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Auditorias do TCE apontam irregularidades no transporte escolar‏

Por Nill Júnior

ImageProxyO início do ano letivo 2016, nesta primeira segunda-feira de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, que diz respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.

Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.

Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.

A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.

Outras Notícias

MP promete punição contra praticantes de vandalismo durante festa da vitória em Tabira

Promotor Romero Borja, afirma que todos já foram identificados. Após mostrar sua indignação com a realização da eleição municipal/2020, em momento de Pandemia, que preconiza distanciamento social e higienização, o que definiu como um ato de insensatez, o promotor público, Romero Borja, deixou no ar a pergunta: “Como fazer eleição se o povo não pode ir […]

Promotor Romero Borja, afirma que todos já foram identificados.

Após mostrar sua indignação com a realização da eleição municipal/2020, em momento de Pandemia, que preconiza distanciamento social e higienização, o que definiu como um ato de insensatez, o promotor público, Romero Borja, deixou no ar a pergunta: “Como fazer eleição se o povo não pode ir pra rua?”- E continuou: “Eleição é democracia. Não é possível exercer a democracia com o povo proibido de sair de suas casas”. 

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o representante do Ministério Publico definiu como criminosos os praticantes de vandalismo durante a festa da vitória, que estava proibida pela Justiça Eleitoral, em Tabira. “É essa gente que ama Tabira? A cidade se tornou motivo de chacota, com gente derramando cerveja sobre bustos de pessoas ilustres que fizeram a história da cidade. Pessoas com vestes seminuas sobre monumentos da cidade. Todos já foram identificados e vão responder perante a justiça”, afirmou. 

Romero Borja mandou um recado a direção da Rádio Comunitária de Ingazeira que durante a campanha, desrespeitou em vários artigos a Legislação Eleitoral: “Temos conhecimento dos absurdos cometidos. Foram vários e vamos adotar providencias sim, com quem se acha dono de uma concessão pública”. 

Questionado diante da violência que se abateu sobre Tabira nos últimos meses, o Promotor informou que existe dificuldade de diálogo com a autoridade policial. “Dificuldades que são determinantes para a apuração de tantos crimes. Já acionamos o Procurador Geral de Justiça e a Secretaria de Defesa Social em busca de solução. O MP da região vai atuar em bloco para elucidar esses crimes. Hoje é um perigo andar nas ruas de Tabira. Se fala até em lista de gente que estaria marcada para morrer. Isso não pode continuar. O povo precisa de uma resposta”, concluiu o promotor.

Morre Inácio de Altino, ex-vice-prefeito de Itapetim

Faleceu nesse domingo (01), no hospital da cidade de Campina Grande-PB, Inácio de Altino, do distrito de São Vicente, Itapetim. Ele morreu após sofrer complicações durante uma cirurgia. O velório acontece em sua residência e o sepultamento ocorreu nesta segunda-feira (02), no Cemitério de São Vicente, Itapetim-PE. Inácio de Altino foi vereador e vice-prefeito de […]

Faleceu nesse domingo (01), no hospital da cidade de Campina Grande-PB, Inácio de Altino, do distrito de São Vicente, Itapetim. Ele morreu após sofrer complicações durante uma cirurgia.

O velório acontece em sua residência e o sepultamento ocorreu nesta segunda-feira (02), no Cemitério de São Vicente, Itapetim-PE.

Inácio de Altino foi vereador e vice-prefeito de Itapetim.

O prefeito Adelmo Moura e o presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim, Junior de Diógenes, lamentaram a morte de seu Inácio. A prefeitura decretou luto oficial de três dias. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Serra Talhada vive expectativa para show da cantora Eyshila no Dia da Consciência Evangélica

O mundo gospel em Serra Talhada está em festa. A cidade se prepara para um dos momentos mais aguardados do calendário cristão: o Dia da Consciência Cristã, que contará com show da cantora Eyshila, nesta próxima sexta-feira, (31/10). O evento acontece na Estação do Forró, a partir das 19h, e promete reunir um grande público […]

O mundo gospel em Serra Talhada está em festa. A cidade se prepara para um dos momentos mais aguardados do calendário cristão: o Dia da Consciência Cristã, que contará com show da cantora Eyshila, nesta próxima sexta-feira, (31/10). O evento acontece na Estação do Forró, a partir das 19h, e promete reunir um grande público em uma noite de fé, louvor e emoção.

