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PSD se prepara para aderir ao governo de Raquel Lyra, diz blog

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

Por: André Luis

Segundo o blog do Elielson, a governadora Raquel Lyra, do PSDB, conseguiu um importante feito ao garantir a adesão do PSD. O anúncio oficial dessa aliança é aguardado ainda para esta semana.

O blog do Elielson traz à luz informações sobre as negociações que resultaram nessa aliança, sugerindo que as etapas necessárias foram concluídas com êxito. A expectativa é que a confirmação oficial ocorra em breve, restando apenas alguns detalhes a serem acertados.

A entrada do PSD no grupo de partidos aliados fortalecerá a base de apoio da governadora Raquel Lyra. Essa decisão também deve aumentar a influência do ministro da Pesca, André de Paula, que terá um papel mais destacado no cenário político pernambucano. A presença dele no governo é esperada para contribuir com sua experiência na implementação de políticas.

Esse movimento também traz consequências internas. Uma das mudanças previstas é a saída de Cacau de Paula do cargo de secretária de Turismo na cidade do Recife. Isso sugere uma possibilidade de reorganização e abertura para novas lideranças.

André foi candidato a senador nas eleições de 2022 na chapa da ex-deputada federal, Marília Arraes. Se realmente a informação se concretizar, será mais um aliado da ex-deputada a migrar para as bases de Raquel Lyra.

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Juçaral vai ganhar a maior imagem de Nossa Senhora Aparecida do Brasil 

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

Solenidade de lançamento da pedra fundamental do novo monumento sagrado acontece nesta quinta-feira (10 de agosto), às 10 horas, e será presidida por Dom Fernando Saburido 

O distrito de Juçaral, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, vai ganhar um novo monumento sagrado. O local, que já abriga desde 2019 o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, vai receber a maior estátua da Padroeira do Brasil, com 45 metros de altura. A solenidade de lançamento da pedra fundamental do monumento será nesta quinta-feira, 10 de agosto, logo depois da celebração da missa em ação de graças, às 10 horas. 

O arcebispo Dom Fernando Saburido, que nasceu no distrito de Juçaral, vai presidir a celebração, que marcará a sua despedida de 14 anos à frente da Arquidiocese de Olinda e Recife. Dia 13 de agosto, Dom Fernando vai transmitir o cargo de Arcebispo de Olinda e Recife para seu sucessor, Dom Paulo Jackson, nomeado pelo Papa Francisco, em junho deste ano. Dom Fernando está à frente da Arquidiocese desde 2009. 

A imagem da Padroeira do Brasil, que está em construção em ateliês fora de Pernambuco, será erguida na Pedra do Arroz e ficará sobre uma base onde haverá também um mirante. A perspectiva é que o novo monumento atraia cada vez mais peregrinos. Desde quando uma réplica da imagem original de mais de 300 anos de Nossa Senhora Aparecida foi colocada pela Arquidiocese na Capela de Juçaral, o fluxo de caravanas de católicos aumentou consideravelmente no distrito do Cabo de Santo Agostinho. 

O PROJETO 

O artista plástico escolhido para fazer a imagem de 45 metros de Nossa Senhora Aparecida é o cearense Pedro Pereira de Souza, de 55 anos. Autodidata, ele se especializou em artes sacras, e, com apenas 14 anos de trabalho, já foi reconhecido nacionalmente a partir de trabalhos produzidos em São Paulo e no Paraná. 

A estátua foi projetada e está sendo executada pela empresa Fabra Ícone – Arte Sacra, com sede no Ceará. O arquiteto responsável pelo projeto é Leonardo Moreira Lima, que também faz parte da empresa responsável por levantar o monumento. 

A estrutura ficará na Pedra do Arroz, ponto turístico do Cabo de Santo Agostinho e pico mais alto da Região Metropolitana do Recife. Com o intuito de preservar o espaço, a obra arquitetônica que está sendo desenvolvida irá se harmonizar com a paisagem. Está prevista a utilização de pavimento vazado, para que dessa forma os visitantes tenham uma visão contínua de todo o entorno, sem interferência na paisagem natural. 

A história da Imagem de Nossa Senhora Aparecida também foi levada em consideração, com a adoção da simbologia da “Barca” e o “Peixe”. Estão sendo utilizados elementos como a água e formas geométricas sagradas geradas pelo encontro do centro do perímetro de dois círculos perfeitos. 

INAUGURAÇÃO 

A Capela de Nossa Senhora da Conceição Aparecida foi elevada a Santuário no dia dedicado à Padroeira do Brasil, 12 de outubro, de 2019. A cerimônia foi presidida por dom Fernando Saburido. Construído em abril de 2017, o Santuário faz parte da Paróquia de São José e abriga desde a sua inauguração a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida, que percorreu todas as paróquias da Arquidiocese, entre 2016 e 2017, por ocasião do Ano Mariano Nacional. 

O Santuário de Juçaral foi idealizado pela Arquidiocese de Olinda e Recife e pela Obra de Maria. A Comunidade Católica está gerindo a Igreja de São José há nove anos e também faz a administração do Santuário. A previsão é que o novo monumento sagrado seja concluído até o ano que vem para ser inaugurado ainda em 2024. 

O distrito de Juçaral tem cerca de 8 mil habitantes e está localizado a cerca de 70 km da capital pernambucana. Seu principal acesso é pela BR 232 e PE 037.

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Presidenta da Amupe recebe mobilização de representantes sindicais em prol da Transnordestina

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, recebeu um documento, das mãos de representantes sindicais, que ressalta a relevância crucial da Ferrovia Transnordestina para o desenvolvimento do Estado.

Um grupo de trabalho composto por diversas categorias, dentre eles os sindicatos dos Engenheiros de Pernambuco, dos Ferroviários do Nordeste e dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo estiveram, nesta terça-feira (08.08), na sede da instituição.

O encontro possibilitou aos representantes dos sindicatos compartilharem informações detalhadas sobre a Ferrovia Transnordestina e seus potenciais benefícios para o Estado. O documento entregue à presidenta destacou a necessidade de uma colaboração estreita entre os principais atores envolvidos para garantir o sucesso desse projeto de infraestrutura.

Uma das principais solicitações apresentadas pelo grupo de trabalho foi o apoio da Amupe na organização de uma reunião com os prefeitos dos 35 municípios pernambucanos, que serão impactados pela construção da Ferrovia Transnordestina. A iniciativa visa proporcionar um espaço de discussão construtiva, onde as autoridades locais poderão esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e contribuir para o planejamento responsável da obra.

Marcia Conrado expressou sua gratidão pela iniciativa conjunta dos sindicatos e enfatizou a importância estratégica de uma ferrovia como a Transnordestina para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco. “A Ferrovia Transnordestina não apenas viabiliza o transporte de mercadorias de forma eficiente, mas também abrirá novos horizontes para a geração de empregos e investimentos em nossas comunidades locais”, ressaltou.

A presidenta da Amupe reforçou seu compromisso em colaborar com os sindicatos e autoridades locais para garantir que a Ferrovia Transnordestina seja planejada e executada de maneira responsável, levando em consideração os interesses da população e o desenvolvimento do Estado.

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Sandrinho vai inaugurar unidade de saúde do bairro Planalto 

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar nesta sexta-feira (11), mais uma ação na área da saúde: uma nova UBS, dessa vez para atender a população do bairro Planalto. 

Com investimento de R$ 60 mil, a nova unidade vai atender, com saúde mais perto de casa, mais de dois mil moradores do bairro Planalto, que antes eram atendidos pela UBS do bairro Padre Pedro Pereira. 

A nova unidade fica próxima à academia da saúde do bairro, e contará com os seguintes serviços: atendimento médico e odontológico, serviços de enfermagem, consultas de pré-natal, puericultura, exame citológico, orientações e ações para o planejamento familiar, vacina, curativos, retirada de pontos, nebulização, visita domiciliar, programa saúde na escola e programa de combate ao tabagismo.

