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Ausência dos carros de som na campanha é uma das novidades da eleição

Por Nill Júnior

Veículos podem ser usados apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios

Você deve estar sentindo a ausência dos carros de som em horário regular nesse período de campanha eleitoral. Pois é. A nova legislação sobre a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral trouxe alterações importantes.

Agora, a previsão da utilização de carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, passou a ser permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios.

A nova lei afirma que é permitida a circulação de carros de som  como meio de propaganda eleitoral, desde que observado o limite de oitenta decibéis de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância do veículo, e respeitadas as vedações previstas no parágrafo 3º do artigo 39, apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios.

Os carros de som geralmente geravam questionamentos no interior principalmente pelo descumprimento dos decibéis e utilização em excesso nas cidades menores. Por outro lado, era gerada uma mini-indústria dessa ferramenta, defendida por quem exercia a atividade sobre a alegação de que gerava emprego e renda neste período.

Outras Notícias

Quadrilha é presa com dinamite, submetralhadora e kit para explosão de bancos em Teixeira-PB

A Polícia Militar interceptou uma quadrilha, no início da madrugada de ontem, segunda-feira (15), na cidade de Teixeira-PB, e apreendeu todo o material que o bando estava transportando para possivelmente atacar bancos no Sertão da Paraíba, esta semana. A informação é do Mais PB. Até agora, três pessoas foram detidas e a PM continua as […]

A Polícia Militar interceptou uma quadrilha, no início da madrugada de ontem, segunda-feira (15), na cidade de Teixeira-PB, e apreendeu todo o material que o bando estava transportando para possivelmente atacar bancos no Sertão da Paraíba, esta semana. A informação é do Mais PB.

Até agora, três pessoas foram detidas e a PM continua as buscas na região para prender mais envolvidos. A ação policial, realizada pela 4ª Companhia do 3º Batalhão, começou pouco depois da meia noite. Um veículo que vinha na PB-110, na região de Teixeira, não obedeceu a ordem de parada dada pela PM e teve início uma perseguição.

O grupo criminoso acabou perdendo o controle do carro e bateu em uma pedra. Duas pessoas foram detidas ainda no local. Um terceiro suspeito foi preso na manhã dessa segunda(15), em São José do Bonfim.

Até agora, foram apreendidas vinte e cinco bananas de dinamite, fuzil, duas submetralhadoras, pistola, carregadores, quase seiscentas munições de armas de grosso calibre, várias espoletas, cinco coletes balísticos, touca ninja, lanternas de cabeça, motosserra, lixadeiras, alicate grande, discos de corte, um rádio comunicador e outros materiais usados por quadrilhas que atacam bancos

Teresa cobra ao Ministro interino da Educação respeito ao PNE

Em discurso no Grande Expediente desta quarta-feira (18/5), a deputada Teresa Leitão mencionou e reiterou a cobrança pública de informações que fez ao atual Ministro da Educação, o ex-deputado federal Mendonça Filho, tomando como base três pontos relacionados à educação. Mesmo tendo tratado da questão na semana passada durante a posse do novo presidente do […]

teresa-580x500Em discurso no Grande Expediente desta quarta-feira (18/5), a deputada Teresa Leitão mencionou e reiterou a cobrança pública de informações que fez ao atual Ministro da Educação, o ex-deputado federal Mendonça Filho, tomando como base três pontos relacionados à educação.

Mesmo tendo tratado da questão na semana passada durante a posse do novo presidente do Conselho Estadual de Educação na última quinta-feira (12/5), data em que os ministros do governo interino tomavam posse, a deputada considerou pertinentes suas preocupações, já que tomou como base diretrizes previstas no documento Uma Ponte Para o Futuro, divulgado pelo presidente interino Michel Temer.

Teresa justificou que a cobrança foi feita no dia da posse dos ministros porque o documento foi apresentado ainda quando Dilma era presidente, com legitimidade dos seus 54 milhões de votos e é nesse documento que ministros estão se apoiando.

