Relator no STF, Barroso tem dado declaração contra o piso
Por Nill Júnior
Após o piso salarial enfermagem ser aprovado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez declarações contra o piso enfermagem. A informação é de Cinara Mayra, no NE 10.
Barroso, que também é relator do piso salarial enfermagem no STF, disse nesta quarta-feira (26), na última sessão da Corte, que a nova regra sobre o piso enfermagem não poderia ter o poder de “quebrar os municípios”.
Segundo Luís Roberto Barroso, as mudanças realizadas pelo governo Lula (PT) para garantir as fontes de custeio do piso salarial enfermagem, acabam por “criar ônus para outro ente da federação”.
O ministro do STF também se posicionou contra a existência de um piso salarial enfermagem igual para todo o país. Ao justificar o posicionamento sobre o piso enfermagem, Barroso relatou que “pisos nacionais em um país com as diferenças e as desigualdades regionais do Brasil, como regra geral, não parece ser uma boa ideia”.
Barroso ainda disse que o estabelecimento do piso salarial enfermagem poderá “engessar completamente a economia”.
Essa fala do relator poderá indicar que a tramitação do piso salarial enfermagem no STF não será tão positiva quanto o governo Lula e os enfermeiros desejam.
A meta da gestão de Lula é que o piso salarial enfermagem esteja liberado até 12 de maio, o dia da Enfermagem. Como ainda falta o presidente sancionar a PLN aprovada no Congresso Nacional esta semana, o STF teria cerca de duas semanas antes do prazo para julgar o piso enfermagem.
Se a maior parte dos magistrados do STF seguirem a linha de pensamento do ministro Barroso, tudo indica que mais uma meta do governo Lula sobre o piso salarial enfermagem não será cumprida.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou a ordem de serviço para a construção da escadaria e da nova cruz do Cruzeiro de Itapetim, considerado como um dos principais pontos turísticos do município localizado no alto da serra, na direção sul da cidade. A ação vai melhorar muito o acesso ao Cruzeiro que, além de […]
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou a ordem de serviço para a construção da escadaria e da nova cruz do Cruzeiro de Itapetim, considerado como um dos principais pontos turísticos do município localizado no alto da serra, na direção sul da cidade.
A ação vai melhorar muito o acesso ao Cruzeiro que, além de um ponto turístico, é um local onde as pessoas costumam visitar para fazer suas orações e apreciar as belezas naturais.
Para ajudar na construção da obra, a prefeitura vai contar com a ajuda financeira de R$ 47.857,59, valor que foi devolvido aos cofres do município pela Câmara de Vereadores ainda na gestão passada.
Participaram da assinatura da ordem de serviço, o secretário de Cultura, Esportes e Turismo Ailson Alves, e vereadores.
A prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo, do MDB, comemorou em suas redes sociais a notícia de que o Estado sinaliza tirar do papel o recapeamento da PE 304, a Estrada de Água Branca. O Governo de Pernambuco publicou na edição da quarta-feira (21), do Diário Oficial do Estado, a contratação da […]
A prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo, do MDB, comemorou em suas redes sociais a notícia de que o Estado sinaliza tirar do papel o recapeamento da PE 304, a Estrada de Água Branca.
O Governo de Pernambuco publicou na edição da quarta-feira (21), do Diário Oficial do Estado, a contratação da empresa que realizará as obras de recapeamento da rodovia entre Tabira e a cidade paraibana.
A obra está orçada em R$ 13.710.674,11 e será executada pela empresa União Terraplanagem e Construções (Uniterra).
O prazo para conclusão é de 360 dias a partir da Ordem de Serviço.
Essa estrada tem sido objeto de crescente preocupação devido às condições de calamidade em que se encontra. Buracos, falta de manutenção e sinalização precária têm gerado riscos à segurança dos usuários e prejuízos econômicos para os comerciantes locais.
“O início da tão esperada reforma da PE-304 está cada vez mais próximo. Hoje, celebramos a força e a determinação que nos trouxeram até aqui. Agradeço a Deus por nos guiar e ao governo do estado por atender ao clamor de Tabira”, disse em sua rede social.
