Novo texto sobre criação de municípios enterra pretenções de Distritos sertanejos
Por Nill Júnior
A bela Jabitacá, em Iguaraci, não atende critérios para virar município, de acordo com novo texto.
A bela Jabitacá, em Iguaraci, não atende critérios para virar município, de acordo com novo texto.
Como noticiado, o Plenário do Senado aprovou substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema. Caso a lei receba a sanção da presidente Dilma Rousseff, Pernambuco pode ganhar cinco novos municípios, situados na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do estado.
Dos 26 projetos de emancipação que estão tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apenas cinco atendem à exigência proposta na lei para a criação de municípios na Região Nordeste. Como os futuros novos municípios devem apresentar uma população mínima de 12 mil habitantes, apenas dois distritos no Agreste e três na RMR podem alcançar essa condição. São eles: São Domingos, de Brejo da Madre de Deus; São Domingos, de Buíque; Ponte dos Carvalhos, do Cabo de Santo Agostinho; Nossa Senhora do Ó, de Ipojuca, e Cavaleiro, de Jaboatão dos Guararapes.
O novo texto “enterra” as pretensões de distritos em alguns municípios sertanejos. No Pajeú, distritos como Fátima (Flores), Jabitacá (Iguaraci) e Ibitiranga (Carnaíba) não se enquadram nos requisitos estabelecidos. Nem agregando outras áreas. Em Ibitiranga, por exemplo, o vereador Luiz Alberto queria atrelar Novo Pernambuco e Serra Branca a território. Ainda assim, não passa por não atingir os 12 mil habitantes.
“Espero que a presidente Dilma Rousseff corresponda às expectativas dos brasileiros e brasileiras que votaram para que ela conquistasse mais quatro anos de Governo. Da minha parte, como governador eleito de Pernambuco, que deseja o melhor para o Brasil, torço para que ela consiga corrigir os problemas que levaram quase metade do eleitorado a optar […]
“Espero que a presidente Dilma Rousseff corresponda às expectativas dos brasileiros e brasileiras que votaram para que ela conquistasse mais quatro anos de Governo. Da minha parte, como governador eleito de Pernambuco, que deseja o melhor para o Brasil, torço para que ela consiga corrigir os problemas que levaram quase metade do eleitorado a optar pela mudança, votando em Aécio Neves.
A presidente Dilma é a dirigente da Nação. É fundamental que os palanques sejam desmontados; que os ânimos sejam desarmados. Não é saudável esse clima de ‘guerra’ que se criou, desde o final do primeiro turno. O Brasil saiu muito machucado dessa disputa eleitoral, a mais acirrada desde 1989.
Da minha parte, manterei a mesma postura republicana que Eduardo Campos adotava, de defender, acima de tudo, os interesses do povo de Pernambuco, de apresentar bons projetos e fazer as parcerias necessárias com o Governo Federal. Não espero postura diferente da presidente da República.
Fui eleito com 68% dos votos dos pernambucanos – ainda no primeiro turno – a maior votação do País. Elegemos Fernando Bezerra senador da República e fizemos a maioria da bancada federal na Câmara dos Deputados. Essa será nossa base de apoio para defender as obras e os projetos que fazem parte do programa de Governo que foi referendado pela maioria do povo do nosso Estado.
O Governo Federal terá do Governo de Pernambuco o empenho para defender os interesses do nosso Estado e do Brasil, e para que este retome o caminho do desenvolvimento sustentável. A campanha acabou. Agora é hora de trabalhar por aqueles que mais precisam do poder público. Mais do que nunca: não vamos desistir do Brasil.”
Da Ascom O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou os novos fardamentos aos agentes comunitários de saúde. A entrega ocorreu nesta terça (17), no auditório do Centro Tecnológico. Atendendo a um pedido da categoria, as fardas foram confeccionadas com a malha UVB, que protegerá com maior eficácia os profissionais dos raios solares. “Estou muito […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou os novos fardamentos aos agentes comunitários de saúde.
A entrega ocorreu nesta terça (17), no auditório do Centro Tecnológico.
Atendendo a um pedido da categoria, as fardas foram confeccionadas com a malha UVB, que protegerá com maior eficácia os profissionais dos raios solares.
