Mário Viana Filho diz estar feliz com nova missão na comunicação do Estado

Dano aos cofres públicos chegaria em valores valores atualizados seria de mais de R$ 2 milhões

O Ministério Público Federal se posicionou em alegações finais na ação penal de número 0800242-45.2020.4.05.8310 que apura eventuais desmandos do então prefeito Zeca Cavalcanti na gestão do transporte escolar.

A acusação é grave: a gestão Zeca teria agido de modo livre e consciente, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, para fraudar a licitude de processo licitatório, dispensando licitação necessária e prorrogando ilegalmente o contrato nos anos de 2007 e 2008, superfaturando contratos de transporte escolar e desviado recursos públicos, para si e para o empresário vencedor do certame e ao ex-assessor Luiz Fábio Barros Magalhães, à época dos fatos, integrante da Comissão de Transporte da Prefeitura de Pesqueira.

Eles teriam dissimulado a movimentação financeira dos recursos desviados através de conversão dos valores em dinheiro em espécie e smurfing ou estruturação, consistente na divisão de uma
operação financeira em várias pequenas em limite inferior ao que determina o dever de comunicação por parte da instituição financeira, inclusive com apresentação de cheques que comprovariam os desvios.

“A análise das fitas de caixa do sigilo bancário também comprova a prática indevida de fracionamento a fim de impedir a identificação dos envolvidos e dificultar o rastreio às verbas”. Smurfing consiste na modalidade de lavagem de dinheiro na qual o agente criminoso efetua a introdução de pequenas quantias em dinheiro através de casas de câmbio ou de transações bancárias, com o respectivo envio de mínimas quantidades em espécie a determinados lugares anteriormente escolhidos pelos criminosos, evitando-se assim, que tais operações sejam notórias e despertem a fiscalização bancária, visto tratar-se, em um contexto global, de um grande volume de dinheiro suspeito e fracionado.

Zeca e Arlindo  desviaram parcela dos recursos públicos, por meio do superfaturamento e superdimensionamento de rotas de contrato de transporte, incluindo escolar, celebrado com o Município de Arcoverde, representado pelo ex-prefeito.

“Nesse aspecto, repise-se o valor de R$ 417.451,24 relativos a créditos recebidos por depositantes não identificados ou pelo próprio titular, em contexto no qual a RR GALVAO empresa contratada fraudulentamente e beneficiária de pagamentos superfaturados realizou R$ 5.138.135,12 a débito para beneficiários não identificados. Registre-se que no caso do comprovante muitos dos depósito feitos para FABIO em seu favor (pelo próprio favorecido), eram de valores incompatíveis com sua renda mensal como funcionário da Prefeitura, cuja remuneração era de R$ 1.691,00 (fl. 249 do id. 4058310.15000854). Cite-se, por exemplo, o depósito em espécie de R$ 9.900,00, em 29/04/2009 (fl. 247 do id. 4058310.15000854) e R$ 10.000,00 em 22/07/2009 (fl. 266 do id. 4058310.15000854)”.

Além disto, a movimentação financeira de mais de R$ 1.401.552,77 destinados por Luiz Fábio em favor de beneficiários não identificados também revela que este atuou dolosa e massivamente na conversão dos valores em dinheiro em espécie, no desempenho de verdadeira função de operador de esquema de desvio e lavagem. Dois fatos se evidenciam: a condição de LUIZ FABIO como operador e a sua ligação evidente e subordinada com o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Ao fim, o procurador da república Luiz Antonio Miranda Amorim Silva requer que seja julgado procedente o pedido veiculado na denúncia, de forma a condenar Zeca Cavalcanti e Arlindo Nemésio e Luiz Fábio Barros pela prática da conduta típica descrita no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, com destaque para apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Ainda Elenildo Vieira pela prática do art. 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.613/98, Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Requereu, outrossim, seja declarada a absolvição da Ré Anilda Vieira de Souza, cuja participação não ficou comprovada no esquema.

“Por fim, para efeito do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, deverá ser considerado como valor mínimo do dano causado pelos denunciados o total de R$ 736.976,25, a ser devidamente atualizado (correção monetária e juros)”. Hoje o valor passaria da casa de R$ 2 milhões e 500 mil. Clique aqui e veja a manifestação do MPF a que o blog teve acesso.

Nesta segunda-feira (3), o Bloco Respeito e Cuidado levou alegria e animação para a Concha Acústica, no centro de Serra Talhada. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, reuniu crianças, adolescentes, idosos e a comunidade em geral. 

Com atrações para todos os gostos, o público teve a oportunidade de curtir apresentações da Orquestra Pajeú Frevo, o irreverente Palhaço Bolachinha, além de saborear algodão-doce e pipoca, especialmente preparados para as crianças. 

O bloco também contou com a participação ativa dos usuários dos diversos serviços da Secretaria de Assistência Social, como os programas de convivência, CRI, Folhas Outonais, e os colaboradores da pasta. 

“A ação foi aberta ao público, promovendo a inclusão e a integração entre as diferentes faixas etárias da comunidade local, destacando o compromisso da gestão em proporcionar momentos de lazer e convivência para todos”, destacou a assessoria.

