Paulo César Gomes lança livro nesta quarta-feira em Serra Talhada

Farol de Notícias com informações do Belmonte Diário 

A Justiça Eleitoral de São José do Belmonte julgou procedente denúncias de propaganda eleitoral antecipada.

A professora Suelene Leal é candidata prefeitura pelo Psol e foi multada por irregularidades na sua campanha.

A decisão foi tomada pelo juiz Eduardo Henrique Minosso, da 74ª Zona Eleitoral, que considerou parcialmente procedente a ação movida contra ela.

Segundo a sentença, a candidata foi penalizada com uma multa de R$ 5 mil, valor que será corrigido conforme os índices oficiais até que o pagamento seja realizado.

A infração, de acordo com o juiz, foi cometida devido à propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação.

A defesa da candidata ainda tem a possibilidade de recorrer dessa decisão. Se o recurso for apresentado, a parte adversária será notificada para responder antes que o caso seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Até o momento, a equipe de campanha do PSOL não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o assunto.

A sentença foi emitida e registrada eletronicamente nesta quinta-feira (08). Se não houver recurso, o processo será arquivado após o trânsito em julgado.

A defesa da candidata ainda tem a possibilidade de recorrer dessa decisão. Se o recurso for apresentado, a parte adversária será notificada para responder antes que o caso seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Até o momento, a equipe de campanha do PSOL não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o assunto.

A sentença foi emitida e registrada eletronicamente nesta quinta-feira (08). Se não houver recurso, o processo será arquivado após o trânsito em julgado.

Está previsto para ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que prevê plebiscito e estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. É um tema que recebeu apoio dos emancipacionistas – políticos e lideranças sociais que defendem que a melhora de vida da população, espacialmente nos recantos mais remotos do País, passa pela estruturação de uma Prefeitura e uma Câmara de Vereadores mais próximos daquela comunidade. Líder do PSB na Casa, o deputado Tadeu Alencar reforçou seu voto contrário à iniciativa.

“O momento não é adequado para aprovarmos essa matéria. Estamos passando por um momento de austeridade, de restrição nos recursos à disposição das prefeituras. A criação de novos municípios pode levar a um aumento despesas públicas”, argumenta o deputado. Por ser um Projeto de Lei Complementar, a proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada, o que torna mais difícil sua aprovação. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

Entre os critérios exigidos pelo projeto está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de, pelo menos, 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil habitantes no Nordeste; e 20 mil no Sul e no Sudeste. O texto deste projeto é igual ao de outro PLP, o de número 397/14, aprovado pela Câmara em junho de 2014 e vetado pela então presidente Dilma Rousseff. Na justificativa, a presidente alegou que “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”.

O deputado alerta que a criação de mais prefeituras implicaria uma nova divisão de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), hoje a principal fonte de receitas das pequenas cidades. Para ele, a discussão que fortalece a pauta municipalista não está na criação de mais municípios, mas na reforma do Pacto Federativo, com a destinação de mais recursos da arrecadação de impostos – hoje muito concentrados na União – para Estados e, principalmente, municípios, que estão mais próximos da população e atende suas demandas mais urgentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou nesta segunda-feira (18) quatro oficiais da Polícia Militar e quatro empresários à Justiça Federal por dispensa indevida de licitação e peculato.

Os oito foram investigados na Operação Torrentes, que teve como alvo contratações feitas pela Secretaria da Casa Militar após as enchentes de 2010 e 2017 na Mata Sul do Estado.

Entre os denunciados está o coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque, ex-chefe da pasta no governo Eduardo Campos (PSB) e secretário executivo de Recursos Hídricos de Paulo Câmara (PSB). O governador vai substitui-lo esta semana por um nome indicado pelo PP, abrindo mais espaço para o partido na gestão, em busca de maior tempo de televisão nas eleições de 2018.

Além dele, foram denunciados os tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento, coordenador administrativo da Casa Militar até a operação, e Roberto Gomes de Melo Filho, que exercia o cargo de Nascimento em 2010, além do coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo.

Foram denunciados ainda Ricardo José Carício Padilha, Rafaela Carrazone Padilha, Italo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa.

De acordo com a denúncia, durante os primeiros dias da crise provocada pelas chuvas e enchentes que atingiram o Estado nos últimos anos, desabrigando e causando perdas a dezenas de milhares de pessoas, os oficiais da Casa Militar denunciados deixaram de observar as formalidades referentes a duas dispensas de licitação, favorecendo a empresa Mega Frios, administrada por Ricardo Padilha, Rafaela Carrazzone e Italo Jaques, e representada nos certames por Taciana Santos Costa.

Segundo o MPF, para conferir aparência legítima aos atos criminosos praticados, os denunciados teriam usado documentos ideologicamente falsos e simulação de procedimentos. Além disso, conforme as apurações, durante a execução dos contratos decorrentes desses procedimentos, Mário Cavalcanti de Albuquerque, Laurinaldo Félix Nascimento, Waldemir José Vasconcelos Araújo e Roberto Gomes de Melo Filho teriam desviado R$ 1.149.490,80 de que tinham a posse em favor da Mega Frios e de seus administradores, mediante pagamentos superfaturados.

