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Entenda como irá funcionar o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024

Por André Luis

Mudanças foram aprovadas pelo Plenário do TSE em fevereiro deste ano

Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.  

Para aperfeiçoar o exercício dessa tarefa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024, que traz novidades à norma que trata especificamente da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019). Nesse sentido, o poder de polícia sobre propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto da disputa, será exercido mantendo a competência judicial para a adoção de medidas necessárias para assegurar a eficácia das decisões do TSE. 

No que se refere à propaganda eleitoral virtual, por exemplo, o juízo eleitoral somente poderá determinar a imediata retirada de conteúdo na internet que, em sua forma ou em seu meio de veiculação, esteja em desacordo com o disposto nas regras eleitorais.  

Quanto às práticas de desinformação na propaganda eleitoral, a classificação de conteúdos pelas agências de verificação de fatos que tenham firmado termo de cooperação com o TSE será feita de forma independente e sob a responsabilidade dessas empresas. Essas checagens serão disponibilizadas em página da Justiça Eleitoral, e outras fontes fidedignas poderão ser utilizadas como parâmetro para aferição de violação ao dever atribuído a candidata, candidato, partido político, federação e coligação. 

Ainda segundo a norma, a utilização, na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, de conteúdo sintético multimídia gerado por meio de inteligência artificial para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e que tecnologia foi utilizada. 

O uso de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos como artifício para intermediar a comunicação de campanha com pessoas naturais não pode simular a interlocução entre candidatos e eleitores.

Também é vedada a utilização de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral. 

o caso de a propaganda eleitoral na internet veicular fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema eletrônico de votação, sobre o processo eleitoral ou sobre a Justiça Eleitoral, as decisões das juízas e dos juízes eleitorais com poder de polícia estarão vinculadas às decisões colegiadas do TSE sobre a mesma matéria, nas quais tenha sido determinada a remoção ou a manutenção de conteúdos idênticos. 

Outras Notícias

Expoagro 2018 começa hoje em Afogados

Está quase tudo pronto para o início de uma das mais renomadas festas populares do Sertão Pernambucano: a XIV edição da Expoagro, unindo shows de artistas locais, regionais e de projeção nacional; a uma das mais tradicionais exposições de animais da caprinovinocultura Nordestina. A abertura oficial será nesta quinta (28), a partir das 19h. Em seguida, ás […]

Está quase tudo pronto para o início de uma das mais renomadas festas populares do Sertão Pernambucano: a XIV edição da Expoagro, unindo shows de artistas locais, regionais e de projeção nacional; a uma das mais tradicionais exposições de animais da caprinovinocultura Nordestina.

A abertura oficial será nesta quinta (28), a partir das 19h. Em seguida, ás 21h, a programação de shows tem início com a noite gospel, cuja atração, definida em diálogo com diversas igrejas evangélicas do município, será Samuel Mariano.

Para reforçar a divulgação da festa, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está veiculando inserções de 28 segundos na TV Jornal (SBT). Serão, ao todo, trinta inserções até o final da festa. Além dos VT’s, a Prefeitura também colocou, desde a semana passada, outdoors em algumas cidades da região e na BR-232 para melhor divulgar a festa.

A programação da XIV Expoagro ainda inclui, até o dia primeiro de Julho, inaugurações como a da tão esperada unidade de polícia cientifica do Sertão do Pajeú, a nova unidade básica de saúde do Sobreira, a academia da Saúde Sobreira, de duas praças e da academia da saúde que integram o projeto de revitalização da Avenida Rio Branco,entrega de ambulância, entregas de medalhas do mérito Dom Francisco, dentre outras iniciativas.

Na programação festiva, a população de Afogados e região vai poder curtir os shows dos artistas afogadenses, Santanna, o cantador e Israel Novaes, no dia 29. No sábado (30), sobem ao palco, Lindomar Souza, Cezzinha, Fulô de Mandacaru e Wallas Arrais. No Domingo (01), aniversário de 109 anos de Afogados, será a vez dos artistas afogadenses,  Geraldo Azevedo, Eduardo Costa e Limão com Mel. Os shows terão início às 21h.

Na parte da exposição de animais, a Prefeitura vai distribuir 40 mil Reais em premiações para os criadores. A XIV Expoagro acontece no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira

Encerramento da Festa dos Romeiros de Solidão atrai multidão

Do Afogados On Line O município de Solidão vivenciou mais um encerramento da Festa dos Romeiros na manhã deste domingo. Essa foi a edição de número 45 da festa. Como acontecem todos os anos, milhares de fieis participam da procissão com a imagem de Nossa Senhora de Lourdes e, em seguida, da missa que é […]

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Do Afogados On Line

O município de Solidão vivenciou mais um encerramento da Festa dos Romeiros na manhã deste domingo. Essa foi a edição de número 45 da festa. Como acontecem todos os anos, milhares de fieis participam da procissão com a imagem de Nossa Senhora de Lourdes e, em seguida, da missa que é realizada na Gruta.

Fieis de vários estados do Nordeste participaram com fé e devoção. Apesar do calor que fazia no momento da celebração, a multidão que se encontrava presente não arredou o pé e agradeceu as graças alcançadas.

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O padre Jorge Adjan presidiu a missa de encerramento e foi concelebrada pelo padre Reginaldo Mazzon da diocese de Pesqueira. Padre Jorge agradeceu a todos os que estiveram participando durante todo o novenário em honra a Nossa Senhora de Lourdes e como sempre faz, termina com a oração: “Tudo com Jesus, nada sem Maria”.

