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Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir de amanhã (22)

Por Nill Júnior

IOFO Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (21) decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (22).

O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas na última segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para elevar a arrecadação e melhorar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).

De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. O governo decidiu aumentar também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o atacadista e equipará-lo ao industrial.

Outras Notícias

Serra: Ministro entrega melhorias na UAST-UFRPE e promete a prefeito mais investimentos

O Ministro Mendonça Filho participou esta manhã de agenda na UAST-UFRPE. O gestor entregou oficialmente a biblioteca da instituição, mais quinze laboratórios que irão atender mais de 2 mil alunos, salas e gabinetes para 92 professores, além da fabrica de ração, laboratório de hidráulica e uma quadra coberta. As obras de expansão somam R$ 3 […]

Júnior Campos

O Ministro Mendonça Filho participou esta manhã de agenda na UAST-UFRPE.

O gestor entregou oficialmente a biblioteca da instituição, mais quinze laboratórios que irão atender mais de 2 mil alunos, salas e gabinetes para 92 professores, além da fabrica de ração, laboratório de hidráulica e uma quadra coberta. As obras de expansão somam R$ 3 milhões.

“É um momento extremamente importante poder entregar mais estrutura à Universidade. É um ato que fortalece a educação em Serra e região, melhorando a s condições de atendimento aos jovens que desejam cursar um curso superior”, disse Mendonça falando a Juliana Lima.

A Reitora da UAST, Maria José de Sena, afirmou que essas ações importantes precisavam ser concluídas. “Além da entrega temos outros investimentos com autorização de liberação, já licitadas e empenhadas”. Ela destacou as obras de construção de um restaurante universitário, com início das obras previstas para janeiro.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, afirmou que aproveitou a vinda do Ministro para pedir mais recursos para investimentos na área no município. Mendonça prometeu voltar a Serra Talhada para entrega de outras ações, como creches.

Prefeitos da região acompanharam o Ministro Mendonça Filho e o prefeito Luciano Duque na agenda em Serra Talhada. Nomes como os prefeitos José Patriota (Afogados e AMUPE),  Marconi Santana (Flores e Cimpajeú), Ricardo Ferraz (Floresta), João Batista  (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Sandra da Farmácia (Calumbi)  e Mário Flor (Betânia). O vice Márcio Oliveira e vereadores também acompanharam a comitiva.

Repasses a municípios para obras de educação igualam o ano todo de 2022 

Recursos para o FNDE já somam R$ 604 milhões e vão garantir retomada de 3,5 mil obras em 833 municípios O valor liberado pelo Governo Federal para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em menos de três meses de 2023 já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022. Nesta semana, […]

Recursos para o FNDE já somam R$ 604 milhões e vão garantir retomada de 3,5 mil obras em 833 municípios

O valor liberado pelo Governo Federal para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em menos de três meses de 2023 já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022. Nesta semana, o Ministério da Educação oficializa o aporte da segunda parcela. São R$ 350 milhões em obras e equipamentos. 

Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R$ 256,7 milhões. No total, são R$ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, equivalente a tudo o que foi repassado para o fundo no ano inteiro de 2022: R$ 607 milhões.

“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.

Câmara de Santa Terezinha aprova reajuste salarial para ACS, ACE e servidores legislativos

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizada na noite desta quarta (20), três matérias aprovadas beneficiam diretamente servidores públicos lotados nos poderes Executivo e Legislativo. Dois projetos de lei da Prefeitura foram votados e a partir de agora está autorizado reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de […]

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizada na noite desta quarta (20), três matérias aprovadas beneficiam diretamente servidores públicos lotados nos poderes Executivo e Legislativo.

Dois projetos de lei da Prefeitura foram votados e a partir de agora está autorizado reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Outro projeto, desta vez de autoria da Câmara, foi aprovado e também concede aos servidores da edilidade reajuste salarial.

