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TCE mantém multa a prefeito de Custódia e julga irregulares contas de 2012 de Evandro Valadares

Por Nill Júnior

ÍndiceO Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou por unanimidade, acolhendo os termos do Parecer MPCO nº 0302/2014 e considerando que a peça recursal não trouxe fatos e/ou argumentos novos que motivassem excluir a aplicação da multa, nem elidir, as irregularidades indicadas no Acórdão TC nº 0434/14, conheceu do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negou-lhe provimento. O levantamento é do Afogados On Line.

Assim, manteve a multa de R$ 28.567,50 ao prefeito de Custódia-PE, Luiz Carlos Galdêncio (PT).

evJá a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou por unanimidade na manhã desta quinta-feira (10) irregulares as contas do ex-prefeito Evandro Valadares de São José do Egito, relativas ao exercício financeiro de 2012, imputando-lhe débito e aplicando-lhe multa.

Ainda, aplicou multa individual a Fábio Wegney Anjos de Morais, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, à Thayse Michelli Nóbrega de Macedo, Secretária da CPL, e a Afrânio Lúcio de A. Rocha , Membro da CPL. O TCE deu quitação a Genilson Flavio Bezerra. O Tribunal também fez outras determinações.

Outras Notícias

Buíque: Arquimedes filia 10 vereadores no MDB. Cinco foram eleitos na oposição

Encerrado o prazo para filiações partidárias às 19h00, horário de Brasília, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), vai entrar na disputa eleitoral com o apoio de dez vereadores, sendo que cinco deles tinham sido eleitos na chapa adversária em 2016. Todos os dez parlamentares no partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Seu principal adversário […]

Encerrado o prazo para filiações partidárias às 19h00, horário de Brasília, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), vai entrar na disputa eleitoral com o apoio de dez vereadores, sendo que cinco deles tinham sido eleitos na chapa adversária em 2016. Todos os dez parlamentares no partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Seu principal adversário é o ex-prefeito Jonas Camelo (PSD). Tem apenas um vereador, a presidente da casa Corina Almeida, esposa do seu pré-candidato a vice, Modesio Soares, pivô do rompimento do vereador Leonardo de Gilberto que passou a integrar a bancada do prefeito ao se filiar ao MDB.

Além dele, também foram eleitos pela oposição em 2016 e deixaram suas legendas de origem para ingressar no partido comandado por Arquimedes Valença os vereadores Felinho da Serrinha, André de Toinho, Ernani Neto e Dão Tavares. Estão todos agora no MDB. Já integravam a bancada governista, eleitos ao lado de Arquimedes, os vereadores Dodó, Peba do Carneiro, Euclides do Catimbau, Dyego de Barão e Elson Francisco. Todos agora estão também do partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Outros ex-vereadores e pré-candidatos foram atraídos para o seu grupo. Na lista está o tio do ex-prefeito Jonas Camelo e ex-presidente da Câmara, Rômulo Camelo. Além dele engrossam a lista a jovem Alessandra Queiroz, Ronaldo Andrade, Felix Mago, Adauto Nilo, Babá do Carneiro, Zé Leite (Cego do Catimbau), Rogerio Tiririca, Márcia Camelo e Ieda Enfermeira.

TCE recomenda rejeição das contas de Ouricuri do ano de 2016 e ex-prefeito é multado

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta quinta-feira (21) recomendando à Câmara Municipal de Ouricuri a rejeição das contas de governo de 2016 do ex-prefeito Antônio Cézar de Araújo Rodrigues, conhecido como Cézar de Preto. Cópia do voto do conselheiro relator, Carlos Porto, será encaminhada ao Ministério Público de Contas para as providências […]

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta quinta-feira (21) recomendando à Câmara Municipal de Ouricuri a rejeição das contas de governo de 2016 do ex-prefeito Antônio Cézar de Araújo Rodrigues, conhecido como Cézar de Preto.

Cópia do voto do conselheiro relator, Carlos Porto, será encaminhada ao Ministério Público de Contas para as providências legais cabíveis.

De acordo com o voto, uma série de irregularidades ensejou o parecer pela rejeição das contas, entre elas a extrapolação do limite da despesa total com pessoal, a aplicação de apenas 20,20% da receita corrente líquida na manutenção e desenvolvimento do ensino (o mínimo é 25%), a ausência de contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência no montante de R$ 4.319.802,14, o não recolhimento das contribuições descontadas dos servidores no valor de R$ 323.167,92, o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga o gestor a deixar saldo em caixa para cumprir obrigações assumidas em final de mandato e nível de transparência considerado insuficiente.

AUDITORIA – Também foi julgada irregular uma Auditoria Especial realizada na mesma prefeitura com o objetivo de verificar a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social referente aos exercícios de 2013 a 2016. Só em 2016 a prefeitura deixou de recolher as contribuições patronais no valor de R$ 4.319.802, e no montante de R$ 323.167,92 referente às contribuições descontadas dos servidores.

O objeto da auditoria foi julgado irregular pela Segunda Câmara com aplicação de multa no valor de R$ 10 mil ao ex-prefeito Antônio Cezar Araújo Rodrigues.

