

Ao contrário do que foi informado pelo ex-secretário de Planejamento de Tabira, Tote Marques, sobre a perfuração dos Poços pela Codevasf nas áreas rurais de Logradouro e Morato, a comunidade da primeira ação nega que a obra tenha surtido efeito.

“O poço não deu água. Aqui nem teve água nem festa”, reclamaram alguns agricultores em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, apresentados por Anchieta Santos. Resta saber se outro poço será perfurado. Com a palavra o ex-secretário do Governo Sebastião Dias.

Os poços foram adquiridos quando Tote ainda era Secretário de Planejamento de Tabira, período em que foi levado ao Superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro, o pleito dessas famílias. Foram perfurados através do “Programa Água pra todos” do Governo Federal.

“As comunidades do Logradouro e Morato estão em festa, pois os dois poços deram água e em menos de 30 dias serão feitas as vazões e montagens da estrutura”, antecipou Tote contando com a água que não chegou. Só se pode creditar como verdadeira 50% da ação.