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Relator no STF, Barroso tem dado declaração contra o piso

Por Nill Júnior

Após o piso salarial enfermagem ser aprovado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez declarações contra o piso enfermagem. A informação é de Cinara Mayra,  no NE 10.

Barroso, que também é relator do piso salarial enfermagem no STF, disse nesta quarta-feira (26), na última sessão da Corte, que a nova regra sobre o piso enfermagem não poderia ter o poder de “quebrar os municípios”.

Segundo Luís Roberto Barroso, as mudanças realizadas pelo governo Lula (PT) para garantir as fontes de custeio do piso salarial enfermagem, acabam por “criar ônus para outro ente da federação”.

O ministro do STF também se posicionou contra a existência de um piso salarial enfermagem igual para todo o país. Ao justificar o posicionamento sobre o piso enfermagem, Barroso relatou que “pisos nacionais em um país com as diferenças e as desigualdades regionais do Brasil, como regra geral, não parece ser uma boa ideia”.

Barroso ainda disse que o estabelecimento do piso salarial enfermagem poderá “engessar completamente a economia”.

Essa fala do relator poderá indicar que a tramitação do piso salarial enfermagem no STF não será tão positiva quanto o governo Lula e os enfermeiros desejam.

A meta da gestão de Lula é que o piso salarial enfermagem esteja liberado até 12 de maio, o dia da Enfermagem. Como ainda falta o presidente sancionar a PLN aprovada no Congresso Nacional esta semana, o STF teria cerca de duas semanas antes do prazo para julgar o piso enfermagem.

Se a maior parte dos magistrados do STF seguirem a linha de pensamento do ministro Barroso, tudo indica que mais uma meta do governo Lula sobre o piso salarial enfermagem não será cumprida.

Outras Notícias

Senado pagou viagem de Flávio Bolsonaro para encontrar Vorcaro após prisão

O Senado reembolsou a viagem feita pelo senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) para encontrar com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Segundo o senador, a reunião seria para encerrar as negociações milionárias de financiamento do filme biográfico de Jair Bolsonaro (PL). Dados do Portal da Transparência da Casa mostram que Flávio teve […]

O Senado reembolsou a viagem feita pelo senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) para encontrar com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Segundo o senador, a reunião seria para encerrar as negociações milionárias de financiamento do filme biográfico de Jair Bolsonaro (PL).

Dados do Portal da Transparência da Casa mostram que Flávio teve duas passagens reembolsadas: uma ida de Brasília a São Paulo, que saiu às 11:40 do Aeroporto Internacional de Brasília, e outra de volta, que saiu do Aeroporto de Congonhas às 21:05. As duas passagens estão datadas em 29 de novembro, um dia após a liberação de Vorcaro da prisão. A informação foi divulgada pelo ICL Notícias e confirmada pelo Estado de Minas.

A passagem de ida custou R$ 2.126,77 e a de volta, R$ 413,32. Ao todo, o Senado pagou R$ 2.540,09 pela visita de Flávio Bolsonaro à casa de Daniel Vorcaro. O reembolso foi feito em cartão de crédito e faz parte de um montante de R$ 13.157,38 gastos em passagens aéreas e devolvidos ao parlamentar durante o mês de novembro de 2025.

Em coletiva de imprensa, o senador admitiu que visitou o empresário após a liberação da prisão, quando o investigado usava tornozeleira eletrônica e não poderia sair da cidade de São Paulo. Ele alegou que o encontro se deu para colocar um ponto final no contrato entre Vorcaro e a produção do “Dark Horse” e que, depois da saída do investidor, foi difícil encontrar novos financiadores.

Em um áudio de novembro de 2024, Flávio cobrou R$ 134 milhões de Vorcaro para financiamento do filme. Do total acordado, o empresário chegou a pagar R$ 61 milhões para a produção do longa, que conta com investimento em grandes nomes da produção hollywoodiana, como o ator Jim Caviezel no papel de Jair Bolsonaro. O artista é conhecido por interpretar Jesus no filme “A Paixão de Cristo”.

