Augusto Valadares lidera disputa em São José do Egito com 43%

Com menos de 15 dias governando a capital da poesia, Evandro Valadares conseguiu audiências com três ministros de estado. O de minas e energia, Fernando Coelho Filho, o de educação, Mendonça Filho e o de desenvolvimento social e agrário Osmar Terra.

Segundo Valadares, em entrevista a uma emissora de rádio, os recursos garantidos nesses encontros com os três ministros ultrapassam a marca dos 12 milhões de reais, entre ônibus escolar novo para o município, dinheiro para terminar obra inacabada da outra gestão, retorno de programa importante como o PAA (Programa de Aquisição De Alimentos) e investimentos na área de eficiência energética, sendo São José do Egito a primeira cidade do país a pedir ao Ministério de Minas e Energia recurso para implantação desse projeto.

Fato que chamou atenção foi que o gestor divulgou o custo total da sua viagem a capital federal, segundo Evandro, foi de aproximadamente R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

“Acho que valeu a pena, gastar cinco mil e quinhentos e conseguir mais de 12 milhões.” Disse Valadares.

Frente Parlamentar da Cannabis vai reunir deputados e especialistas do setor

A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza na próxima segunda-feira (26) uma reunião para discutir os avanços na regulamentação e experiências para a produção, distribuição e o uso de medicamentos à base de Cannabis Medicinal no Brasil.

Essa será a quarta reunião ordinária da Frente, que é presidida pelo deputado João Paulo (PT) e tem o objetivo de promover avanços na regulamentação e acesso aos medicamentos. A sessão acontece no Plenarinho 1 da Casa Joaquim Nabuco a partir das 10h.

Além dos deputados estaduais locais, terá a participação de representantes de estados e capitais que avançaram na distribuição de medicamentos pelo SUS. Também estarão presentes representantes de segmentos envolvidos na cadeia produtiva da Cannabis. 

O diretor do Instituto Ficus (SP) e um dos responsáveis pela regulamentação da cannabis em São Paulo, Bruno Lopez e a diretora da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária- APEVISA, Karla Baeba, são nomes cuja presença já foi anunciada.

Segundo o Blog de Didi Galvão, os valores pagos às bandas que se apresentaram no São João de Salgueiro, no Sertão Central, têm gerado polêmica e chamado a atenção das autoridades e da imprensa.

De acordo com a publicação, após o término dos festejos juninos, foi revelado o montante destinado às atrações, destacando uma disparidade significativa nos cachês das apresentações.

De acordo com o blog, um total de R$ 500 mil foi destinado às atrações surpresas, enquanto a dupla Marcelo e Rayane recebeu R$ 150 mil para cantar entre cinco e seis músicas, o que equivale a R$ 30 mil por música entoada no palco. Essa diferença de valores tem gerado questionamentos e preocupações.

Além disso, o blog aponta a polêmica envolvendo o cachê pago à banda Forró do Muído. De acordo com a publicação, a banda se apresentou por R$ 87 mil no São João de Araripina, no Sertão do Araripe, mas teve seu valor inflacionado para R$ 160 mil em Salgueiro. Essa discrepância nos valores também gerou debates e críticas.

Essas informações, divulgadas pelo Blog de Didi Galvão, têm causado uma verdadeira dor de cabeça para o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, que agora enfrenta questionamentos sobre a gestão dos recursos destinados aos festejos juninos.

Perdi um amigo. Klebyo era pai, marido, político, líder, conselheiro, companheiro de luta.

Se já não há medida para a dor de se despedir de alguém querido, é impossível descrever a comoção e revolta provocadas pelo crime sem explicação que tirou Klebyo Bezerra do nosso convívio.

À família: força, força e força. Nossas orações estão com vocês. E siga em paz, meu amigo. Não dá para dizer quanta falta você fará para a gente.

Lucas Ramos – Deputado Estadual

Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino

Por André Luis

Um escândalo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Custódia, Pernambuco, choca Pernambuco com números alarmantes e sérias irregularidades. 

O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Custódia-PE, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, também conhecido como Manuca, e as ex-secretárias Municipais de Educação de Custódia-PE, Margarida Lacerda do Amaral Neta e Dalila Grasielly Souza Bittencourt. A ação tem como objetivo a condenação dos réus às sanções previstas nos incisos I e II do artigo 12 da Lei n. 8.429/1992, relacionadas à má conduta na administração pública.

A investigação teve início a partir do Inquérito Civil n.° 1.26.003.000110/2018-17 e se concentra nas fraudes relacionadas à declaração de alunos matriculados na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Censo Escolar. O esquema fraudulento consistia em criar e inserir turmas fictícias de alunos da EJA no Censo Escolar, inflando artificialmente o número de matrículas informadas pelo município. O objetivo era aumentar a base de cálculo para indexação do montante de recursos públicos a serem transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As investigações revelaram que em 2017, Custódia declarou 724 matrículas na EJA, quase o dobro das 415 declaradas em 2016. O aumento expressivo de matrículas referiu-se aos anos iniciais da EJA, aumentando de 67 em 2016 para 426 em 2017, representando um aumento de 535,8%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) identificou um alto índice de desistência escolar, atingindo 76% das turmas que declararam a EJA no Censo Escolar 2017.