 Para a deputada os três destaques previstos no programa Uma Ponte Para o Futuro podem desestruturar a política educacional no Brasil, ” uma política desafiadora, ainda em construção e vivenciada por um instrumento de construção coletiva chamado Plano Nacional de Educação”. “O que se fizer por fora do Plano é um ataque a um processo de construção que decorreu de mais de 5 mil conferências municipais e de conferências estaduais realizadas em todos os Estados da Federação e Distrito Federal, que culminaram com a Conferência Nacional de Educação”, registrou.

As metas do Plano Nacional de Educação serão avaliadas a cada dois anos e deverão acontecer em 2017. Teresa pediu respeito ao PNE e disse não acreditar que o atual governo vá participar dessa avaliação. ” Acredito na volta da presidenta Dilma. Se este governo não irá participar do momento do monitoramento no próximo ano, deveria respeitar a Lei”, cravou.

A deputada enfatizou que solicitou ainda ao atual ministro que não promova a desvinculação dos recursos da União, que hoje prevê valores vinculados e obrigatórios para a União na casa de 18%  e Estados e municípios de 25%, o que garante minimamente a política educacional.

Teresa esclareceu que a desvinculação representará ainda o fim do piso salarial profissional nacional, um conquista da categoria nas políticas de valorização profissional, não só com relação aos salários, mas também ao plano de carreiras. ” E nesse quesito Pernambuco está devendo, porque desde janeiro não negocia com o Sindicato para implementar a Lei, que é federal e restabelecer o percentual e o valor mínimo do piso das carreiras do magistério”, pontuou a deputada.

Diante disso, Teresa disse que aguardará esclarecimentos do novo ministro. “Ações na área de educação são políticas de Estado, que não podem ser mudadas pelo governo de plantão”, complementou.

PMs e Bombeiros definem pauta de reivindicações

Reajuste salarial, Plano de Cargos e Carreiras e mudanças no pagamento e contratação de agentes. Policiais militares e bombeiros de Pernambuco definiram em assembleia nesta terça-feira os pontos da pauta de reivindicações que será entregue ainda nesta tarde ao Governo do Estado. Após se reunir na Praça do Derby, a categoria seguiu em passeata até […]

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Os policiais militares de Pernambuco realizaram uma passeata pelas ruas centrais do Recife

Reajuste salarial, Plano de Cargos e Carreiras e mudanças no pagamento e contratação de agentes. Policiais militares e bombeiros de Pernambuco definiram em assembleia nesta terça-feira os pontos da pauta de reivindicações que será entregue ainda nesta tarde ao Governo do Estado.

Após se reunir na Praça do Derby, a categoria seguiu em passeata até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo. A elaboração da pauta marca o início das negociações e, por enquanto, não há previsão de paralisação.

No documento elaborado pela categoria, o reajuste sugerido varia de acordo com os cargos. No caso dos soldados, que hoje recebem R$ 2. 319, 89 a proposta é de R$ 4. 497,84, valor aproximado ao piso da categoria em Sergipe. Os coronéis, que hoje recebem R$ 13.160,95, passariam a ter um salário de R$ 22. 498,82.

Outra mudança pautada é na forma do pagamento do salário. A categoria pede que isso aconteça em forma de subsídio, e não mais de soldo, incorporando as gratificações. Eles afirmam que, desta forma, fica garantido o recebimento de tais gratificações, que hoje podem ser cortadas sem maiores justificativas pelo estado. Outro ponto que os policiais e bombeiros pedem é o requisito do nível superior para ingresso na carreira de praças.

Os policiais militares de Pernambuco realizaram uma passeata pelas ruas centrais do Recife. A categoria se dirigiu ao palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, para entregar a pauta de reivindicações.

