Aron Lourenco deixa Secretaria Executiva de Saúde em Serra Talhada

Prezado Nill Júnior,

Em 1 de Setembro de 2021 foi assinado o contrato de gestão entre o consorcio Cimpajeú e o ITGM, contrato este originário do chamamento público 001/2021 onde o valor de contratação inicial foi R$ 2.346.941,72, para operacionalização de 24 USB Básico e 2 USA-D avançada.

O projeto iniciou se conforme a primeira fase da implantação prevista na primeira clausula do contrato, com pagamento proporcional de R$ 1.893.916,26 conforme previsão.

A clausula sétima do contrato descreve as obrigações da administração pública, onde o consorcio deve prover o repasse de recursos financeiros referentes a execução do contrato de gestão.

Em 1 de fevereiro de 2022 assinado novo aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.893.916,26 para R$ 1.179.000,00 devido a saída de alguns municípios do consorcio.

Em 1 de abril de 2022 foi assinado um aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.179.000,00 para R$ 1.050.000,00 devido à saída de alguns municípios do consorcio e diminuição de habitantes para somatória de per capta .

Dia 2 de Setembro de 2022 foi assinado novo aditivo de contrato mantendo o valor de R$ 1.050.000,00 e prorrogando o contrato até 31 de Outubro de 2022. No dia 28 de Outubro de 2022 o Cimpajeú informou através de oficio a suspensão de contrato com o ITGM a partir de 31 de Outubro de 2022 .

Apontamentos a considerar:

A falta de habilitação do consórcio não é uma condição contratual vinculado ao pagamento da ITGM.

O contrato de gestão é firmado entre a ITGM (instituto sem fins lucrativos) e o Cimpajeú, não havendo assim a vinculação de pagamento da habilitação ou não do serviço e nem tão pouco a dependência de repasse proporcional tripartite.

Atualmente a ITGM precisa quitar dívidas de impostos, encargos sociais, salários, rescisões e prestação de serviços executados e não pagos durante o contrato de gestão do SAMU, uma vez que todas as prestações de contas foram entregues.

A dívida citada é devida mediante a não quitação das notas fiscais emitidas de acordo com a contratualização mensal do contrato.

É sabido que o serviço contratado foi apresentado previamente no processo licitatório e aprovado mediante plano de trabalho com o menor preço é melhor proposta técnica, por tanto faz se necessário honrar com todo o pagamento do serviço prestado pactuado com antecedência e com a anuência e elaborado conforme solicitação de edital elaborado pelo próprio consórcio do Cimpajeú.

Segue contrato do Cimpajeú com ITGM para averiguação.

Segue relação de notas emitidas mensalmente onde demonstramos datas de pagamentos realizadas pelo consorcio e ressaltamos que todas as prestações de contas e extratos foram entregues mensalmente para avaliação da administração publica.

*No dia 16/05 feito um deposito de R$ 80.000,00 onde quitou a NF 222 de janeiro e parte da nf 252 referente a prestação de serviço de Fevereiro.

*No dia 13/06 feito deposito de R$ 200.000,00 utilizada para quitar parte do debito anterior nf 252 e parte do debito da nf 253 de março.

 *No dia 20/07 feito deposito de R$ 70.000,00 utilizado para quitar parte do debito anterior nf 253 e parte do debito da nf 254 de Abril.

*No dia 09/09 feito deposito de R$ 250.000,00  utilizado para quitar parte do debito anterior nf 254 e parte do debito da nf 255 de Maio.

*No dia 14/10 feito um deposito de R$ 100.000,00 utilizado para quitar parte do debito de maio na nf 255 e parte da nf 261 de junho.

Observa-se que o ultimo pagamento realizado para a ITGM foi em 18 de Outubro de 2022 para quitar parte da nota fiscal 261 emitida em junho de 2022.

Considerando que mediante a prestação de serviço ininterrupta do SAMU e data de suspensão contratual totalmente documentada a divida do Cimpajeú com a ITGM segue descrita e aguardando providencias uma vez que todas as cobranças realizadas oficialmente segue em anexo, inclusive os débitos com os funcionários, impostos e fornecedores.

Seguimos a disposição,

Direção ITGM

Brotas, esta manhã, em registro de Celso Brandão

As chuvas que continuam caindo nos últimos dias na região do Pajeú ajudaram a melhorar o nível da barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira. Levantamento feito pela Compesa mostra que o manancial já está chegando aos 40% de seu volume total.

Brotas estava antes do período chuvoso com menos de 15% de sua capacidade. Segundo a APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima) a previsão é de mais chuvas dentro ou acima da média para os próximos meses no Sertão de Pernambuco.

Na madrugada desta sexta-feira (03), voltou a chover na região. Em Riacho do Meio, São José do Egito,  todos os açudes estão sangrando. Alguns chegaram a estourar na região com a força das águas. Foram 81 milímetros.

Região do Riacho do Meio

O reservatório que abastece São José do Egito, com capacidade máxima de acumulação de mais de 7 milhões de metros cúbicos, a barragem de São José II, está tomando água com as chuvas que vem caindo na região.

Em Riacho de Baixo, 90 mm .São José do Egito registrou 59 mm, Itapetim 35 mm.  Choveu também em comunidades rurais como: Poço de Pedra, Santo Antônio, Várzea Comprida, Escada, Curral Velho dos Ramos, Pé de Ladeira de Quixaba, Barreiros, Alça de Peia, Pereiros e Serrote Verde.

A previsão da meteorologia é de mais chuvas para a região do Pajeú ao longo desta semana.

