Novo texto sobre criação de municípios enterra pretenções de Distritos sertanejos
Por Nill Júnior
A bela Jabitacá, em Iguaraci, não atende critérios para virar município, de acordo com novo texto.
A bela Jabitacá, em Iguaraci, não atende critérios para virar município, de acordo com novo texto.
Como noticiado, o Plenário do Senado aprovou substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema. Caso a lei receba a sanção da presidente Dilma Rousseff, Pernambuco pode ganhar cinco novos municípios, situados na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do estado.
Dos 26 projetos de emancipação que estão tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apenas cinco atendem à exigência proposta na lei para a criação de municípios na Região Nordeste. Como os futuros novos municípios devem apresentar uma população mínima de 12 mil habitantes, apenas dois distritos no Agreste e três na RMR podem alcançar essa condição. São eles: São Domingos, de Brejo da Madre de Deus; São Domingos, de Buíque; Ponte dos Carvalhos, do Cabo de Santo Agostinho; Nossa Senhora do Ó, de Ipojuca, e Cavaleiro, de Jaboatão dos Guararapes.
O novo texto “enterra” as pretensões de distritos em alguns municípios sertanejos. No Pajeú, distritos como Fátima (Flores), Jabitacá (Iguaraci) e Ibitiranga (Carnaíba) não se enquadram nos requisitos estabelecidos. Nem agregando outras áreas. Em Ibitiranga, por exemplo, o vereador Luiz Alberto queria atrelar Novo Pernambuco e Serra Branca a território. Ainda assim, não passa por não atingir os 12 mil habitantes.
Após caminhar por locais simbólicos do Centro do Recife, como a Rua da Imperatriz e a Praça da Independência, o candidato ao governo do Estado da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), afirmou, na manhã desta sexta (31), que é preciso requalificar a área e oferecer às pessoas que lá trabalham condições de continuar […]
Após caminhar por locais simbólicos do Centro do Recife, como a Rua da Imperatriz e a Praça da Independência, o candidato ao governo do Estado da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), afirmou, na manhã desta sexta (31), que é preciso requalificar a área e oferecer às pessoas que lá trabalham condições de continuar gerando renda.
“O governo de Pernambuco precisa dar aos comerciários e aos micros e pequenos empresários a possibilidade de continuar a ter o seu sustento, dando suporte à gestão municipal. Nós vamos revitalizar o Centro do Recife. Para isso, o governo do Estado, na nossa gestão, estará sempre aberto para fazer parcerias”, garantiu.
Armando disse lamentar as condições em que o Centro se encontra. “Fico entre as lembranças muito boas da beleza e vitalidade do local e o descuido e falta de atenção do governo municipal. Isso afeta a economia. Nosso Centro está se esvaziando em termos comerciais e os pernambucanos e as pernambucanas estão perdendo empregos aqui”, observou.
Ao lado de Armando na caminhada, estiveram o candidato a vice-governador Fred Ferreira (PSC) e os candidatos ao Senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB). Armando também foi acompanhado pelo presidente licenciado do Sindicato dos Comerciários, o candidato a deputado estadual Ramos (PTB).
Maior exportador de frutas do país, o Vale do São Francisco já contabiliza um prejuízo de R$ 570 milhões ao final do oitavo dia de paralisação dos caminhoneiros. A conta foi apresentada na tarde desta segunda-feira (28), pelo presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira. Segundo o representante do mais importante […]
Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira
Maior exportador de frutas do país, o Vale do São Francisco já contabiliza um prejuízo de R$ 570 milhões ao final do oitavo dia de paralisação dos caminhoneiros. A conta foi apresentada na tarde desta segunda-feira (28), pelo presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira.
Segundo o representante do mais importante segmento da economia regional, a paralisação vem atingindo fortemente o setor, que deixou de comercializar nesta semana para os mercados interno e externo 40 mil toneladas de uvas e 60 mil toneladas de mangas, além de mais 200 mil toneladas de outras frutas, a exemplo de acerola, banana, coco e mamão.
“Com todo esse tempo de paralisação, nossas câmaras frias já estão com a ocupação esgotada, não oferecendo mais espaço para o armazenamento das frutas colhidas recentemente. O resultado são pomares e mais pomares com frutas apodrecendo no campo”, lamentou.
Jailson Lira advertiu ainda que 80% da safra a ser colhida essa semana poderá ficar comprometida por falta de mercado. “Além de termos cancelados todos os novos pedidos do mercado interno, outro agravante é a falta de combustível para os tratores e pulverizadores, o que pode ocasionar a perda das safras de exportação de setembro e outubro”, pontuou.
