Itapetim: comunidade rural vai receber água do São Francisco

Um total de R$ 17,6 milhões deverá ser liberado pelo governo federal, nos próximos 15 dias, para investimentos em mobilidade urbana no município de Petrolina (PE).

A garantia foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) na noite desta quarta-feira (13), em Brasília.

Durante a audiência, na sede do ministério, o senador também solicitou ao ministro a concessão de recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para a conclusão de 140 casas em construção em Poço Dantas e Cacimba do Baltazar, zona rural de Petrolina. “O ministro Canuto foi muito receptivo às nossas demandas e demonstrou grande disposição para que os recursos sejam liberados no menor tempo possível”, conta Fernando Bezerra.

Tanto os financiamentos direcionados à mobilidade urbana quanto ao PNHR passaram para o âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional (até o governo anterior, eles estavam sob a gestão do Ministério das Cidades). No último dia 31 – acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) – o senador reuniu-se com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães. Naquela ocasião, eles também solicitaram a célere liberação do financiamento de R$ 17,6 milhões para a cidade-natal de Fernando Bezerra Coelho.

PREFEITOS – Também na tarde de ontem, Fernando Bezerra Coelho recebeu, no gabinete do Senado, a visita dos prefeitos Joaquim Neto (PSDB), de Gravatá; e Marquinhos Moura (PTB), de Maraial. Eles conversaram sobre as perspectivas para 2019. “Estou otimista em relação a este ano”, destacou o senador, durante as audiências. “Continuarei empenhado em contribuir para a chegada de recursos e desenvolvimento a todo o meu estado de Pernambuco”, acrescentou.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou que vai alterar o texto enviado pelo governo para que a extinção dos menores municípios do país seja decidida por seus próprios moradores.

Se a PEC for aprovada este ano, o plebiscito acontecerá junto com as eleições municipais de 2024.

“Chegou-se à conclusão de que, se não passar por plebiscito, provavelmente vai ter um monte de ação no Supremo considerando inconstitucional, porque [esses municípios] foram criados por plebiscito”, disse Bittar.

O senador do MDB pretende terminar o relatório até o final de fevereiro. O plebiscito para as cidades deixarem de existir e a desvinculação total das despesas com saúde e educação são as duas principais mudanças já confirmadas em seu parecer em relação à proposta original.

A PEC do Pacto Federativo faz parte de um pacote de três propostas de emenda à Constituição que tem o objetivo de conter despesas obrigatórias da União, estados e municípios.

Bittar avalia conceder incentivos para as localidades onde houver extinção de municípios. A PEC em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê que cidades de até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios deixem de existir.

“Estamos estudando alguma coisa para ser atrativa, deixar por uma legislatura ou duas o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para aquela área, porque, senão, diminui a renda”.

Já para as cidades que optarem por seguir com a estrutura de prefeituras e câmara municipais será aplicada uma espécie de punição. O teto das câmaras para os municípios de até 15 mil habitantes diminuiria de nove para cinco vereadores.

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, usou as suas redes sociais para comemorar a votação de seus candidatos no município.

Augusto apoiou para o Governo do Estado, João (PSB), que obteve no Estado, 39,65%, ou 863.174 votos e vai disputar o segundo turno contra Pedro Cunha Lima (PSDB), que terminou a disputa do primeiro turno com 23,90%, ou 520.155 votos.

Em Ouro Velho, João obteve 73,50%, ou 1.603 votos.

O deputado federal Wilson Santiago, foi majoritário em Ouro Velho, o candidato, foi apoiado pelo prefeito e somou 73,81%, ou 1.716 votos.

Mesmo cenário para deputado estadual. Wilson Filho também foi majoritário na cidade. Ele foi reeleito com 60,24%, ou 1.412 votos. O senador Efraim Filho, também apoiado em Ouro Velho por Augusto Valadares, obteve na cidade,  78,07%, ou 1.677 votos. Assim como os outros candidatos apoiado pelo prefeito, foi majoritário na cidade.

“Ouro Velho votou em quem fez pela cidade e vai fazer muito mais. Avante”, comemorou o prefeito Augusto Valadares.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (14) e julgou Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Savio da Costa Torres, contra o Acórdão TC nº 433 / 2020.

Ligado ao Processo TC nº 18100731-9 – Prestação de Contas de Gestão, que julgou irregulares as contas do ora embargante, aplicando-lhe multa, foi alvo de nova apreciação.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, preliminarmente, conheceu, ou seja, acatou a legalidade do recurso.

Mas ao julgar o mérito dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provomento, mantendo assim, a rejeição das contas referentes ao exercício financeiro de 2017. A multa de R$ 16.943,00 também foi mantida.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, na noite desta segunda (3), a programação do aniversário de 188 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A chefe do Executivo estadual participou do corte do bolo e falou sobre a satisfação de estar na comemoração, também na condição de ex-deputada estadual.

“A Assembleia Legislativa é a minha casa. Tive a honra e a oportunidade de ser deputada estadual duas vezes. Aprendi muito nesta Casa e vim aqui dar um abraço em todos os deputados, em nome do presidente Álvaro Porto”, disse a governadora, durante a cerimônia.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto, fez um discurso enaltecendo o dever de buscar o fortalecimento da democracia.

“Reforço nosso compromisso fundamental de defender e fortalecer cotidianamente a democracia, valorizando, com isonomia, o papel das bancadas de oposição e do Governo e as demandas da sociedade. Procuramos, a cada dia, honrar o compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária, respaldando e fortalecendo a democracia.”

Além de contar com as presenças de vários deputados estaduais da atual legislatura, a sessão solene teve a participação do secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; da conselheira Teresa Duere, representando o Tribunal de Contas do Estado, e do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho, representando o Ministério Público.