O presidente da Câmara, Dr. Júnior, comentou que “a instituição está antenada com os anseios dos servidores e sabe que os reajustes são direitos de todos”. E enfatizou: “É importante lembrar que foi numa audiência da Saúde, em nosso plenário, que tivemos a iniciativa de solicitar que a prefeitura enviasse os projetos atualizando os vencimentos dos ACS’s e ACE’s, reforçando que a Casa tem compromisso com a população”. Numa sessão que contou com a presença de muitos agentes comunitários, os parlamentares usaram seus tempos para endossar apoio às categorias.

Henrique Meirelles deixa a Fazenda para ser candidato a Presidência

Ministro de Michel Temer se filiou ao MDB nesta semana, mas evitou falar sobre quem seria a cabeça da chapa do partido na disputa pelo Planalto Da Agência Brasil Henrique Meirelles decidiu deixar, nesta sexta-feira (6), o cargo de ministro da Fazenda para entrar de vez na corrida eleitoral pela Presidência da República. Quem vai […]

Foto: Reprodução/Twitter

Ministro de Michel Temer se filiou ao MDB nesta semana, mas evitou falar sobre quem seria a cabeça da chapa do partido na disputa pelo Planalto

Da Agência Brasil

Henrique Meirelles decidiu deixar, nesta sexta-feira (6), o cargo de ministro da Fazenda para entrar de vez na corrida eleitoral pela Presidência da República. Quem vai substituí-lo na pasta será o atual secretário-executivo Eduardo Guardia.

Para anunciar a sua decisão, Henrique Meirelles convocou uma entrevista coletiva na tarde desta sexta. Antes mesmo do anúncio oficial, fontes internas ao Ministério da Fazenda e à legenda já revelavam a jornalistas qual seria a notícia a ser divulgada.

Tal decisão ocorre a um dia do prazo final para quem têm cargo público se afastar de suas funções para se candidatar.

M de Meirelles e M de MDB

Desde o ano passado, Meirelles já fala na possibilidade de concorrer às eleições deste ano. Em um vídeo de propaganda lançado no fim do ano passado pelo PSD, Meirelles ocupou cerca de 9 dos 10 minutos totais da peça.

Porém, nessa semana, foi ao MDB que ele se filiou, abandonando o PSD. No ato da filiação, foi apresentado um cartaz em que aparece ao lado do presidente Michel Temer à frente da bandeira do Brasil, com os dizeres “Nossa união nos fortalece”. Também foi tocado o jingle: “M de Michel, M de Meirelles, M de MDB”.

“Tenho um projeto de candidatura a presidente”, admitiu Meirelles a jornalistas na ocasião, sem especificar nada, nem mesmo quem iria encabeçar uma chapa com ele.

“Agora, entrando no partido, vamos discutir os próximos passos e, evidentemente, qual é a melhor composição partidária visando a evitar que o Brasil volte a ter políticas populistas e políticas que levaram o Brasil à maior recessão da história”, completou.

Demais exonerações

Hoje (6), foram publicadas no Diário Oficial da União as exonerações de seis ministros que concorrerão ao pleito. O da Fazenda não está entre eles. Foram exonerados os ministros da Educação, Mendonça Filho; do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do Esporte, Leonardo Picciani; de Minas e Energia, Fernando Bezerra; do Meio Ambiente, Sarney Filho; e, do Turismo, Marx Beltrão.

Na manhã de hoje, Henrique Meirelles reuniu-se com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. No final da tarde, viaja com a comitiva presidencial para Salvador, compromisso que foi acrescentado à agenda no início da manhã.

Rubinho do São João apresenta voto de repúdio contra a Celpe

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João criticou a Celpe pelo descaso com as comunidades rurais. Segundo ele, são constantes as quedas de energia na zona rural, causando transtornos e prejuízos aos munícipes do campo. Um dos exemplos, segundo o vereador, é a comunidade de São João, na […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João criticou a Celpe pelo descaso com as comunidades rurais.

Segundo ele, são constantes as quedas de energia na zona rural, causando transtornos e prejuízos aos munícipes do campo.

Um dos exemplos, segundo o vereador, é a comunidade de São João, na qual o mesmo reside. “Há tempos lutamos por uma potencialização da rede”.

Rubinho já enviou ofícios à CELPE e fez um voto de repúdio pelo mal serviço prestado. “O próximo passo será cobrar junto ao Ministério Público”, afirma.