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Amupe disponibiliza cartilha com novas regras eleitorais‏

Por Nill Júnior

Diana Câmara apresenta cartilhaA Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu, nesta terça-feira (31), o 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas.

O encontro, que reuniu profissionais de todo o Estado, teve o objetivo de discutir as atualizações e inovações da Reforma Política para as regras das eleições a serem realizadas este ano. No evento, a Amupe fez a apresentação da cartilha “Eleições Municipais 2016”.

Para auxiliar os candidatos e partidos políticos que disputarão os cargos de prefeito e de vice-prefeito em chapa única (eleição majoritária) e vereador (eleição proporcional), a Amupe, em parceira da advogada na área de Direito Público, Diana Câmara, elaborou a cartilha “Eleições Municipais 2016”, que está disponível no site da instituição.

No encontro com assessores, a advogada falou dos principais tópicos da cartilha e esclareceu as dúvidas dos inscritos sobre as atualizações e inovações da Reforma Política, com todas as Leis e Resoluções sobre o registro da candidatura (incluindo as condições de elegibilidade), as normas para as propagandas políticas, e os termos para o financiamento de campanha e prestação de contas.

Diana Câmara explicou o intuito da cartilha. “Este ano teremos uma eleição singular, onde pela primeira vez iremos nos deparar com regras novas que afetam diretamente todo o processo eleitoral. Muita coisa mudou e será sentida no dia a dia da eleição, como, por exemplo, as diversas forma de propagandas que estávamos acostumados a ter durante a campanha, como pinturas de muros e utilização de cavaletes, que não poderão mais ser utilizados”, disse.

Para ter acesso ao conteúdo da cartilha, basta acessar o link: http://www.amupe.org/wp-content/uploads/2016/03/CARTILHA-AMUPE-Menor1.pdf

 

Outras Notícias

Serra: Duque elogia Câmara e Fernandha Batista após Edital que dá passo para atividades no Aeroporto

O  Governo do Estado lançou o edital da licitação para a conclusão dos aeroportos de Serra Talhada, Caruaru e Fernando de Noronha. O prefeito Luciano Duque comemorou a informação em um rede social. “Esperamos com entusiasmo o início das operações com voos comerciais no Aeroporto Santa Magalhães, uma conquista extraordinária que vai alavancar ainda mais […]

O  Governo do Estado lançou o edital da licitação para a conclusão dos aeroportos de Serra Talhada, Caruaru e Fernando de Noronha. O prefeito Luciano Duque comemorou a informação em um rede social.

“Esperamos com entusiasmo o início das operações com voos comerciais no Aeroporto Santa Magalhães, uma conquista extraordinária que vai alavancar ainda mais o desenvolvimento da nossa região. Ainda que as atividades não estejam no tempo que todos gostariam, é preciso compreender que na gestão pública estamos passíveis a contratempos e que é necessário cumprir os ritos legais e burocráticos para que tudo aconteça da melhor maneira”, afirmou.

E segue : “Fiquei animado ao tomar conhecimento da abertura de edital de chamamento público, realizado pelo Governo de Pernambuco, para projetos e estudos técnicos relativos aos novos aeródromos (Caruaru, Serra Talhada e Fernando de Noronha)”.

De acordo com ele, com a iniciativa, o Governo do Estado mostra que tem buscado atender as demandas e dar celeridade no cumprimento das exigências para que o aeroporto funcione o quanto antes.

“É a partir dessas observações que reconheço de público o esforço pessoal do Governador Paulo Câmara para que tenhamos, em breve, as tão sonhados voos que vão, definitivamente, nos conectar ao mundo através do transporte aéreo. Parabenizo o Governador e a sua equipe, através da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, pelo empenho, e ficamos na torcida para que com brevidade os voos comerciais ligando Serra Talhada e o nosso sertão ao mundo, tornem-se realidade”, concluiu.

Festa de Janeiro: Márcia Felipe sacode Iguaracy hoje à noite

Anchieta Santos No sétimo dia de programação festiva em Iguaracy, a noite desta quarta-feira (16) promete. A consagrada cantora Márcia Felipe, considerada a principal atração da Festa de Janeiro 2019 sobe ao palco hoje à noite na Praça Antônio Rabelo. Abrindo as atividades da noite se apresenta a Banda Amor e Sedução. Organizada pelo Governo […]

Anchieta Santos

No sétimo dia de programação festiva em Iguaracy, a noite desta quarta-feira (16) promete. A consagrada cantora Márcia Felipe, considerada a principal atração da Festa de Janeiro 2019 sobe ao palco hoje à noite na Praça Antônio Rabelo.

Abrindo as atividades da noite se apresenta a Banda Amor e Sedução. Organizada pelo Governo Zeinha Torres(PSB), a programação de shows vai até sábado, dia 19. Até lá entre as atrações ainda se destacam o filho da terra Maciel Melo e a famosa banda Fulô de Mandacaru.

