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Auditorias do TCE apontam irregularidades no transporte escolar‏

Por Nill Júnior

ImageProxyO início do ano letivo 2016, nesta primeira segunda-feira de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, que diz respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.

Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.

Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.

A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.

Outras Notícias

Afogados: Patriotas tem nova reunião de planejamento para 2020

Na noite desta terça-feira dia 13 de novembro, o Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, em Afogados da Ingazeira, no seu planejamento político. Na pauta, o fortalecimento do partido para as eleições municipais de 2020 e discussão da nova lei eleitoral. Participaram da reunião os vereadores Sargento Argemiro, Zé Negão, Cancão, os Suplentes Douglas […]

Na noite desta terça-feira dia 13 de novembro, o Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, em Afogados da Ingazeira, no seu planejamento político.

Na pauta, o fortalecimento do partido para as eleições municipais de 2020 e discussão da nova lei eleitoral.

Participaram da reunião os vereadores Sargento Argemiro, Zé Negão, Cancão, os Suplentes Douglas Eletricista, Marciano, Cícera do Leite, Clério Alberto e Piaba da Ponte.

Ainda participaram o líder comunitário Naldo da Laura Ramos, Tiago, pré-candidato nas eleições 2020 e simpatizantes do partido Lena Braz e Andre da UPA também estiveram na discussão. A legenda quer ampliar horizontes daqui a dois anos.

Bruno Covas testa positivo para Covid-19

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, foi diagnosticado com coronavírus neste sábado (13). Segundo a Prefeitura, o teste positivo veio depois de exame de rotina. Ele passa bem, não apresenta sintomas e recebeu recomendação de seu médico, Dr. Davi Uip, para permanecer trabalhando em casa e em observação pelos próximos dias. Em vídeo postado […]

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, foi diagnosticado com coronavírus neste sábado (13).

Segundo a Prefeitura, o teste positivo veio depois de exame de rotina.

Ele passa bem, não apresenta sintomas e recebeu recomendação de seu médico, Dr. Davi Uip, para permanecer trabalhando em casa e em observação pelos próximos dias.

Em vídeo postado no Instagram, Covas afirmou que não vai se licenciar do cargo.

“Depois de 4 testes negativos, hoje, infelizmente, testei positivo para a Covid-19. A orientação é ficar dentro de casa, já que não tenho sintomas, e não há necessidade de me licenciar do cargo de prefeito. Vou poder continuar a me reunir de forma online. A expectativa é a de que eu fique aqui por 10 dias”, disse.

Em maio, o prefeito foi internado no Hospital Sírio-Libanês após sintomas de desconforto abdominal e teve alta dois dias depois. “Os exames evidenciaram quadro de colite autolimitada (inflamação do intestino com melhora espontânea)”.

Covas faz tratamento contra um câncer diagnosticado, inicialmente, na cárdia, transição entre estômago e esôfago. Ele continua fazendo imunoterapia contra câncer linfonodos.

O prefeito Bruno Covas vem sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Artur Katz e Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer.

Prisão de Guga Lins: oposição de Sertânia emite nota

Caro Nill Júnior, A oposição de Sertânia vem de público esclarecer, que como um grupo Político que acredita nas instituições democráticas e que luta com entusiasmo para fortalecê-las, também igualmente acredita que a execração pública contra qualquer cidadão apenas acusada de um possível crime não deve ocorrer, já que a culpabilidade ainda não está comprovada, […]

Caro Nill Júnior,

A oposição de Sertânia vem de público esclarecer, que como um grupo Político que acredita nas instituições democráticas e que luta com entusiasmo para fortalecê-las, também igualmente acredita que a execração pública contra qualquer cidadão apenas acusada de um possível crime não deve ocorrer, já que a culpabilidade ainda não está comprovada, haja vista, segundo apurado, tudo ainda se encontra em fase de investigação.

A espetacularização nas prisões e o desrespeito na invasão na madrugada nas casas de pessoas e políticos reconhecidamente idôneas, inclusive de um casal de idosos, pai e mãe do ex-prefeito Guga Lins, causou espanto e horror a todos, já que se trata de pessoas de famílias tradicionais de Sertânia com emprego e residências fixas e até onde se sabe, jamais iriam interferir nessa tal investigação, portanto não se atrapalha ou interfere no que não se conhece. Todos foram pegos de surpresa e certamente como citamos acima, acreditamos no poder da justiça, que de forma sapiente e isenta julgará.