“Essa conquista é de todos nós! Em breve, veremos as máquinas trabalhando e nossa estrada ganhando a dignidade que merece”, concluiu.
Pesquisa PoderData divulgada hoje pelo site “Poder360” mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a presidência e derrota todos os candidatos em um eventual segundo turno. O estudo foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-02137/2022. Com relação à […]
Pesquisa PoderData divulgada hoje pelo site “Poder360” mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a presidência e derrota todos os candidatos em um eventual segundo turno. O estudo foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-02137/2022.
Com relação à última simulação feita pelo instituto, em 21 de dezembro de 2021, todos os candidatos oscilaram na margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Lula aparece com 42% dos votos, seguido de Jair Bolsonaro (PL), com 28%. Com 42%, Lula empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com a soma dos percentuais dos demais candidatos (45%). Assim, no limite da margem de erro, Lula pode vencer a eleição em 1º turno.
Sergio Moro (Podemos) é o terceiro colocado na simulação da disputa, com 8% das intenções.
Ciro Gomes (PDT) é a opção de 3% dos entrevistados, enquanto João Doria (PSDB) ficou com 2% das intenções de voto.
A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro, por meio de ligações para telefones celular e fixos. Foram 3 mil entrevistas em 511 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O PoderData é um instituto de pesquisa ligado ao site de jornalismo político Poder360. O instituto faz pesquisas por telefone de forma automatizada, usando o método IVR (Interactive Voice Response). Um robô liga para o telefone do eleitor, que escuta perguntas gravadas e as responde discando em seu telefone a opção desejada.
Confira o cenário de primeiro turno: Lula (PT): 42%; Bolsonaro (PL): 28%; Moro (Podemos): 8%; Ciro Gomes (PDT): 3%; João Doria (PSDB): 2%; André Janones (Avante): 2%; Alessandro Vieira (Cidadania): 1%; Simone Tebet (MDB): 1%; Luiz Felipe d’Avila (Novo): 0%; Rodrigo Pacheco (PSD): 0%; Branco/nulo: 6%; Não sabem: 6%.
Lula vence todos adversários no segundo turno
O levantamento do PoderData também mostra que Lula será vencedor em um eventual segundo turno contra qualquer candidato: Lula x Bolsonaro: 54% a 32%; Lula x Moro: 49% a 26%; Lula x Ciro: 47% a 19%; Lula x Doria: 48% a 16%.
Bolsonaro perde de Lula, mas empata com Ciro e Moro no 2º turno
O instituto também simulou possíveis confrontos de 2º turno com o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentando Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos). Nos dois casos, a disputa fica tecnicamente empatada: Bolsonaro x Lula: 32% a 54%; Bolsonaro x Ciro: 38% a 42%; Bolsonaro x Moro: 34% a 33%.
Por Juliana Lima Anunciada a inauguração para novembro de 2017 pelo Governador Paulo Câmara, o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, continua sem operar vôos comerciais, mesmo após o vôo experimental realizado na abertura da Exposerra 2018, em parceria com a CDL. Desde 2017, o Governo do Estado já divulgou diversos prazos para a tão […]
Anunciada a inauguração para novembro de 2017 pelo Governador Paulo Câmara, o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, continua sem operar vôos comerciais, mesmo após o vôo experimental realizado na abertura da Exposerra 2018, em parceria com a CDL. Desde 2017, o Governo do Estado já divulgou diversos prazos para a tão sonhada inauguração do equipamento e a chegada da Azul com vôos semanais, encurtando a distância entre a Capital do Xaxado e a capital pernambucana. No entanto, enquanto a população sertaneja espera a conclusão definitiva da obra, uma queda de braço começa a ser travada entre o deputado federal e ex-secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, e o Governo Paulo Câmara.
Durante esta semana, um verdadeiro desencontro de informações acerca do aeroporto foi protagonizado pelo governo e pelo deputado. No começo da semana, a atual secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista, falou em entrevista à Rádio Cultura FM que o funcionamento do aeroporto só será possível em 2020, uma vez que houve problemas técnicos de engenharia que impediram o andamento do processo licitatório, jogando o funcionamento para o ano seguinte.
