Bancada do PSB fecha questão contra a PEC da Reforma Administrativa

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) anunciou em primeira mão ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que até quarta ele e prefeitos da região que seguiriam com seu projeto vão ter seus nomes definidos para a disputa estadual.

A definição será do prefeito do Recife, João Campos, conforme compromisso assumido com as lideranças.

A contrapartida, dizem os gestores, tem relação com um palno de ação para a região, caso João seja eleito governador.

Um nome por cidade

Um fato novo, segundo Adelmo, é que cada base terá um nome diferente. Isso vale para ele e Aline Karina, o prefeito Sandrinho Palmeira, os vereadores da oposição em São José do Egito,  o prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia.

Pelo que o blog apurou,  a ideia é que, assim,  não haja “posse” do espólio eleitoral,  dando a possibilidade de retomada do projeto do “candidato da terra” em 2030.

Em nota, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Tabira informa que a Diretoria do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto vêm fazendo de tudo para garantir atendimento 24 horas, todos os dias da semana à população tabirense “e até mesmo de outras cidades e outros estados que recorrem à unidade”.

A reportagem do Blog do Povo esteve visitando o hospital e conhecendo o dia-a-dia da equipe. A diretora Cléo Diniz e o enfermeiro Gilvan, que coordena a equipe de enfermagem, nos acompanharam.

Cléo Diniz, Diretora, afirmou que a segunda-feira geralmente é o dia de uma demanda considerável. Ultimamente houve um crescimento considerável por conta da virose da mosca que tem maltratado principalmente as crianças.

“Essa virose tem sobrecarregado o hospital, mas a gente está fazendo o possível. Temos médicos todos os dias que trabalham quase as 24 horas sem descansar para atender à nossa população”, disse.

O hospital de Tabira tem tido uma média de 180 atendimentos diários. Depois da virose, o número chegou a ter 190 atendimentos. O dia com menor fluxo registrou 150.

O enfermeiro Gilvan explicou que já está em processo de instalação a Sala de Classificação de Risco. Depois de pronta, vai determinar a prioridade dos atendimentos através das cores. O paciente identificado com a cor vermelha terá a prioridade de ser atendido devido o seu caso de urgência.

Isabel Fernandes (@isabelfernandes_farma), natural de Itapetim está concorrendo a uma vaga em uma missão espacial internacional que pretende investigar novas formas de tratamento do câncer em ambiente de microgravidade.

Doutoranda em Biologia Aplicada à Saúde pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Isabel desenvolve estudos voltados ao comportamento de células cancerígenas e acredita que o ambiente espacial pode abrir caminhos para avanços inéditos na oncologia.

A pernambucana disputa a única vaga brasileira no programa e depende do engajamento popular para seguir no processo seletivo. Cada curtida, comentário e compartilhamento em suas redes sociais conta pontos na classificação.

O caso ganhou destaque no programa Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, que mostrou a trajetória da farmacêutica e o sonho de representar o Brasil em uma pesquisa pioneira no espaço.

Para ajudar Isabel, basta seguir seu perfil no Instagram (@isabelfernandes_farma) e interagir com as publicações da campanha.

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), em entrevista a José Luiz Datena nesta segunda-feira (30), fez um balanço das eleições municipais atacando não só o ex-presidente Lula e o PT como também o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com quem sempre teve boas relações.

Dino, Ciro e Lula, inclusive, apoiaram e participaram juntos de um programa eleitoral de Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno em São Paulo. Ao Datena, porém, o pedetista se referiu ao psolista como “esquerda radical”.

“O Boulos chegar onde chegou significa que agora você pode expressar uma predileção com a esquerda mais radical sem ter que explicar banditismo, contradições econômicas, fracassos extraordinários do desenvolvimento, que é o que o PT obriga o jovem. Isso eles vão perder. Não tem humildade nem capacidade de compreender e se reconciliar com o povo, insistindo nesse hegemonismo”, disparou Ciro.

Sobre Dino, ele afirmou que o governador “perdeu a noção da realidade”, também ao criticar Lula e o PT: “O Flavio Dino resolveu não apoiar ninguém no primeiro turno. Foi votar com camiseta ‘Lula Livre’. Eles perderam um pouco a noção da realidade. Ganhou essa eleição quem soube interpretar a realidade do país com humildade”.
Dino, por sua vez, foi ao Twitter para dizer que não responderia a Ciro com o intuito de que “o campo nacional-popular caminhe unido”.

Após o comentário do governador do Maranhão, o pedetista disse que ambos discordam “pontualmente”. “Tenho muita estima e respeito pelo gov @FlavioDino. Se discordamos pontualmente na análise do momento brasileiro, em nada diminui minha vontade de construir, o mais ampla possível, uma generosa aliança de centro-esquerda que dê suporte a um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, ponderou pelo Twitter.

Ainda na entrevista a Datena, o ex-ministro, ao comemorar o êxito de algumas de suas alianças, como em Fortaleza (CE), onde conseguiu eleger seu correligionário José Sarto, ainda avaliou que “o brasileiro mandou o lulopetismo radical e o bolsonarismo boçal embora”.

“O povo brasileiro parece ter determinado como segunda razão do voto o alinhamento ideológico para cá ou acolá. O brasileiro mandou o lulopetismo radical e o bolsonarismo boçal para fora. Falou: ‘Vão brigar lá fora’”, disse.
Ciro celebrou ainda o voto “ao centro, à centro-direita e à centro-esquerda”, mirando as eleições presidenciais de 2022.

“Foi um grande voto ao centro, centro-direita e centro-esquerda. Precisamos organizar para ver se isso tem desdobramentos no futuro do país”, declarou.