Romero Sales Filho (PTB) destina emendas para Tabira, Verdejante e Buíque

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) acompanhou neste sábado a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto Federal do Sertão na cidade de Ouricuri.

O documento foi assinado pelo ministro da Educação Mendonça Filho, num ato que reuniu lideranças políticas e sociais de todo o Sertão do Estado. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, também compareceu ao evento.

O investimento do Governo Federal para a construção do equipamento será de aproximadamente R$ 10 milhões. “O desempenho do ministro Mendonça é digno dos maiores elogios, já são mais de R$ 500 milhões investidos na educação superior de Pernambuco, em novas estruturas, reformas e qualificação. Um fato histórico”, afirmou o senador. Ele lembrou que assim que Mendonça tomou posse articulou uma reunião entre o ministro a reitora do IFSertão, Leopoldina Veras, que expôs as principais demandas da instituição. “Mendonça vem aos poucos trabalhando para fazer as entregas que a população espera. Nós, no Senado, estamos apoiando para que mais recursos venham para a educação”, destacou Fernando Bezerra.

O prefeito Ricardo Ramos (PSDB) ressaltou o empenho do senador e do ministro Fernando Coelho Filho para que a obra fosse viabilizada. “Não podemos perder tempo discutindo uns com os outros. O momento é de trazer investimentos, projetos e obras, para melhorar a vida das pessoas. A hora é de unir quem quer trabalhar pelo Brasil e por Pernambuco”, afirmou o chefe do executivo municipal.

Agenda- Após Ouricuri, Mendonça e Fernando Bezerra Coelho seguem para Ipubi, onde será inaugurada uma creche pública. A agenda continua em Araripina, com uma vistoria às obras com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, confirmou nesta quinta-feira (17), em seu boletim epidemiológico, o décimo sétimo óbito por Covid-19 no município. Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 84 anos, apresentava comorbidades (hipertensão e diabetes). A mesma foi a óbito na quarta-feira (16), no Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos. 

Ainda segundo o boletim, nas últimas 24 horas, o município confirmou 4 novos casos da doença, totalizando 1.747 confirmações.

Segundo o boletim, todos os quatro novos casos já estavam em investigação. São 2 pacientes do sexo  feminino, com idades de 20 e 84 anos e 2 pacientes do sexo masculino, com idades de 20 e 41 anos. Não há informação sobre a ocupação dos pacientes. Isso se dá porque, infelizmente, alguns casos na rede hospitalar não tem a ocupação informada.

A Secretaria também informou, que hoje, 20 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Ainda segundo informações do boletim, entram em investigação os casos de 11 homens, com idades entre 17 e 90 anos e os de 21 mulheres, com idades entre 13 e 82 anos.

“Nesta quinta-feira, 12 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.671 pessoas (95, 64%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 55 casos estão ativos”, informa o boletim.  

Afogados atingiu a marca de 8.710 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 23,37 % da nossa população testada.

Casos leves x SRAG/covid- 19: Leves (1681 casos), 96,22 % Graves (66 casos), 3,78%.

Equipamento foi entregue ontem. É a primeira quadra do município

Santa Cruz da Baixa Verde recebeu com uma  festa nesta manhã de segunda feira (09), a entrega da quadra poliesportiva coberta e com vestiário, Eduardo Henrique Accioly Campos, a primeira da sede do município, que teve a benção do padre da cidade, Marco Maciel.

Alunos de escolas municipais e estaduais participaram da solenidade de entrega do equipamento, que ainda foi assistida por centenas de Santacruzenses. A obra, um investimento de mais de 500 mil reais, foi realizada em parceria com o Governo do estado através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Este é o segundo equipamento entregue a população do município pela gestão atual. A primeira quadra coberta e com vestiário foi entregue a população em 28 de Novembro de 2015, no distrito de Jatiúca.

“Estamos entregando este segundo equipamento para mostrar que a verdade sempre vem à tona. Quando começamos a construir essas quadras diziam que não terminaríamos, espalharam boatos de que tínhamos roubado o dinheiro, mas nossa resposta foi imediata, com trabalho e de cabeça erguida, porque sabíamos que estávamos no caminho certo e que essa hora iria chegar”, disse o prefeito  Tássio Bezerra.

No início da noite, veteranos resolveram fazer um jogo denominado de “Jogo dos 30” para comemorar a grande conquista. Atendendo ao pedido do Pároco da cidade, o Padre Marco Maciel, a prefeitura também disponibilizará o espaço para um grande evento religioso que será organizado pela igreja da Matriz.

Um pedido de cassação do mandato do vereador Luciano Pacheco, atual presidente da Câmara Municipal, foi protocolado sob a acusação de exercício irregular da advocacia durante o período em que já ocupava função na Mesa Diretora do Legislativo.

A denúncia foi apresentada pela cirurgiã-dentista Mércia Cavalcante de Lira Lumba, representada pelo advogado Tércio Soares Belarmino. Ela aponta que Pacheco teria praticado atos privativos da advocacia nos dias 29 e 30 de abril de 2025, junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, no âmbito da ação penal nº 0064678-46.2016.8.19.0038.

De acordo com os documentos citados na denúncia, uma certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registra que, em 28 de abril de 2025, o advogado Luciano Rodrigues Pacheco compareceu ao cartório para solicitar informações sobre mídias anexadas ao processo, tendo inclusive acessado CDs constantes nos autos no dia seguinte.

Além disso, consta na ata de sessão do Tribunal do Júri, realizada em 30 de abril de 2025, a presença de Pacheco atuando “na defesa do acusado”, o que reforça a alegação de exercício da advocacia durante o período em que já estaria legalmente impedido.

A denúncia se fundamenta no artigo 28, inciso I, da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), que estabelece a incompatibilidade do exercício da advocacia para membros da Mesa do Poder Legislativo, ainda que em causa própria.

Segundo o documento, a partir de 1º de janeiro de 2025, data em que Luciano Pacheco assumiu a presidência da Câmara de Arcoverde, ele já estaria impedido de advogar, o que configuraria, em tese, ato de improbidade administrativa.

Outro ponto destacado na denúncia é a suposta reincidência. Conforme o relato, em 2010, quando também ocupava a presidência da Casa Legislativa, Pacheco já teria sido alvo de questionamentos semelhantes envolvendo o exercício da advocacia em situação de impedimento legal. O presidente da Câmara ainda não se manifestou.

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A nota  produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. 

Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento. As informações são da Agência CNM de Notícias.