Baderna voltou a reinar na Avenida Rio Branco, diz blog
Por André Luis
No dia 23 de novembro último, o PE Notícias elogiou o trabalho da Polícia Militar do 23º BPM quando se fez presente e acabou com a baderna, que se tornou costumeira nos finais de semana na “Pracinha do Semáforo”.
O local fica na Avenida Rio Branco, cartão postal de Afogados da Ingazeira.
Naquele dia foi solicitado que a Polícia Militar fizesse rondas constantes naquela localização, mas nem só a Polícia Militar tem que cuidar do patrimônio do município.
Por onde anda a Guarda Civil Municipal? É principalmente dela a obrigação de guardar esses patrimônio.
O Governo Federal distribuiu ao município quatro (04) viaturas para que se fizesse esse tipo de trabalho. Com a palavra a gestão municipal.
G1 Cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado(TCE) foram presos na Operação Quinto do Ouro, deflagrada nesta quarta-feira (29). A investigação tem como base a delação de um sexto membro do tribunal, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ e está de licença – tirou dois meses de férias e depois […]
Cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado(TCE) foram presos na Operação Quinto do Ouro, deflagrada nesta quarta-feira (29). A investigação tem como base a delação de um sexto membro do tribunal, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ e está de licença – tirou dois meses de férias e depois entrou em licença especial por mais três meses, desde seis de março.
De acordo com as investigações, existia uma “caixinha” de propinas dentro do TCE durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB).
Além da cobrança de propinas, os conselheiros são investigados também por receberem valores indevidos por contratos do estado com a Fetranspor e por permitirem que o governo estadual usasse um fundo do próprio TCE para pagar empresas de alimentação.
Apesar de investigado, Lopes não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora Marianna Montebello Willeman. O ex-conselheiro Aluísio Gama de Souza foi o sexto preso na operação.
Aloysio Neves é o atual presidente do Tribunal, advogado e jornalista e tem 70 anos. Foi vice-presidente do TCE nos dois últimos anos e, em janeiro, assumiu a função com o afastamento de Jonas Lopes.
Aloysio trabalhou mais de 20 anos nos gabinetes de três governadores e foi secretário geral do Conselho Estadual de Turismo.
Em 1990, foi requisitado pela Alerj como assessor técnico do ex-governador Sérgio Cabral, na época deputado estadual e também ocupou o cargo de chefe de gabinete da presidência da Alerj nas gestões do ex-governador, entre 1995 e 2003, e do deputado Jorge Picciani, entre 2003 e 2010, quando então foi eleito conselheiro do Tribunal.
O vice-presidente do TCE, Domingos Brazão, foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas pelo governador Luiz Fernando Pezão em abril de 2015. Exerceu mandato de vereador por dois anos, entre 1997 e 1999, quando ganhou a eleição de deputado estadual.
Na assembleia, presidiu várias comissões permanentes, como a de constituição e justiça, de obras públicas e saneamento ambiental. Em 2015, foi nomeado para o TCE.
O conselheiro José Gomes Graciosa é outro que teve prisão preventiva decretada. Ele foi presidente do TCE entre 2001 e 2006. Começou a vida pública em 1976, quando foi eleito vereador em Valença, no Sul do Estado. Ficou na Câmara do Município até 1982, ano em que foi eleito prefeito da cidade, que governou até 1988. Dois anos depois foi eleito deputado estadual, reeleito em 1994. E, em 1997, assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal.
O conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar, filho do ex-governador Marcello Alencar, foi eleito para o Tribunal de Contas em outubro de 1997. Assumiu a vice-presidência do Tribunal entre 2001 e 2006. Marco Antônio Alencar ocupou diversos cargos públicos municipais e estaduais, entre eles o de secretário-chefe do gabinete civil quando o pai era governador do estado.Marco Antônio Alencar foi o deputado estadual mais votado em 1990 e foi reeleito em 1994.
O quinto conselheiro que teve a prisão preventiva decretada é José Maurício de Lima Nolasco, eleito para o TCE em 1998. Ele presidiu o Tribunal por dois mandados, de 2007 a 2010. Entre 1995 e 1998, presidiu a Cedae.
No ano passado, José Maurício Nolasco foi citado na Operação Descontrole, um braço da operação Lava Jato no Rio. Executivos da construtora Andrade Gutierrez relataram que o ex-secretário de governo de Sérgio Cabral, Wilson Carlos, exigiu o pagamento de 1% do valor da obra do Maracanã. A propina seria para que o Tribunal de Contas do Estado não criasse problemas. O dinheiro seria para o então presidente do TCE, identificado como Nolasco.
Jonas Lopes fez o acordo de colaboração premiada após ser citado nas delações de executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, que o apontaram como cobrador de propinas equivalentes a 1% do valor dos contratos de obras e concessões públicas no estado, em troca de não incomodar as empresas.