Após a divulgação das mensagens, Flávio confirmou ter recebido o dinheiro, mas negou ter sido beneficiado diretamente com os valores milionários. Segundo ele, “o que aconteceu foi um filho procurando patrocínio privado para um filme privado sobre a história do próprio pai”, sem envolvimento de dinheiro público ou utilização da Lei Rouanet. A produtora do filme, Go Up Entertainment Ltda, porém, negou que recebeu o dinheiro.

Premio de educação é lançado pelo DETRAN-PE

“Atendendo a determinação do governador Paulo Câmara estamos apresentando mais uma ação educativa inovadora em nosso estado, onde com o apoio de vocês, docentes de crianças, adolescentes e jovens, conseguiremos reduzir ainda mais os acidentes de trânsito, trabalhando essa geração de hoje para serem os condutores do amanhã”. Com essas palavras o diretor presidente do […]

“Atendendo a determinação do governador Paulo Câmara estamos apresentando mais uma ação educativa inovadora em nosso estado, onde com o apoio de vocês, docentes de crianças, adolescentes e jovens, conseguiremos reduzir ainda mais os acidentes de trânsito, trabalhando essa geração de hoje para serem os condutores do amanhã”.

Com essas palavras o diretor presidente do Departamento estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, lançou na manhã de hoje, 7, o I Prêmio de Educação para o Trânsito.

Com inscrições abertas até o dia 6 de outubro, por meio do sitewww.premiodetranpe.com.br, os interessados podem participar em uma das três categorias, sendo elas: Redação, voltada aos estudantes do ensino médio de escolas publicas estadual; Prática Educativa, direcionado aos profissionais de educação das redes municipais e estadual e por último, Artigo Científico, destinada aos estudantes universitários e profissionais de pedagogia e licenciatura. Quanto ao tema, o de redação será “minha escolha faz a diferença no trânsito” e as demais categorias poderão escolher qualquer temática relativa à educação de trânsito.

Após avaliação da banca o resultado será divulgado em 7 de dezembro e a premiação acontecerá no dia 15 do mesmo mês.  Na categoria Redação serão cinco contemplados com um smartphone, entre 1º e 5º colocado, seguido pela categoria Prática Educativa, que entregará aos três primeiros colocados um kit multimídia composto com notebook, Datashow e telão. Já os três primeiro da categoria Artigo Científico receberão dois mil reais o autor e um mil o docente orientador.

O Prêmio de Educação para o Trânsito ainda tem como novidade o fato de ter embarcado o antigo concurso de redação do DETRAN-PE, que antes só uma categoria. Além disso, foi feito a construção de um sistema informatizado composto por dois módulos, sendo o de inscrição, em que o candidato a cada categoria realizará o seu processo e o de avaliação, em que os avaliadores de cada categoria terão acesso aos trabalhos e ao campo onde será descrita a avaliação, e de acordo com a pontuação, indicado os primeiros colocados do prêmio.

Governador convoca 1.925 novos profissionais para reforçar segurança pública em Pernambuco

Previsão é que no segundo semestre deste ano, após o curso de formação, os primeiros profissionais já estejam atuando nas ruas Com o intuito de reforçar as ações do Pacto Pela Vida (PPV) em todo do Estado, o governador Paulo Câmara assinou a convocação de 1.925 profissionais aprovados em concurso público da Secretaria de Defesa […]

Previsão é que no segundo semestre deste ano, após o curso de formação, os primeiros profissionais já estejam atuando nas ruas

Com o intuito de reforçar as ações do Pacto Pela Vida (PPV) em todo do Estado, o governador Paulo Câmara assinou a convocação de 1.925 profissionais aprovados em concurso público da Secretaria de Defesa Social (SDS). Desses, 1.510 são da Polícia Militar, 100 da Polícia Civil, 220 do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e 95 da Polícia Científica. 

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (04.02), durante reunião semanal do PPV, na Secretaria de Planejamento e Gestão. A previsão é de que em julho deste ano, após o curso de formação, o primeiro grupo de profissionais já esteja nas ruas reforçando o combate à criminalidade. Desde 2015, o Governo de Pernambuco já ampliou as forças de segurança com 6.798 novos convocados.

