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Em nota, Ângelo Ferreira nega “voto contra os professores”

Por Nill Júnior

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Em nota o deputado estadual Ângelo Ferreira apresentou seu posicionamento sobre críticas que tem  recebido do Sintepe, que tem divulgado lista de Deputados que “votaram contra os professores”. Leia a versão de Ferreira sobre o Projeto de Lei que concede aumento a professores do estado.

Recentemente passou pela Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei 79/2015, de iniciativa do Poder Executivo. O projeto tratava de conceder o piso nacional dos professores, fixado pelo governo federal em R$ 1.917,78. Para ser pago aos professores da rede estadual, é necessário ter uma lei estadual concedendo o piso àqueles professores cujos salários ficaram abaixo do piso estabelecido.

A tramitação dos projetos se inicia pela comissão de Constituição, Legislação e Justiça, onde sou vice-presidente e fui relator do projeto. Meu voto foi favorável à sua aprovação e foi acompanhado por deputados da situação e da oposição. Naquela comissão se examina a legalidade e constitucionalidade dos projetos.

Aprovada a proposição, seguiu então para ser votada, em mais 3 comissões: Finanças e Tributação, que é a 2ª comissão; na de Administração Pública, que é a 3ª comissão e que tenho a honra de ser seu presidente, tendo sido aprovado o projeto em ambas as comissões.

Na semana seguinte, no dia 30.03.2015, depois de postergar a votação do projeto, foi marcada reunião da comissão de Educação, por convocação de sua Presidente, Deputada Teresa Leitão, que inclusive, convocou a reunião e não compareceu, pois, preferiu ir a um evento do seu partido, o PT, na cidade de São Paulo. 

A referida reunião foi presidida pelo Deputado Adalto Santos, em razão de ser o mais votado entre os membros presentes, tendo em vista as ausências da Presidente e do vice Deputado Professor Lupércio. Nesta comissão, votamos a favor do projeto de aumento do piso, juntamente com os Deputados Eduíno Brito (PHS) e Adalto Santos (PSB).

Após tramitar em todas as comissões necessárias o projeto foi a plenário, no dia 31 de março, tendo sido aprovado em primeira discussão. Em plenário votamos novamente a favor do aumento do piso.

Portanto, reafirmo e restabeleço a verdade, que deve ser um compromisso dos políticos: votei a favor dos Professores, sempre!

Votei a favor do projeto, nas comissões de Justiça e na de Educação, das quais sou membro. Na de Administração Pública, que presido, o projeto também foi aprovado com nosso apoio. E votei a favor do aumento do piso dos professores, também no plenário, junto com 26 deputados. Quem votou contra o aumento foram os deputados de oposição ao Governo.

Tudo isto, consta nas atas das reuniões, publicadas em Diário Oficial do Estado, documentos de uso público e que podem ser acessadas por qualquer cidadão ou cidadã, através da internet.

Bom esclarecer também, o que todos os deputados e deputadas sabem, e o Sintepe também: a Constituição Estadual de Pernambuco, em seu Artigo 19, § 1º diz, que os Deputados estaduais não podem apresentar projetos ou emendas, que criem despesas para o poder executivo.

Portanto, quando a Deputada Teresa Leitão apresentou uma emenda ao PL 79/2015, sabia da sua inconstitucionalidade. Tanto é que a emenda foi derrotada no plenário e, antes, também na Comissão de Justiça.

Até os integrantes da oposição na comissão de Justiça, os deputados Sílvio Costa Filho (líder da oposição na Alepe) e também Romário Dias, ambos do PTB, votaram contra a emenda da Deputada, por sua clara inconstitucionalidade.

Continuamos com o nosso compromisso com Pernambuco e sua gente. Na hora que chegar qualquer projeto de aumento salarial, vindo do Poder Executivo, nós vamos novamente votar a favor do aumento e do funcionalismo público do Estado.

Ângelo Ferreira – Dep. Estadual PSB

Outras Notícias

Opinião: Um basta ao ódio e preconceito

por João Paulo – Deputado Federal Depois da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, numa disputa histórica, setores mais radicais da oposição passaram a pregar saídas antidemocráticas, numa tentativa desesperada de obter poderes que as urnas lhes deram. Primeiro recorreram à ideia de propor o impeachment da presidenta – inclusive por meio de abaixo-assinados – sem […]

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por João Paulo – Deputado Federal

Depois da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, numa disputa histórica, setores mais radicais da oposição passaram a pregar saídas antidemocráticas, numa tentativa desesperada de obter poderes que as urnas lhes deram.

Primeiro recorreram à ideia de propor o impeachment da presidenta – inclusive por meio de abaixo-assinados – sem que houvesse motivo concreto para tal iniciativa, a não ser a própria derrota eleitoral. Em seguida, quase simultaneamente, os mesmos segmentos, ou parte deles, dirigiriam suas armas contra os nordestinos, deixando nas redes sociais um rastro de ódio com marcas separatistas.

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O primeiro caso pode ser debitado à ressaca eleitoral dos derrotados. O segundo, porém, precisa de uma resposta imediata dos brasileiros contrários ao preconceito, pois nos dias seguintes à eleição, insuflados por alguns veículos de imprensa, viu-se a formação de uma de intolerância contra pessoas que, em última análise, são agredidas pelo fato de terem nascido em determinada área do Brasil.

Trata-se de uma visão exacerbada do país dividido, conceito e pregado na mídia para definir o período pós-eleitoral. Trata-se de uma premissa falsa, mas que gerou uma série de comentários desinformados e abomináveis. Não podemos fazer de conta que a questão na existe, mas precisamos discutir essa onda de preconceito com clareza e sem ódio. Como bem observou Chico Buarque, Você não deve ter raiva de quem tem raiva”.

