STF: 19% aprovam e 39% reprovam, diz Datafolha

Do G1

Influenciada pela forte recessão que se abateu sobre a economia brasileira, a arrecadação de impostos e contribuições federais não resistiu e registrou queda real de 5,6% em 2015, apesar do aumento de vários tributos pelo governo no ano passado, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (21).

No ano passado, a arrecadação somou R$ 1,22 trilhão, de acordo com números oficiais. Foi o menor valor, para um ano fechado, desde 2010, ou seja, dos últimos cinco anos.

De acordo com dados do Fisco, a arrecadação refletiu, no ano passado, o baixo nível de atividade econômica. Em 2015, produção industrial recuou 7,7%, as vendas de bens e serviços caíram 7,75% e o valor em dólar das importações recuou 27%, apesar do aumento de 3,7% na massa salarial.

Desonerações e altas de tributos
O governo também informou que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 103 bilhões em 2015, contra R$ 99,41 bilhões no ano anterior.

O governo, entretanto, começou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.

Meta fiscal
O fraco comportamento da arrecadação no último ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo, não facilitou o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) fixada inicialmente 2015. Por isso, o governo enviou ofício ao Congresso Nacional para reduzira meta fiscal.

Em um primeiro momento, a meta foi fixada pela equipe econômica em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015. Em julho, porém, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhões e, em outubro, anunciou que as contas deverão ter novo rombo neste ano – de mais R$ 50 bilhões, sem contar as chamadas “pedaladas” e a eventual frustração de receitas com leilão de hidrelétricas.

O Tesouro Nacional informou no fim de 2015 que as chamadas pedaladas foram todas quitadas no ano passado. Com isso, admitiu que o rombo pode se aproximar da marca dos R$ 120 bilhões em 2015.

No ano passado, além de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também elevou tributos sobre a folha de pagamentos, com impacto somente em 2016 – revertendo parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos.

O governo também está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento de 2015 e, em julho, a equipe econômica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios. Para 2016, defende ainda a retomada da CPMF.

O Partido Liberal (PL) oficializou, neste fim de semana, a instalação do seu primeiro diretório municipal em Bodocó. A iniciativa marca o início de um novo ciclo de organização partidária na região do Sertão do Araripe, com foco no fortalecimento da direita e na formação de novas lideranças políticas.

A ação integra uma estratégia liderada pelo presidente estadual do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, que confiou a missão de expandir o partido no interior a Carlos Britto e Lara Cavalcanti. O objetivo é ampliar a presença do PL no sertão, consolidando o partido como uma força representativa também fora dos grandes centros.

O evento teve como ponto alto a posse de David Nunes como presidente municipal do partido. Ao lado dele, também foram empossados membros da nova diretoria, incluindo o vice-presidente Tiago Alves e a presidente do PL Mulher no município, Ducarmo Lopes.

Durante a solenidade, lideranças destacaram a importância do momento não apenas para Bodocó, mas para todo o Araripe, região historicamente relevante no cenário político pernambucano, embora muitas vezes negligenciada em termos de investimentos e atenção.

Carlos Britto ressaltou o significado da expansão do partido. “Estamos vivendo um momento de construção. O Sertão tem voz, tem força, e o PL chega para organizar, ouvir e preparar lideranças comprometidas com a população. Esse é apenas o começo de um trabalho sólido.”

Já Lara Cavalcanti enfatizou o protagonismo do interior no novo projeto político. “Bodocó representa um marco. Estamos abrindo portas para que o sertão participe de forma ativa das decisões políticas, com responsabilidade, valores e compromisso com as pessoas. O fortalecimento da direita passa, necessariamente, por essa interiorização.”

Em seu discurso de posse, David Nunes destacou o compromisso com a população local e com o crescimento do partido. “Recebo essa missão com muita responsabilidade. Vamos construir um PL forte em Bodocó, ouvindo as pessoas, dialogando e preparando o município para um novo tempo na política.”