É preciso deixar claro a toda população, que nada justifica a violência aplicada para concretizar uma operação policial contra cidadãos, nada, ainda mais quando as investigações estão passíveis de conclusão, sendo assim, todos são inocentes até que se prove o contrário, todos. Já que para se comprovar culpabilidade há de se exceder todas s instâncias legais, transitando assim em julgado, enquanto isso não acontecer, não há culpados. Condenar e execrar todos publicamente com antecedência da apuração dos fatos parece-nos leviano e politicamente incorreto, sendo, portanto cruel e vil, jamais podendo fazer parte de qualquer jogo político. Que o ódio não cegue o bom senso.

Vamos aguardar os resultados com a mesma responsabilidade que tivemos ao denunciar outros fatos igualmente graves que ocorreram em Sertânia no âmbito da administração pública municipal e certamente também serão alvos de duras investigações, se também terão a espetacularização que vimos nesta que culminou na prisão do ex-prefeito Guga e outros integrantes do nosso grupo, só o tempo dirá.

Quanto aos nossos pares, homens de bem, de valor e com serviços prestados a Sertânia, acreditamos firmemente na presunção de Inocêncio de todos eles, inocência que certamente virá no final das apurações.

Reiteramos mais uma vez que estamos como sempre estivemos do lado da legalidade e da justiça, que cega e isenta fará suas vezes, mas reafirmamos aqui com veemência, não concordamos com nenhuma forma de violência no intuito de promover esta própria justiça.

Oposição de Sertânia

Garis de Sertânia passam por mais uma capacitação

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou nesta terça-feira (12/07) mais um treinamento voltado para os garis. A capacitação ocorreu na COPE, onde esses trabalhadores participaram de uma palestra sobre prevenção de acidentes no trabalho e conscientização sobre os riscos desse tipo de ocorrência. A fala ficou por conta do […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou nesta terça-feira (12/07) mais um treinamento voltado para os garis.

A capacitação ocorreu na COPE, onde esses trabalhadores participaram de uma palestra sobre prevenção de acidentes no trabalho e conscientização sobre os riscos desse tipo de ocorrência.

A fala ficou por conta do Técnico de Segurança do Trabalho, Salviano Martins.

Houve, ainda, a participação de um Engenheiro de Segurança do Trabalho dando ênfase ao tema de Prevenção de Acidentes, com foco no serviço do gari. Após esse momento, aconteceu mais uma conversa sobre Proteção ao Meio Ambiente e Coleta Seletiva, conduzida pela Engenheira Ambiental, Rosy Carina. 

Além disso, o evento contou com a presença da fisioterapeuta Rosana Barros, que ministrou uma palestra sobre ergonomia no ambiente de trabalho. A profissional deu dicas de exercícios e posturas que os garis podem praticar para terem uma melhor qualidade de vida. Todos os participantes receberam certificados. 

Com essa atividade, a Prefeitura de Sertânia fecha o primeiro ciclo de treinamento para os garis. Em breve novas ações serão realizadas junto a esse grupo, o objetivo é ofertar um serviço de mais qualidade à população sertaniense.

Prefeitura de Afogados intensifica limpeza de galerias e bueiros

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza e desobstrução de galerias e bueiros que cumprem a importante missão de escoar a água das chuvas.  O trabalho preventivo, realizado pelas equipes da secretaria de infraestrutura, busca minimizar os transtornos provocados pelas chuvas. A ação aconteceu nas ruas Diomedes Gomes, Aparício Veras, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza e desobstrução de galerias e bueiros que cumprem a importante missão de escoar a água das chuvas. 

O trabalho preventivo, realizado pelas equipes da secretaria de infraestrutura, busca minimizar os transtornos provocados pelas chuvas. A ação aconteceu nas ruas Diomedes Gomes, Aparício Veras, Roberto Nogueira Lima e final da Henrique Dias; além da Avenida Artur Padilha, dentre outras. 

“Essa é uma ação preventiva importante mas que precisa da ajuda da população, que precisa descartar seu lixo nos dias e horários de coleta. O lixo descartado de forma irregular, é levado pelas chuvas e termina entupindo bueiros e galerias,” destacou o Secretário adjunto de infraestrutura, Carlos Neves.