Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir de amanhã (22)

A Compesa informa em nota que devido a um estouramento ocorrido na Adutora entre a cidade de Afogados da Ingazeira e Tabira, está suspenso o abastecimento na Cidade das Tradições.

A previsão é de que a distribuição deverá ser restabelecida no ainda nesta sexta-feira, a partir das 22 horas.

“A Compesa agradece a atenção e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui.

Mais um político do Pajeú anuncia obra com recursos próprios, do bolso. Em Olho D’água da Conceição, na divisa dos municípios de São José do Egito e Tabira, o presidente da Câmara de Vereadores Antonio Andrade, entregou uma ponte que liga os dois municípios.

Ele disse pra todo mundo ouvir que investiu cerca de R$ 30 mil na obra. Andrade, eleito no bloco governista, faz oposição ao prefeito Evandro Valadares e até articulou uma CPI contra a gestão. A entrega da “Ponte do Bolso” teve as presenças do ex-prefeitos Romério Guimarães e Zé Marcos.

Andrade disse ter feito porque o atual gestor não atendeu o pedido dos legisladores. “Está ai uma obra que fiz com dinheiro de meu bolso, obra que teria que ser do poder público, que nada faz pelos mais pobres e menos favorecidos de São José do Egito”.

Apesar do “gesto de nobreza”, a intervenção com recursos pessoais para coisa pública é proibida por lei. Lenta ou não, cabe ao ente público a realização de ações que atendam à coletividade. Gestos similares já deram muita dor de cabeça a políticos da região no passado.

Em 2012, o Ministério Público proibiu e deu dez dias ao então Prefeito de Tabira Dinca Brandino para responder, sob pena de improbidade administrativa, porque queria construir o asfalto do Povoado do Brejinho com seu próprio dinheiro. Dinca teve que desfazer a promessa, mesmo dizendo que “ de qualquer maneira faria o asfalto”.

Em 2008, o secretário de Transportes do Governo de Pernambuco, Sebastião Oliveira, deu entrada na Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público a uma notícia-crime contra o então vereador Luiz Odon (PCdoB), de Afogados da Ingazeira.

Usando picaretas e um grupo de pessoas, o vereador resolveu o problema de um contorno no trevo de Ibitiranga, na PE 320. Sebá ainda pediu ao secretário de Defesa Social para investigar o caso, assim como solicitou ao escritório regional do DER acompanhar o processo de perto e tomar providências legais na justiça.

Como noticiado, o Plenário do Senado aprovou substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema. Caso a lei receba a sanção da presidente Dilma Rousseff, Pernambuco pode ganhar cinco novos municípios, situados na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do estado.

Dos 26 projetos de emancipação que estão tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apenas cinco atendem à exigência proposta na lei para a criação de municípios na Região Nordeste. Como os futuros novos municípios devem apresentar uma população mínima de 12 mil habitantes, apenas dois distritos no Agreste e três na RMR podem alcançar essa condição. São eles: São Domingos, de Brejo da Madre de Deus; São Domingos, de Buíque; Ponte dos Carvalhos, do Cabo de Santo Agostinho; Nossa Senhora do Ó, de Ipojuca, e Cavaleiro, de Jaboatão dos Guararapes.

O novo texto “enterra” as pretensões de distritos em alguns municípios sertanejos. No Pajeú, distritos como Fátima (Flores), Jabitacá (Iguaraci) e Ibitiranga (Carnaíba) não se enquadram nos requisitos estabelecidos. Nem agregando outras áreas. Em Ibitiranga, por exemplo, o vereador Luiz Alberto queria atrelar Novo Pernambuco e Serra Branca a território. Ainda assim, não passa por não atingir os 12 mil habitantes.

A Prefeitura de Afogados inicia nesta sexta-feira (18), a vacinação contra a Covid-19 de crianças de seis meses a três anos de idade, que tenham alguma comorbidade. A vacina aplicada será a Pfizer-baby. 

Tendo em vista a quantidade insuficiente de vacinas que chegou ao município – a Secretaria Municipal de Saúde identificou 1.519 crianças nessa faixa-etária – a vacina será aplicada inicialmente, de forma prioritária, em crianças dessa faixa etária que possuam alguma comorbidade. 

Para esse público específico não há necessidade de agendamento via aplicativo e nem de deslocamento dos pais ou responsáveis para as unidades de saúde, a vacina será aplicada domiciliarmente, uma vez que, através do trabalho dos agentes comunitários de saúde, a secretaria tem o endereço dessas crianças.

A partir de segunda (21), a vacinação será liberada para crianças sem comorbidades, na faixa etária de seis meses a menores de um ano, no centro de vacinação, situado na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira. 

“Vale ressaltar que a quantidade de doses que recebemos ainda é insuficiente para imunizar todas as nossas crianças. Por isso precisamos seguir vacinando paulatinamente, de acordo com a idade e com a quantidade de vacinas que formos recebendo,” destacou o Secretário Municipal de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana para falar sobre a diminuição da arrecadação dos municípios pernambucanos.

Já tendo sido prefeito por dois mandatos de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou a gravidade da situação, já que as prefeituras tiveram redução de 34% no recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho e 20% em agosto; o que gerou preocupação nas gestões municipais, principalmente nas cidades menores, onde o FPM tem maior impacto nas contas públicas.

O deputado leu a nota da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a qual foi presidente por 10 anos, dirigida ao Governo Federal e Governo Estadual, em que a associação expressa sua preocupação com os municípios, muitos com dificuldades de pagar até a folha de funcionários.  “Não adianta apenas liberar as emendas parlamentares. Precisamos de planos e programas e projetos efetivos e políticas permanentes que aumentem a arrecadação dos municípios”, afirmou Patriota em seu discurso.

Mais cedo, na segunda-feira (14), o deputado esteve na assembleia realizada pela Amupe que reuniu representantes de mais de 100 prefeituras, das 184 de Pernambuco; grande parte da bancada federal do estado e de deputados estaduais. Na reunião foi debatida a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco.

“A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.  As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tiveram uma diminuição de mais de 30%; e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras e que tiveram quedas bruscas”, disse.

Para Patriota, é necessário que a Amupe e os prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizem para conseguir recursos para as prefeituras. “É preciso que a associação tome uma posição, pressione as câmaras legislativas e os governos executivos em âmbitos estaduais e federais. Da minha parte, me coloco à disposição para ajudar no que for preciso, na Assembleia Legislativa e em outros locais. Independente de cargo, acredito e defendo a pauta municipalista”, concluiu.