Comissão de Educação e Cultura do Senado vai realizar novo ciclo de audiências públicas sobre PNE

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou doze requerimentos para novas audiências públicas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). A aprovação foi unânime, o que demonstra a unidade dos membros em relação à relevância do tema.  A presidenta do CE, senadora Teresa Leitão, já havia anunciado que o PNE […]

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou doze requerimentos para novas audiências públicas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). A aprovação foi unânime, o que demonstra a unidade dos membros em relação à relevância do tema. 

A presidenta do CE, senadora Teresa Leitão, já havia anunciado que o PNE seria assunto prioritário da comissão neste ano.

A previsão é que o novo ciclo de audiências seja iniciado já na próxima semana.

A CE do Senado pretende unir esforços com a Câmara Federal para ampliar e qualificar a discussão do plano, e agilizar sua aprovação. “Vamos procurar a Câmara dos Deputados, que já constituiu uma comissão especial para fazer o debate sobre o Plano, para ter um intercâmbio sobre o PNE”, disse Teresa Leitão.

A senadora antecipou, ainda, que vai trabalhar para que a Câmara agilize a apreciação do Projeto de Lei do senador Flávio Arns que trata do Sistema Nacional de Educação. “São matérias correlatas e importantes para a organização da educação brasileira “, explica a presidenta da Comissão de Educação e Cultura do Senado.

O PNE é uma política estrutural que orienta as diretrizes, metas e estratégias para a educação no pais. Para Teresa Leitão, o envolvimento da sociedade na construção desse plano “é necessário para que ele seja forte e capaz de atender às demandas atuais e futuras da educação brasileira”. A Comissão realizou audiências em 2024 e decidiu realizar mais um ciclo, para acrescentar informações e opiniões dos diversos segmentos afetados.

João Paulo Costa anuncia Audiência Pública para debater os direitos das pessoas com epidermólise bolhosa

O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), para anunciar uma Audiência Pública, de sua autoria, no próximo dia 20 de dezembro, às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, que vai debater os direitos das pessoas com epidermólise bolhosa.  Participarão do debate a Secretaria de Saúde do Estado, a […]

O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), para anunciar uma Audiência Pública, de sua autoria, no próximo dia 20 de dezembro, às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, que vai debater os direitos das pessoas com epidermólise bolhosa. 

Participarão do debate a Secretaria de Saúde do Estado, a Associação DEBRA e a Associação de Epidermólise Bolhosa de Pernambuco. Além disso, o Parlamentar confirmou também a presença do menino Gui, um influenciador mirim portador dessa doença, e sua família, que também foram recebidos pelo Presidente Lula no início desse mês. João Paulo Costa convidou a família para participar da Audiência e ouvir, de fato, quem vivencia a doença.

“Fiquei muito sensibilizado pela história de vida do menino Gui. Gui é um guerreiro, que tem enfrentado a doença com muita determinação e superação. Fiquei encantado com a vontade de viver dessa criança”, afirmou o Deputado. “Estima-se que cerca de 500 mil pessoas em todo o mundo tenham a doença. No Brasil, a partir de dados levantados pela Associação DEBRA, há mais de 800 pessoas diagnosticadas com a enfermidade. Cuidar de uma pessoa com epidermólise bolhosa é praticamente inviável para uma família humilde, sem uma rede de apoio e políticas públicas voltadas às pessoas com doenças raras”, concluiu.

João Paulo Costa também apresentou um Projeto de Lei para assegurar os direitos e oferecer proteção adequada para essas pessoas, como tratamentos médicos intensivos, acompanhamento psicológico e acesso a medicamentos e insumos. O PL também tem como objetivo promover a conscientização da sociedade sobre a epidermólise bolhosa, para garantir o respeito e a inclusão dos pacientes. 

O Parlamentar citou ainda que irá fazer de tudo para garantir que essas pessoas tenham seus direitos respeitados. “Conversando com a mãe de Gui, a senhora Tayane, ela me contou que tem lutado junto ao Ministério da Saúde para conseguir a aprovação da ANVISA para um tratamento inovador para quem tem epidermólise bolhosa distrófica. Infelizmente, esse é um tratamento muito caro, mas garante uma melhor qualidade de vida. Uma ampola custa 25 mil dólares e o paciente precisa de uma por semana. Nosso mandato vai buscar o Governo Federal, vai participar das reuniões e vai lutar para garantir que essas pessoas tenham acesso a esse tratamento”.

Câmara de Triunfo vota hoje aumento da taxa de iluminação pública

A Câmara de vereadores de Triunfo se reúne hoje em uma sessão extraordinária para votar o aumento da CIP – Contribuição de Iluminação Pública que chega a 100% para os consumidores residenciais e 140% para o comércio. Contrário à aprovação, o vereador Djaci Marques (PSD), diz que o reajuste é apenas uma manobra do Prefeito […]

Aumento da contaA Câmara de vereadores de Triunfo se reúne hoje em uma sessão extraordinária para votar o aumento da CIP – Contribuição de Iluminação Pública que chega a 100% para os consumidores residenciais e 140% para o comércio.

Contrário à aprovação, o vereador Djaci Marques (PSD), diz que o reajuste é apenas uma manobra do Prefeito Luciano Bonfim (PR) para cobrir a saída de recursos para pagar o aumento do próprio salário, do vice-prefeito e secretários.

A informação é de Anchieta Santos.