Reconhecida nacionalmente por sucessos que marcaram gerações, Eyshila chega a Serra Talhada para celebrar a data com uma apresentação que promete momentos de profunda espiritualidade. A Prefeitura de Serra Talhada e o Conselho Municipal de Pastores, responsáveis pelo evento, estimam a presença de caravanas vindas de dezenas de cidades da região, o que deve transformar o município em um verdadeiro palco de adoração e comunhão.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância do evento para a cidade e para o público evangélico. “Será uma noite de muita fé e emoção. O Dia da Consciência Evangélica é um momento de celebração, de fortalecimento espiritual e também de reconhecimento da importância das igrejas para a nossa comunidade. Estamos preparando tudo com muito carinho para receber o público da melhor forma”, afirmou a gestora.

Além do significado religioso, o evento também gera reflexos positivos na economia local. Diferente do que muitos imaginam, celebrações como essa movimentam diversos setores da cidade, como hospedagem, alimentação, transporte e o comércio em geral, contribuindo para a geração de emprego e renda. Com uma estrutura planejada para garantir conforto e segurança ao público, a expectativa é que o show entre para a história como uma das maiores expressões de fé já realizadas em Serra Talhada.

Tabira: Câmara vota pelo veto do Prefeito e enterra polêmica do capacete fechado

Colaborou Anchieta Santos A Câmara aprovou, o prefeito Sebastião Dias (PTB) vetou, e ontem a noite o “Projeto do Capacete Fechado”, de autoria da vereadora Claudiceia Rocha (PSB), voltou a pauta de votação do poder legislativo tabirense. Mesmo inconstitucional, a vereadora seguia na defesa do seu projeto. Resultado da votação: 4 a 2 pelo veto. […]

Colaborou Anchieta Santos

A Câmara aprovou, o prefeito Sebastião Dias (PTB) vetou, e ontem a noite o “Projeto do Capacete Fechado”, de autoria da vereadora Claudiceia Rocha (PSB), voltou a pauta de votação do poder legislativo tabirense.

Mesmo inconstitucional, a vereadora seguia na defesa do seu projeto. Resultado da votação: 4 a 2 pelo veto.

Chamou a atenção a participação de vereadores governistas como Marcílio Pires, líder do governo, que se absteve de votar pelo veto do prefeito e o petista Aristóteles Monteiro que havia votado contra o projeto e agora também se absteve.

Ou seja, a oposição com Djalma das Almofadas, Aldo Santana e outros seguiram o que a Legislação de Trânsito reza e o que Detran, MP e imprensa já diziam: se aprovado, o projeto viraria lei morta. Votaram pelo veto do prefeito.

Secretário da PCR orienta servidores em campanha para João

 Prática é vedada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela própria Constituição Federal. Blog do Magno O secretário de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife, Marconi Muzzio, foi visto orientando uma equipe de campanha do candidato da situação a prefeito, João Campos (PSB). Vários vídeos mostram o titular da pasta dando várias […]

Prática é vedada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela própria Constituição Federal.

Blog do Magno

O secretário de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife, Marconi Muzzio, foi visto orientando uma equipe de campanha do candidato da situação a prefeito, João Campos (PSB). Vários vídeos mostram o titular da pasta dando várias orientações a um grupo de apoiadores do candidato, no qual estariam diversos servidores da administração municipal.

“Não vamos aqui falar palavras fáceis: é uma eleição duríssima. O resultado do primeiro turno e a reversão da primeira pesquisa e da segunda mostram uma realidade duríssima para a gente enfrentar. A chance que a gente tem de reverter esse quadro é fazendo o que a gente vem fazendo nesses seis dias, sete dias: não tem mais feriado, não tem mais descanso. É todo dia, todo mundo”, fala Muzzio.

Em dado momento, ele menciona a presença de outros membros do primeiro escalão da Prefeitura, a exemplo de Ana Rita Suassuna, titular da pasta de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos.

Essa prática flagrada em vídeo é vedada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela própria Constituição Federal. O TSE é bastante claro ao caracterizar como abuso de poder político: “O abuso de poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto. Caracteriza-se, dessa forma, como ato de autoridade exercido em detrimento do voto.”

Ainda de acordo com o Tribunal, esta atitude pode levar à inelegibilidade do candidato beneficiado.