Datafolha: em PE, Paulo Câmara tem 61%; Monteiro, 37%

do Estadão Conteúdo O candidato ao governo de Pernambuco pelo PSB, Paulo Câmara, deve vencer a disputa no primeiro turno, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado, 4, no site do jornal Folha de S.Paulo. O herdeiro político de Eduardo Campos aparece no levantamento com 61% dos votos válidos, à frente do […]

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do Estadão Conteúdo

O candidato ao governo de Pernambuco pelo PSB, Paulo Câmara, deve vencer a disputa no primeiro turno, de acordo com pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado, 4, no site do jornal Folha de S.Paulo.

O herdeiro político de Eduardo Campos aparece no levantamento com 61% dos votos válidos, à frente do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que tem 37%.

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e os eleitores que se declararam indecisos, Câmara tem 52% dos votos totais, enquanto Monteiro tem 31%. Zé Gomes (PSOL) e Pantaleão (PCO) aparecem com 1% dos votos totais. Miguel Anacleto (PCB) e Jair Pedro (PSTU) não pontuaram.

O Datafolha ouviu 1.735 eleitores, em 47 municípios do estado de Pernambuco, entre os dias 03 e 04 (sexta-feira e sábado). A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com os números PE-00044/2014 e 01037/2014.

Em nota, PSDB anuncia oposição ao governo Bolsonaro

Partido diz que repudia as atitudes antidemocráticas e irresponsáveis adotadas pelo presidente Por André Luis Após reunião da executiva do PSDB nesta quarta-feira (08.09), o Partido decidiu de forma unanime, anunciar oposição ao governo Bolsonaro. A decisão é um dos desdobramentos dos discursos do presidente durante atos antidemocráticos que aconteceram ontem, no Dia da Independência […]

Partido diz que repudia as atitudes antidemocráticas e irresponsáveis adotadas pelo presidente

Por André Luis

Após reunião da executiva do PSDB nesta quarta-feira (08.09), o Partido decidiu de forma unanime, anunciar oposição ao governo Bolsonaro.

A decisão é um dos desdobramentos dos discursos do presidente durante atos antidemocráticos que aconteceram ontem, no Dia da Independência do Brasil.

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, informou ainda ontem sobre a convocação da reunião. Para ele o país chegou ao “limite da dignidade política” e que não há mais como os partidos se omitirem diante das declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segue a íntegra da nota:

O PSDB repudia as atitudes antidemocráticas e irresponsáveis adotadas pelo presidente da República em manifestações pelo Dia da Independência. Ao mesmo tempo, conclama as forças de centro para que se unam numa postura de oposição a este projeto autoritário de poder; e para evitar a volta do modelo político econômico petista também responsável pela profunda crise que enfrentamos.

O PSDB também se alinha à indignação de todos aqueles que têm na democracia, na defesa das instituições e no respeito à liberdade o seu maior compromisso.

Os brasileiros esperam de seu governante soluções para a pandemia, para o desemprego, para a inflação crescente, para a crise hídrica, para desigualdade, e para o descalabro fiscal.

Por fim, com a participação da Executiva e das bancadas na Câmara e Senado, registramos que após o pronunciamento inaceitável do chefe do Poder Executivo, na data de ontem, iniciamos hoje o processo interno de discussão sobre a prática de crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República e o caminho mais eficiente para evitar o agravamento dessa crise na vida das pessoas.

Encerramento do São João do Gonzagão reúne autoridades e população em Iguaracy

A programação do São João do Gonzagão foi encerrada nesta segunda-feira (23) no tradicional palhoção montado na Praça Antônio Rabelo, no centro de Iguaracy. O prefeito Doutor Pedro Alves e a primeira-dama, Graça Valadares, estiveram presentes na última noite do evento, que contou com apresentações culturais e shows musicais. As atrações incluíram o Grupo Escolar […]

A programação do São João do Gonzagão foi encerrada nesta segunda-feira (23) no tradicional palhoção montado na Praça Antônio Rabelo, no centro de Iguaracy. O prefeito Doutor Pedro Alves e a primeira-dama, Graça Valadares, estiveram presentes na última noite do evento, que contou com apresentações culturais e shows musicais.

As atrações incluíram o Grupo Escolar Nações Unidas e a Companhia de Dança Filhos do Sol, além dos shows de Encanto de Mulher e do cantor Allysson. O evento contou com a participação de integrantes da gestão municipal, incluindo o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, acompanhado de sua esposa, Michelle Moura.

Também marcaram presença a chefe de gabinete Marília Duse e seu esposo Rodrigo Valadares; o secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo; o secretário adjunto Rodrigo Faustino; a secretária de Assistência Social, Juliany Rabelo; a secretária de Finanças, Helena Alves, e seu adjunto, Léo Mario; o secretário de Agricultura, Rogério Lins; o secretário de Viação e Serviços Públicos, Fábio Torres; a secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, e sua adjunta, Maria Alves; a diretora do Centro de Especialidades Médicas, Branca Barros; o técnico em veterinária, Carlinhos de Trindade; o coordenador de limpeza pública, Emanuel Jesus; a coordenadora de controle interno, Lidiane Moura; e o médico Dr. Hógines Alves, entre outros nomes da administração municipal.

Durante o evento, o prefeito Pedro Alves destacou a relevância da iniciativa:

“Foi uma grande alegria ver a comunidade de Iguaracy reunida em uma festa que valoriza nossas tradições e nossa cultura. Agradeço a todos que participaram e colaboraram para o sucesso deste evento.”

O São João do Gonzagão foi promovido pela Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com apoio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo e Lazer e da Fundarpe.