PM erradica cultivos de maconha em Salgueiro e Verdejante

Ex-prefeito estaria infringido a legislação na construção de um posto de combustível, uma pousada, dois galpões, 106 casas e 15 garagens para fins de residência e comércio.

Estão suspensas liminarmente as obras para a construção de casas ao lado da subestação de energia, às margens da PE 320, conhecidas em Tabira como “Casinhas de Dinca”, no Bairro Clépton Rommel Braynner Colaço.

A determinação judicial  atende ação proposta pela Prefeitura de Tabira, por meio da Assessoria Jurídica, que sustenta que a obra está em desacordo com o Plano Diretor e Lei de Edificações Municipal. Também não possuiu as devidas autorizações e licenças emitidas pela municipalidade para ser executada.

Conforme relata o Assessor Jurídico na ação, o advogado Klênio Pires, a Secretaria de Obras e Infraestrutura buscou notificar o demandado a fim de que realizasse a paralisação da construção, mas este se recusou a receber o documento, não obstante o conhecimento da situação, continuou a executar irregularmente a obra de um posto de combustível, uma pousada, dois galpões, 106 casas e 15 garagens para fins de residência e comércio.

Dentre várias irregularidades, estão: a não aprovação do projeto de construção; não reserva da área de 35% para o Município; carência de alvarás para todas as casas; não existência de projeto de escoamentos das águas pluviais; de esgotamento sanitário e viabilidade de fornecimento de energia elétrica e água encanada.

Além disso, relata a engenharia que unidades habitacionais foram construídas em blocos/quarteirões, de forma que com conglomerado de casas dividem paredes de divisão (casas geminadas) e telhado, infringindo assim a legislação municipal, consoante laudo de engenharia incluso na peça.

Na liminar, o Juiz Dr. André Simões Nunes determina que a Construmáquinas, empresa do ex-prefeito Dinca Brandino e José Marcolino Cristóvão, pai do ex-prefeito, “suspenda imediatamente a execução da obra, localizada no bairro Clépton Rommel Braynner Colaço,  sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais), sem prejuízo da determinação de demolição, caso se vislumbre a necessidade.

As prefeitas de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT) e Raquel Lyra (PSDB) se encontraram hoje no gabinetes da prefeita caruaruense. O ex-prefeito Luciano Duque acompanhou a agenda.

Segundo as duas,  o encontro foi institucional,  para troca de experiências das gestoras de duas das cidades mais importantes do interior do estado.

Raquel destacou que partilhou experiências da sua gestão com a prefeita serra-talhadense. “É massa compartilhar um pouco do trabalho temos feito em nossa cidade para garantir mais qualidade de vida aos caruaruenses”.

Márcia se disse satisfeita em trocar experiências com a caruaruense.  “Vem imprimindo sua marca de ousadia e compromisso com os caruaruenses ao longo de sua gestão”.

A gestora de Serra Talhada ainda conheceu o CTR – Centro de Tratamento de Resíduos,  para tratamento com eficiência dos resíduos sólidos no município em conformidade com a legislação ambiental.  Ela foi recebida pelo Diretor Fábio Lopes.

Registre-se,  Márcia e Raquel estarão em palanques distintos ano que vem. A petista defende candidatura própria do partido ao governo do Estado.  Já Raquel é cotada como nome da oposição pelo PSDB, em palanque crítico ao petismo e ao governo Paulo Câmara.

A votação do aumento dos salários de prefeito, vice e vereadores em Arcoverde, deve ter desdobramentos junto aos órgãos de controle.

É certo dizer que o tema ainda não é fato consumado.

O especialista em assuntos municipalistas e consultor João Batista Rodrigues, disse ao LW Cast, também transmitido pela Itapuama FM,  que o problema não reside no aumento, que entende justo, evitando penduricalhos para complementação da renda. Está no marco temporal da aprovação.

Ele lembrou caso de Timbaúba, onde o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) recomendou que o legislativo suspendesse imediatamente a votação no segundo turno do aumento nos vencimentos, marcada para última terça (19), sob o argumento de que o aumento contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a elevação de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao termo do mandato.