TCE rejeita gestão da Câmara de Santa Terezinha e aplica multa a Nodo de Gregório

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o processo referente à gestão fiscal da Câmara Municipal de Santa Terezinha do 1º e 2º quadrimestres de 2014. A informação é do Afogados On Line. O responsável pela Casa Legislativa, no período, foi o seu presidente Arnodo Lustosa da Silva, o Nodo de Gregório. O relator […]

nodo-de-gregorio-14122A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o processo referente à gestão fiscal da Câmara Municipal de Santa Terezinha do 1º e 2º quadrimestres de 2014. A informação é do Afogados On Line.

O responsável pela Casa Legislativa, no período, foi o seu presidente Arnodo Lustosa da Silva, o Nodo de Gregório. O relator do processo que teve o seu voto aprovado unanimemente na Câmara de julgamento foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o voto da relatoria do processo (TC nº 1570012-4), o gestor da Câmara Municipal não enviou os relatórios de gestão fiscal (RGF) ao TCE, caracterizando, desta forma, prática de infração administrativa, prevista na Lei Federal 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais).

Além do do julgamento pela irregularidade foi aplicada uma multa de R$ 8.800,00 ao presidente do Legislativo Municipal.

Cena política regional prestigia lançamento de “Histórias de Repórter” em Triunfo

Fotos de Wellington Júnior, especial para o Blog O jornalista Magno Martins lançou esta noite na Câmara de Vereadores de Triunfo o seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo. Foi um evento prestigiado por nomes da política regional, que ainda teve um segundo encontro no charmoso restaurante […]

Fotos de Wellington Júnior, especial para o Blog

O jornalista Magno Martins lançou esta noite na Câmara de Vereadores de Triunfo o seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo. Foi um evento prestigiado por nomes da política regional, que ainda teve um segundo encontro no charmoso restaurante Sabor da Roça.

O jornalista falou um pouco dessas histórias vividas na sua fala. Antes ouviu o anfitrião e prefeito de Triunfo, João Batista, que destacou a importância do jornalista para o sertão do Pajeú, sua terra. A jornalista Mônica Moraes que apresenta com ele o programa Frente a Frente, também participou do evento.

Outros nomes, como o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o de Iguaracy, Zeinha Torres, Manuca de Zé do Povo (PSD), de Custódia, Ana Célia (PSB), de Surubim, Betânia, Mário Flor e o vice de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, Adilson Gomes, Zé Raimundo, Júnior Finfa, o radialista Edenevaldo Alves, da Petrolina FM, em Petrolina, e o blogueiro Júnior Finfa, Rogério Mota, Edenevaldo Alves, dentre outros nomes também acompanharam. Foi o sexto lançamento do livro.

“Políticos podem até reclamar da pena implacável de Magno, mas nunca da sua devoção às causas da região sertaneja. Nunca vimos Magno falar mal de uma cidade do Sertão, que ele ama tanto”, disse o prefeito João Batista.

Já Sandrinho, que representou o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), preferiu enfocar a veia poética do blogueiro, ressaltando não ter dúvidas de que a minha inspiração permanente são as águas poéticas e abençoadas que correm no leito do Rio Pajeú.

Com quase 300 páginas, o livro, que tem o prefácio do acadêmico e jurista José Paulo Cavalcante Filho e é editado pelo Bagaço, relata a história política recente do Brasil, desde a redemocratização, com a campanha das Diretas Já até a chegada do PT ao poder, com o ex-presidente Lula.

“Histórias de Repórter traz um novo olhar sobre os bastidores da política em forma de histórias, em seus múltiplos e curiosos aspectos. Resgata fatos que chegaram ao conhecimento do público superficialmente. A minha intenção, ao trazer esses ricos bastidores que vivi, é dar uma modesta contribuição às futuras gerações, que leem pouco e pouco sabem sobre o País”, diz Magno.

O jornalista também é autor de  O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada, Reféns da Seca e Perto do Coração.

Radiodifusão pernambucana tem encontro em Salgueiro

Emissoras de rádio e TV do Estado estarão em reunião setorial, no Auditório do Plaza Hotel Radiodifusores de todas as regiões do Estado estarão esta manhã em Salgueiro para a 116ª Reunião Setorial da Asserpe, no Auditório do Plaza Hotel. Veículos da Região Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão estarão reunidos na importante cidade sertaneja para […]

Emissoras de rádio e TV do Estado estarão em reunião setorial, no Auditório do Plaza Hotel

Radiodifusores de todas as regiões do Estado estarão esta manhã em Salgueiro para a 116ª Reunião Setorial da Asserpe, no Auditório do Plaza Hotel.

Veículos da Região Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão estarão reunidos na importante cidade sertaneja para discussão de vários temas de interesse da radiodifusão sertaneja. Dentre elas, a apresentação inicial do Plano de Mídia 2020 da Asserpe, que levará ao mercado as potencialidades e calendário da radiodifusão no próximo ano.

Outro capítulo especial será a discussão sobre precificação no interior, realidade de mercado e valorização do meio rádio, com base na pesquisa recente do Ibope que mostra a força do veículo no país. Também haverá informes sobre o Fala Nordeste, que acontecerá em Fortaleza, além da partilha das experiências de integração de novas ferramentas ao rádio.

Ainda a apresentação de novas afiliadas e outros temas de interesse da radiodifusão.

Fechando o evento, haverá palestra motivacional com Roberto Montanha, palestrante, especialista em Auto Potencialização, atendimento ao cliente e desenvolvimento humano. Ele vai falar sobre como potencializar vendas no meio rádio. Roberto Montanha, que terá a participação do Mágico Crispin, está entre os dez palestrantes mais atuantes do Brasil.