“O ano de 2020 foi muito difícil, por causa da pandemia, e afetou todos os pernambucanos. Mas temos que continuar avançando. Apesar de tantas restrições, a segurança pública de Pernambuco é prioridade e esses novos 1.925 profissionais vão ajudar muito nosso Estado a avançar no Pacto Pela Vida e, cada vez mais, a buscarmos a paz dos pernambucanos”, frisou Paulo Câmara. O governador destacou ainda que os novos profissionais vão ajudar a recompor quadros estratégicos, possibilitando planejar o futuro das corporações até 2022.

Na avaliação do secretário Antonio de Pádua, a ampliação do efetivo é fundamental para que o Estado fortaleça o enfrentamento aos crimes em todo seu território e garanta ainda mais segurança aos pernambucanos. 

“Estamos chegando, em janeiro, ao 41º mês seguido de queda nos roubos em Pernambuco. O primeiro mês de 2021 registra também retração nos crimes contra a vida. Fizemos procedimentos operacionais que possibilitaram resultados importantes, mas é preciso avançar. Com a chegada dos novos policiais e bombeiros militares, daremos maior musculatura à prevenção e repressão de crimes”, afirmou Pádua.

Dos 1.510 convocados na PMPE, 60 vagas serão destinadas a oficiais e outras 1.450 para soldados. O início do curso para o cargo de oficial acontece em abril, com duração média de um ano. Já o Curso de Habilitação e Formação de Praças será dividido em duas turmas. 

A previsão de início do curso de formação da primeira, com 750 aprovados, também é para abril, com duração de sete meses. A segunda turma deve começar no primeiro semestre de 2022, com o chamamento de mais 700 candidatos.

Já a Polícia Civil será beneficiada com a convocação de 100 delegados. A primeira turma, com 50 aprovados, começa o curso de formação também em abril, com duração de quatro meses. 

A segunda turma, com mais 50 candidatos, deve iniciar o curso no primeiro semestre de 2022. A expectativa é que, a partir do início do segundo semestre, os novos policiais da primeira turma estejam aptos a reforçar as equipes das delegacias em todo o Estado.

CORPO DE BOMBEIROS – A convocação do governador inclui 220 bombeiros militares. Os novos soldados vão participar da formação em duas turmas. A primeira terá 100 alunos, a partir de abril de 2021, e a segunda contará com mais 100 aprovados no concurso, com previsão de início no primeiro semestre de 2022. 

O Curso de Formação e Habilitação de Praças tem duração de sete meses. Também serão convocados 20 aprovados para as vagas de oficial, que passarão pelo curso inicial por um ano, a contar do próximo mês de abril.

POLÍCIA CIENTÍFICA – Para a Gerência Geral de Polícia Científica, o governador autorizou a convocação de 50 médicos legistas e 45 auxiliares de perito. Ambos os cursos têm duração média de quatro meses, com início em abril de 2021. Os futuros servidores estarão aptos a atuar a partir do segundo semestre de 2021.

REFORÇOS – Desde 2015, o governador Paulo Câmara já reforçou a segurança pública com 6.798 novos profissionais.  Desse total, 4.648 são novos soldados e 93 oficiais da PMPE, totalizando 4.741. 

No Corpo de Bombeiros Militar concluíram a formação 298 profissionais, dos quais 281 são soldados e 17 oficiais. Já a Polícia Civil ganhou 1.372 servidores, entre 140 delegados, 101 escrivães, 1.079 agentes e 52 papiloscopistas. Outros 387 policiais ingressaram na Gerência Geral de Polícia Científica.

Empresário diz à Polícia Federal que recebeu 6,5 milhões de euros do PSDB em conta na Suíça

Ronaldo Cezar Coelho afirmou que pagamento é referente ao empréstimo de uma aeronave para atividades ligadas à campanha presidencial de José Serra em 2010. Do G1 O empresário e ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (PSD-RJ) afirmou em depoimento à Polícia Federal em fevereiro deste ano que recebeu do PSDB 6,5 milhões de euros em uma […]

Ronaldo Cezar Coelho afirmou que pagamento é referente ao empréstimo de uma aeronave para atividades ligadas à campanha presidencial de José Serra em 2010.

Do G1

O empresário e ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (PSD-RJ) afirmou em depoimento à Polícia Federal em fevereiro deste ano que recebeu do PSDB 6,5 milhões de euros em uma conta na Suíça em 2009 e 2010.