A inauguração acontece nesta próxima sexta (11), às 16h.

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José Patriota conversa com Condepe/Fidem sobre ajustes nos limites dos municípios

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado estadual José Patriota (PSB) recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (8), o diretor-presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Jaime Prado. A conversa tratou sobre as alterações das fronteiras entre os municípios que foram realizadas em duas audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre limites municipais.

“A parceria entre legislativo e a autarquia é importante para que possamos fazer as leis que norteiam os limites municipais do estado.  Muito proveitosa essa conversa com Jaime. Espero que sigamos trabalhando em conjunto”, disse Patriota.

Limites Municipais – Em duas audiências públicas realizadas no mês de abril; prefeitos, prefeitas e representantes de prefeituras analisaram os pontos de conflitos entre municípios e realizaram 24 acordos para alteração dos limites. 

“Nos últimos 30 anos, apenas 4 acordos foram firmados, ficamos muito felizes com o que conquistamos nesse primeiro momento”, analisa o deputado, que por 10 anos foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Segundo Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE, existem atualmente 100 pontos de conflito de limites em Pernambuco.

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Comissão de Cidadania da Alepe chega à Serra Talhada para discutir o Plano Plurianual 

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

Ciclo de seminários regionais da Alepe vai ao Sertão do Pajeú para recolher propostas da população, na próxima sexta-feira (11)

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima sexta-feira (11), na cidade de Serra Talhada, a terceira edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao Plano Plurianual de Pernambuco. 

O debate acontece a partir das 9h, na sede da Câmara dos Vereadores, na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280 – Nossa Sra. da Penha. Os encontros já ocorreram nas cidades de Recife e Condado; e estão previstos para acontecer ainda nas cidades de Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho. 

Para a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP, esse momento é uma oportunidade valiosa de garantir no PPA as prioridades da população, elencadas por ela. 

“Esse evento é fundamental para que as pessoas se enxerguem no orçamento do estado. Se você quer reforçar a saúde da sua região, as estradas, as escolas, todas as políticas públicas, é preciso orçamento. O ano de 2023 traz a oportunidade de incidir na elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. Essa é uma peça orçamentária importantíssima para toda a população e precisa ser amplamente debatida”, afirmou. 

Ao que reforçou o deputado Luciano Duque, também integrante do colegiado: “Essas oficinas são muito importantes. É a Alepe vindo até as comunidades, dialogando com as pessoas. A partir da contribuição da população, a gente pode levar o pensamento da coletividade e, assim, podemos construir um plano que mostre os anseios da sociedade.”

O calendário geral dos encontros temáticos você pode conferir abaixo. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no link clicando aqui

Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral. Basta se cadastrar no formulário disponível aqui e enviar a sugestão, que a equipe da CCDHPP irá fazer a avaliação jurídica do conteúdo.

Também dentro da programação, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.  

Entenda o ciclo orçamentário

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.  Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação. 

Confira o calendário das escutas do PPA Participativo e Popular

Seminários regionais

11/08 – Serra Talhada

19/08 – Pesqueira 

26/08 – Palmares 

02/09 – Paudalho 

09/09 – Canhotinho

Encontros temáticos – Local: Auditório Sérgio Guerra, na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco

08/08 – Direito à cidade 

24/08 – Saúde

29/08 – Educação

31/08 – Agroecologia 

05/09 – Segurança Pública 

12/09 – Cultura

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Câmara de Tabira devolve mais R$100 mil para prefeitura de Tabira

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

Durante as festividades da padroeira da cidade a câmara de Tabira devolve mais $100 mil aos cofres da prefeitura, totalizando R$456 mil em devolução durante o ano de 2023.

Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário. Cabe então à Presidência de cada Câmara definir quanto será gasto pela instituição.

“Após o recesso parlamentar fizemos mais uma vez a devolução de $100 mil reais aos cofres do município para que possa servir ao povo durante esse mês das festividades da padroeira”, disse o presidente Valdemir Filho.

“Enquanto estivermos na presidência da casa Eduardo Domingos de Lima, vamos economizar, cumprir com nossas obrigações e o que tiver sobrando em caixa vamos colocar de volta para o povo”, concluiu o Valdemir Filho.

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Edilázio Wanderley assume a Superintendência da CODEVASF 

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

O advogado Edilázio Wanderley, assume o cargo de superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), na 3ª Superintendência Regional localizada em Petrolina. A cerimônia de posse ocorre hoje(9), às 9h, na sede da CODEVASF em Brasília (DF). 

A nomeação conclui uma fase significativa de ampliação da CODEVASF em Pernambuco, que inclui a inauguração de outra superintendência em Recife, a 15ª Superintendência Regional, sob o comando do administrador Gustavo Melo. A nova superintendência focará nos municípios do Agreste, Zona da Mata e Litoral. 

Edilázio Wanderley é natural de Águas Belas, município da região Agreste de Pernambuco. Como advogado, tem atuação no ativismo social e na gestão pública, foi assessor da Secretaria Geral da Presidência da República e secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco. 

Sobre sua nova posição, Edilázio destaca: “Nosso objetivo principal é impulsionar o desenvolvimento sustentável de Pernambuco e do Nordeste, alinhado com o governo do presidente Lula. A prioridade será promover ações que melhorem a qualidade de vida da nossa gente e fortaleçam a integração entre os diferentes setores sociais e econômicos da região.” 

A CODEVASF é uma organização que tem como missão fomentar a integração regional através da promoção de desenvolvimento integrado e sustentável. Atualmente, ela opera em todos os 184 municípios de Pernambuco e no território de Fernando de Noronha. 

Quem é Edilázio Wanderley? 

Edilázio Wanderley, natural de Águas Belas, no Agreste Pernambucano, é o novo superintendente da Codevasf em Petrolina. Além de atuar como advogado, ele foi assessor da Secretaria Geral da Presidência da República no atual governo Lula e secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco em 2022. Edilázio também foi chefe de Gabinete de Parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco e Superintendente do Incra em Pernambuco. Adicionalmente, ele possui atuação também como assessor da FETAPE e advocacia nas áreas de Direito Administrativo, Civil e Penal.

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Sudene trata sobre parcerias com a UPE

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

Em reunião com a reitora Socorro Cavalcanti, o superintendente Danilo Cabral discutiu sobre a possibilidade de ampliar parcerias

Em continuidade à agenda de conversas com os diversos setores da sociedade, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, visitou, nesta terça-feira (8), a Universidade de Pernambuco. Durante reunião com a reitora Socorro Cavalcanti, ele tratou sobre as parcerias já existentes entre as duas instituições e sobre a possibilidade de firmar novas.

A Autarquia e a UPE têm três projetos de residência tecnológica  em andamento com a UPE – o PE 4.0, o NE4.0 e a Residência em Cloud Computing. Juntos, eles representam R$ 2 milhões em investimentos. 

“A educação induz o desenvolvimento, não só pela produção do conhecimento na região, mas a própria mobilização que representa um empreendimento educacional para uma região. Por isso, a importância de fortalecer nosso diálogo com todos os setores da sociedade, especialmente as universidades”, afirmou Danilo Cabral. Os três projetos já estão em fase final e a ideia é prospectar novas parcerias.

O superintendente destacou que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, presidido pelo ministro Waldez Góes e com a presença de governadores e representantes de entidades de classe da área de atuação da Autarquia, tem como aspectos centrais a educação e a neoindustrialização. “Precisamos investir em capital humano e em infraestrutura para garantir o ambiente de competitividade do Nordeste. Do ponto de vista territorial, precisaremos desconcentrar o desenvolvimento, interiorizando os investimentos e as políticas públicas”, comentou Danilo.

