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Bancada pernambucana esclarece projeto de auxílio a estados e municípios

Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A bancada de Deputados Federais de Pernambuco emitiu nota sobre a votação do PLP 149/2019, aprovado esta semana, por 431 deputados de todo o Brasil.

“O projeto trata do auxílio emergencial para estados e municípios e tem por objetivo recompor perdas de arrecadação neste momento grave em que as receitas estão desabando. Ele recebeu ampla aprovação na Casa, tendo sido apoiado, também, por 25 governadores, incluindo todos os governadores do Nordeste, bem como pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Associação dos Municípios de Pernambuco – AMUPE.

O projeto garante recursos para o enfrentamento da COVID-19, que vem matando 200 brasileiros por dia, e para serviços essenciais à população. Cada estado e cada município irá receber proporcionalmente a sua perda nas respectivas arrecadações de ICMS e ISS, nem mais nem menos.

Implica, adicionalmente, a suspensão das dívidas de Estados e Municípios, com os bancos públicos, até o final do presente exercício. É incontroverso que são medidas inestimáveis de auxílio nesse desafiador momento de crise. Na semana anterior já havíamos aprovado a recomposição do FPE/FPM e que leva em conta, este sim, critérios como a população e a renda per capita, que favorecem Pernambuco e o Nordeste.

Essa recomposição nominal e proporcional, ainda que pudesse conter alguma injustiça federativa – a ser tratada em outros projetos – foi o critério que melhor facilitou a sua aprovação.

Desta forma reiteram que ao votar favoravelmente ao PLP 149/19 o fizeram na defesa dos interesses do nosso Estado, ao tempo em que rechaçam com indignação posições isoladas e oportunistas, que procuram – embora sem consegui-lo – ferir a responsabilidade republicana com que temos exercido a delegação que o povo nos confiou”, conclui.

Assinam a nota André De Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Bispo Ossésio (PRB), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Sebastião Oliveira (PR), Silvio Costa Filho (PRB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT), Wolney Queiroz (PDT)

Outras Notícias

“Prata da Casa” fez bonito na Expoagro 2017

Texto e fotos: André Luis No dia em que Afogados da Ingazeira, comemorou seus 108 anos, a responsabilidade de abrir a última noite da Expoagro 2017, ficou a cargo da banda Forró Blackout junto com o coletivo de músicos formado por artistas afogadenses. Pessoas que estamos acostumados a ver tocando nos bares e festas da […]

Texto e fotos: André Luis

No dia em que Afogados da Ingazeira, comemorou seus 108 anos, a responsabilidade de abrir a última noite da Expoagro 2017, ficou a cargo da banda Forró Blackout junto com o coletivo de músicos formado por artistas afogadenses. Pessoas que estamos acostumados a ver tocando nos bares e festas da cidade e grande maioria animam a Sexta Musical que acontece todos as sextas-feiras, salvo algumas exceções no programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Os artistas da terra deram um show, com repertório diversificado e de bom gosto, dando o start e aquecendo o público para os shows que se seguiriam com: Os Nonatos, Amigos Sertanejos e Fulô de Mandacaru responsáveis por encerrar a 13ª edição da tradicional festa.

Sem chuva, a noite de sábado estava com clima agradável e reuniu novamente bom público na Quadra Poliesportiva, que juntos cantaram “Parabéns pra Você” para a Princesinha do Pajeú e acompanharam uma magnifica queima de fogos.

Tuparetama: prefeitura fez festa para Dia das Mães

A Prefeitura de Tuparetama realizou nos dias 08, 09 e 10, programação para festejar o Dia das Mães no município. Na noite deste domingo (10), a festa aconteceu no hall de eventos da Academia das Cidades, e contou com a presença de dezenas de mães tuparetamenses. A programação contou com apresentação do coral da Igreja […]

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A Prefeitura de Tuparetama realizou nos dias 08, 09 e 10, programação para festejar o Dia das Mães no município. Na noite deste domingo (10), a festa aconteceu no hall de eventos da Academia das Cidades, e contou com a presença de dezenas de mães tuparetamenses.

A programação contou com apresentação do coral da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, apresentação e entrega de certificados aos alunos do curso de violão ministrado na Casa da Cultura pelo professor Joel Gomes, homenagem à mãe mais velha do evento e apresentação do poeta Lima Júnior.