Ainda segundo os executivos, existia uma “caixinha” de propinas dentro do TCE durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB).
Além da cobrança de propinas, os conselheiros são investigados também por receberem valores indevidos por contratos do estado com a Fetranspor e por permitirem que o governo estadual usasse um fundo do próprio TCE para pagar empresas de alimentação.
Por maioria de votos, Tribunal derrubou liminar que havia garantido a diplomação de Severino Eudson Catão Ferreira Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4) via videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o diploma de Severino Eudson Catão Ferreira, candidato mais votado a prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco. A candidatura de […]
Por maioria de votos, Tribunal derrubou liminar que havia garantido a diplomação de Severino Eudson Catão Ferreira
Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4) via videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o diploma de Severino Eudson Catão Ferreira, candidato mais votado a prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco.
A candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral (primeira instância) em outubro de 2020, em razão de condenação em atos de improbidade administrativa. Em grau de recurso, no mês de novembro, o TRE manteve a decisão.
Em dezembro, novos recursos foram interpostos pelo candidato no TRE e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a fim de ser diplomado. Porém, apenas por força de uma liminar em tutela antecipada concedida monocraticamente pelo relator, o candidato pôde ser diplomado.
Nesta quinta-feira, por maioria de votos (5 a 2), a Corte Eleitoral cassou a liminar e o diploma que havia sido concedido. Portanto, a diplomação perdeu o efeito.
Por consequência, o presidente da Câmara de Vereadores do município assumirá o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.
O PSB atuou firmemente em Pernambuco para minimizar a possibilidade de expulsão do partido de Felipe Carreras, por conta do seu voto favorável à reforma da previdência. O Presidente estadual, Sileno Guedes, afirmou que a penalidade não seja a mesma para todos. “Deve-se levar em conta a história de cada um. O deputado Felipe Carreras, apesar […]
O PSB atuou firmemente em Pernambuco para minimizar a possibilidade de expulsão do partido de Felipe Carreras, por conta do seu voto favorável à reforma da previdência. O Presidente estadual, Sileno Guedes, afirmou que a penalidade não seja a mesma para todos. “Deve-se levar em conta a história de cada um. O deputado Felipe Carreras, apesar da sua decisão, tem uma trajetória de muitos anos no PSB e isso não se pode negar. É sua única filiação partidária. Defendo que haja atenuantes levando-se em conta a história e a renovação de compromissos de cada um”.
Ora, a leitura deve ser justamente a inversa. Quão mais fiel e conhecedor da caminhada partidária, maior foi o tamanho da traição aos seus princípios e encaminhamentos. Assim, mais exemplar deveria ser a punição. Se conhece mais, viveu mais a história da legenda e sabe como funciona organicamente, mais fidelidade deve.
Se conheceram jovens, tiveram um lindo namoro, casaram de papel passado e tudo no ato de filiação. Como prova desse amor partidário e relação sólida, um investiu na carreira do outro. Para que ele chegasse à função desejada, disponibilizou R$ 1,3 milhão necessários para sua ascensão federal. Em contrapartida, ouviu juras de fidelidade. E justamente na hora mais importante, onde todos esperam um não à tentação em nome desse amor político, ele vai lá e diz sim? É esse que para Guedes deve ser perdoado? Então, fica a certeza de que o PSB pode até defender ser estável politicamente, orgânico, mas se dá esse exemplo a outros Deputados, Senadores, vereadores interior afora, não passa de mais do mesmo.
Pior é ouvir isso de Sileno, Geraldo Júlio, ou seja do núcleo duro na legenda do Estado. No bojo, o desinteresse em perder Carreras para o MDB e tê-lo em 2020.
Algo parecido com o que ocorre em relação a Tábata Amaral, a infiel do PDT. O colega Mário Heringer (PDT-MG) pediu que sua situação seja reavaliada sob a ótica de que ela “é uma flor que merece e precisa ser cultivada” e que tem certeza de que ela votou pela reforma “por convicção”. Outra constatação é que isso prova mais uma vez a necessidade de uma reforma política decente.
O Brasil vive uma anarquia política. Raros os que seguem a rigor o programa partidário, quem dirá o que dizem seus eleitores. Veja o caso de Kajuru, que voltamos a lembrar para exemplificar. Eleito pelo PRP, abrigado depois no PSB, tendo passado por PPS e PSOL e agora cortejado de PSL a PT, defendeu o decreto das armas e disse que seu eleitor pode se lascar, em tradução sertaneja. Um escárnio.
Estado de origem do ex-presidente Lula (PT) e reduto eleitoral do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Pernambuco está dividido no que diz respeito à corrida presidencial, de acordo com consulta do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio. Colocados em campos opostos, […]
Estado de origem do ex-presidente Lula (PT) e reduto eleitoral do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Pernambuco está dividido no que diz respeito à corrida presidencial, de acordo com consulta do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio. Colocados em campos opostos, a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, apoiada por Lula, aparece com 40% das intenções de voto. São dez pontos percentuais à frente do ex-governador e candidato a presidente Eduardo Campos (PSB), com 30%. O postulante do PSDB, Aécio Neves, está bem abaixo: 4%. Os dados citados foram da pergunta estimulada, na qual são listados os nomes dos candidatos.