A reitora Socorro Cavalcanti ressaltou a importância da parceria firmada com a Sudene e citou os avanços da UPE nos últimos anos. Entre eles, a elevação da nota da universidade de três para quatro no Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação. 

“Isso foi fruto de investimento em recursos humanos e também do crescimento da pós-graduação, inclusive com sua interiorização”, explicou. Ela contou que, em 2010, a UPE tinha um doutorado e cinco mestrados. Hoje, são 13 doutorados e 24 mestrados, com cursos em Petrolina, Garanhuns e Nazaré da Mata.

Segundo a coordenadora-geral de Promoção de Desenvolvimento Sustentável, Beatriz Lyra, os projetos PE 4.0 e NE4.0 qualificaram 200 pessoas gestores de empresas situadas em diversos estados do Nordeste. Já a Residência em Cloud Computing capacitou 20 gestores de empresas e 10 bolsistas pernambucanos em computação nas nuvens (cloud computing). “Nós, agora, vamos fazer o ciclo de encerramento dos projetos, com a publicação dos resultados e a realização de seminários”, disse. 

Desde que assumiu a Sudene, há dois meses, Danilo Cabral tem reforçado a necessidade de aproximar a autarquia da sociedade, “abrindo suas portas” e fortalecendo o diálogo com todos os segmentos. Antes de visitar a UPE, por exemplo, ele esteve nas Universidades Federais de Pernambuco e do Vale do São Francisco. “Queremos conversar com todas as universidades da nossa área de atuação e firmar parcerias que contribuam para o desenvolvimento regional”, encerrou.

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Mário Viana Filho fala sobre projeto de revitalização do Rio Pajeú em Afogados

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

Assessor de articulação Regional da Casa Civil também falou sobre a Estrada de Ibitiranga

Por André Luis

Durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (9), Mário Viana Filho, assessor de articulação Regional da Casa Civil do governo de Pernambuco, participou por telefone e discutiu a visita de uma equipe do Banco Mundial e de dois secretários do governo Raquel Lira a Afogados da Ingazeira. O objetivo da visita é avaliar um projeto de revitalização do Rio Pajeú. 

O assessor enfatizou a importância da visita da equipe do Banco Mundial para avaliar a viabilidade do projeto de revitalização do Rio Pajeú. O projeto, conhecido como Janelas para o Rio, visa revitalizar trechos de rios em diversas cidades, e Afogados da Ingazeira é um dos municípios que poderá ser contemplado. Mário Viana destacou que essa é uma oportunidade para trazer um projeto desse tipo para o Sertão, região que ainda não possui esse tipo de iniciativa.

O assessor explicou que a equipe do Banco Mundial está visitando diversos locais para avaliar a possibilidade de financiamento do projeto. Ele mencionou a importância da presença dos representantes do Banco Mundial em Afogados da Ingazeira, onde eles puderam verificar de perto o local que seria revitalizado e sua viabilidade.

O projeto propõe revitalizar um trecho entre duas pontes, localizado entre os bairros São Francisco e Padre Pedro Pereira, por trás da Avenida Manoel Borba. 

Além da revitalização do espaço, o projeto inclui a criação de um anfiteatro, uma academia ao ar livre e ações de conscientização ambiental. A ideia é combater o assoreamento do rio, tratar o esgoto e criar um espaço de lazer e educação.

Mário Viana ressaltou a importância da parceria entre a prefeitura e o governo do estado para viabilizar o projeto. Ele mencionou que a prefeitura entraria com recursos para ajudar no processo, além de fornecer o terreno onde o projeto seria implementado. 

O assessor também destacou o impacto positivo que o projeto traria para a cidade, incluindo a revitalização da área, a conscientização ambiental e o estímulo à medicina popular, visto que a sede do Farmácia Viva também seria transferida para o local.

O assessor também abordou a possibilidade de trazer investimentos para a região, mencionando a expectativa de que o projeto seja contemplado com mais de R$ 8 milhões. 

Estrada de Ibitiranga – Provocado, Mário Viana abordou a questão da estrada que liga Afogados da Ingazeira a Ibitiranga. Ele explicou que há uma expectativa de retomada da obra, que facilitaria o acesso entre os dois municípios. O projeto está na fase de avaliação e espera-se que, em breve, haja novidades quanto à sua realização.

“Nós conseguimos com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que a estrada fosse colocada como prioridade. Isso é extremamente importante, pois precisa ser feita com urgência. Estamos aguardando, o processo já foi encaminhado e estamos praticamente esperando um posicionamento da governadora. Assim poderemos saber quando a obra será realmente realizada. Duas boas notícias são que existe um trecho que pode ser feito antes de abordarmos o projeto completo. Isso facilita, tornando a ação mais rápida. Além disso, há a questão do valor, que ainda não foi determinado pela secretaria. Estamos animados, embora não possamos fazer projeções com certeza. No entanto, acredito que em breve teremos boas notícias quanto à nova ordem de serviço. Isso permitirá a retomada da obra”, destacou Mário.

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Ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é preso em operação sobre blitze no 2º turno das eleições

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

Por Camila Bomfim, Isabela Camargo e Fábio Amato — GloboNews e TV Globo, em Brasília

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022.

A prisão ocorreu em Florianópolis. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto.

Na véspera, o diretor-geral da PRF havia declarado voto em Bolsonaro. Vasques é réu por improbidade administrativa nesse episódio.

No domingo do segundo turno, Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata das blitze, sob pena de prisão de Vasques. A ordem, no entanto, foi desrespeitada pela PRF.

O g1 e a TV Globo tentam contato com a defesa de Silvinei Vasques. Ouvido pela CPI dos Atos Golpistas em junho (veja detalhes abaixo), o ex-diretor da PRF negou irregularidades na atuação da corporação.

A TV Globo também pediu posicionamento da PRF e aguarda retorno.

Há ainda 10 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, no Distrito Federal, em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte contra diretores da PRF na gestão Silvinei. Não há mandados de prisão contra eles.

São alvos, além de Silvinei: Luis Carlos Reischak, ex-diretor de Inteligência; Rodrigo Hoppe, ex-diretor de Inteligência Substituto; Wendel Benevides, ex-corregedor-geral; Bruno Nonato, ex-PRF e hoje na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Anderson Frazão, ex-coordenador-geral de Gestão Operacional; Djairlon Henrique Moura, ex-diretor de Operações; e Antonio Melo Schlichting Junior, ex-coordenador-geral de Combate ao Crime.

Ainda como parte da operação, batizada de Constituição Cidadã, a Polícia Federal deve ouvir 47 membros da PRF.

Segundo a PF, os crimes investigados incluem: prevaricação (que é quando um servidor público deixa de exercer o seu dever), violência política (impedir, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos), e impedir ou atrapalhar a votação (crime previsto no Código Eleitoral). 

O inquérito para apurar essas operações da PRF em rodovias foi aberto ainda em novembro de 2022.

Silvinei negou irregularidades à CPI

Silvinei Vasques foi o primeiro depoente a comparecer à CPI dos Atos Golpistas criada pelo Congresso para apurar os episódios de terrorismo que depredaram as sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano.

Relatora da CPI, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse considerar que essas operações da PRF seriam um “ponto de partida” das irregularidades na eleição que levaram aos acampamentos golpistas e, por fim, aos atos de vandalismo.

No depoimento à CPI, Vasques negou que tenha havido qualquer omissão ou irregularidade na atuação da PRF.

“Nossos policiais estavam lá para garantir a segurança. Nesse dia, não foi registrado nenhum acidente grave com ônibus e vans”, disse, sobre o dia do segundo turno.

O ex-diretor também alegou que seria impossível articular uma atuação irregular em todo o país.

