Banco do Nordeste alcança marca de R$ 13 bilhões em gestão de fundos de investimento

O prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, abriu oficialmente nesta quinta-feira (18) a 1ª edição da Itaíba Agro Show. A feira conta com mais de 70 expositores e produtores, prevê movimentar cerca de R$ 8 milhões em negócios e distribuirá R$ 180 mil em premiações. O investimento direto no evento ultrapassa R$ 2 milhões.

Em discurso, o prefeito destacou a relevância da iniciativa para o município e a região. “Itaíba mostra sua riqueza e sua capacidade de crescer valorizando quem produz. Este é um sonho realizado para o nosso povo e para toda a bacia leiteira”, afirmou.

A solenidade contou com a presença de lideranças políticas, como o prefeito de Ibimirim, Welliton Siqueira, e a prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera, que, ao lado do empresário Jorge Garziera, participa de uma parceria voltada à integração entre a produção de queijo de Itaíba e o vinho de Lagoa Grande.

Também estiveram presentes a ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, o vice-prefeito Leandro da Saúde, o presidente da Câmara, Marcelo Pilota, vereadores e secretários municipais.

Além da exposição agropecuária, a programação inclui palestras, capacitações, rodadas de negócios, atrações culturais e shows de artistas como Rey Vaqueiro, Taty Girl, Theuzinho e Raphaela Santos.

A feira reforça o papel de Itaíba como polo leiteiro e agroindustrial e deve gerar oportunidades para produtores, comerciantes e empreendedores locais.

O distrito de Irajaí, situado no município de Iguaracy, está recebendo uma série de melhorias promovidas pelo Governo Municipal. Esta semana, deram início a diversas obras que visam beneficiar a comunidade local, tornando o ambiente mais agradável e funcional.

Uma das intervenções em destaque é a instalação de um letreiro na entrada do distrito, que não apenas sinalizará a chegada ao local, mas também trará um aspecto visual atrativo para quem passa pela região. Além disso, a estrada que dá acesso a Irajaí está passando por um processo de iluminação, garantindo mais segurança aos moradores e visitantes durante a noite.

Outra importante iniciativa é a pavimentação em paralelepípedos das ruas Vila Ferroviária e Projetada, localizadas próximas ao centro, além da via que conecta o ponto às margens da PE-292 até o coração do distrito. Essas melhorias não só facilitarão o trânsito local, mas também proporcionarão mais conforto aos moradores.

A Praça, que já está em obras, também está recebendo atenção especial, encontrando-se em fase final de execução. Em breve, será entregue à população, proporcionando um espaço de convívio e lazer para os moradores de Irajaí.

Essas obras são fruto de uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal Renildo Calheiros, que demonstra seu compromisso com o desenvolvimento da região. O prefeito Zeinha Torres, em suas redes sociais, destacou a importância dessas intervenções: “Com essa nova Praça, o centro do distrito fica mais bonito e organizado, juntando-se as outras praças já prontas que foram feitas em nossa gestão com emendas do Deputado Estadual, Waldemar Borges, é o nosso time trabalhando por uma Irajaí cada vez melhor”.

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

O Pleno do TCE-PE julgou, nesta quarta-feira (8), um recurso do Governo de Pernambuco contra medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor. O relator do recurso foi o conselheiro Carlos Neves.

Após a sustentação oral das partes interessadas, e a manifestação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, os conselheiros chegaram a um “voto médio”, que incorporou aspectos de três entendimentos distintos, a partir do voto do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Os conselheiros acataram parcialmente o recurso, alterando a decisão da Segunda Câmara.

Em outras palavras, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados, mas manteve a determinação para que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.

Os conselheiros também determinaram que a SEE atualize os dados sobre o número de professores efetivos e temporários, além da situação contratual dos temporários, no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Além disso, pediram a abertura de uma auditoria especial para verificar, no prazo de 30 dias, as reais necessidades de nomeações por parte do Estado. Só após a auditoria é que o TCE-PE vai tomar uma decisão final sobre a matéria.

SAIBA MAIS — O Pleno é a instância superior do TCE-PE que julga os recursos das partes interessadas contra as decisões das câmaras. No caso em questão, o recurso foi contra a decisão da Segunda Câmara, que aprovou uma medida cautelar determinando ao Estado a nomeação dos professores aprovados em concurso. A cautelar foi motivada pela denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso ainda vigente.

Na penúltima semana da campanha eleitoral para as eleições de 7 de outubro, o deputado federal e candidato à reeleição, Zeca Cavalcanti (PTB) intensificou os atos políticos e realizou entre a quinta (27) e sexta-feira (28) dois eventos na sua terra natal, Arcoverde, e em São Lourenço da Mata, ao lado do prefeito Bruno Pereira (PTB). 

Em Arcoverde, o parlamentar e candidato promoveu uma caminhada no bairro do São Miguel ao lado da presidente do PTB no município, Nerianny Cavalcanti, e dos vereadores Heriberto do Sacolão (Podemos) e Zirleide Monteiro (PTB), além dos suplentes de vereadores Jaime Barros, André Paulo, Fernando da Celpe, Lusenilda, Elvys Marques, Arlindo Pacheco, além do empresário Erb Lins e lideranças comunitárias. Ao final da caminhada, Zeca destacou sua atuação como parlamentar em defesa dos municípios, sua posição contrária à reforma trabalhista e da previdência e dos recursos e ações destinadas a Arcoverde. 

“Temos muito ainda a fazer por Arcoverde e região, mas para isso, é preciso renovar esse mandato reconquistado após mais de 30 anos e mudarmos Pernambuco elegendo um governador com autoridade, capacidade e competência para levar Pernambuco para frente com trabalhos, desenvolvimento, saúde e segurança”, disse Zeca Cavalcanti. 

Já em São Lourenço da Mata, na noite desta sexta-feira (28), uma multidão acompanhou o deputado trabalhista e candidato à reeleição que, ao lado do prefeito Bruno Pereira (PTB), do ex-prefeito Jairo Pereira, vereadores e lideranças comunitárias percorreram as ruas do bairro Tiúma. Presente também o candidato a deputado estadual Guilherme Uchôa Junior (PDT). Em seu discurso, Zeca destacou o trabalho do prefeito Bruno, sua volta por cima e o sucesso de sua gestão. 

“Fico feliz em poder servir a São Lourenço e em 2019 estaremos juntos com o seu deputado estadual para trabalharmos para esse município. Queriam lhe tirar Bruno sem o voto, mas o povo não deixa porque você foi eleito pelo povo. Vamos juntos, construir essa vitória, mudar Pernambuco, eleger Armando governador 14, porque se a gente não mudar, fica tudo como está e como está, nosso povo não aguenta mais”, falou Zeca Cavalcanti. 

Neste sábado (29), o deputado federal e candidato à reeleição Zeca Cavalcanti tem uma agenda cheia, começando por uma visita a feira livre de Tacaimbó ao lado do ex-prefeito Washington Luiz, encontro e bate-papo em Tupanatinga e fecha o sábado com caminhada e comício na cidade de Bonito, no Agreste de Pernambuco.