“A gente tem acompanhado e tem atuado junto ao pessoal da Secretaria de Aviação Civil. Em fevereiro foram identificados problemas em relação ao convênio, o que foi equacionado em três reuniões em Brasília. Estamos em fase de projeto com a Secretaria de Aviação Civil e Infraero que tem expertise para concluir os projetos de forma mais rápida possível”, informou. Ainda segundo a secretária de Paulo Câmara, o convênio dos R$ 20 milhões anunciado pelo então secretário estadual de Transportes Antônio Cavalcanti Júnior, ligado a Sebastião Oliveira, foi suspenso, pois o processo previsto para janeiro não tinha aprovação da ANAC. O dinheiro seria para a conclusão da obra de requalificação do aeroporto, com o terminal definitivo de passageiros.
No olho do furacão após as declarações de Fernanda Batista e em meio a questionamentos levantados na cidade de que o aeroporto foi usado com viés eleitoreiro no ano passado, o deputado Sebastião Oliveira divulgou uma nota na quarta-feira (29) afirmando que o aeroporto já pode receber vôos semanais. Segundo ele, foi concluída a homologação da Estação Meteorológica de Superfície Automática – EMS-A. “Foram necessárias várias idas e idas e vindas a Brasília, além de muita articulação, para que o Sertão do Pajeú fosse contemplado com uma das primeiras EMS-A do país. Desde o dia de 12 de abril deste ano, já podemos contar com a estação”, ressaltou Oliveira. “Com essa etapa concluída, independente dos serviços de terraplanagem e da construção da cerca que faltam ser finalizados, o nosso aeroporto já tem condições de iniciar os trabalhos, operando dois vôos semanais”, assegurou Sebastião Oliveira.
Independente de quem deseja ser o pai da obra, o Aeroporto Regional Santa Magalhães é um equipamento fundamental para a complementação do desenvolvimento de Serra Talhada e do Sertão de Pernambuco. A população não aguenta mais ouvir falar em prazos e mais prazos que nunca são cumpridos, assim como as questões políticas partidárias não deveriam interferir no desenrolar da obra. Cabe, agora, tanto ao governador Paulo Câmara, quanto ao deputado serra-talhadense Sebastião Oliveira, esclarecer ao povo o que realmente está acontecendo, se o projeto de conclusão estava ou não aprovado pela ANAC, se tem recursos disponíveis no Estado e qual a verdadeira previsão de inauguração.
NE10 Um grupo formado por proprietários de academias e profissionais da educação física realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (17), no centro de Serra Talhada, para cobrar a reabertura dos estabelecimentos. Eles estavam em carros e motocicletas e percorreram algumas ruas da cidade, passando em frente à sede da prefeitura. A educadora física Diva […]
Um grupo formado por proprietários de academias e profissionais da educação física realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (17), no centro de Serra Talhada, para cobrar a reabertura dos estabelecimentos.
Eles estavam em carros e motocicletas e percorreram algumas ruas da cidade, passando em frente à sede da prefeitura.
A educadora física Diva de Pádua afirma que entende os cuidados que o momento exige, mas na visão dela, com a reabertura do comércio não há justificativa para que as academias não funcionem.
“Estamos parados há 100 dias e precisamos voltar a trabalhar. Existe aluguel, existe o quadro de funcionários para ser pago. Os empresários e profissionais de educação física já não têm como levar”, desabafou.
Ainda segundo ela, os protocolos para receber os alunos, como o limite de pessoas por horário e a higienização dos equipamentos já são de conhecimento dos donos das academias, que aguardam apenas o aval das autoridades para reabrirem.
A profissional cobra uma resposta do governo municipal, para que discuta com o Governo de Pernambuco a possibilidade de funcionamento também para o Sertão.
Municípios do Sertão estão seguindo o plano previsto pelo Governo do Estado, que ainda não prevê reabertura de academias, bares ou restaurantes. A justificativa, o aumento no número de casos de Covid-19 na região.
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