“Grande parte dos nossos policiais eram eleitores do presidente Lula. Não há, não é possível cometer esse crime. Não como parar 13 mil policiais sem ter uma conversa por Whatsapp, Telegram, sem um e-mail enviado. Nenhum participou ou ouviu alguma coisa. Não tem como fazer uma operação dessa e envolver 13 mil policiais sem ter uma simples conversa de corredor”, disse.

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Damol

Luciano Duque cobra medidas de combate à violência contra a mulher durante discurso na Alepe

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (7), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), fez um discurso contundente sobre a persistente falta de cuidado e humanização com as mulheres, mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria da Penha. 

O parlamentar ressaltou a alarmante quantidade de casos de violência contra a mulher registrados no estado e apelou por ações efetivas para combater essa realidade.

Duque iniciou seu discurso abordando os avanços desde a promulgação da Lei Maria da Penha, porém, expressou preocupação com a naturalização da violência contra as mulheres na sociedade. 

Ele mencionou que somente no ano passado, foram registrados 43.533 casos de violência contra a mulher pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, além da enorme subnotificação existente no estado.

O deputado salientou a gravidade da situação ao citar que Pernambuco é o segundo estado mais violento em registro de ocorrências contra mulheres, ficando atrás apenas da Bahia. Segundo ele, grande parte desses registros envolve companheiros e ex-companheiros das vítimas, responsáveis por 75% dos casos de feminicídio no estado.

Luciano Duque também trouxe à tona a realidade de sua cidade, Serra Talhada, onde o número de registros de violência contra a mulher vem crescendo a cada ano, mesmo com a implementação de políticas públicas de gênero. Ele destacou a ausência de uma delegacia especializada no município, apesar da população de mais de 92 mil habitantes.

Em seu discurso, o parlamentar enfatizou os avanços conquistados em Serra Talhada, como a instituição da Secretaria da Mulher, a reestruturação do Conselho da Mulher e a criação do Centro Socializado de Atendimento à Mulher, composto por uma equipe multidisciplinar que oferece atendimento psicossocial e orientação jurídica para as vítimas de violência.

Contudo, Duque ressaltou que esses esforços ainda são insuficientes para combater a violência crônica contra a mulher em Pernambuco. Ele fez um apelo à governadora Raquel Lyra e às colegas deputadas presentes na Assembleia para fortalecer as políticas públicas voltadas para a segurança da mulher. O deputado pediu o aumento do número de delegacias de atendimento especializado no estado, que atualmente são apenas 15 para um território com 185 municípios.

Em seu apelo final, Luciano Duque reforçou a necessidade de um comprometimento do Governo do Estado de Pernambuco para ampliar e fortalecer as políticas de proteção à mulher. Ele ressaltou que cuidar das mulheres é uma tarefa social e humana, que requer ações concretas e investimento na criação de uma rede de proteção efetiva.

A fala do deputado Luciano Duque na Reunião Plenária da Alepe reflete a urgência de ações concretas para combater a violência contra a mulher em Pernambuco, evidenciando a importância de um esforço conjunto para garantir a segurança e a dignidade das mulheres no estado.

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“Nome da oposição será decidido em pesquisa popular”, diz Gleybson Martins sobre 2024

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

Por André Luis

Nesta terça-feira (8), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu Gleybson Martins, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Carnaíba, juntamente com o vereador Matheus Francisco, para uma entrevista. A conversa abordou diversos aspectos da política local e as perspectivas de Gleybson para a Prefeitura de Carnaíba em 2024.

Durante a entrevista, Gleybson ressaltou que a decisão interna deve ser baseada nas pesquisas e na vontade popular. Ele frisou que a oposição está focada em construir, ouvindo a população e buscando um projeto que atenda às necessidades de Carnaíba.

“Defendo os valores sociais e democráticos. A decisão interna deve ser baseada nas pesquisas e na vontade popular. Na oposição, não impomos candidaturas, ao contrário do governo. Estamos aqui para construir, ouvindo a população, pois acreditamos que essa é a nossa responsabilidade”, afirmou.

Gleybson também destacou que, caso seu nome não seja escolhido como candidato, ele apoiará a decisão do povo, alegando que a população deseja a mudança e que a tentativa de criar rachas é uma estratégia do governo, mas não terá sucesso.

“Nossa obrigação é ouvir a vontade popular. Se a população quer João, quer Manuel, quer Matheus, estarei pronto para apoiar. O mesmo vale se a vontade popular apontar para Gleybson ou qualquer outro. A democracia nos ensina que o vencedor é quem possui a maioria, e é essencial ouvir a voz do povo”, destacou.

Ele ainda aproveitou para criticar a atenção da gestão atual com Ibitiranga. “Lá, tenho constatado diversos problemas, como a escassez de água e a falta de infraestrutura nas estradas. É notório o abandono em que aquela área se encontra, resultado da falta de atenção por parte do governo municipal em Ibitiranga”.

Sobre a alegação de divisões na oposição, Gleybson esclareceu que a especulação em torno do assunto não reflete a realidade e que cada membro tem suas ocupações diárias, o que dificulta a coordenação constante de reuniões. Ele ressaltou que, apesar disso, a oposição sempre se encontra para discutir os rumos de Carnaíba, seguindo uma estratégia conjunta.

Gleybson Martins apontou problemas em Carnaíba. Ele afirmou que a taxa de homicídios e tentativas de homicídios tem atingido números alarmantes, e que o problema das drogas é outra questão preocupante, “especialmente o alto número de apreensões de entorpecentes, sendo que mais da metade dos casos envolve menores de idade”. 

Por fim, Gleybson criticou o uso da máquina pública para perseguições políticas. “É triste como vi recentemente em um blog um funcionário sendo demitido, alegando que a decisão ocorreu porque o servidor estava se destacando mais do que o secretário. É lamentável usar a máquina pública para perseguições. Somos totalmente contra isso. Não se deve usar a máquina pública para perseguir pessoas, pois isso é cruel e injusto”, afirmou.

Matheus nega candidatura a vice: Já o vereador Matheus Francisco defendeu unidade na oposição e a necessidade de continuar construindo um projeto político novo.

Ele reforçou que nas eleições anteriores, enfrentaram desafios consideráveis ao lutar contra uma “máquina política enraizada em Carnaíba”. Defendeu o legado do pai, José Francisco Filho, e negou que seja candidato a vice.

“Gostaria de esclarecer desde já e cortar alguns rumores que têm circulado em Carnaíba, os quais afirmam que eu seria candidato a vice. Quero deixar claro que não sou candidato a vice. Estou me preparando para a minha reeleição”, pontuou.

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Brejinho: Prefeitura entrega mais 120 refeições em Lagoa dos Campos

Publicado em Notícias por em 9 de agosto de 2023

Por André Luis

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cozinha Comunitária, continua promovendo ações que visam atender as necessidades das famílias cadastradas em programas sociais. 

Nesta terça-feira (8), mais um evento solidário foi realizado no sítio Lagoa dos Campos, onde foram distribuídas 120 refeições nutritivas e saborosas para os moradores locais.

Com o intuito de garantir o acesso à alimentação básica e de qualidade para as famílias em situação de vulnerabilidade, a iniciativa da Prefeitura de Brejinho tem se destacado como um importante suporte para a comunidade rural. As entregas semanais de refeições nos sítios e povoados da região têm proporcionado alívio para muitos lares que enfrentam dificuldades financeiras.