Ao final da reunião, os produtores assinaram um documento, onde reconhecem a legitimidade do movimento dos caminhoneiros, “por que também sentem o alto custo do diesel na atividade agrícola” e solicitam dos poderes competentes a agilização das negociações, liberação das estradas e acessos aos portos, além da agilização dos documentos de liberação das frutas, a exemplo da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).
Secretários do Governo Municipal de Tuparetama se reuniram na tarde desta terça-feira (17), para definir as estratégias e criação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A comissão fornecerá o conteúdo para formulação do decreto municipal que será assinado pelo prefeito Sávio Torres, nesta quarta-feira (18). Algumas medidas preventivas foram […]
Secretários do Governo Municipal de Tuparetama se reuniram na tarde desta terça-feira (17), para definir as estratégias e criação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A comissão fornecerá o conteúdo para formulação do decreto municipal que será assinado pelo prefeito Sávio Torres, nesta quarta-feira (18).
Algumas medidas preventivas foram definidas para os cuidados que devem ser priorizados, condutas de atendimento, segurança da população e dos servidores municipais.
Ficou decidida pela suspensão das aulas na rede municipal de ensino, orientação aos profissionais de saúde para atendimento de casos suspeitos e cuidados preventivos, recomendações aos servidores municipais, em especial os de atendimento ao público, além de promover reuniões com as populações das comunidades rurais do município.
“Neste momento nossa principal tarefa é reforçar os cuidados preventivos para enfrentarmos o coronavírus. O comitê de enfrentamento está formado e ao longo da semana vamos agir para levar informação e proporcionar à população tuparetamense uma atenção especial.”, destacou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.
O comitê é formado por gestores das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Cultura.
Ano de 2021 vem, a cada semana, apresentando rejuvenescimento da pandemia O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (21), mostra aumento das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os casos de SRAG são responsáveis por incidências graves de doenças respiratórias, que demandam hospitalização ou levam a óbitos. São atualmente em grande parte […]
Ano de 2021 vem, a cada semana, apresentando rejuvenescimento da pandemia
O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (21), mostra aumento das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os casos de SRAG são responsáveis por incidências graves de doenças respiratórias, que demandam hospitalização ou levam a óbitos.
São atualmente em grande parte devido a infecções por Sars-CoV-2. Outro dado preocupante é que, pela primeira no Brasil, a mediana da idade de internações em UTIs de todo o país esteve abaixo dos 60 anos.
A análise comparou a Semana Epidemiológica 1 (3 a 9 de janeiro) e a 18 (2 a 8 de maio) de 2021 e verificou que a mediana da idade das internações hospitalares (idade que delimita a concentração de 50% dos casos) foi de 66 anos na SE 1 para 55 anos na SE 18. Já a mediana de idade de internações em UTI foi de 68 anos na SE 1 para 58 anos na SE 18.
Os pesquisadores alertam que o ano de 2021 vem, a cada semana, apresentando rejuvenescimento da pandemia.
“Diferente das últimas semanas, mais da metade dos casos de internação hospitalar e internação em UTI ocorreram entre pessoas não idosas. Em relação aos óbitos, embora a mediana ainda seja superior a 60 anos, ao longo deste ano houve queda num patamar de 10 anos. Os valores de mediana de idade dos óbitos foram, respectivamente, 73 e 63 anos.
SRAG
Quanto ao aumento dos casos de SRAG, muitos estados (em particular os da região Sul) que tiveram redução da doença nas semanas anteriores a SE 18 apresentam tendência de reversão ou mesmo um aumento no número de casos. Segundo a análise, mesmo nos estados que mostram redução ou estabilidade, os números de casos ainda permaneciam muito altos, demonstrando a forte pressão sobre o sistema de saúde.
“É fundamental que haja redução sustentada de número de casos para a recomposição do sistema de saúde, inclusive reduzir taxa de ocupação de leitos”, ressaltaram os pesquisadores.
A diferença na incidência de casos nos estados entre os momentos das Semanas Epidemiológicas 8 e 9 e as SE 18 e 19 mostram que poucos estados estão em patamar significativamente menor (critério: redução maior de 5 casos por 100 mil habitantes): Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Amapá, sendo que Mato Grosso, Paraná e as capitais dos estados da região Sul apresentam sinais de aumento.
Os demais estados estão em níveis próximos ao observado em meados de março ou mesmo acima, como é o caso de Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo. “O aumento ou estabilidade em níveis muito altos e com taxas altas de ocupação são cenários altamente indesejados”, destacam os pesquisadores.
Leitos de UTI para Covid-19
As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) no dia 17 de maio de 2021 sinalizam uma quebra na expectativa que vinha sendo desenhada de melhoria do indicador no país nas últimas semanas. A análise reforça que é preciso ficar atento a este momento da pandemia.