O Secretário de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Marcio Oliveira, destacou a importância do evento: “O Bloco Respeito e Cuidado é mais do que uma festa, é uma ação de inclusão e valorização dos nossos cidadãos. Buscamos sempre promover eventos que integrem a comunidade, garantindo a participação de todos de forma alegre e respeitosa. O sucesso de hoje reforça nosso compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dos nossos moradores”, concluiu.

Após ser liberado pelo IML de Caruaru, o corpo de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, chegou nesta terça-feira (29) na comunidade do Logradouro de Tabira e foi sepultado há pouco.

A jovem de 26 anos, era esposa do fisioterapeuta Cleiton Leite e foi encontrada morta na manhã da última segunda-feira (28), no banheiro do consultório do marido, em Afogados da Ingazeira.

O sepultamento aconteceu em Juazeirinho, município de São José do Egito em clima de comoção.

Em contato com o blog, familiares externaram estranhar a ausência do fisioterapeuta e marido em velório e sepultamento. Alegam que, depois que a jovem foi levada para o HR Emília Câmara no dia do episódio, ele não foi mais visto. Só pessoas ligadas a uma igreja que ele frequenta em São José do Egito levaram pertences dela.

Uma representação de familiares esteve na Delegacia e conversou com o Delegado Ubiratan Rocha sobre o rumo das investigações. A primeira hipótese é suicídio, mas as investigações correm em sigilo.

Foto: John Schnobrich / Unsplash

Com a ampliação de experiências de ensino e trabalho remotos durante a pandemia do novo coronavírus, o processo de transformação digital deve ser intensificado nos próximos anos. Dados da 31ª Pesquisa Anual do Uso de Tecnologia da Informação (TI) no Brasil, lançada essa semana pelo Centro de Tecnologia de Informação Aplicada (FGVcia), da Fundação Getulio Vargas (FGV), revelam que essas mudanças já estão em curso.

O Brasil registra 424 milhões de dispositivos digitais – smartphones, tablets, notebooks e computadores – em uso atualmente, o que dá uma média de dois dispositivos por habitante. Mais da metade deles são celulares inteligentes, sendo 1,12 smartphone por pessoa. Nas empresas, o investimento em tecnologia da informação (TI) já atinge 8% das suas receitas.

A pesquisa foi feita com 2.622 médias e grandes empresas privadas nacionais, sendo que 66% delas estão entre as 500 maiores do país. Elas responderam a um questionário online com perguntas relativas a gastos com TI e uso de softwares, entre outras, enviado a um universo de mais de 10.000 empresas.

Para colher informações sobre o uso de dispositivos digitais por brasileiros, foram usados dados do FGVcia, da FGV e de outras fontes, como Anatel, IBGE e Banco Mundial.

Em relação ao uso de computadores, a pesquisa aponta que o número de unidades em utilização no país passou de 1 milhão para 190 milhões nos últimos 31 anos – apenas de 2000 a 2014, o número dobrou a cada quatro anos. Na relação computador por habitante, já são 9 equipamentos para cada 10 habitantes em 2020. Entre 2023 e 2024, essa proporção deve chegar a um aparelho por habitante.

O estudo também mostra que a venda anual de celulares no Brasil e no mundo hoje já supera em quatro vezes a de aparelhos de TV. Na comparação com computadores, é vendida uma TV para cada computador, no Brasil e no mundo.

Em 2019, a venda anual de computadores (12 milhões de unidades) no país foi a mesma verificada em 2016 e 2017, mas metade da ocorrida em 2013. A tendência, no entanto, é de aumento tanto no uso como na comercialização desses equipamentos, devido aos hábitos de estudo e trabalho a distância reforçados pela pandemia do novo coronavírus.

No que diz respeito às empresas, o estudo revelou que o sistema operacional dominante nos computadores (97%) e servidores (77%) das corporações é o Windows, da Microsoft, marca que também prevalece nos navegadores de internet (70% Microsoft Explorer) e correios eletrônicos (75%).

Em relação aos Sistemas Integrados de Gestão (ERP), TOTVS, SAP e Oracle detêm 77% do mercado. Em Inteligência Analítica (Business Intelligence and Analytics – BI), SAP, Oracle, TOTVS, Microsoft, Qlik e IBM são líderes do segmento, nesta ordem, com 91% do total.

Os gastos e os investimentos em TI nas empresas atingiram 8% da receita das corporações em média (no setor de serviços alcançou 11,4%).

O custo anual de TI por usuário, calculado pela divisão dos gastos e investimentos em TI da empresa pelo número de funcionários que usam as tecnologias, chegou a R$ 52.000 — no setor de serviços foi a R$ 60.000, e no setor financeiro, a R$ 114.000. Para o pesquisador Fernando Meirelles que coordenou o estudo, “O conjunto desses dados demonstra uma importância cada vez maior da TI para os negócios, mesmo com a economia retraída, e uma aceleração da transformação digital da sociedade, antecipada pela pandemia. O ensino e o trabalho a distância vão deixar marcas permanentes”.

Fonte: Agência Bori