As 120 refeições entregues em Lagoa dos Campos são preparadas com o cuidado e a dedicação da equipe da Cozinha Comunitária, que trabalha para garantir a variedade e o valor nutricional dos pratos oferecidos. Cada refeição é composta por alimentos que contribuem para uma dieta equilibrada, promovendo a saúde e o bem-estar dos beneficiários.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social, as refeições são destinadas exclusivamente às pessoas cadastradas em programas sociais, o que garante que o auxílio chegue aos que realmente necessitam. Além disso, a entrega nas áreas rurais é uma estratégia para alcançar as comunidades mais distantes e assegurar que nenhum cidadão seja deixado para trás.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, em declaração sobre a iniciativa, enfatizou a importância do comprometimento da gestão municipal em cuidar daqueles que precisam de apoio. “Estamos firmes em nossa missão de promover o bem-estar social em nossa cidade. A entrega dessas refeições é apenas um dos muitos passos que estamos dando para garantir uma vida digna a todos os cidadãos brejinhenses”, destacou o prefeito.

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PCdoB fará oposição ao Governo Raquel Lyra

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

O PCdoB, assim como os demais partidos da Federação Brasil da Esperança, fará oposição ao Governo Raquel Lyra. Esse era um caminho natural, levando em consideração que diversos posicionamentos do Governo vão de encontro às pautas históricas do partido.

O PCdoB, representado na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo deputado João Paulo Costa, tem sido protagonista na defesa do povo pernambucano no legislativo estadual. O Parlamentar utilizou a tribuna para se posicionar,

“Faremos uma oposição responsável, construtiva e propositiva. Nós queremos o desenvolvimento de Pernambuco. Os Projetos que forem enviados pelo Governo e eu entender que são positivos para o desenvolvimento do nosso estado, eu votarei a favor. Vou continuar cobrando do Governo do Estado políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida da população em diversas áreas”.

O deputado federal Renildo Calheiros demonstrou muita confiança em João Paulo Costa para, a partir da ALEPE, representar o partido na oposição ao Governo do Estado. “João Paulo Costa tem feito um mandato atuante e de muito destaque no nosso estado. Tenho muita confiança que fará uma oposição responsável e continuará representando muito bem a posição do PCdoB no parlamento estadual”, afirmou.

Para o Presidente do partido no estado, Marcelino Granja, “O desenvolvimento da luta política no Estado opõe naturalmente o Governo Raquel Lyra às forças progressistas que lutam pelo êxito do Governo Lula, em sua empreitada de reconstrução nacional”.

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Gestores pernambucanos articulam demandas em Brasília com apoio de deputado federal

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

Fotos: Pepeu Acioly

Por André Luis – Com informações do Blog do Finfa

A agenda de gestores pernambucanos em Brasília tem ganhado destaque, acompanhada de perto pelo blogueiro Júnior Finfa. Sob a coordenação do deputado federal Lucas Ramos (PSB), diversas reuniões foram realizadas em ministérios importantes, visando o avanço de propostas e demandas dos municípios. Nesta terça-feira (8), os gestores tiveram reunião no Ministério dos Esportes, Ministério das Cidades e no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Segue abaixo a agenda detalhada por Finfa em seu blog:

Ministério dos Esportes – Acompanhando a audiência com a Ministra dos Esportes, Ana Moser, e sua equipe, os prefeitos Luciano Torres de Ingazeira, Marconi Santana de Flores, Anchieta Patriota de Carnaíba, Célia Sales de Ipojuca, junto com representantes do prefeito de Carpina Manoel Botafogo, discutiram a situação de propostas já apresentadas pelos gestores. Um dos tópicos em destaque foi a melhoria de equipamentos esportivos nas respectivas localidades.

Ministério das Cidades – A agenda prosseguiu com uma reunião no Ministério das Cidades, onde os gestores pernambucanos encontraram o Secretário Executivo Hildo Rocha. Em pauta, propostas e convênios para beneficiar os municípios representados, mostrando o empenho dos líderes locais em impulsionar o desenvolvimento urbano.

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – A terça-feira continuou com mais atividades, desta vez no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Com o Secretário Executivo Substituto Tito Silva, a Secretária Nacional de Política e Desenvolvimento Regional Adriana Melo e assessores do MIDR, foram discutidas demandas variadas para os municípios presentes. Pavimentações, maquinários, estradas vicinais e obras de praças estavam entre os temas em foco.

Participaram da reunião os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira), Marconi Santana (Flores), Célia Sales (Ipojuca), o deputado estadual, Romero Sales Filho e secretários municipais.

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Tabira: secretário de Agricultura anuncia volta da Operação Pipa do Exército

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

Por André Luis

Nesta terça-feira (8), o secretário de Agricultura de Tabira, Joel Mariano, divulgou um vídeo nas redes sociais da Prefeitura, direcionado aos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural. No pronunciamento, Mariano fez um apelo pela colaboração de todos em um levantamento realizado pela secretaria em conjunto com a coordenação da Operação Pipa do Exército.

O secretário explicou que, após uma reunião com o exército, ficou acertado que o município de Tabira voltaria a ser atendido pela Operação Pipa, que fornece água para áreas rurais. No entanto, Mariano ressaltou a importância de identificar todas as famílias que foram atendidas pela operação até o mês de fevereiro, quando a distribuição foi interrompida.

Com cerca de 78 pontos de distribuição, Mariano destacou que a relação das famílias já está em posse do responsável pelo levantamento. Ele alertou que, sem a identificação correta das famílias que recebiam água da operação, a renovação ou a quantidade de água fornecida poderá ser afetada.

O secretário fez um apelo aos líderes comunitários, solicitando que eles se envolvam na busca das famílias atendidas, auxiliando no processo de levantamento. Ele também mencionou que solicitará ao responsável da Operação Pipa a relação dos apontadores, aqueles que possuem cisternas recebendo água em suas propriedades, para que possam colaborar na busca pelas famílias.

A urgência do processo foi destacada por Mariano, considerando a situação de escassez de água na região. “A colaboração de todos é fundamental para agilizar o levantamento e garantir o retorno da distribuição de água pela Operação Pipa do Exército”, destacou.

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Comissão pede informações ao Governo do Estado sobre apoio financeiro aos eventos culturais 

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, encaminhou um Pedido de informações ao Governo do Estado para que sejam fornecidos todos os dados em relação aos eventos culturais e/ou ciclos festivos do Carnaval, Festejos Juninos, Ciclo das Paixões, Festival de Inverno de Garanhuns – FIG; e os eventos culturais diversos apoiados pelo Governo do Estado. 

O pedido destaca que os eventos culturais se referem a todos aqueles que receberam apoio financeiro do Governo – através de qualquer dos seus órgãos ou entidades, da administração direta ou indireta – mesmo não estando vinculados a qualquer dos ciclos festivos ou a programações oficiais das prefeituras municipais. 

Entre as informações requeridas, a Comissão solicitou o gasto total do Governo de Pernambuco realizado por qualquer órgão ou entidade da administração pública, direta ou indireta do estado, em cada um desses eventos.

Também o detalhamento dos gastos de cada evento e/ou ciclo festivo, discriminando as despesas com infraestrutura, contratação de artistas, serviços de segurança e divulgação; e o gasto total por município em que esses eventos e/ou ciclos festivos foram realizados. 

Ainda, a relação completa dos artistas e/ou grupos culturais contratados para se apresentarem, discriminando o cachê da cada um, o município e a data da apresentação e o evento e/ou ciclo festivo para o qual foi contratado; e a cópia dos pareceres jurídicos vinculados à realização de cada um dos eventos. 

A Comissão quer saber mais detalhes sobre a investigação preliminar que o Ministério Público de Pernambuco – MPPE abriu para averiguar supostos atos praticados na Secretaria de Cultura, após receber denúncias anônimas sobre eventos realizados pela referida secretaria. Matérias jornalísticas relatam que, na denúncia anônima feita ao MPPE, supostamente apareceram publicações no Diário Oficial que precisariam da assinatura do então secretário Silvério Pessoa, apesar de ele não ter assinado tais documentos. 

Somando-se aos episódios citados, alguns integrantes da Comissão de Educação e Cultura receberam várias denúncias a respeito de irregularidades que supostamente teriam ocorrido nessas atividades. 

