Bares, restaurantes e academias reabrem com restrições segunda no Grande Recife e Zona da Mata

Uma semana após duas fugas em massa em presídios do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) instala nesta sexta-feira (29) um grupo de trabalho para debater e elaborar propostas que ajudem a resolver os problemas no sistema prisional estadual.

A nova Comissão do Sistema Penitenciário e Execução Penal será presidida por João Olímpio Mendonça, que em 2014 coordenou uma série de vistorias realizadas pela OAB em unidades de detenção pernambucanas. O relatório, apontando casos de superlotação e falta de atendimento médico aos detentos, fez com que a entidade entrasse com uma ação civil pública contra o Estado que corre na Justiça Federal.

“O objetivo da comissão é apresentar sugestões práticas e efetivas de planejamento com o apoio de profissionais de outras formações, sobretudo gestores, para que a solução definitiva do problema possa ser pensada a médio e longo prazo”, explicou o presidente da OAB, Ronnie Duarte, durante visita ao Jornal do Commercio.

Ronnie disse não ver a saída do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, como solução da crise nos presídios porque o problema é crônico. Ele também lembrou que o acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais inibe a progressão de regime, que ajudaria a desafogar o sistema.

Impeachment – Após a eleição da nova diretoria nacional da OAB, neste domingo (31), a entidade deve retomar a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Essa é uma questão que precisa ser tratada de maneira técnica e desapaixonada, sem impregnação ideológica”, defendeu Ronnie. Três advogados pernambucanos participam do Conselho Federal.

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.

A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

A despeito do elevado crescimento do FPM até este momento, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, sobretudo no período final de mandato. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros. As informações são da Agência CNM Notícias.

O Governador Paulo Câmara conversou há pouco com o comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, também em rede com a Rádio Pajeú e falou de vários temas. Dente eles, a pauta administrativa para a região e  o processo eleitoral deste ano. Leia alguns trechos da entrevista:

Rodovias estaduais em mal estado, como as PEs 320 e 275

Eu vim de carro pra cá e tive a condição de ver que muitos trechos de rodovias que passei estão muito ruins, com muitos buracos. Vamos acionar o DER para tomar as providências. A chuva atrapalha mas não é impeditivo de fazer algumas melhorias. Vamos fazer e quando passar as chuvas vamos buscar a solução definitiva de recuperação dessas estradas. Eu fui testemunha que tem  muito buraco e isso dá uma condição ruim de trafegabilidade e pode provocar acidentes.

Parceria com OS deve ser ampliada

Valorizamos muito a parceria com as Organizações Sociais como o Hospital Tricentenário. É uma instituição de 50 anos. O Hospital Emília Câmara já está fazendo cirurgias, partos, encaminhamentos e dá uma tranquilidade para quem precisa da unidade. Em todo o local que implantamos tem funcionado muito bem. A tendência é intensificar cada vez mais a parceria.

Chapa para outubro

Houve mudanças na legislação eleitoral, os prazos são menores. As convenções serão em agosto. Temos um conjunto de partidos que nos apoiam na Frente Popular em Pernambuco e vamos iniciar essas discussões, mas com serenidade, tranquilidade, olhando o que está acontecendo no pais. O pais está indefinido demais. A gente não sabe o que vai acontecer em nível federal. Aqui, um conjunto de pessoas, partidos, parlamentares prefeitos, estão conosco. Vamos fazer uma discussão, estamos focados muito na questão administrativa e até agosto a gente anuncia.

Mote no debate eleitoral contra a oposição

A gente tem que ter muito compromisso com o que faz e ter pé no chão. Pernambuco como todos estado está passado pela maior crise que já existiu, tivemos que priorizar aquilo que consideramos mais importante, equilibrando receita e despesa, investimento em água, saúde, segurança. Foi um ano muito desafiador porque a violência aumentou no Brasil. Esse trabalho está sendo feito porque temos uma forma de governar, fazer gestão, juntar. É isso que a gente apresenta à população. Vamos apresentar essas questões no debate com nossos adversários, sem preocupação com questões menores. A população vaio decidir isso nas eleições. Espero que haja condições de debate. A gente tem plano pro curto, médio e longo prazo. Quero discutir o futuro. Prova disso é que chegamos à primeira colocação na educação do Estado.

Marília Arraes x aliança com PT

Temos conversado com os partidos que pensam que nossa forma de governar é a melhor pra Pernambuco. Tínhamos um candidato em 2014 que infelizmente não teve como se apresentar que é Eduardo Campos, mas temos uma forma que queremos apresentar pro Brasil como fazemos em Pernambuco. Nosso projeto é de centro esquerda e não concorda com a forma como o país está sendo governado pelo presidente Temer. Temos muita gratidão pelo que Lula fez pelo país, porque olhou as regiões de maneira igual e trouxe investimentos. Isso tem atraído pessoas e partido que em 2014 não estavam conosco pelo projeto Eduardo. Setores do PT tem sentado conosco querendo estar juntos, outras pessoas não querem,  a gente respeita. A discussão é deles e caso essas pessoas que queiram ficar conosco vençam essa disputa interna eles vão ser muito bem recebidos. Já fizemos coligações com o PT que fizeram bem a Pernambuco. A aliança Lula e  Eduardo fez muito bem a Pernambuco. Não há porque não querer conversar compartidos que nos ajudaram e que agora querem conversar conosco.

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 19% dos brasileiros avalia a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como ótima ou boa.

Outros 39% dos consultados avalia a atuação do Supremo como ruim ou péssima.

Para 38% dos ouvidos no levantamento, o trabalho dos 11 ministros que compõem a corte é regular e 4% disseram não saber avaliar.

A pesquisa ouviu 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, o nível de confiança é de 95%.

É a primeira vez que o Datafolha consulta a população sobre a atuação do tribunal na mesma escala com que faz com os demais Poderes. Portanto, não há dados anteriores para avaliar possíveis variações na percepção dos brasileiros sobre o trabalho dos ministros do Supremo.