Augusto Aras recebe com naturalidade decisão de Toffoli

Do G1PE

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória para investigar o superfaturamento das obras de engenharia executadas por empresas em dois dos quatorze lotes da transposição do rio São Francisco.

Estão sendo cumpridos 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, 4 de condução coercitiva e 4 de prisão nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília.

A investigação apurou que empresários do consórcio utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões de verbas públicas destinadas à transposição do rio no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são da ordem de R$ 680 milhões, informou a PF.

As investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e a um lobista investigados na “Operação Lava Jato”, que apurou fraudes e desvios na Petrobras.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.

O Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco – CSMP, órgão da administração superior do MPPE, vem através da presente nota de repúdio registrar que A PEC 05, prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, atinge, frontalmente, a autonomia do Ministério Público brasileiro, em diversos âmbitos de seu funcionamento e que o CSMP não ficou imune a essa influência.

No que será o novo art. 130-A, §2º, VI, do Projeto de Emenda Constitucional está previsto que o CNMP poderá:

VI – rever, de ofício ou em grau de recurso, as decisões dos Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos, quando atuarem como órgão de administração, sempre que negarem vigência ou contrariarem a Constituição, Tratado, Lei ou decisões normativas do Conselho Nacional do Ministério Público, observados os pressupostos de relevância e transcendência, nos termos de ato normativo interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

O exercício desse amplo poder, que pode ser exercido sob critérios abertos, vagos (pressupostos de relevância e transcendência), suscetíveis, como é notório, das mais variadas interpretações, deixará fragilizado e exposto este que é um dos mais importantes Colegiados de nossa instituição, debilitando, claramente, nossa autonomia interna.

Diante desse grave risco, registramos o repúdio deste Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco a esta grave ameaça à nossa instituição, em especial nesta particular previsão, inserida no conjunto de uma PEC que em nada aprimora o Ministério Público brasileiro.

Entendemos que em respeito ao Estado Democrático de Direito, as proposições legislativas votadas pelo Congresso Nacional devem ser amplamente discutidas com a sociedade civil, destinatária final de suas decisões, principalmente em se tratando de emendas à Constituição da República.

Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco

Faleceu na manhã desta quarta (15) em Serra Talhada o ex-vice prefeito Didácio Ferraz. Didácio foi vice do ex-prefeito e já falecido, Sebastião Oliveira, o Tião. Ferraz foi vereador por seis vezes e presidente da Câmara por duas vezes.

Didácio Ferraz faleceu aos 88 anos de morte natural, em sua casa. O ex-vice prefeito a mais de dez anos vinha passando por problemas de saúde.

Vereadores egipcienses que militam na oposição e são filiados ao PSB, mais Aldo da Clipsi,  estiveram em Recife com o presidente estadual da legenda, Sileno Guedes. Em seguida, entraram em contato com o blog.

O empresário Fredson Brito também participou. Dos vereadores, participaram o presidente em exercício, Maurício do São João, Aldo da Clipsi e Damião de Carminha. João de Maria, outro socialista que faz oposição a Evandro, não compareceu.

Segundo Maurício do São João em contato com o blog, o que ouviram de Sileno é que o PSB tem pré-candidato em São José do Egito, o médico e vice-prefeito Eclérinston Ramos.

Também que a prioridade é do grupo do prefeito Evandro Valadares. “Mas se o candidato for Augusto Valadares, do União Brasil, o PSB vai conversar comigo, com João de Maria e com Damião de Carminha”, disse Maurício.

Da Ascom

Mais um adesivaço foi promovido pela campanha do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), em Sertânia. Na manhã deste sábado (03), nas imediações do Banco do Brasil, região central da cidade, militantes e simpatizantes de diversas localidades pegaram o material para adesivar seus carros, motos, portas e janelas de suas residências.  

“Hoje compareceram muito mais pessoas. É realmente muita alegria que a gente vê nas ruas. Uma campanha intensa e contagiante, uma receptividade espontânea da nossa militância, um sentimento que nos estimula a seguir caminhando e, com o apoio do povo, vamos continuar fazendo muito mais por Sertânia. A nossa população sabe o que é melhor para o seu futuro e esse sentimento de satisfação que presenciamos nos nossos eventos vamos responder com a continuidade do nosso trabalho e os avanços que nosso município ainda precisa”, disse Ângelo Ferreira. 

O adesivaço seguiu todos os protocolos de segurança devido à Covid-19, não teve aglomerações e os apoiadores participaram usando máscaras de proteção. Estiveram presentes o candidato a vice-prefeito, Antônio Almeida, vereadores e candidatos a vereadores.