Esse valor, devidamente corrigido, equivale a um dano de R$ 2.425.741,78. Caso sejam condenados, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de liberdade que, somadas, podem atingir de 8 a 34 anos de prisão, além de pagamento de multa, do dever de ressarcir os danos e à perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias no caso dos oficiais.

O Globo

A candidata do Solidariedade ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, diferente de sua adversária, aposta na polarização nacional para disputada estadual. Em entrevista ao O Globo, além de defender a candidatura de Lula, Marília tentou colocar em Raquel Lyra (PSDB) a pecha de bolsonarista, aproveitado o anúncio de neutralidade da adversária e os apoios de políticos ligados direta, ou indiretamente, com o atual presidente. Leia a entrevista:

A senhora tem o apoio declarado do ex-presidente Lula no segundo turno. Qual a importância de mostrar um lado na polarização nacional?

Vivemos um momento crítico de ataques às instituições e à imprensa. Reproduzimos em Pernambuco o campo pela defesa da democracia. Quem está com Lula é contra Bolsonaro e, em nome disso, temos superado divergências políticas para mostrar que Pernambuco também precisa de um projeto de país, um projeto local que dê suporte a este resgate que queremos localmente com a minha eleição. Vamos intensificar a campanha do Lula. Em Pernambuco, trabalhamos com a perspectiva de um crescimento de 700 mil votos em relação ao primeiro turno. Hoje, a minha eleição e a do Lula são uma coisa só, é uma campanha casada.

A sua adversária diz que permanecerá isenta em relação à disputa presidencial. Como vê essa postura?

Considero uma irresponsabilidade dela com o Brasil. O lado em que você está hoje em relação à disputa para a Presidência diz muito sobre a pessoa, o gestor, o cidadão. Como assim, uma candidata diz que “tanto faz”? Tanto faz entre a democracia e o fascismo? Tanto faz entre a fome e a injustiça social? Entre a ciência e a morte? Mas é a opção dela. Só acho que precisamos ser honestos com o eleitor e mostrar em que lado realmente estamos.

Ela diz que prefere debater as questões do estado…

Como vamos falar em combate à fome em Pernambuco sem falar da política econômica nacional, por exemplo? Pernambuco não é uma ilha. Por isso, nacionalizamos, sim. Existe uma política anti-povo capitaneada por Bolsonaro. Mas, é claro que temos os nossos projetos, como a criação do Fundo de Erradicação da Miséria, o apoio à agricultura familiar e as cozinhas comunitárias. Mas, questões como a construção do Arco Metropolitano e as barragens do estado estão diretamente ligadas à União. Não dá para dizer que tanto faz e ter bolsonaristas a seu lado, como ela faz.

A senhora foi crítica à gestão do PSB no estado, mas hoje o partido a apoia. Não teme ser herdeira dessa rejeição? O apoio vale a pena?

É importante frisar que Pernambuco levou para o segundo turno duas candidatas de oposição ao PSB. Ninguém tem dúvidas quanto à minha posição, mas precisamos olhar para o futuro. O PSB não está exatamente ao meu lado. Na nota que fizeram de alinhamento, sequer citaram meu nome. Mas a Raquel Lyra tem várias lideranças do PSB a seu lado. As lideranças históricas, da época do Miguel Arraes, estão comigo. A ala mais liberal do partido, ligada a Paulo Câmara, caminha com ela.

Como enxerga essa aposta do povo pernambucano em duas mulheres?

É importante termos duas mulheres disputando cargos deste tamanho, independente de serem direita ou esquerda. Pernambuco elegeu uma mulher, a Teresa Leitão (PT), senadora. É um grande avanço. O que eu quero é que outras mulheres nos vejam e digam: “Eu posso ser o que eu quiser”. Precisamos, sim, disputar espaços cada vez maiores.

Quais a senhora apontaria como os maiores problemas de Pernambuco?

Tenho um compromisso claro com a recuperação do sistema de saúde do estado, para atendimentos de alta e média complexidade. Hoje temos dificuldades de realizar atendimentos fora da capital e levar profissionais para o interior. Também tenho preocupação com as rodovias estaduais. Além disso, conto com o governo Lula para dar dignidade às pessoas e garantir três refeições por dia.

Como reverter o quadro mostrado hoje pelas pesquisas, que apontam a Raquel Lyra à frente?

A eleição ainda está distante e tivemos um primeiro dia pós-primeiro turno atípico, pelo que ocorreu com a Raquel (a morte do marido). Agora começará uma discussão propositiva e com os pés no chão. Sei que vamos virar. As pessoas precisam entender que temos um palanque, do Lula e outro que não assume, mas tem lado, sim.

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, do PSDB, comemorou em suas redes sociais a participação popular no São João do Gonzagão,  em Iguaracy.

A programação teve até o dia 23 shows de nomes como Lindojonson, Farra de Ouro,  Boy Vaqueiro e outras atrações.

Em virtude da agenda em vários pontos e comunidades do município,  o evento tem uma configuração de maratona junina das festividades.

Separada da agenda administrativa,  na agenda política,  os pré-candidatos governistas Pedro Alves e Marquinhos Melo aproveitaram a programação para encontrar correligionários e apoiadores.

Juntos,  participaram das atividades públicas do evento,  como os cafés da manhã em Irajaí, Jabitacá, centro e no Bairro do Campo.

Pedro Alves disputará a volta à prefeitura de Iguaracy,  que ele geriu nos anos 90.