Avião de Eduardo Campos leva PF a operação contra lavagem de dinheiro

Corte entendeu que passeata em 2024, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada pelo TRE Pernambuco ao prefeito de São Joaquim do Monte, Eduardo de Oliveira Lins (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, Eduardo era pré-candidato à reeleição e realizou passeata fora do período eleitoral. 

Voto do relator 

O relator do processo, ministro Ramos Tavares, afirmou que a passeata teve a participação de um grande número de pessoas com camisetas padronizadas e, inclusive, de autoridades portando adesivos com o número de urna do pré-candidato. O evento contou, ainda, com banda de música e veiculação de jingles, que, de acordo com o ministro, configuram elementos que demonstram um ato típico de campanha eleitoral.  

“Assim, considerados os fatos delineados no acórdão recorrido, verifica-se que a passeata, embora alegadamente destinada somente a promover convenção partidária, caracterizou efetivo ato de campanha eleitoral fora do período permitido, afrontando a isonomia entre os candidatos. O fato configurou, assim, propaganda antecipada irregular, na linha da nossa jurisprudência”, afirmou o ministro Ramos Tavares. 

Jurisprudência 

Jurisprudência do TSE estabelece que, para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada, são necessários, alternativamente, o pedido explícito de votos, a utilização de formas proscritas durante o período oficial de campanha ou a ofensa ao princípio da igualdade de oportunidades entre as candidaturas. 

O candidato a reeleição Ângelo Ferreira voltou a cumprir agenda no Pajeú. Participou de um comício na cidade de Brejinho acompanhado do prefeito Wanderlei. O  ato politico  também contou com a presença do deputado federal Gonzaga Patriota.

Ainda no sábado Ângelo prestigiou a Festa de São Vicente Ferrer padroeiro do povoado de Caatingueira em Iguaracy.

No domingo, em Tuparetama na companhia do ex-prefeito Sávio Torres, Ângelo se reuniu com um grande grupo de jovens.

Em seguida Ângelo participou de um bate-papo em São José do Egito acompanhado do ex-prefeito Evandro Valadares, do ex-vice-prefeito Ecléston Ramos e outras lideranças.

O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de Roseana Borja, ex-Secretária de Educação, atualmente ele é juiz de Itaipuba, no Pará. Foi servidor da controladoria em Petrolina.

Para Carnaíba, foi nomeada Adriana Cecília Lordelo. Ela substitui o promotor Ariano Tércio, que deixará Carnaíba em agosto como antecipou o blog.

Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça de Custódia, de 1ª entrância. Para Carnaíba, foi nomeada Jouberty Emersson Rodrigues de Souza será o Promotor de Mirandiba. Sandra Rodrigues Campos será  Promotora de Justiça Substituta de Salgueiro.

Veja mais nomeações publicadas no Diário Oficial Eletrônico

Espaço hoje é dedicado ao Museu do Rádio, único do gênero no Estado

Uma solenidade às quatro da tarde de hoje marca a formalização do processo de tombamento do Museu do Rádio, prédio onde nasceu a Rádio Pajeú e consequentemente a comunicação no Sertão do Estado. A emissora é a primeira da região, a décima de Pernambuco e a primeira católica já que em 1959, a Rádio Olinda ainda não pertencia à Arquidiocese de Olinda e Recife. O espaço fica na Rua Sete de Setembro, 559, Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Interessados poderão encontrá-lo também através do Google Maps.

Nos anos 2000, após a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios assumir a emissora, foi iniciado um processo de catalogação de peças e de gradativa montagem do Museu, só concluído em 2014, por ocasião da festa dos 54 anos da Rádio.  O espaço tem peças históricas como aparelhos de rádio das décadas de 30 a 70, equipamentos e fotos da emissora ao longo dos anos.

Também preserva na entrada um motor a óleo que serviu para levar a emissor ao ar5. Em 1959, não havia a energia elétrica, chamada por aqui de “Luz de Paulo Afonso” e a Pajeú era levada ao ar graças a esses motores. Recentemente, foi incorporado ao acervo um solidéu doado pelo Papa Francisco para o espaço, fruto de solicitação do seminarista Matheus Henrique, que estuda em Roma e pediu a peça explicando o papel desempenhado pela emissora.

O Museu já recebeu vários visitantes ilustres, como o Presidente da Asserpe, Cléo Nicéas, o radialista Aldo Vilela, o ator Lula Terra, de Aquarius e Som ao Redor, o cantor Moacyr Franco, Gilliard, além de personalidades culturais e políticas de vários locais do Estado e fora dele. Visitas ao museu costumam fazer parte de eventos como Encontro de Motociclistas, ASTUR, Asserpe e também do calendário escolar da rede municipal e estadual, que inclui ainda uma visita aos estúdios na Newton César.

Em 20 de novembro de 2015, o Museu foi integrado ao patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira, como forma de preservar suas características arquitetônicas e seu legado para as futuras gerações.  O decreto de tombamento é o 49/2015. O autor do projeto foi o vereador Igor Sá Mariano, sancionado pelo prefeito José Patriota, tendo como presidente da Câmara Frankilin Nazário.

A partir das quatro da tarde, haverá o descerramento da placa e homenagem do Rotary Clube. Em meio ao ato, haverá participações da banda de Pífanos do Santo Antonio, Diomedes Mariano e Jessier Quirino, que também receberá homenagem por sua contribuição à cultura popular do Nordeste.

O ato também integra a programação da III Feira do Empreendedorismo. A inclusão e participação de representantes do setor produtivo se dá pela contribuição da emissora para o desenvolvimento do comércio e serviços na cidade e região ao longo de 58 anos.  O espaço estará aberto para uma visita cultural dos participantes da feira.

O vereador Zé Negão e a líder comunitária Kátia Galvão denunciaram o vereador Cícero Rubens de Lima Marinheiro, o Rubinho do São João, de 23 anos, de invasão à sessão eleitoral em sua comunidade e ameaça, durante participação no Debate das Dez de hoje.

Zé foi à Rádio Pajeú para se defender das acusações d vereador Wellington JK de que teria deixado na mão fiscais da candidatura de João Paulo Costa e Zeca Cavalcanti que não teriam recebido o pagamento relativo ao trabalho. Zé negou e acusou o vereador de ter mudado de candidato a estadual, optando por Waldemar Borges na reta final da campanha.  “Os que fizeram o trabalho para os nossos candidatos já receberam”, disse Zé.

Mas uma acusação grave foi feita contra o vereador Rubinho do São João. Segundo Zé, o vereador o havia acusado de ter sido preso pela Polícia Federal, o que não aconteceu. “A Polícia Federal esteve lá justamente porque esses militantes de Wellinton JK estavam na frente do Comitê, o que não pode”, disse.

E acusou. “O vereador Rubinho do São João fala tanto em Deus, diz que é correto, mas esteve dentro da sessão eleitoral do São João e fazendo boca de urna”, reclamou. Zé mostrou um vídeo que mostra o vereador dentro da sessão. Em outro, uma irmã do vereador circula com material de campanha dos candidatos apoiados por ele.

Mais grave, a líder comunitária Kátia Galvão acusou o vereador de ameaçá-la quando ela reclamou da postura, ao afirmar que a prática era proibida. “Ele chegou a  perguntar como eu queria resolver, se na bala, na faca ou no cacete”, disse chorando. Ela afirma ter oito testemunhas, inclusive seu marido e que denunciará hoje o caso à Polícia Civil.

O vereador já manteve contato com a produção do programa Manhã Total e prometeu responder a denúncia.