“O percentual sugere uma recuperação da presidente Dilma, que vem demostrando também nas pesquisas nacionais. O eleitor está percebendo ela como uma continuidade de um bom passado lulista, o que ainda não encontrou na oposição”, avalia o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa.
Na Região Metropolitana do Recife (RMR), maior colégio eleitoral de Pernambuco e por onde a eleição deve ser decidida no Estado, os dois aparecem praticamente empatados. Dilma tem 32% no Recife; Eduardo tem 31%. Na RMR, excluindo a capital, a petista pontua 33%, enquanto o socialista apresenta 34%. Um pouco mais adentro, na Zona da Mata, 35% de Dilma das intenções contra 37% de Eduardo. O ex-governador só começa a perder para a ex-presidente nas regiões do Agreste (44% a 26%), Sertão (57% a 20%) e São Francisco (52% a 21%).
Adriano Oliveira avalia que o desempenho no Estado vai depender dos números nacionais. “Se Dilma se movimentar positivamente nos próximos dias e quando começar o guia na televisão e rádio, ela deve crescer e aí pode se consolidar como eleita ainda no primeiro turno”, indica.
Para ele, não é porque Eduardo Campos é um ex-governador bem avaliado que o eleitor vai votar nele para presidente. “Não é assim automático. Até porque Dilma e Lula têm história no Estado. A herança petista ainda está presente na memória pernambucana e isso tende a beneficiar o candidato a presidente”, conjecturou. A disputa é voto a voto, uma vez que a soma de branco/nulo/indeciso com não sabe/não respondeu é de 26%, bem menos da metade do conjunto de votos.
Obviamente, a petista e o socialista não sofrem com o desconhecimento em Pernambuco. Apesar de estar crescendo nas pesquisas nacionais, Aécio Neves (PSDB) é que amarga o maior percentual daqueles que nunca ouviram falar nele, 39%.
Quando a pesquisa se dedica a aferir a opinião dos entrevistados sobre quem é o mais preparado, confiável e admirado entre os postulantes à Presidência da República, a candidata à reeleição Dilma Rousseff apresenta uma boa superioridade percentual sobre Eduardo Campos. Um total de 39% dos eleitores consultados disse que ela é a mais preparada contra 29% que atribuíram o adjetivo ao ex-governador. No quesito confiança, Dilma tem 37% e Eduardo 28%. Já naquela pergunta sobre quem é o mais admirado, 36% respondem que é a petista e 28%, o socialista. Os demais candidatos não pontuaram nesse quesito.
O conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou nesta quarta-feira (25) ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (conhecido como Júnior Matuto), uma multa no valor de R$ 35 mil por descumprimento de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas determinando que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior […]
O conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou nesta quarta-feira (25) ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (conhecido como Júnior Matuto), uma multa no valor de R$ 35 mil por descumprimento de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas determinando que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior deliberação do órgão.
A Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro no dia 27 de setembro e logo em seguida referendada pelos membros da Segunda Câmara. No entanto, em visita ao local da obra no dia 06 de outubro, técnicos do TCE testemunharam o descumprimento da Cautelar, pois os serviços permaneciam em seu ritmo normal de execução.
Uma nova vistoria foi realizada no último dia 19 e, segundo o relatório dos técnicos, “a obra estava em andamento, embora em ritmo lento, sendo executados no momento da visita serviços de instalação elétrica e de execução do píer”.
AFRONTA – “Das circunstâncias narradas”, disse o conselheiro Dirceu Rodolfo, “reputo configurada a reiteração de condutas manifestamente atentatórias à autoridade das deliberações desta Casa por parte do senhor prefeito, o que, no meu entender, caracteriza grave infração à ordem legal e constitucional, impondo-se o devido sancionamento do gestor-mor da municipalidade, nos moldes previstos pela Lei Orgânica desta Corte de Contas”.
De acordo com esta Lei (artigo 73, inciso XII), o descumprimento de decisão monocrática ou colegiada do TCE enseja a aplicação de multa ao responsável, sem prejuízo da condenação ao ressarcimento dos prejuízos ou danos causados ao erário, adotando-se, se necessário, outras providências legais cabíveis.
O TCE reiterou ao prefeito a “imediata suspensão” da execução do contrato nº 004/2016, sob pena de aplicação de nova multa, acrescida em até 1/3 do valor da multa ora aplicada, sem prejuízo de outras sanções. E determinou ao seu Núcleo de Engenharia que realize nova inspeção ao local da obra em até cinco dias da publicação desta decisão a fim de averiguar o efetivo cumprimento da Cautelar.
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