Barrados no baile: Eduardo Bolsonaro não consegue evitar encontro dos governos Lula e Trump

Perguntado se estaria disposto a fazer uma reunião de transição com Edson Henrique, disse que caso necessário, “estará a disposição”

O Assessor Especial da Secom, Mário Viana Filho, falou pela primeira vez após ter seu nome no Diário Oficial, comno interlocutor da pasta nos sertões do Moxotó, Pajeú e Central. Foi ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Recebemos com muita alegria o convite, com muito entusiasmo. É uma área importante do governo. Nós tivemos essa grata satisfação de receber esse convite de Raquel Lyra, de Tulio Vilaça, do Secretário Executivo Iury Coriolano”.

Falou da nova missão. “Nos tínhamos apenas o Pajeú na Casa Civil. Agora, temos o Pajeú, o Moxotó e Sertão Central. De 17 municípios, passamos a mais de 30. Passei boa parte da semana em Recife tendo reuniões de preparação. Estive sexta com o Secretário Rodolfo Pinto e ele nos passou a ideia da missão, para fazer um trabalho diferenciado na comunicação. Já vinha trabalhando nisso e também tinha minhas impressões. Sempre quis ajudar o governo Raquel Lyra e via algumas coisas que poderiam ser melhoradas como a regionalização da comunicação, para que a população possa saber o que Raquel tem feito por cada região. Estou feliz. Não é um desafio pequeno, simples, mas já vamos montar um projeto para ele”.

Sobre a ida de Edson Henrique, que vai assumir a Gerência de Articulação Regional da Casa Civil, Mário disse, perguntado se estaria disposto a uma reunião de transição, que não se oporia. “Eu sempre fui um soldado da governadora Raquel Lyra. Trabalhamos para levar lideranças para votar nela no segundo turno em toda a região. Estivemos desde o inicio e há essa certeza de que estaríamos com ela para ajudar. Eu não falo em nomes, mas em projeto maior para ajudar Pernambuco. Sempre estive a disposição para passar informações e isso não vai ser diferente agora”.

Mário agradeceu aos que atuaram com ele no período, citando Anderson Lopes, Sávio Torres, Zeinha Torres e George Patriota, e disse que seu trabalho imprimiu uma marca para a região. “O mais importante é saber que não existe imposição. Existe diálogo e compreensão”.

Blog do Magno

Numa ação impetrada pelo advogado Cláudio Soares, a justiça eleitoral cancelou vários títulos eleitorais que haviam sido transferidos entre os anos de 2019/2020 entre os municípios de São José do Egito e Brejinho, no Sertão do Pajeú.

Isso se configurou na intenção maldosa de políticos no campo da oposição de querer usar de forma criminal o voto de eleitores não cadastrados e não residentes em seus municípios.

Os procuradores eleitorais, segundo Cláudio, entenderam que se configurou, na prática, um crime em violar ou tentar violar a referência de títulos. “O objetivo das ações foi conter as transferências irregulares de eleitores entre os municípios, principalmente de São José do Egito para Brejinho”, disse a advogado, adiantando que dois Irmãos do pré-candidato da oposição, Gilsomar Bento, são os alvos da justiça eleitoral.

Jonielson Bento da Costa (empresário e proprietário de posto de gasolina em São José do Egito) e Gilmar Bento da Costa, entre outros, são os principais responsáveis por essa prática nociva e que confirma manipulação grotesca impulsionada pelo poderio econômico.

Coordenadora do Programa não foi ao programa Cidade Alerta como prometeu

A denúncia foi do radialista Anchieta Santos do programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú e no Cidade Alerta, da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Família sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no município de Solidão o Portal da Transparência revela algumas graves discrepâncias.

Entre os atendidos estão: psicóloga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da câmara de vereadores.

Hoje a Coordenadora do Programa Aparecida Genú seria entrevistada pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM onde responderia as denúncias. Mas ela não compareceu ao programa, após ter confirmado ida.

O Valor mensal total dos benefícios sociais pagos pelo programa Bolsa Família no Município de Solidão é de R$ 214.850,00 onde 2.012 famílias são atendidas.

O blog teve aceso com exclusividade aos dados do Portal da transparência que provam as irregularidades.

Um dos casos é o da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo. Ela é cadastrada no programa, tendo recebido entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097. Ela é psicóloga contratada pela Prefeitura Municipal com contrato vinculado à Secretaria de Educação e Transportes.

Telma esteve com advogado na Rádio Cidade FM tentando impedir a divulgação de seu nome. Alega que transferiu o valor da uma conta de terceiro, que segundo ela foi escolhido pela necessidade, o que não desconfigura a irregularidade. Ela apresentou o comprovante de transferência do benefício de um mês para Kaliane Marques Veras, datado de 26 de agosto, quase oito meses depois do início dos recebimentos este ano.

