Álvaro Porto assume comissão interventora no PSDB e gera debandada

Do blog de Jamildo

Após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) continuará a pressionar o partido a lançá-la como candidata ao governo de Pernambuco. Em Serra Talhada, no Sertão do Estado, está marcado para este sábado (27) um encontro de lideranças que apoiam a sua pré-candidatura.

Em artigo enviado ao Blog de Jamildo, o presidente do PT de Paulista, Luciano Morais, apontou que o Partido dos Trabalhadores terá que fazer a “escolha de Sofia” “entre abdicar do seu potencial capital político-eleitoral para ceder às pressões pragmáticas de forças políticas partícipes do golpe”, em referência ao PSB que apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), “ou se apresentar com a cara e a coragem dos seus quadros mais dispostos a afirmar uma agenda político-ideológica que não abdique dos lastros históricos originais do PT”.

Morais opina que a candidatura de Marília Arraes “preenche todos os requisitos necessários como resistência aos tempos difíceis que vivemos, bem como aponta para uma renovação partidária equilibrada”.

Nomes que também fazem coro a favor da vereadora, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) e o ex-deputado Fernando Ferro marcarão presença no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres, local do encontro, que está previsto para começar às 15h.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), organiza o ato, que espera reunir também dirigentes e representantes de 70 diretórios municipais da legenda, além de líderes estudantis, de juventude e das principais entidades dos movimentos sociais do Estado, como MST, CUT e Fetape. Confirmaram a participação também mais de 35 vereadores do Partido dos Trabalhadores, prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos do partido.

Em comentário veiculado nesta segunda-feira (27) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior analisou o impacto político e diplomático do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente americano Donald Trump, realizado na véspera do aniversário de 80 anos do líder brasileiro.

Segundo o jornalista, a reunião representou um avanço nas relações entre Brasil e Estados Unidos, mesmo diante das diferenças ideológicas entre os dois presidentes. “Eles deixaram de lado as futricas alimentadas pelo Bolsonaro e passaram a discutir o que interessa à sociedade. Na diplomacia é assim: quando se trata de dois países civilizados, prevalece o diálogo”, afirmou.

Nill destacou ainda que a aproximação entre os dois governos tem como base interesses econômicos e comerciais. “O Trump tem interesse nessa interlocução por causa dos impactos negativos do tarifaço americano, que elevou o preço de produtos como carne e café. O Brasil, por sua vez, tem no mercado americano um dos seus maiores potenciais”, explicou.

 

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No último dia do prazo, quarta-feira (16), a coligação PTB/Podemos, homologou em Itapetim a chapa Anderson Lopes para prefeito e Zé de Liinha, vice. 

Três vereadores disputarão a reeleição entre 9 candidatos apresentados pela oposição. 

Falando ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, o advogado candidato Anderson Lopes, admitiu o processo atípico que forçará a classe política, segundo ele, a aprender a fazer campanha. 

Assim como o prefeito Adelmo Moura (PSB), que já havia falado no mesmo programa, Anderson prometeu realizar uma campanha propositiva e sem ataques pessoais, até porque, segundo ele, não existe mais espaço para a velha política do baixo nível.  

Provocado a citar qual seria o calcanhar de Aquiles da gestão de Adelmo, Anderson fez referência a falhas na saúde e segurança pública. 

“Bancos limitados, comercio sofrendo com a insegurança, são reflexos de falhas na gestão publica”, disse. 

Anderson demonstrou confiança na vitória. Perguntado de zero a dez qual a possibilidade de vitória sobre o Prefeito Adelmo, ele respondeu, dez.

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia.

A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.

“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.

O senador pernambucano assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. Explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, no caso do Uber, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, revelou que, no ano passado, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da prefeitura de São Paulo.

“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Além disso, estaremos seguindo a tendência dos sistemas tributários mundo afora pela qual o imposto é devido no destino (onde se localiza o usuário final da operação) e não na origem (onde está sediado o fornecedor do bem ou serviço)”, pontuou Armando.

PADRONIZAÇÃO – Para evitar que a medida se torne inviável se estendida aos mais de cinco mil municípios do País, com cada um deles criando dispositivos próprios para cobrar o ISS no embarque, gerando uma verdadeira babel de documentos impossíveis de serem preenchidos pelas empresas de aplicativos, o senador petebista alterou o projeto de lei para padronizar nacionalmente o recolhimento do ISS, por meio de uma plataforma eletrônica.

Para definir o layout desse documento, será instituído um Comitê Gestor formado por dez representantes das cinco regiões do País, indicados pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios.

Após a invasão pela polícia da Escola Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o líder do Senado, Humberto Costa, fez duras críticas ao que chamou de “tentativa de calar as vozes destoantes do governo”. Segundo o parlamentar, a invasão de uma escola de formação e a forma truculenta que a polícia utilizou “acendem um sinal amarelo no País sobre o respeito à liberdade individual e de expressão” e revelam a intenção de setores da política de “criminalizar estudantes e movimentos sociais”.

“O que aconteceu em São Paulo é inaceitável. Invadiram uma escola de formação com mais de 200 pessoas, chegaram atirando e pessoas saíram feridas. Tudo isso sem nenhuma autorização judicial. Essa ação joga uma luz amarela sobre qual o projeto e o tipo de sociedade que queremos construir. Vamos ser o país em que se atira em jovens, se invadem escolas? Ou um País em que a educação, a formação e o respeito às diferenças são fundamentais. Ações como essa remontam a um tempo infeliz da nossa história, a ditadura militar, onde milhares morreram apenas por defender opiniões contrárias ao governo. A esse tempo não podemos voltar jamais”, afirmou o senador.

Humberto ainda cobrou uma resposta das autoridades competentes sobre o episódio. “As autoridades competentes, o Ministério Público, precisam dar uma resposta rápida e tomar as medidas cabíveis para combater esse tipo de ação. Esta não é primeira, mas, sem dúvida, é uma das mais graves ações da polícia contra os movimentos sociais e não pode ser tolerada”, sentenciou o senador.