Açude na fazenda Caracol,  zona rural de São José do Egito. Vídeo de Jonys Siqueira

do Diário de Pernambuco

O coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff (SP) no Estado de São Paulo, o prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (17) que a campanha do candidato Alexandre Padilha (PT) ao governo paulista ainda enfrenta dificuldades porque, segundo ele, “demorou para começar”. “A escassez de recurso, como nunca visto em campanha eleitoral, fez com que o nível de campanha de Padilha, a intensidade, fosse muito sofrível no começo”, afirmou. “Isso atrasou muito o conhecimento do Padilha no Estado”, disse, após participar de ato político em Campinas, ao lado da presidente Dilma e sem a presença de Padilha.

Marinho disse ainda que todas as campanhas atualmente sofrem com a falta de recursos e disse que o fim da prática do caixa 2 “criou essa escassez”. “Os mecanismos criados, diga-se bem da verdade, pelo governo do PT, do Lula e da Dilma, terminaram com o caixa 2. Quem fizer corre o grande risco de ser pego, é praticamente impossível (ter Caixa 2)”, disse. “Isso criou escassez nas campanhas. Espero que o resultado disso seja uma reforma política decente”.

Segundo Marinho, outro fator que inibe as contribuições às campanhas é o fato de que muitas empresas não querem ser expostas. “A imprensa faz um trabalho, e não estou questionando se é certo ou não, de pegar no pé de quem faz doação oficial”. Para ele, isso leva empresas que gostariam de contribuir a não doar para não aparecer.

O petista declarou que “tinha muito” caixa 2 em outras campanhas e lembrou o fato de ter sido apontado, em 2008, como um dos candidatos com a campanha mais cara do País. “Por que eu aparentemente fiz a campanha mais cara do País? Porque eu fiz tudo de forma oficial”, disse. “Hoje o caixa 2 só quem pode fazer é igreja, empresa de transporte, jogo do bicho, tráfico. Acabou”, disse.

A restauração de rodovias no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado João Paulo Costa (Avante) junto ao Governo do Estado, na Reunião Plenária desta quinta (13). A cobrança veio após visita a cinco municípios da região: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, Solidão e Iguaraci.

“Essas ações de requalificação de estradas foram prometidas pelo governador na campanha. Eu reitero o meu compromisso de lutar aqui na Alepe com o propósito de levar recursos para o Pajeú”, ressaltou o parlamentar no discurso.

Um Manifesto em apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco foi lançado nesta sexta-feira (3) por iniciativa de Fany Bernal (foto), vereadora e presidente do PT de Garanhuns, terra do ex-presidente Lula.

Ainda integram o movimento Matheus Araújo, secretário da juventude petista da capital pernambucana; Chico Gomes, presidente do PT Igarassu e ex-vice-prefeito da cidade e José Ronaldo, vice-presidente do PT de Bom Jardim, no agreste setentrional. Eles publicaram o Manifesto:

A juventude pernambucana quer eleger Lula presidente, Marília governadora e fazer o Brasil feliz de novo!

O principal desafio da classe trabalhadora neste ano de 2022 é, além de sobreviver, derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo. O melhor caminho para isso é eleger Lula Presidente com uma forte bancada na Câmara e no Senado e governos estaduais alinhados com esse projeto nacional.

Em Pernambuco, temos também o desafio de superar a situação desastrosa que levou nosso estado a liderar o ranking nacional de desemprego em 2021, afetando principalmente a juventude pobre e negra, que tem sido cada vez mais precarizada, obrigada a pagar passagens cada vez mais caras, perdendo direitos e sendo vítima de violência e de uma política de morte.

Diante desse cenário, temos a compreensão de que as necessárias mudanças que nosso povo precisa não virão com a continuidade do projeto atualmente em curso, liderado pelo PSB, partido que foi decisivo para o impeachment da presidenta Dilma e deixou suas digitais em diversas votações contra a maioria do povo brasileiro e pernambucano. O mesmo ocorreu nas eleições municipais de 2020. Na disputa pela prefeitura da cidade do Recife, a campanha do PSB se utilizou contra a candidatura petista do mais puro antipetismo de direita. Desde então, o povo do Recife sofre com uma gestão que é ruim, ineficiente e agora diretamente responsável pelas recentes mortes resultantes das chuvas.

Nós queremos ter o direito de sonhar com um presente e um futuro melhores! Aqui em Pernambuco, isso não é possível ao lado da candidatura do PSB. *Portanto, não há outra alternativa para a militância aguerrida petista: temos de caminhar ao lado de quem sempre esteve com a gente e que representa a renovação e a esperança num governo popular.*

Vale ressaltar que somos nós, a base que constrói o partido, que estamos há anos defendendo o legado do partido dos trabalhadores num dos piores momentos políticos do país no pré e pós golpe. Essa mesma militância que desde sempre esteve fazendo uma defesa de forma valente e nadando contra uma onda antipetista que, aqui em Pernambuco, foi alimentada principalmente pelo próprio PSB.

Dessa forma, organizados e organizadas, estamos lançando um manifesto independente no qual acreditamos ser o melhor para o nosso estado de Pernambuco e para o Brasil: “OPTEI MARÍLIA”.

É um movimento que surge conectado com os anseios da grande parte da militância petista de Pernambuco. Vamos juntos companheiros e companheiras! Neste momento, só nos resta lutar nas ruas por dias melhores com Lula Presidente, Teresa Leitão Senadora e Marília Arraes Governadora!