A criação do diretório também já projeta o futuro. Além de fortalecer o debate político neste ano eleitoral, a iniciativa busca estruturar o partido para os próximos pleitos, formando quadros e consolidando o PL como uma das principais forças políticas também no Sertão do Araripe.

Com a instalação em Bodocó, o PL dá o primeiro passo de uma agenda mais ampla de expansão no interior pernambucano, reforçando o compromisso de crescimento e capilaridade em todas as regiões do estado.

Foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Plano de Ação Territorial da Apicultura, do Banco do Nordeste (BNB), por meio da Superintendia Estadual de Pernambuco e Comitê Gestor Territorial – CGT Sertão do Pajeú. O Plano de Ação faz parte do Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER), do BNB, e será desenvolvido nos municípios de Serra Talhada, São José do Belmonte e Mirandiba, no Sertão de Pernambuco.

O objetivo do programa é obter, em 3 anos, a Certificação de Inspeção Federal (S.I.F) de 100% dos apicultores integrantes do Plano de Ação Territorial – PAT nos três municípios, como explica Josenildo Pereira Torres, Agente de Desenvolvimento do BNB.

“O programa é composto por três municípios, Serra Talhada, São José do Belmonte e Mirandiba, com apoio de diversas instituições e associações. A duração do programa será de três anos para alcançar a certificação do mel, sendo vinte e cinco por cento da meta no primeiro ano, cinquenta por cento no segundo ano e finalizando cem por cento no terceiro ano”, informou. Para execução do plano, foi montado um Comitê Gestor Municipal (CGM) em cada município participante.

Em Serra Talhada, o Governo Municipal apoia a implantação da iniciativa, que objetiva garantir o fortalecimento das cadeias produtivas por meio da capacitação técnica, inovação tecnológica e do fortalecimento das parcerias locais e regionais, com financiamento integrado.

“A Prefeitura Municipal foi parceira deste importante evento realizado pelo Banco do Nordeste, tendo em vista o fortalecimento da produção de mel na região. É um compromisso da gestão do nosso Prefeito Luciano Duque fortalecer os meios que possam incrementar a receita da nossa população, seja urbana ou rural”, comentou o vice-prefeito Márcio Oliveira.

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, destacou o crescimento da atividade apícola no município. “A apicultura é uma atividade importante na nossa região, e com apoio do Banco do Nordeste os agricultores e apicultores terão seu trabalho fortalecido, inclusive aqui em Serra Talhada, onde temos a Casa do Mel, que tem o apoio da Prefeitura desde a construção, com capacitação dos apicultores, liberação de alvarás, análise de água e auxílio na logística. Um trabalho que tem dado resultado, já temos no município o Certificado de Inspeção Estadual e a Inscrição Estadual, possibilitando aos apicultores a entrega do produto para a merenda escolar e também comercialização”, disse.

São objetivos específicos do Plano de Ação Territorial: definição do público alvo;  fabricação de colmeias e de cera alveolada pelos próprios apicultores; preservação ambiental das áreas destinadas à atividade apícola; assistência técnica permanente para os apicultores; formação sobre beneficiamento e efetivação da certificação do mel, administração de agronegócios, marketing, mercado e comercialização do mel, com vistas à expansão dos canais de comercialização; construção, ampliação e adequação de Casas do Mel, nos municípios do projeto, tendo em vista o atendimento aos padrões exigidos pelo MAPA para certificação SIF; atendimento às demandas de crédito dos apicultores, observadas as diretrizes estabelecidas pelo BNB para a concessão de financiamento; e fortalecimento do associativismo junto aos apicultores integrantes do Programa de Desenvolvimento Territorial.

O Plano de Ação Territorial da Apicultura  tem o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, Prefeitura de São José do Belmonte, Prefeitura de Mirandiba, UFRPE/UAST, INCUBATEC-UFRPE, IF SERTÃO-PE, Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves (ETE), ADAGRO, IPA, SENAR, SEBRAE, CODEVASF, ProRural,  CPRH, CECOR, Agromester, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Mirandiba (CMDRUS), Associação Pajeú Vivo (APV), Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores (AMIRAMEL), Associação Belmontense de Apicultores e Meliponicultores  (ABAMEL), Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São José do Belmonte (CMDRS), Sindcom, Associação dos Apicultores do Sertão Central (AASC), Associação Conviver no Sertão (CONVIVER), Associação dos Apicultores de Serra Talhada (CASA DO MEL) e Associação Agroecológica do Pajeú (ASA).