Prefeitura de Afogados divulgou modelo da 7ª Feira de Empreendedorismo do município

Com o tema “Empreendedorismo digital: conectando ideias, transformando o futuro”, a 7ª edição da feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira acontecerá de 28 a 30 de Novembro, ocupando as praças Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart.  Serão instalados, ao todo, 142 estandes, 13 a mais do que a edição do ano […]

Com o tema “Empreendedorismo digital: conectando ideias, transformando o futuro”, a 7ª edição da feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira acontecerá de 28 a 30 de Novembro, ocupando as praças Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart. 

Serão instalados, ao todo, 142 estandes, 13 a mais do que a edição do ano passado. A estrutura também contará com praça de alimentação, palco principal e palco cultural, no formato 360º. A feira também vai contar com monitoramento por câmeras, equipes de segurança e limpeza permanentes. 

Essas e outras novidades foram anunciadas na noite desta quarta (06), no Kabbana recepções, em evento coordenado pela Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico de Afogados da Ingazeira. O espaço ficou lotado com a presença massiva do público empreendedor.

“A feira é um espaço ideal para que os empreendedores possam se apresentar para o público consumidor, potencializando seus produtos e serviços,” destacou o secretário Ney Quidute. “O CDL é parceiro histórico da prefeitura nesse empreendimento. E estamos confiantes de que essa será mais uma grande feira do segmento, como já é tradição de Afogados,” afirmou Darlan Quidute, representando o CDL Afogados. 

O Vice-prefeito Daniel Valadares ressaltou a importância do apoio do poder público municipal à força do empreendedor Afogadense. “O grande público presente nesse lançamento é um sinal bastante positivo de que faremos mais uma grande feira,” afirmou Daniel. 

O gerente regional da casa-civil, Mário Viana, trouxe a mensagem de apoio da Governadora Raquel Lyra ao evento. “Trago aqui o compromisso da Governadora Raquel Lyra de apoiar mais uma fez a feira de empreendedorismo de Afogados, assim como foi no ano passado. Vamos fazer uma feira ainda maior,” destacou Mário. 

Em sua fala, o Prefeito Sandrinho Palmeira destacou a importância do ex-prefeito José Patriota na implantação da política de empreendedorismo em Afogados. “Patriota foi visionário, foi pionieiro. De tantos legados que ele deixou para nós, esse é um deles. E nós estamos aqui dando continuidade, ampliando as ações, ampliando o apoio ao empreendedorismo, e consolidando a Feira de Empreendedorismo de Afogados como uma das maiores do Sertão Pernambucano,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A programação de palestras e as atrações culturais serão divulgadas em breve pela secretaria de administração. O evento contou ainda com as presenças de Amanda Barbosa (SEBRAE), Ana Maria Silva (SESI), e dos vereadores Douglas eletricista e César Tenório.

A parte musical do lançamento ficou sob a responsabilidade do maestro Edinho Oliveira e do violinista Rubem Pereira.

Amupe anuncia 7° Congresso Pernambucano de Municípios

O 7º Congresso Pernambucano de Municípios, idealizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) já tem data para ser realizado. Durante a última assembleia de prefeitos e prefeitas, o novo presidente da Associação, Marcelo Gouveia, anunciou a realização do evento entre os dias 15 e 17 de abril, no pavilhão do centro de convenções de Pernambuco. […]

O 7º Congresso Pernambucano de Municípios, idealizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) já tem data para ser realizado. Durante a última assembleia de prefeitos e prefeitas, o novo presidente da Associação, Marcelo Gouveia, anunciou a realização do evento entre os dias 15 e 17 de abril, no pavilhão do centro de convenções de Pernambuco.

O Congresso é um marco para o municipalismo em Pernambuco, e neste ano terá como tema: “Rumo à excelência na gestão pública”. Serão três dias de debate com o objetivo de elaborar soluções para as gestões públicas municipais. Além do lançamento de dois cadernos de boas práticas municipais, um alinhado às ações para mulheres e outro para práticas em geral.

As inscrições serão divulgadas em breve, assim como a programação completa do evento.

Congresso de 2023

No ano passado, o 6° Congresso foi o maior da história, com mais de 3.200 participantes, 22 mesas temáticas e 114 estandes.