“Exatamente, para evitar qualquer tipo de prejulgamento, avaliações ou conclusões precipitadas, a Comissão de Educação e Cultura aprovou o Pedido de Informações ao Governo do Estado para dirimir as dúvidas que pairam sobre o assunto”, explicou Waldemar Borges. O pedido também é assinado pelo deputado João Paulo e pelas deputadas Dani Portela e Rosa Amorim.

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Sertânia realiza ações para o Mês da Primeira Infância

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

A gestão do Governo Municipal de Sertânia vai realizar, durante todas as semanas de agosto, iniciativas para celebrar o mês da Primeira Infância, que já começou com um encontro realizado no dia 1º de agosto. A primeira ação contou com a presença de famílias acompanhadas pelos serviços de desenvolvimento social da prefeitura, no sítio Jacuzinho. Foi uma roda de conversa sobre “o silêncio e suas várias portas de acesso ao início da violência contra a mulher”.

Nesta terça-feira, dia 08 de agosto, aconteceu a abertura oficial das celebrações do mês temático, na Câmara de Vereadores, com a palestra: “Ainda no ninho: os desafios das políticas públicas para o desenvolvimento integral e sustentável das crianças”. Na ocasião, foi lançado o site da Primeira Infância, com as informações do evento em todo o município: https://sites.google.com/view/primeirainfanciasertania.

A equipe Selo UNICEF do município de Sertânia será a responsável pelas atividades, que terão continuidade com a apresentação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) e a reapresentação da roda de conversa realizada anteriormente, agora no Sítio Campos.

Estiveram presentes os vereadores Washington Passos, Edmundo Alves (Mundico), Junhão Lins e Dóia, os secretários Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Simoni Laet (Educação) e Mariana Araújo (Saúde), o articulador municipal do Selo Unicef, Marivaldo Omena, Maria Cláudia Bezerra, presidente do CMDCA, Geovane Xavier, conselheiro Tutelar e coordenador do NUCA e Gabriel Morais, adolescente beneficiado pelo NUCA.

SAÚDE – A Secretaria Municipal de Saúde também preparou uma programação especial. A partir do dia 14 de agosto, será realizado de forma descentralizada o Dia D da Campanha de vacinação para todas as crianças de 1 ano de idade, com as vacinas Tríplice Viral (D2) e Tetra Viral. O calendário de ações segue até o dia 29.

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Museu do Cangaço de Serra Talhada pode fechar as portas

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

O Museu do Cangaço, de Serra Talhada, localizado no Sertão do Pajeú em Pernambuco, que abriga o maior acervo sobre a memória do cangaço do Brasil pode fechar as portas, por dificuldades financeiras. Com isso, deixa de mostrar aos turistas e ao povo serra-talhadense a lembrança viva da época de Lampião. O espaço, criado em 2009, conta com mais de 2.300 peças entre fotografias, armas, moedas, objetos e utensílios do Cangaço e do cotidiano sertanejo, como também documentos – como bilhetes escritos pelo próprio Lampião.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e responsável pela administração do Museu, Cleonice Maria, o Museu do Cangaço, nunca teve qualquer convênio governamental e sempre foi mantido unicamente pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, uma ONG comprometida com a preservação da cultura. “O Espaço atualmente vem passando por dificuldades financeiras e encontra-se sem os recursos necessários para continuar com o local aberto”, afirma Cleonice.

Os turistas que visitam o Museu do Cangaço têm a oportunidade de mergulhar na história do cangaceiro mais famoso de Serra Talhada, Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião. O Museu reforça o lado cultural dos integrantes dos cangaceiros, vistos unicamente como violentos e voltados para o banditismo, e também apresenta um lado pouco mostrado, como o xaxado, difundido como dança de guerra e entretenimento.

O Museu do Cangaço é muito mais do que um destino turístico e centro de pesquisa para todo o Brasil. “O cangaço é peculiar em todo o seu conteúdo, como música, indumentária, poesia e dança própria. E tem um ambiente único, que é esse sertão. Então, nós temos tudo próprio, nós temos uma gastronomia própria. Todas as linguagens artísticas nós temos dentro do cangaço”, destaca o historiador Anildomá Willians.

O Museu representa a riqueza da história de Serra Talhada, tradições e identidade. Serra Talhada, além de ser a terra de Lampião, possui uma rica história ligada ao cangaço, e esse museu desempenha um papel crucial em manter viva essa parte significativa de nosso passado.

Contribuição – O espaço cultural pede socorro à sociedade civil e aos órgãos públicos para se manter de portas abertas. Para contribuir, o interessado pode fazer um PIX, para [email protected]. E os empresários que desejarem fazer uma parceria com a Fundação Cultural Cabras de Lampião também podem entrar em contato com a presidente da Fundação, Cleonice Maria, através do número: (87) 99938-6035.

O Museu do Cangaço fica localizado na Vila Ferroviária – antiga estação de trem S/N – São Cristovão, em Serra Talhada, e funciona todos os dias da semana.

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Especialista em Direito Previdenciário esclarece mudanças nas perícias do INSS

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (8), sobre Direito Previdenciário, o advogado especialista Dr. Victor Hugo participou como convidado para esclarecer as recentes mudanças nas Perícias Médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A discussão girou em torno da notícia que circulou recentemente sobre a possível eliminação das Perícias Médicas, e Dr. Victor Hugo explicou detalhadamente o contexto.

O advogado destacou que a afirmação de que o INSS iria “acabar” com as Perícias Médicas não é precisa. Na verdade, o governo está buscando melhorar o sistema de atendimento e reduzir as filas para os segurados, implementando uma nova modalidade de avaliação médica.

Segundo Dr. Victor Hugo, o governo estendeu o tempo de aceitação do atestado médico, permitindo que os segurados passem por perícia sem a necessidade de comparecer a um perito. O objetivo é que o benefício possa ser concedido com base em documentos médicos, como atestados ou laudos médicos, que cumpram requisitos legais. No entanto, ele enfatiza que a junta médica do INSS analisará esses documentos para verificar a validade e a adequação às exigências legais.

O advogado explicou que, inicialmente, o analista da junta médica poderá aprovar o benefício com base no documento apresentado. No entanto, posteriormente, será realizada uma avaliação mais aprofundada para verificar a qualidade de segurado e a carência do benefício. Essa abordagem visa agilizar o processo, reduzindo a espera dos segurados por atendimento e avaliação.

Ao longo do debate, Dr. Victor Hugo destacou que essas mudanças têm como objetivo otimizar o sistema de concessão de benefícios previdenciários, oferecendo maior agilidade e eficiência para os segurados. Ele ressaltou a importância de compreender os requisitos e procedimentos necessários para que os segurados possam usufruir dessas alterações de forma adequada.

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João Paulo torna pública nota reafirmando oposição à Raquel Lyra

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária realizada nesta segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual João Paulo (PT), fez a leitura da nota da Frente Brasil da Esperança, uma coalizão composta por PT, PCdoB e PV, na qual é reafirmada a posição de oposição ao governo da atual gestora do Estado, Raquel Lyra.

O documento, que já havia sido elaborado e discutido internamente pelos integrantes da coalizão, enfatiza que a Frente Brasil da Esperança não apoiou Raquel Lyra durante o período eleitoral. Além disso, a nota ressalta a existência de parcerias políticas da governante que não estão alinhadas com os objetivos e a visão política liderada por Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente e atual líder do Partido dos Trabalhadores.

Ao tornar pública essa nota de oposição, o deputado João Paulo evidencia o comprometimento da Frente Brasil da Esperança em desempenhar um papel ativo e crítico na esfera política estadual. 

A coalizão se posiciona como uma voz de fiscalização e monitoramento das ações do governo de Raquel Lyra, enquanto destaca seu compromisso em defender as parcerias estabelecidas entre o governo Lula e as administrações estaduais e municipais em prol do bem-estar da população.