Comerciantes que tiveram seus boxes atingidos pelo incêndio ocorrido neste domingo (3) no Mercado da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, relataram ao G1 que tentaram conter o fogo antes da chegada dos bombeiros.

No entanto, os dispositivos para combater fogo que existem no local – como extintores e hidrantes – não funcionaram.

Segundo o Corpo de Bombeiros, dez boxes foram atingidos. Não houve feridos.

Dois homens estavam furtando a fiação do prédio. Na hora em que eles roubaram a fiação, feirantes dizem que houve curto-circuito, gerando o incêndio.

Moradores do entorno afirmaram que tentaram ligar para o Corpo de Bombeiros, mas o telefone 193 estava fora do ar desde que o fogo começou, na manhã deste domingo (3). Dez boxes do mercado foram atingidos pelas chamas e parte da estrutura do prédio desmoronou.

A reportagem tentou também ligar, tanto para os bombeiros, pelo número 193, como para a Polícia Militar, pelo 190, mas, até as 11h30, ambas as chamadas não estavam completando.

Durante a tarde, a Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou que os serviços telefônicos 190 (Polícia Militar), 193 (bombeiros) e 197 (emergência em escolas) voltaram a funcionar às 11h30, após duas horas sem conexão.

De acordo com a secretaria, a falha ocorreu após o rompimento “de mais de 500 metros de fibra ótica” da empresa de telefonia, causado por vandalismo.

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), o promotor de justiça Lúcio Almeida concedeu uma entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, para esclarecer a razão por trás de sua transferência para Ouricuri.

Segundo ele, a mudança pode ter sido motivada por uma denúncia relacionada à sua participação em uma live realizada na Chácara Vitória durante o período crítico da pandemia da Covid-19.

O promotor explicou que a transferência foi resultado de uma decisão tomada no âmbito do Ministério Público, após uma denúncia formulada durante o período mais agudo da pandemia. A denúncia estava diretamente relacionada à sua participação na Live da Chácara Vitória, evento que gerou questionamentos quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes na época.

No entanto, Lúcio Almeida ressaltou veementemente que tem plena consciência de que, durante aquela ocasião, todas as medidas de prevenção e segurança foram rigorosamente seguidas.

Ele afirmou que sua atuação como promotor foi pautada na defesa da vida e da saúde pública, e ele próprio esteve ativamente envolvido na linha de frente das ações de combate à pandemia, obtendo resultados significativos no enfrentamento da crise. De fato,  a abordagem de Lúcio no período como promotor,  enfrentando o negacionismo e aqueles que queriam descumprir medidas foi determinante.

O promotor enfatizou que seu trabalho não se deu isoladamente, mas sim em colaboração articulada com outros órgãos e entidades do sistema de saúde. Ele citou a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a vigilância sanitária e as forças policiais, destacando a importância do trabalho conjunto para enfrentar os desafios impostos pela pandemia.

Lúcio Almeida também ressaltou que o Ministério Público, possivelmente, interpretou equivocadamente o contexto da Live na Chácara Vitória, chegando à conclusão errônea de que houve uma ação inadequada ao participar do evento durante a pandemia. O promotor esclareceu que a realização da live havia sido devidamente autorizada, conforme o Decreto Estadual vigente na época.

Por fim, Lúcio Almeida reiterou que o esclarecimento sobre o episódio é essencial para que não restem dúvidas quanto à sua conduta e atuação como promotor de justiça. Ele expressou o compromisso de continuar trabalhando em prol da justiça, da saúde e da vida da população, seja qual for o local em que desempenhe suas funções.

Outra informação foi a de que ele teve outra opção oferecida como nova cidade para atuação,  em Belo Jardim, mas preferiu ir para Ouricuri.