O INEP também identificou que das 426 matrículas declaradas em 2017, apenas 328 dispunham da documentação necessária, enquanto 199 alunos foram registrados irregularmente, representando 61% do total. Além disso, três alunos foram registrados após a data de referência do Censo Escolar, o que contrariava as normas do INEP.

Em 2021, o município aprimorou o esquema fraudulento, resultando na declaração de 8.779 matrículas na EJA em turmas on-line no Censo Escolar de 2021. Isso inflou artificialmente os números declarados, aumentando as receitas transferidas ao município. A fraude teve como consequência um prejuízo ao erário, distorcendo os critérios de repasse de verbas do FUNDEB e outros programas administrados pelo FNDE.

Em decorrência das irregularidades, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública que resultou na suspensão da EJA na modalidade remota no município, a exclusão de 8.779 matrículas do Censo Escolar de 2021 e a exoneração de professores contratados sem concurso público. 

A exclusão dessas 8.779 matrículas da base de dados do INEP foi efetivada mediante a Portaria MEC 952, de 19/5/2023. Já a exoneração dos professores admitidos sem concurso operou-se com a publicação da Portaria 446/2022, que rescindiu 445 contratos de professores contratados por excepcional interesse público.

Entretanto, praticamente todos esses professores foram recontratados para outras funções, sem concurso público.

O exponencial crescimento do total de alunos matriculados na rede municipal de Custódia no Censo Escolar de 2021 refletiu em um considerável incremento dos recursos recebidos pela prefeitura ao longo do exercício de 2022.

Durante todo o exercício de 2021 a Prefeitura de Custódia recebeu recursos do FUNDEB na ordem de R$ 24,9 milhões, sendo R$ 4,8 milhões em complementações da União. Já no ano de 2022 esses patamares já foram ultrapassados apenas nos primeiros quatro meses, com o recebimento de R$ 35 milhões, sendo R$ 13,6 milhões de complementos da União.

A quantificação do dano ao erário veiculado pelo esquema fraudulento relatado encontra-se em apuração nos autos da Ação Civil Pública n° 0800522-66.2022.4.05.8303, sob a responsabilidade de aferição pelo FNDE. 

“O prefeito Manuca efetuou depósito judicial, no valor de R$ 35 milhões, a título de valores estimados do eventual excesso de verbas federais recebidas com base nos dados do Censo Escolar. No entanto, considerando os recursos recebidos nos anos anteriores, em especial em 2021, e que o referido valor refere-se apenas aos primeiros quatro meses de 2022, o valor real do dano é bem superior ao valor depositado”, explica a ação.

Segundo a Controladoria-Geral da União, ao analisar os dados do Censo Escolar 2021, foi constatado que o município apresenta um quantitativo surpreendente de matrículas na EJA, revelando uma série de problemas e suspeitas de fraude.

Números que impressionam

O número de matrículas na EJA em Custódia é tão extraordinário que levanta sérias preocupações. Os dados revelam o seguinte:

Corresponde a 64,1% do total de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal.

Representa 23,3% da população total do município em 2021, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reflete um aumento de 1.280% em comparação ao total de matrículas informadas para a modalidade no ano anterior (636).

Mostra um aumento de 1.461% em relação à média das matrículas dos três anos anteriores (601), superando amplamente as demais redes municipais de ensino em Pernambuco.

Apresenta um crescimento de 1.617% em relação à média das matrículas dos dez anos anteriores (542,9), consolidando-se como líder no estado.

Custódia supera até mesmo a capital, Recife, em número de matrículas na EJA, apesar de ocupar apenas a 50ª posição no ranking de população no estado.

As matrículas na EJA em Custódia superam em quase 20 vezes a média de matrículas na modalidade entre todos os municípios de Pernambuco.

Depoimentos confirmam as irregularidades

Os depoimentos de alunos matriculados na EJA e de professores contratados confirmam que não houve qualquer tipo de ação educacional efetiva. Os professores não tinham formação em pedagogia e eram encarregados de criar seu próprio material didático, sem critérios claros de seleção dos alunos, que pareciam ser escolhidos de maneira arbitrária.

O caso de Custódia é um exemplo alarmante de como a educação pode ser negligenciada em prol de interesses políticos e financeiros. 

A situação também destaca a importância da supervisão adequada das políticas educacionais em todos os níveis de governo, a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de maneira apropriada e que os direitos dos estudantes sejam respeitados.

O escândalo em Custódia serve como um alerta sobre a necessidade de vigilância constante e transparência no sistema educacional, para garantir que os recursos públicos sejam destinados à promoção efetiva da educação, em vez de interesses questionáveis.

O Ministério Público Federal continua a investigar o caso e tomará medidas legais adequadas para assegurar a justiça e a reparação dos danos causados à educação e ao erário de Custódia.

Leia aqui a íntegra da ação do MPF