Segundo Coelho, o dinheiro era pagamento do partido pelo uso de um avião do empresário em atividades ligadas à campanha presidencial do PSDB em 2010, que teve como candidato o senador José Serra (PSDB-SP).

A informação foi publicada neste sábado (28) pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. A TV Globo também teve acesso ao depoimento.

Em janeiro do ano passado, Cezar Coelho já havia admitido o recebimento do dinheiro na Suíça. Agora, ele confirmou a informação no depoimento à PF.

Coelho afirmou no depoimento que tratou do uso da aeronave com o então presidente do partido, o ex-deputado federal Sérgio Guerra, morto em 2014. Ele disse à polícia que custeou por conta própria as viagens, mas recebeu de Guerra a garantia de que seria reembolsado.

Coelho relatou ter dito a Guerra que os pagamentos poderiam ser feitos para a empresa de táxi aéreo responsável pela manutenção do avião. No entanto, afirmou o empresário, Guerra disse que o pagamento teria que ser feito no exterior.

“Que Sergio Guerra afirmou que iria obter os recursos, mas que somente poderia realizar os pagamentos diretamente ao declarante [Cezar Coelho] no exterior”, registrou a PF no depoimento do empresário.

Coelho disse ainda que não sabe o motivo pelo qual o pagamento teria que ser feito em outro país, mas aceitou a proposta e indicou uma conta que tinha na Suíça desde 1984. Ele afirmou ainda que, em 2016, aproveitando o programa do governo de repatriação de recursos, trouxe R$ 23,8 milhões que mantinha no exterior para o Brasil.

O empresário relatou à PF que não sabe a origem do dinheiro pago pelo PSDB e que nunca questionou ninguém do partido sobre o tema.

Histórico – No acordo de delação premiada, o ex-diretor da Odebrecht Carlos Armando Paschoal, conhecido como Cap, disse ter pago ilegalmente R$ 23 milhões para a campanha de Serra em 2010. Ronaldo Cezar Coelho teria sido responsável pelo acerto de parte desse valor.

Em 2017, quando surgiram os primeiros trechos da delação da Odebrecht, o advogado de Cezar Coelho, Antônio Cláudio Mariz, já havia afirmado que o pagamento era referente ao empréstimo do avião. À PF, Cezar Coelho disse que não tem conhecimento de pagamentos da Odebrecht.

Na ocasião em que surgiu a denúncia, José Serra disse que não costuma comentar investigações em andamento e processos judiciais. E reiterou que todas as campanhas eleitorais dele foram feitas de acordo com a lei, com as finanças e sob a responsabilidade do partido.

Articulação de Anchieta Patriota leva Dinca e Nicinha para apoio a João Campos e Diogo Moraes

Como o blog antecipou, o ex-prefeito de Carnaíba e liderança histórica do PSB, Anchieta Patriota, ajudou na articulação que está levando o casal Nicinha Melo e Dinca Brandino a apoiar o socialista João Campos nas eleições de 2026. Anchieta tem dado declarações fortes criticando a governadora Raquel Lyra e sinalizando apoio ao socialista. O blog […]

Como o blog antecipou, o ex-prefeito de Carnaíba e liderança histórica do PSB, Anchieta Patriota, ajudou na articulação que está levando o casal Nicinha Melo e Dinca Brandino a apoiar o socialista João Campos nas eleições de 2026.

Anchieta tem dado declarações fortes criticando a governadora Raquel Lyra e sinalizando apoio ao socialista. O blog apurou que a articulação para apoio da oposição a João também teve sua articulação. Anchieta está no time dos que questionam a ida de Flávio Marques para o palanque que Raquel e trata a questão como “traição à sua história e ao apoio que teve do partido” por nomes socialistas na região.

Agora, a novidade vem do apoio do casal ao Deputado Estadual e candidato à reeleição Diogo Moraes. Uma reunião hoje praticamente cravou a aliança. No registro, Anchieta Patriota, Diogo, Dinca, Nicinha e Bernadete Lopes, que foi candidata a vereadora em eleições anteriores a 2024.

Também sinalizam apoio ao socialista João Campos, além do próprio PSB, o grupo de vereadores da oposição e de Mano Sampaio.