“Estou muito feliz em poder atender a essa demanda. É uma categoria profissional pela qual eu tenho muito carinho, e com quem sempre mantive um canal aberto de diálogo, desde quando fui secretário de saúde no segundo governo de Totonho,” afirmou Patriota.
O Prefeito esteve acompanhado na entrega pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e pelos Vereadores Igor Mariano e José Carlos. Os ACS também ganharão novas bolsas de trabalho.
Por André Luis O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeu) se reuniu com o Coordenador Geral de Urgência do Ministério da Saúde, Felipe Augusto Reque, nesta sexta-feira (20), em Brasília, para discutir o fortalecimento do Samu na III Macrorregião, que abrange 30 municípios do Pajeú e do Sertão do Araripe. A reunião contou […]
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeu) se reuniu com o Coordenador Geral de Urgência do Ministério da Saúde, Felipe Augusto Reque, nesta sexta-feira (20), em Brasília, para discutir o fortalecimento do Samu na III Macrorregião, que abrange 30 municípios do Pajeú e do Sertão do Araripe.
A reunião contou com a participação do presidente do Cimpajeu e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres; da diretora administrativa do Samu, Janaína Diniz; do diretor médico do Samu, Drº Paulo Alves; e do consultor técnico do Samu, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.
Segundo o presidente do Cimpajeu, Luciano Torres, a reunião foi bastante produtiva e que o governo federal está comprometido com o fortalecimento do Samu na III Macrorregião.
“Foi uma reunião muito importante, pois conseguimos avançar em vários pontos importantes para o fortalecimento do Samu na nossa região. O governo federal está comprometido com o Samu e estamos confiantes de que vamos conseguir melhorar ainda mais o atendimento à população”, disse Luciano Torres.
Entre os pontos discutidos na reunião, estão a ampliação da frota de ambulâncias, a contratação de novos profissionais e a melhoria da estrutura física das bases do Samu.
O governo federal se comprometeu a avaliar as demandas apresentadas pelo Cimpajeu e a buscar recursos para atender as solicitações.
Quantas candidaturas serão impugnadas no Pajeú? Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú. Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD). Em São José do […]
Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú.
Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD).
Em São José do Egito, O MP pede a impugnação da candidatura do prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares (PSB) e ainda do candidato a vereador Milson da Casa de Taipa (PT).
Os pedidos foram feitos pelo promotor Aurinilton Leão, que emitiu comunicado explicando que os pedidos foram feitos com base em pesquisas “realizadas nas bases de dados de acessibilidade pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), do Tribunal da Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
Segundo explica o promotor, em seu comunicado “Os resultados foram examinados individualizadamente em relação a cada candidato e com base no material levantado o MPE ajuizou quatro ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC).”
Dia 30, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de impugnação da candidatura de Delson Lustosa à Prefeitura de Santa Terezinha. A solicitação foi feita pela promotora da 99ª Zona Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco.
O MPE apresentou como justificativa uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito. O órgão de controle entendeu que houve omissão na prestação de contas do Contrato de Repasse destinado à execução de obras de calçamento de ruas com recursos provenientes do Ministério das Cidades no valor de R$ 344.750,00. O processo transitou em julgado em 22 de maio de 2018.
Ainda foi levado em consideração a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 pela Câmara Municipal após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O último pedido de impugnação apresentado foi o de Dinca Brandino, pelo promotor Romero Borja apontando uma penca de irregularidades em uma peça de 26 paginas. A esposa, Nicinha Brandino já está no que no futebol chamamos de “trabalho de aquecimento”.
Um consultor jurídico ouvido pelo blog comentou que há situações inusitadas. “Impressiona a quantidade de candidatos, ex-prefeitos ou prefeitos com contas rejeitadas e com pedidos de impugnação de registro de candidaturas pelo Ministério Público e/ou adversários”.
Ele diz que há situações curiosas: em Tuparetama poderão ter seus registros indeferidos os dois candidatos, Sávio Torres e Dêva Pessoa que concorrerão sub judice até 26 de outubro. “Há possibilidade de duas substituições de candidatura”.
Situação similar é a de Dinca Brandino em Tabira, que pode ser substituído pela esposa Nicinha. “Em outras regiões do Estado esse fenômeno vai ocorrer , mas, no Sertão será recorde”.
