Serra: Zé Raimundo rompe com a base da prefeita Márcia Conrado

Segundo o prefeito confirmou ao blog, decisão deverá atingir contratados, comissionados e prestadores de serviços de setores do governo. “Preciso ajustar nossa realidade à recomendação”, diz

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, do PSD, foi o primeiro a anunciar medidas de contenção após o Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o comunicado do TCE, os prefeitos devem eliminar o excesso de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício, de forma a se enquadrar nas respectivas metas anuais e no percentual máximo de 54,00%, além da adoção das medidas necessárias para efetivação da redução.

“Desde o início de nossa gestão, estamos buscando equilibrar despesas e receitas, sem comprometer servidores e contratados. Já reduzimos despesas excepcionais e editamos um decreto de contenção. Infelizmente, a recomendação do TCE alerta para a responsabilização em caso de descumprimento. Fizemos esforço para não chegar a isso, mas não passamos do prazo prudencial”, disse.

Iguaracy chegou a 101,15% do cálculo %DTP /54×100 e estourou o limite de 54% de comprometimento com folha. “Nossa expectativa é de que haja melhoria de receita , consequentemente, condições de retomar os contratos”, disse Alves. Serão cerca de 50 exonerações.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O ex-parlamentar foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Em decisão na Execução Penal (EP) 32, o relator observou que Silveira não pagou a multa de 175 salários-mínimos fixada pelo Supremo ao condená-lo, e este é um dos requisitos para progressão de regime de pena.

O ministro Alexandre também negou pedido da defesa para compensar a multa penal com R$ 624 mil bloqueados do ex-parlamentar. Ele explicou que o bloqueio visa garantir o pagamento de multas por sucessivos descumprimentos de medidas cautelares.

Por fim, o ministro determinou que a Secretaria Judiciária do STF atualize o valor da multa prevista para o pagamento de Silveira e liste os ativos financeiros e os bens do ex-deputado que foram bloqueados por decisão do Supremo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem a público se manifestar a respeito da ocorrência envolvendo o veiculo do programa “Criança Feliz”.

1 – O imputado já foi excluído do quadro de prestador de serviços deste município.

2 – A atitude irresponsável de um colaborador, dentro de um quadro de mais de dois mil, não pode macular as ações exitosas dos diversos programas aqui implantados, dentre eles o programa “Criança Feliz”, que atua junto a mais de 150 famílias afogadenses contribuindo decisivamente para o pleno desenvolvimento de nossa primeira infância.

3 – Importante frisar que nas ocorrências recentemente divulgadas não houve dano ao patrimônio e nem prejuízo financeiro aos cofres públicos.

4 – Identificadas as deficiências, estamos adotando medidas administrativas para garantir mais rigor no controle e acesso ao centro de logística.

5 – Por fim, já repassamos todas as informações solicitadas pelas autoridades policiais, que estão apurando os fatos com profissionalismo e competência.

Depois de Betânia, o pré-candidato a governador João Campos (PSB), cumpriu agenda em Flores, no Pajeú.

Na cidade, foi recepcionado por Onofre Souza, que esteve ao lado do Deputado e candidato à reeleição Fabrício Ferraz.

Prefeitos como Berg Gomes (Carnaíba), Márcia Conrado (Serra Talhada), Luciano Torres (Ingazeira) e Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), além de lideranças como o ex-prefeito e pré-candidato a Deputado Federal, Anchieta Patriota.

Campos esteve acompanhado da pré-candidata ao Senado Marília Arraes, do PDT e do pré-candidato a vice, Carlos Costa, do Republicanos. A agenda faz parte de uma série de compromissos do pré-candidato no interior.