“A posição política da frente se dá reafirmando nosso compromisso com Pernambuco, acompanhando e fiscalizando ações da gestão estadual com responsabilidade, fazendo um debate positivo e de alto nível e defendendo as importantes parcerias que vêm sendo estabelecidas entre o governo Lula e as gestões estadual e municipais para benefício da população”, afirmou o deputado João Paulo durante a leitura.

O pronunciamento do deputado destaca o contexto político multifacetado em Pernambuco, onde diferentes visões e posturas políticas se entrelaçam, moldando a dinâmica das decisões governamentais e legislativas no estado.

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Doriel diz que Márcia foi determinante para vitória de Raquel

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

O deputado estadual Doriel Barros (PT), presidente do partido em Pernambuco, respondeu alguns questionamentos levantados pelo comunicador Francys Maya, durante entrevista ao programa Frequência Democrática, da Rádio Vila Bela FM, no início da tarde desta segunda-feira (7).

Doriel foi questionado sobre a questão da posição do PT em fazer oposição ao governo Raquel Lyra, e como o partido acataria a proximidade e a relação da Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também petista, que tem mostrado uma postura de proximidade e boa relação com a governadora mesmo após a decisão da legenda de ficar do lado oposto ao da Tucana.

“Aí em Serra, a Prefeita foi determinante pra Vitória de Raquel. Márcia mostrou a liderança política que tem. Em Serra, o PT vai continuar apoiando a reeleição de Márcia. Cada situação vai ser dialogada”, explicou Doriel.

Ao ser questionado se Márcia seria pressionada pelo partido a entregar cargos que conseguiu com a governadora e, se receberia algum tipo de sanção por parte do PT se mantivesse uma relação próxima com Raquel Lyra, o Deputado afirmou que “essa discussão não está colocada na mesa”. 

Doriel Barros ainda destacou que o Partido dos Trabalhadores não pode jamais perder a prefeitura de Serra Talhada, e teceu elogios a Márcia reafirmando que a mesma representa tudo aquilo que o PT defende e acredita em Pernambuco e, ainda disse que ninguém no partido pode duvidar disso.

Ao final da entrevista, o próprio comunicador, Francys Maya, ponderou que a entrevista do deputado estadual e presidente do PT pernambucano foi um banho de água fria em quem apostava numa ruptura institucional entre Márcia Conrado e Raquel Lyra. As informações são do blog do Júnior Campos.

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Duque pede solução para ponte da PE-390, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

Foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (8), uma indicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que solicita ao Governo do Estado o reforço na estrutura na ponte da PE-390, na altura do KM 30, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta. 

A pista está cedendo no local e já formou um buraco.  O pleito visa atender a reivindicação dos motoristas, principalmente de cargas pesadas, que trafegam no local e que correm diariamente o risco de sofrer um acidente.

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José Patriota apresenta voto de protesto contra Romeu Zema na Alepe

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta segunda-feira (7) um voto de protesto na Assembleia Legislativa de Pernambuco contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO). Em entrevista ao Estado de São Paulo, o mandatário mineiro sugeriu a criação de uma Frente Sul e Sudeste contra o Nordeste e disse que a região nordestina era uma “vaquinha que produzia pouco”.

“Quero registrar meu repúdio total a essas falas do governador Zema, lá de Minas Gerais. Levanto a minha voz, fico indignado com essa postura separatista e discriminatória contra os homens e mulheres do Nordeste brasileiro. Nós não somos a vaca que ele pensa. Somos cidadãos de bem que lutamos por direitos, igualdade, respeito e participação na riqueza que é produzida por todos e todas neste país”, afirmou Patriota durante discurso .

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também fez uma brincadeira com o partido do governador mineiro (Novo) em sua fala. “Diz que é do Partido Novo, mas age da mesma forma que a velha política, aquela que sempre discriminou e relegou o Nordeste ao segundo plano”, concluiu o deputado.

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Alepe avalia proteção às mulheres em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

A ampliação e o fortalecimento das políticas públicas de combate à violência de gênero em Pernambuco foram demandas apresentadas durante a Reunião Plenária desta segunda (7), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

No dia em que se celebrou 17 anos da Lei Maria da Penha e se debateu a Marcha das Margaridas, parlamentares foram à tribuna questionar a recente exoneração de 15 profissionais da Secretaria estadual da Mulher e cobrar um plano robusto para garantir a segurança das pernambucanas.

Rosa Amorim (PT) destacou que as diversas formas de violência usadas contra as mulheres atrasam a luta feminista. Ela citou casos recentes em todo o país e ressaltou a importância de combater a cultura de culpabilização das vítimas. A parlamentar também criticou a governadora Raquel Lyra pela recente exoneração da secretária da Mulher de Pernambuco e de outras 14 servidoras da pasta. 

“A troca foi feita sem nenhum diálogo com o movimento de mulheres e, até onde sabemos, a nova secretária não tem relação acadêmica ou profissional com a temática. Que capacidade política e técnica ela vai ter para pensar em políticas de mulheres para o Estado de Pernambuco?”, questionou.

Luciano Duque (Solidariedade), por sua vez, defendeu o envolvimento de toda a sociedade civil com a proteção a este público, lamentando que Pernambuco seja o segundo Estado mais violento contra as mulheres no Brasil. Os números são de um levantamento feito no ano passado pela Rede de Observatórios de Segurança. 

O parlamentar também cobrou a ampliação do número de delegacias especializadas no atendimento à mulher em Pernambuco, haja vista a existência de apenas 15 unidades em todo o Estado. Ele pediu, por fim, que a gestão Raquel Lyra estabeleça parcerias com os municípios para a implantação de centros especializados de atendimento a vítimas de violência. “Precisamos ampliar o número de ações, construir uma rede de proteção que de fato cuide das nossas mulheres. Isso exige um comprometimento do Governo do Estado.”

Por fim, o deputado Doriel Barros (PT) destacou a audiência pública realizada na manhã desta segunda para discutir a importância da Marcha das Margaridas, que será realizada em Brasília nos próximos dias 15 e 16 de agosto. O parlamentar elogiou a organização do movimento e disse que irá acompanhar as delegações. 

“Entre outras lutas, a Marcha busca garantir que as mulheres sejam tratadas com respeito, responsabilidade e igualdade, além de combater a violência que ainda é muito forte no nosso país”, ressaltou.

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Zé Negão analisa cenário político e projeta eleições de 2024 em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

Segundo ex-vereador governadora Raquel Lyra apoiará palanque da oposição no município

Por André Luis

Nesta segunda-feira (7), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, recebeu o ex-vereador de Afogados da Ingazeira, José Edson Ferreira (Zé Negão). Em uma entrevista exclusiva, Zé compartilhou sua visão sobre o atual cenário político local e projetou as eleições de 2024.

Situação da oposição e novos rumos

Durante a conversa, Zé Negão abordou a atual situação da oposição em Afogados da Ingazeira e ressaltou a importância de uma união das lideranças para fortalecer o grupo. “Nós vamos disputar, ninguém está sendo candidato agora. Nós vamos montar uma candidatura conversando com a sociedade, com os profissionais liberais, jovens, agricultores, conselhos de bairro e lideranças”, afirmou.

Zé Negão também destacou a entrada de novos nomes na cena política, mencionando Danilo Simões como um possível reforço para a oposição. Sobre sua própria filiação partidária, ele esclareceu que está avaliando junto a outras lideranças qual será o destino partidário. “No momento, permaneço no Podemos, mas quem vai decidir o destino ao qual partido vou ser filiado vai ser essa conjuntura de força”, revelou.

