Augusto apresentou IHG Pajeú em Congresso Estadual

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) atribuiu ao “absoluto descontrole” e ao “desgoverno da segurança pública” o aumento dos homicídios em Pernambuco, com 447 casos em julho, o maior número para o mês em dez anos. Em discurso no plenário do Senado, o petebista acusou de omisso o governador Paulo Câmara, ressaltando haver “ausência de liderança” no estado.

Armando previu que, a continuar no ritmo atual, Pernambuco pode, “de forma inédita”, atingir a marca de 5,4 mil assassinatos em 2017, o que representaria 10% dos homicídios de todo o País, quando a população pernambucana corresponde a apenas 4,5% dos brasileiros.

“A permanecer nesse diapasão, Pernambuco alcançará uma marca superior a 60 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes, elevadíssima, mais do que o dobro da média nacional, em torno de 26 homicídios”, assinalou Armando. O senador lembrou que a ONU considera violência acima do normal a marca de 10 assassinatos por 100 mil habitantes.

Aparteado pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jorge Viana (PT-AC), que concordaram ser grave o quadro da violência em Pernambuco, o senador petebista salientou que, no primeiro semestre, o estado foi responsável por 54% do aumento das mortes violentas ocorridas em todo o País comparativamente a igual período de 2016. “É um dado alarmante”, completou, enfatizando que, em paralelo, foram registrados, de janeiro a julho, mais de 73 mil casos de roubo, o que significa, em média, 346 roubos por dia.

Armando Monteiro destacou não querer, com seu discurso em plenário, “partidarizar” a questão da segurança pública em Pernambuco. “Tanto é assim que quero fazer uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, que à época em que era governador assumiu o problema, idealizou o Pacto pela Vida e obteve resultados expressivos”, disse.

O senador declarou ainda que, mesmo na oposição ao governo estadual, coloca-se à inteira disposição para ajudar a encontrar soluções para minorar a situação da segurança pública em Pernambuco. “Temos de encaminhar e discutir o problema de maneira absolutamente suprapartidária”, conclamou.

Da Assessoria de Imprensa – Casa Civil ao blog

Mais de cem mil pessoas são esperadas para prestar sua última homenagem ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em Santo (SP), na última quarta-feira (13). O velório ocorrerá durante toda noite de hoje e o dia de amanhã, na frente do Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife. Às 10h deste domingo, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, juntamente com outros 12 bispos de várias dioceses do Nordeste, celebrará uma missa de corpo presente.

A missa contará com a participação do governador João Lyra Neto e da primeira dama, além de aproximadamente 60 mil pessoas. A celebração será transmitida por três telões montados de frente para a Praça da República, onde devem se concentrar os admiradores do ex-governador e assessores. Um cordão de isolamento foi montado em frente ao Palácio do Campo das Princesas, onde populares e admiradores poderão se aproximar dos caixões, logo assim que a área for liberada para visitação. Estarão de prontidão nas proximidades da Praça da República, unidades de atendimento emergencial de saúde do Corpo de Bombeiros e do SAMU.

Já confirmaram presença no velório, a presidente da República, Dilma Roussef, que virá acompanhada por uma comitiva de ministros e assessores diretos, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, dez governadores, além de autoridades locais, diretores e presidentes de empresas recém-instaladas no Estado, a exemplo de Cledorvino Belini, da FIAT do Brasil.

Às 16h o caixão conduzindo o corpo do ex-governador seguirá em carro do Corpo de Bombeiros. A previsão é que o sepultamento ocorra por volta das 17h, no Cemitério de Santo Amaro, também na área central da capital pernambucana. Eduardo Campos será enterrado no mesmo túmulo do seu avô e ex-governador de Pernambuco por três mandatos, Miguel Arraes.

Mudanças foram aprovadas pelo Plenário do TSE em fevereiro deste ano

Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.  

Para aperfeiçoar o exercício dessa tarefa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024, que traz novidades à norma que trata especificamente da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019). Nesse sentido, o poder de polícia sobre propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto da disputa, será exercido mantendo a competência judicial para a adoção de medidas necessárias para assegurar a eficácia das decisões do TSE. 

No que se refere à propaganda eleitoral virtual, por exemplo, o juízo eleitoral somente poderá determinar a imediata retirada de conteúdo na internet que, em sua forma ou em seu meio de veiculação, esteja em desacordo com o disposto nas regras eleitorais.  

Quanto às práticas de desinformação na propaganda eleitoral, a classificação de conteúdos pelas agências de verificação de fatos que tenham firmado termo de cooperação com o TSE será feita de forma independente e sob a responsabilidade dessas empresas. Essas checagens serão disponibilizadas em página da Justiça Eleitoral, e outras fontes fidedignas poderão ser utilizadas como parâmetro para aferição de violação ao dever atribuído a candidata, candidato, partido político, federação e coligação. 

Ainda segundo a norma, a utilização, na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, de conteúdo sintético multimídia gerado por meio de inteligência artificial para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e que tecnologia foi utilizada. 

O uso de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos como artifício para intermediar a comunicação de campanha com pessoas naturais não pode simular a interlocução entre candidatos e eleitores.

Também é vedada a utilização de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral. 

o caso de a propaganda eleitoral na internet veicular fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema eletrônico de votação, sobre o processo eleitoral ou sobre a Justiça Eleitoral, as decisões das juízas e dos juízes eleitorais com poder de polícia estarão vinculadas às decisões colegiadas do TSE sobre a mesma matéria, nas quais tenha sido determinada a remoção ou a manutenção de conteúdos idênticos. 

“Um sentimento de injustiça gigantesco dentro de mim”, escreveu nesta segunda-feira (1º) em seu Instagram, Luam Silva, filho do motorista por aplicativo Ornaldo da Silva Viana, morto após o Renault Sandero que dirigia ter sido atingido pelo Porsche Carrera conduzido por Fernando Sastre de Andrade Filho.

O condutor do carro de luxo fugiu e se apresentou à polícia só 24 horas depois.

O caso ocorreu na madrugada deste domingo (31) na Avenida Salim Farah Maluf, na Zona Leste de São Paulo, e foi gravado por câmeras de segurança. Segundo testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, o carro de luxo estava em alta velocidade. O limite de velocidade para a via é de 50 km/h.

A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Valdemir Filho

O Presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho divulgou um vídeo em suas redes sociais onde deu detalhes sobre o avanço da organização do concurso público na Cidade das Tradições.

“A Câmara vai lançar o edital junto com a Universidade de Pernambuco (UPE), ganhadora da licitação, para realização do concurso público pela primeira vez na história. Estudem porque é uma empresa de responsabilidade”.

Ele informa que são seis cargos/funções e oito vagas. “O edital será lançado em breve. É um emprego com estabilidade financeira”. As provas deverão ocorrer entre janeiro e fevereiro.