Época: Lula investigado por tráfico de influência

Da Folha de S.Paulo Procuradoria apura sua relação com Odebrecht, BNDES e países estrangeiros, diz revista Uma reportagem da revista “Época” divulgada em sua página na internet na noite desta quinta (30) diz que a Procuradoria da República em Brasília abriu uma investigação contra o ex-presidente Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. […]

epoca-edicao-882-capaDa Folha de S.Paulo

Procuradoria apura sua relação com Odebrecht, BNDES e países estrangeiros, diz revista

Uma reportagem da revista “Época” divulgada em sua página na internet na noite desta quinta (30) diz que a Procuradoria da República em Brasília abriu uma investigação contra o ex-presidente Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil.

Segundo a revista, Lula é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Um trecho reproduzido da peça da Procuradoria fala em “supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.

Para os procuradores, diz “Época”, relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, “a princípio”, em artigos do Código Penal.

“Considerando que as obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que […] Lula também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz trecho da peça reproduzido.

Folha não conseguiu ouvir a Procuradoria, a Odebrecht e o Instituto Lula.

À publicação, a entidade e a construtora negaram que Lula tenha prestado consultoria. O BNDES negou que o petista tenha pedido financiamentos à Odebrecht.

Furto de cabos deixa área sem iluminação em Arcoverde

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde publicou nota na noite desta segunda-feira (20) para informar que o trecho entre a Rádio Agnus Dei e a Praça do São Cristóvão está às escuras. Segundo a nota, publicada nas redes sociais da Secretaria e da Prefeitura, o motivo do trecho está sem a […]

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde publicou nota na noite desta segunda-feira (20) para informar que o trecho entre a Rádio Agnus Dei e a Praça do São Cristóvão está às escuras.

Segundo a nota, publicada nas redes sociais da Secretaria e da Prefeitura, o motivo do trecho está sem a devida iluminação, foi o furto de cabos da rede de iluminação pública.

Ainda de acordo com a nota, a conclusão do serviço está prevista para esta terça-feira (21).

Confira a nota:

“A Prefeitura de Arcoverde informa à população que o trecho da Avenida José Bonifácio, nas proximidades da Rádio Agnus Dei até a Praça do São Cristóvão, encontra-se temporariamente no escuro devido ao furto de cabos da rede de iluminação pública.

Nossa equipe já está em campo desde o início da ocorrência, trabalhando para resolver a situação. No entanto, como houve a subtração dos cabos, será necessário um tempo maior para reposição e reinstalação, com a conclusão do serviço prevista para esta terça-feira (21).

Pedimos a compreensão da população e reforçamos que estamos tomando todas as providências para restabelecer a iluminação no menor tempo possível.

Também solicitamos que casos suspeitos sejam denunciados, vandalismo e furto ao patrimônio público prejudicam toda a cidade”.

Tabira : Secretaria nega atraso no caso das cadernetas. “Atraso aconteceu por grande demanda da gráfica”

A Secretária de Educação de Tabira, Aracélis Batista do Amaral, divulgou nota sobre questionamento de professor sobre falta de cadernetas na rede municipal de educação em  nota do blog assinada pelo comunicador Anchieta Santos. Leia: O prefeito manifestou seu apoio à categoria, antes de tudo, como cidadão que reconhece e valoriza os profissionais da área, […]

ARACELISA Secretária de Educação de Tabira, Aracélis Batista do Amaral, divulgou nota sobre questionamento de professor sobre falta de cadernetas na rede municipal de educação em  nota do blog assinada pelo comunicador Anchieta Santos. Leia:

O prefeito manifestou seu apoio à categoria, antes de tudo, como cidadão que reconhece e valoriza os profissionais da área, o que deveria ser feito por toda a sociedade.

Em relação ao comentário sobre a denúncia de que a gráfica Asa Branca não liberou as cadernetas por falta de pagamento, vimos desmentir a informação  e, ao mesmo tempo, informar que o responsável pela gráfica Danilo comunicou que o atraso da entrega aconteceu devido a grande demanda de material, que não só é de Tabira, mas da região. “Não existe problema entre a gráfica e a prefeitura, especialmente a secretaria de educação”, informou Danilo à Secretaria.

Acrescenta Aracélis: Nós não temos nenhum problema, nenhuma pendência de ordem financeira. Repudiamos toda e qualquer informação, denúncia, acusação e ou comentários diversos que tem como objetivo sensacionalista ganhar destaques na mídia. A ética e o compromisso, com fatos verídicos, devem permear, em primeiro lugar, a informação que chegam às pessoas, disse, referindo-se a questionamento de professora publicado no blog.

Para coibir aglomerações, Carnaíba não terá ponto facultativo no carnaval

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, também definiu  que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, relativos ao carnaval, e no dia 17 de fevereiro de 2021, referente à quarta-feira de cinzas no município. No decreto 04/2021 ele considera a situação de emergência de saúde pública […]

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, também definiu  que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, relativos ao carnaval, e no dia 17 de fevereiro de 2021, referente à quarta-feira de cinzas no município.

No decreto 04/2021 ele considera a situação de emergência de saúde pública no Município de Carnaíba reconhecida pelo Decreto nº 007, de 27 de março de 2020, bem como a necessidade da adoção de providências objetivando mitigar a propagação da Covid-19.

Ainda o Decreto Legislativo n° 196, de 14 de janeiro de 2021, que prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública nos munícipios pernambucanos.

Também  que a adoção dos pontos facultativos correspondentes aos dias de carnaval e da quarta-feira de cinzas teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orientações e nos protocolos sanitários positivados por recomendação das autoridades de saúde.