Outro caso é o de Lina Janaína Vicente de Morais. Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

Lisvânia Ferreira de Araújo recebeu R$ 2.633,00 do programa, mas é Coordenadora do Cras da Prefeitura.  A irmã dela Lindinalva Araújo disse ao programa Cidade Alerta que ela é contratada da Prefeitura, como Coordenadora do Cras. “Ela ganha um salário mínimo. Como é contrato quando o gestor afastar vai perder. Quando ela vai criar os dois filhos?”

Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes recebeu do Bolsa Família em 2015 segundo o Portal da Transparência, R$  1.248,00. Ela é Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Já Valquiria Isaura Vicente, recebeu R$ 2.320,00. Ela é professora de 5ª a 8ª Série no município.

Como calcular se há ou não direito ao programa: Só se justifica a presença desses nomes do programa caso a renda per capita da família for menor que R$ 154,00 para famílias onde só residem adultos ou de R$ 70,00 a R$ 154,00 para famílias onde há crianças. Esse cálculo geralmente é feito pela coordenação do programa.

Para verificar se a família do idoso ou da pessoa com deficiência recebe menos de ¼ de salário mínimo por pessoa devem ser somados todos os rendimentos recebidos no mês por aqueles que compõem a família.

Como família deve ser considerado o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, formado pelo solicitante (pessoa idosa ou pessoa com deficiência); o cônjuge ou companheiro; os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; irmãos solteiros; filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O valor total dos rendimentos, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família. Se o valor final for menor que ¼ do salário mínimo, o requerente poderá receber o BPC, desde que cumpridos todos os demais critérios.

Na forma da Lei n.º 10.836/2004 e do Decreto 5.749/2006, o “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Condutas fraudulentas são vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideológica e estelionato qualificado – claro que, dependendo da situação fática, podem ocorrer outros crimes em relação à percepção ilegal do “Bolsa Família”, tais como falsidade de documento público ou particular, formação de quadrilha, etc.

Há falsidade ideológica quando se omite em documento público ou particular declaração que nele devia constar, ou quando nele se insere declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jurídico relevante (art. 299 do Código Penal).

Há estelionato qualificado quando se obtém a vantagem ilícita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito público (artigo 171, § 3º, do Código Penal), o que ocorre quando o candidato ao “Bolsa Família”, após falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder público os valores do benefício.

Prefeitos e coordenadores do programa são igualmente responsabilizados por ato de improbidade e até formação de quadrilha quando os crimes são deliberados. Alguém que não precisa só recebe com conivência dos órgão de controle do município.

O caso teve repercussão na Super Manhã da Rádio Jornal. Clique aqui e ouça.

Um grande incêndio na área rural de São José do Belmonte foi registardo nos últimos dias, na região de Baixio da Roças Velhas.

Em nota, o Corpo de Bombeiros informou ao blog que o incêndio foi debelado:

O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte trava há cerca de uma semana uma dura batalha contra um incêndio em vegetação, com vários quilômetros de extensão, na região conhecida como Baixio do Boi, na Zona Rural do Município.

Várias ações têm sido realizadas na intenção de mitigar, controlar e extinguir as chamas.

Ações avaliativas, do terreno, da direção dos ventos e outras variáveis e ações de contenção, com a realização de aceiros e o combate hídrico. Além da divulgação de informações de segurança junto à comunidade local.

No dia 31 de outubro, juntamente com uma equipe de Serra Talhada, os bombeiros conseguiram direcionar o incêndio para uma área que não representava riscos a população e a seus bens.

E já na manhã de hoje (1º/11), em um esforço contínuo e técnico, o incêndio foi controlado. A secretária de agricultura e a Defesa civil do município apoiaram a missão com materiais como retroescavadeira e caminhões pipa.

O Corpo de Bombeiros de São José do Belmonte segue diariamente prestando serviços a região, tanto na prevenção e combate a incêndios, como em atividades comunitárias.

Agricultura, saúde, turismo e infraestrutura serão as áreas beneficiadas com as emendas parlamentares do deputado estadual Romero Sales Filho (PTB). Para as cidades de Tabira, Verdejante e Buíque, os recursos serão utilizados para a construção de poços.

De acordo com o deputado Romero Sales Filho (PTB), o repasse será importante para o abastecimento dessas cidades. “Estou cumprindo minha promessa de campanha e ciente de que a população do Sertão e Agreste precisa dessa atenção maior, por geograficamente estar mais distante da capital nem sempre têm suas necessidades básicas atendidas”, destaca.

O deputado Romero Sales Filho integra a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federais e Estaduais em Pernambuco. Os parlamentares possuem direito a percentual do orçamento estadual para as emendas parlamentares.

O mesmo consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, aprovado por unanimidade em 2019, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).  Estes recursos são destinados diretamente para ações pré-definidas pelos parlamentares.  Desde 2014 as emendas parlamentares são impositivas, ou seja, obrigatória, de acordo com a Constituição Estadual.