No caso de Evandro Valadares, com desaprovação de prestação de conta pelo TCU o caminho é convencer o juiz eleitoral, TRE e TSE de que não houve dolo, má fé ou prejuízo ao erário.
Outra coisa que surpreende , nos municípios é a quantidade de contas rejeitadas, ações de improbidade, ações criminais, todas já julgadas. Muitos condenados , mas ainda sem transito em julgado e por isso, por hora, escapando. Mas há casos onde não há como correr.
Prova foi a decisão de Carlos Evandro não disputar em Serra Talhada pela falência jurídica da viabilidade de sua candidatura. Em Calumbi, Joelson já teve uma derrota, com a decisão do Juiz Marcus César Sarmento Gadelha ao negar o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência. Valem portanto os efeitos da decisão que rejeitou suas contas de 2012.
Espelho
Opositores de Sebastião Oliveira em Serra Talhada lembraram que em 2012, depois que o Múltipla cravou a vitória de Luciano Duque, a campanha dele tentou divulgar uma pesquisa da empresa Aprojeplam. “Como uma empresa de terraplanagem realiza uma pesquisa eleitoral e ainda traz perguntas sobre o município de Belmonte?”, disse o advogado Carlos Giovanni Simoni Filho na oportunidade.
“Carrera”
O Passando a Limpo da última sexta na Rádio Jornal, com Geraldo Freire, Jamildo Melo e Mirela Martins confirmou que segundo a Azul não há data para início das operações em Serra Talhada. Eles garantem que oficialmente a empresa não cravou a data. O Estado luta para emplacar até o fim do ano o início das operações. Mas Carreras quis divulgar na carrera, Sebastião Oliveira foi no embalo e os dois foram desautorizados. Ouça:
Traz os homi!
Promotores do Pajeú, Lúcio Almeida, Romero Borja e André Silva ja tinham pedido à Secretária Fernandha Batista antes da pandemia, intervenção em estradas no Pajeú e o pleito de trazer o Exército para fazer estradas na região. Barato, seguro, sem esquema…
Essa é nova
Em Arcoverde, a vereadora Cleriane Medeiros inaugurou o modelo candidata rodízio. Tava com Madalena, foi pra Cybele Roa, rodou, se reuniu com Madalena e Wellington LW a tarde, saiu rindo, fez meia volta e a noite tava com Zeca. Até a carreata do líder da oposição neste domingo, foi vigiada 24 horas pra não aprumar pra outro lado, de novo…
Troca a placa
No organizado debate da Vila Bela FM, a produção foi surpreendida por um pedido da candidata do AVANTE. Socorro Brito solicitou que a placa que a identifica fosse alterada para “Socorro de Carlos Evandro” tal qual no registro, no que foi prontamente atendida.
Frase da semana: “Nordestino parece que ganhou ma Mega Sena quando vê água”.
Do presidente Jair Bolsonaro na sua visita a São José do Egito.
Nesta quinta-feira (7), a partir das 19h, o vereador eleito e presidente do Partido Progressistas (PP), Paulo Galindo, e o advogado Rivaldo Leal serão os convidados do LW Cast, programa transmitido pela TV LW e pela rádio Itapuama FM 92,7. O tema central será a recente vitória judicial que garantiu o mandato do PP, um […]
Nesta quinta-feira (7), a partir das 19h, o vereador eleito e presidente do Partido Progressistas (PP), Paulo Galindo, e o advogado Rivaldo Leal serão os convidados do LW Cast, programa transmitido pela TV LW e pela rádio Itapuama FM 92,7.
O tema central será a recente vitória judicial que garantiu o mandato do PP, um desfecho de grande impacto político e jurídico para o município.
A decisão repercutiu diretamente na composição da Câmara Municipal, consolidando a força do partido e fortalecendo a posição de Galindo como uma liderança influente.
Além de debater os aspectos legais e políticos da decisão, os convidados trarão análises sobre os próximos passos do PP e o cenário político local.
Com uma pauta de grande relevância, o programa promete atrair a atenção de eleitores, lideranças políticas e interessados nos rumos do legislativo municipal.
Não perca! Sintonize na Itapuama FM 92,7 ou assista na TV LW clicando aqui.
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