Sobre a troca de deputado estadual

O ex-vereador também mencionou sua recente mudança de apoio de João Paulo Costa (PCdoB), para Romero Sales Filho (União Brasil). Ele destacou a importância de ter um deputado estadual e federal alinhados com o governo do Estado e que trabalhem em prol de Afogados da Ingazeira.

Também se queixou da falta de atenção de João Paulo Costa após as eleições de 2022. “Não ligou nem para agradecer os votos recebidos”.

Articulação

Zé também foi provocado a fazer uma avaliação do trabalho realizado pelo gerente de articulação regional da Casa Civil, Mário Viana Filho. 

“É uma pessoa credenciada para ser o articulador político do Palácio aqui na região. Tá fazendo o trabalho dele. Quem pode analisar é o próprio Palácio com a Casa Civil. O meu trabalho, independente de ter sido nomeado lá na Casa Civil pela governadora, eu venho fazendo e fazendo bem feito. Todas as lideranças de oposição que precisa ter uma interlocução em Recife eu tô levando para o escritório de Armando Monteiro. Todos. Quando não vão, mas eu passo o contato e Armando liga. Eles conversam com Armando e nós estamos fazendo nosso trabalho de acordo com o potencial que nós temos”, afirmou.

Apoio a Raquel Lira e avaliação do governo

Questionado sobre sua postura em relação à governadora Raquel Lyra, Zé Negão demonstrou seu apoio à líder estadual. “Estou com Raquel agora e quero aqui mostrar que estou no ruim. Ela pegou o estado em uma situação delicada, mas com projetos e esforço, acredito que ela vai realizar uma grande administração”, declarou.

Ele também comentou sobre a rejeição enfrentada por Raquel Lyra, mencionando a alta taxa de reprovação, mas ressaltou que acredita no potencial de mudança que ela traz para Pernambuco. “Ela tem um projeto para o povo, ela não tem projeto político. Ela vai fazer uma das melhores administrações de Pernambuco”, enfatizou.

Sobre a situação das estradas

Zé Negão abordou a situação das estradas do estado, destacando que a governadora está buscando soluções para os problemas existentes e atrás de recursos para melhorar a malha viária. Ele mencionou que a governadora optou por repassar a responsabilidade das estradas federais para o governo federal, visando uma melhoria na sua manutenção.

Projeções para as eleições de 2024

Ao abordar as eleições de 2024, Zé Negão enfatizou a importância de uma candidatura forte por parte das oposições. Ele previu que a conjuntura política será diferente, com a união de forças e a formação de um grupo coeso. “Nós vamos ser representados aqui pela governadora e pelos deputados que vão ser decididos. Vamos disputar, e será uma eleição com disputa, pois agora eles não terão mais o Governo do Estado”, prognosticou.

Questionado se Raquel Lyra estará apoiando a oposição de Afogados em 2024, Zé foi direto: “sim. Não tenho uma sombra de dúvida que ela estará apoiando o nosso projeto”.

Zé Negão concluiu reforçando seu compromisso com o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira e sua disposição em trabalhar em conjunto com outras lideranças em prol da cidade e da região.

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Comissão de Trabalho aprova proposta que amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

Projeto de Lei é de autoria do deputado federal Carlos Veras

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 3168/21, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo cada (R$ 1.320 hoje), o seguro-desemprego destinado a quem for resgatado do trabalho em condição análoga à escravidão. A proposta prevê também que o seguro-desemprego será pago a indivíduos resgatados do tráfico de pessoas. 

“É fundamental garantir a adequada assistência às vítimas. O ideal é que ninguém seja submetido ao trabalho análogo ao de escravo ou ao tráfico de pessoas. Entretanto, na ocorrência desses crimes – o que, infelizmente, ainda é uma realidade no Brasil –, é preciso garantir o mínimo para que essas pessoas possam viver de forma digna”, afirmou Carlos Veras, autor do PL.

O deputado, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 2021, conta que elaborou a proposta a partir de uma sugestão feita pela Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho em audiência pública da CDHM. “Os relatos mostraram que três parcelas não são suficientes e que essas pessoas permaneciam em condições frágeis, podendo voltar a ser vítimas novamente de situações de exploração. O objetivo é romper com esse ciclo, garantir um salário mínimo e oportunidade de qualificação”, completou Veras. 

Também de acordo com a proposta, a pessoa resgatada deverá ser encaminhada para qualificação profissional e recolocação no mercado de trabalho por meio do Sistema Nacional do Emprego (Sine). O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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PGJ-PE nomeia nova coordenadora para a 3ª Circunscrição ministerial em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

Por André Luis

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco anunciou no Diário Oficial desta segunda-feira (7), por meio da Portaria PGJ nº 2.263/2023, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, a designação da Dra. Raíssa de Oliveira Santos Lima como a nova Coordenadora da 3ª Circunscrição Ministerial em Afogados da Ingazeira.

Raíssa de Oliveira Santos Lima, atualmente ocupa a posição de 2ª Promotora de Justiça de Sertânia, de 2ª Entrância, e foi escolhida para o lugar do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto que irá para a Promotoria de Ouricuri. A nomeação da promotora tem vigência desde a data de publicação da Portaria até 31 de março de 2024.

A nomeação visa atender às necessidades e conveniências do serviço público e foi fundamentada no embasamento legal previsto nos artigos 9º, inciso XIII, alínea “f”, e 21, § 6º, da Lei Complementar nº 12/94, bem como nos artigos 4º, § 4º, e 10 da Resolução PGJ nº 001/2018.

Além das responsabilidades inerentes à nova função, a Dra. Raíssa de Oliveira Santos Lima também receberá a indenização correspondente ao exercício da função de coordenação, como determina o inciso VI do artigo 61 da Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco.

A Portaria PGJ nº 2.263/2023 foi devidamente publicada e registrada, e a Procuradoria-Geral de Justiça solicita o cumprimento das determinações contidas na mesma.

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Raquel Lyra nomeia médicos, assistentes de saúde e técnicos de farmácia 

Publicado em Notícias por em 8 de agosto de 2023

Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro e Hospital Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada receberão profissionais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8), a convocação de 80 médicos e 86 assistentes de saúde/técnicos de farmácia, aprovados em concurso público. 

A governadora Raquel Lyra, assinou nesta segunda-feira (7) no Palácio do Campo das Princesas, o ato de nomeação dos profissionais, que irão atuar atendendo as necessidades das I, IV, V, VII e XI Gerências Regionais de Saúde (Geres). A chefe do Executivo estadual também assinou a nomeação de 20 auditores fiscais. 

“A boa notícia é que acabamos de nomear profissionais para fazer parte da nossa rede pública estadual de saúde. Além disso, tem novos profissionais para trabalhar na secretaria da Fazenda, pois estamos nomeando 20 auditores fiscais do Tesouro Estadual. As nomeações vão nos ajudar a fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Os concursados da saúde atuarão nos hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães e Ulysses Pernambucano, no Recife. Também trabalharão nos hospitais regionais do Agreste, em Caruaru, Dom Moura, em Garanhuns, além do Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, e do Hospital Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada.

Estão sendo chamados para a I Geres médicos das especialidades de cirurgia geral, cirurgia torácica, tocoginecologia, radiologia e diagnóstico por imagem, psiquiatria e traumato ortopedia, além de assistentes em saúde/técnicos de enfermagem. Para a IV Geres estão sendo convocados médicos clínicos gerais e de radiologia e diagnóstico por imagem.

Já nas V e VII Geres, os convocados são clínicos gerais, traumato ortopedistas e assistentes em saúde/técnicos de enfermagem. E, ainda, conforme banco da XI Geres, estão sendo nomeados clínicos geral e assistentes em saúde/técnicos de enfermagem. 

O concurso público dos servidores da saúde é referente à Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 2 de abril de 2019. Com os novos profissionais, o Governo do Estado já nomeou, desde o início do ano, 4,3 mil novos servidores selecionados por concurso.

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