“Caso não seja mantida uma queda sustentável, a pandemia poderá retomar a sua expansão”, destacam os pesquisadores do Observatório.
As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS, que vinham mantendo uma tendência de queda lenta, mas relativamente consistente em grande parte do país, entre os dias 10 e 17 de maio de 2021, apresentaram pequenas elevações em muitos estados e capitais, interrompendo a impressão da melhoria do quadro geral.
Taxas de mortalidade
Durante às duas últimas semanas epidemiológicas, houve uma ligeira redução das taxas de mortalidade no Brasil. No entanto, as taxas de incidência, que refletem os casos novos de Covid-19, permanecem em um platô alto.
De acordo com o estudo, esse novo padrão epidemiológico pode ser resultado de uma conjunção de fatores como a vacinação de populações de maior risco, uma pequena redução da ocupação de leitos hospitalares, bem como o já sinalizado processo de rejuvenescimento da pandemia.
“Combinados, estes novos fatores podem estar contribuindo para a diminuição da letalidade da doença, sem no entanto reduzir a transmissão da doença, que permanece intensa, como demonstrado pela alta taxa de positividade dos testes diagnóstico realizados nas últimas semanas”.
Esse novo cenário socioepidemiológico é visto como preocupante quando considerado o ritmo ainda lento de vacinação no país e a possibilidade de introdução de novas variantes do vírus Sars-CoV-2 no Brasil.
Além disso, como é enfatizado na análise, a flexibilização precoce de medidas de isolamento podem causar uma retomada na transmissão, com a geração de casos graves e óbitos nas próximas semanas, “pressionando os serviços de saúde ainda sobrecarregados e com limitações para reposição de estoques de medicamentos e insumos”.
O Boletim é concluído com um balanço de lições aprendidas no enfrentamento da Covid-19, tendo como referência o documento divulgado pelo Painel Independente da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os novos cenários da pandemia no país.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, parlamentar falou do risco de rompimento do reservatório, localizado no Agreste pernambucano, em Surubim. Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (18), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) externou sua preocupação com a atual situação da Barragem de Jucazinho, no Agreste do Estado. O […]
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, parlamentar falou do risco de rompimento do reservatório, localizado no Agreste pernambucano, em Surubim.
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (18), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) externou sua preocupação com a atual situação da Barragem de Jucazinho, no Agreste do Estado. O parlamentar levou a informação, divulgada pela Folha de Pernambuco na edição da última segunda-feira, de que a barragem pode romper. A avaliação do risco foi feita pela Agência Nacional de Águas (ANA), que aponta ainda risco em outros 24 reservatórios em péssimas condições no País.
Diogo Moraes fez um apelo ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que órgão responsável – o DNOCS, ligado à pasta da Integração – tenha uma atenção especial com a situação da barragem, que é a terceira maior de Pernambuco. “Estou dando entrada com um requerimento solicitando aos órgãos competentes a realização de uma vistoria técnica na barragem, para que apontem a realidade e a solução para o problema mencionado. Se há o risco de rompimento, o órgão federal precisa se mobilizar para resolver a questão, antes que o período chuvoso se aproxime”, discursou o parlamentar.
O parlamentar destacou que, apesar do investimento de R$ 8,5 milhões realizados este ano pelo Governo Federal no reservatório em junho deste ano, é necessário um reforço maior na barragem de Jucazinho. “Em caso de chuvas, há o risco de um colapso no maciço na barragem. Logo, é necessário que se comece de imediato uma obra já orçada no valor de R$ 40 milhões, para que se evite uma tragédia de grandes proporções”, frisou Diogo Moraes.
Segundo informações divulgadas no relatório da ANA, a barragem, localizada em Surubim, possui fissuras e deterioração no concreto. O reservatório era responsável pelo abastecimento de 15 municípios, mas em setembro do ano passado entrou em colapso. A sua capacidade é de 327 milhões de metros cúbicos de água.
O levantamento realizado pela Agência Nacional das Águas indica que a estrutura de Jucazinho figura na lista de barragens comprometidas do Brasil. para chegar a essa conclusão, a ANA consultou 29 instituições fiscalizadoras de barragens e, destas, apenas nove responderam, indicando 25 barragens em péssimas condições no país, sendo 16 são públicas e nove privadas (a maioria relacionada ao Agronegócio).
ADUTORA DE SERRO AZUL
Durante pronunciamento na Alepe, o deputado Diogo Moraes também ressaltou os investimentos feitos pelo Governo Estadual na área de infraestrutura hídrica em Pernambuco. Ele destacou o lançamento do edital da Adutora de Serro Azul, realizado nesta terça-feira pelo governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. A obra terá investimentos de R$ 200 milhões do BID.
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