O Prefeito Dêva usou a poesia para homenagear todas as mães tuparetamenses e agradecer a todas pela presença. A festa foi encerrada com show do cantor local Galego do Pajeú e sorteio de brindes.

terceira idade

A programação começou na sexta (08), às 09h, na Escola José Agostinho, no Logradouro, e às 19h na Escola Anchieta Torres, no Distrito de Santa Rita, com as mães que moram nas comunidades atendidas por essas escolas do campo.

Houve sorteio de presentes e apresentações culturais dos estudantes, artistas das comunidades e também dos jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do CRAS Municipal. Na noite do sábado (09), foi a vez das mamães e vovós do grupo da terceira idade Rainha da Paz serem homenageadas pela gestão municipal.

Câmara tem encontro com Ministro Bezerra Filho

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta quarta-feira (08.06), em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Essa foi a primeira visita do gestor, desde a posse do pernambucano no ministério em maio. Câmara está em Brasília para a reunião com os governadores, que será iniciada às 14h30. Como lembram , […]

FullSizeRender (1)O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta quarta-feira (08.06), em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Essa foi a primeira visita do gestor, desde a posse do pernambucano no ministério em maio. Câmara está em Brasília para a reunião com os governadores, que será iniciada às 14h30.

Como lembram , a ida de Bezerra Filho para o Ministério gerou mal estar e informações de que o governador não teria digerido a decisão, amparada pelo pai do Ministro, FBC.

O senador fez pouco depois uma defesa enfática da unidade da Frente Popular, afirmando que o PSB estará junto para vencer os desafios administrativos e eleitorais deste ano. “Quebrará a cara quem apostar em intrigas e divisões, o PSB estará unido para vencer os desafios administrativos e eleitorais que se aproximam”, disse em Arcoverde.

TRF inocenta Sávio Torres em ação criminal do convênio da Festa do Padroeiro 2008, diz advogado

O Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5) confirmou a total inocência do prefeito Sávio Torres em relação ao Convênio do Ministério do Turismo no julgamento de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal. A decisão já havia sido decretada pelo juíz da 38ª Vara Federal, nos autos da ação penal nº 0000619-12.2016.4.05.8303. A informação […]

O Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5) confirmou a total inocência do prefeito Sávio Torres em relação ao Convênio do Ministério do Turismo no julgamento de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal.

A decisão já havia sido decretada pelo juíz da 38ª Vara Federal, nos autos da ação penal nº 0000619-12.2016.4.05.8303. A informação é da assessoria do gestor.

“Essa nova decisão somente reforça o que dizemos há tempos, Sávio Torres não cometeu nenhum crime em relação aos convênios do Ministério do Turismo, pois todos os eventos festivos foram realizados nos moldes pactuados e a prova disso é a sua inocência em todas as ações penais que lhe foram imputadas.”, relatou o advogado Dr. Napoleão Filho.

A defesa afirma ainda que sempre acreditou nas vitórias de Sávio, por não haver indícios de dano ao erário nas condutadas narradas pelo Ministério Público Federal.

Encerramento da Semana do Bebê em Solidão

Atividade reforçou a importância do brincar livre e da conscientização sobre o uso de telas na infância  A Prefeitura Municipal de Solidão realizou, na manhã da sexta-feira (28), o encerramento da Semana do Bebê 2025. A atividade final aconteceu de forma diferente, voltada totalmente para o brincar, trazendo momentos de lazer, interação e conscientização sobre […]

Atividade reforçou a importância do brincar livre e da conscientização sobre o uso de telas na infância 

A Prefeitura Municipal de Solidão realizou, na manhã da sexta-feira (28), o encerramento da Semana do Bebê 2025. A atividade final aconteceu de forma diferente, voltada totalmente para o brincar, trazendo momentos de lazer, interação e conscientização sobre os impactos do uso excessivo de telas na infância.

O evento contou com uma programação especial para as crianças, com sorvete, pipoca, algodão-doce, pula-pula e brincadeiras tradicionais que resgatam o contato direto, a criatividade e o movimento reforçando a importância de estimular experiências fora das telas.

Estiveram presentes o prefeito Mayco Araújo, a secretária de Assistência Social, Érika Araújo, a secretária de Saúde, Damiana Alves, a secretária de Educação, Norma Zendron, o secretário de Administração, Maurício Batista, além de servidores, equipes das escolas e o público em geral.

A Semana do Bebê é uma iniciativa que busca fortalecer ações voltadas à primeira infância, abordando temas essenciais para o desenvolvimento integral das crianças de Solidão.