No entendimento do MPC-PE, representado pelo procurador Gustavo Massa, além de desrespeitar os limites da legislação, a proposta de reajuste ocorreu fora do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas para fixação de subsídios de legislaturas subsequentes – antes das eleições legislativas.

Em suma, lembrou João Batista, como já são conhecidos prefeito eleito, vice e vereadores, alguns reeleitos e presentes à votação, se fere o princípio da impessoalidade. O legislador está aprovando um aumento que já sabe quem irá beneficiar.

Ou seja, é certo dizer que a Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vice eleito, Siqueirinha, vai enfrentar questionamentos e estará passível de medida cautelar do TCE, recomendação e até uma ação do Ministério Público de Contas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou em um vídeo os nomes da sua chapa majoritária em Pernambuco.

O presidente aparece com o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. Ele garante que Anderson vai disputar o governo e Gilson Machado será candidato ao Senado.

Assim, caem por terra especulações de que Anderson poderia recuar e aderir a Raquel Lyra ou Miguel Coelho.

“Estamos somando forças com o nosso pré-candidato ao Governo de Pernambuco Anderson Ferreira e também Gilson Machado para o Senado. Estamos juntos. O Brasil é nosso, e tenha certeza, Pernambuco cada vez mais forte juntamente com o Governo Federal”, disse o presidente.

de convocar o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para serem os seus candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal, respectivamente, em Pernambuco.

Na ocasião, estavam presentes o deputado federal André Ferreira (PSC), o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC), o presidente da Embratur, Carlos Brito, o diretor da Embratur, Silvio Nascimento, e o secretário da agência, Eduardo Machado.

Da Coluna do Domingão

A divulgação de duas pesquisas importantes essa semana, fechando com a divulgação do Datafolha,  mostraram a confirmação de uma curva de crescimento de Raquel Lyra em paralelo a uma queda com curva de João Campos.

João caiu relativamente pouco, mas Raquel subiu muito. Vários fatores estão sendo colocados como determinantes para essa movimentação: Raquel melhorou a avaliação positiva do governo, João Campos perdeu o alicerce que o governo do Recife lhe dava nas redes, os votos de Eduardo Moura migraram para Raquel, os Coelho melhoraram o desempenho da governadora no Sertão do São Francisco, dentre outros menos impactantes.

Mas entrando a fundo nos levantamentos, um dado chama muito a atenção: entre os eleitores que se dizem lulistas ou de esquerda,  praticamente metade ou no mínimo 40% dizem votar em Raquel Lyra, com a outra metade, podendo chegar a 60% em João Campos e 12% não opinaram. Já entre os bolsonaristas, Raquel chega entre 70% e 80%. O ex-prefeito do Recife só ganha entre os que se dizem de centro, de pouco, vantagem na casa de dez pontos, em um grupo de baixa densidade eleitoral.

Resumo da ópera: João Campos e seu staff não estão colocando na cabeça do eleitorado de esquerda que ele é o nome do lulismo em Pernambuco.

Isso se explica por vários fatores, e a maioria deles não depende de João.  Campos já diz aos quatro cantos que é o candidato de Lula, mas Lula não diz que seu candidato é João. Some-se a isso o partido de Lula no estado, o PT, ter aderido ao modelo “total flex”, com parte majoritária aderindo ao candidato socialista,  mas nomes como João Paulo, Doriel Barros,  Flávio Marques (aliadíssimo de Carlos Veras) e outros agarrados a Raquel. Isso embaralha e dá permissividade ao eleitor. “Se eles podem, porque eu não?”

Isso explica a longa reunião entre João Campos e Lula, a ponto de interferir na logística do socialista que não foi a Triunfo. A conversa durou mais que o esperado e João deve ter externado a necessidade de que Lula ponha a cara na sua campanha. Em Serra, saiu dizendo ter ouvido um sim do presidente. “Lula percorrerá o Estado comigo”.

Tudo pode acontecer,  mas o momento exige para Campos um ajuste de rota,  antes que não se encontre mais o rumo…