Raquel Lyra discute PEC da Segurança e garante novos recursos para saúde

Líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, o vereador Pinheiro do São Miguel foi o convidado do programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, nesta quarta-feira (4).

Na oportunidade, Pinheiro fez um balanço dos trabalhos da bancada em 2022 e aproveitou também para fazer cobranças à gestão da prefeita Márcia Conrado. Entre as cobranças, ele questionou o fato do executivo ainda não ter concluído a perfuração dos poços artesianos referentes as emendas impositivas dos vereadores.

“Infelizmente o município vem atrasando. A de 2022 não foi concluída, iniciou em alguns, mas não foi concluída. Estamos esperando, se não a gente vai reagir com a cobrança e encaminhar aos órgãos competentes, porque é um direito nosso”, afirmou.

Provocando sobre o futuro da oposição em Serra Talhada, Pinheiro disse que aguarda os deputados Waldemar Oliveira e Fabrizio Ferraz tomarem posse para discutirem a estrutura da oposição em 2024. “A gente teve uma conversa com Waldemar, inclusive nós vamos sentar com ele, ver qual é o destino do grupo, qual a estrutura que o grupo tem para uma campanha. Nós estamos deixando eles assumirem para a gente ter  uma conversa de bancada para saber de fato isso aí”, revelou. As informações são do Sertão Notícias.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada de sanções dos Estados Unidos contra ele e sua esposa, Viviane, foi uma “vitória tripla do Judiciário” do Brasil.

O ministro agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociações com o governo dos Estados Unidos.

O governo dos Estados Unidos retirou Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista.

O g1 apurou que, nesta sexta, Lula enviou uma mensagem de agradecimento a Trump após o anúncio da retirada das sanções. Apesar disso, no discurso, o presidente brasileiro voltou a criticar a aplicação das sanções a autoridades do país pelo governo dos Estados Unidos.

A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Moraes deu a declaração durante cerimônia de lançamento do canal de notícias SBT News, em São Paulo.

O Múltipla divulga nesta sexta (27) o cenário eleitoral em Sertânia, importante cidade do Moxotó pernambucano.

A amostra foi composta por 220 entrevistas  distribuídas da seguinte forma: Cidade 49,5% e área rural (Distritos e povoados) 50,5%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

As pesquisas de campo foram feitas entre 16 e 18 de dezembro. O Múltipla compara o potencial eleitoral do prefeito e candidato a reeleição, Ângelo Ferreira e de seus adversários, Guga Lins, Sinval Siqueira e Dr Orestes. Também avalia o quadro administrativo do município.

A iniciativa vai incentivar o engajamento cívico e a participação ativa na governança pública

A Escola de Contas do TCE-PE promove, entre os dias 13 e 15 de agosto, a Jornada Cidadã, na sede do SESC em Arcoverde, na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, centro.

Com o tema “Políticas Públicas e Cidadania Ativa”, a ação é promovida pela Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania (GECS) e tem por objetivo promover a educação cidadã, capacitando os participantes para que possam exercer um papel ativo na fiscalização e no desenvolvimento de políticas públicas.

Mais informações sobre as atividades e o formulário de inscrição, podem ser acessados, clicando neste link.

Durante três dias, a ação vai promover encontros, apresentação de painéis, fóruns de discussão, palestras, cursos, oficinas e debates sobre temas relacionados ao exercício da cidadania ativa, políticas públicas e controle social. O público-alvo inclui membros de conselhos de políticas públicas e membros da sociedade civil em geral.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.

O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito.

“O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.