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Auditoria vai avaliar ações de combate à desertificação no Semiárido

Por André Luis

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Outras Notícias

Promotor de Justiça demostra preocupação com protocolo de reabertura dos bares em PE

Caro Nill Jr, Tenho acompanhado com muita preocupação esse processo de reabertura no estado. Uma das situações mais preocupantes são os bares. Em geral, os protocolos adotados permitem mesas com no máximo 10 pessoas. E o distanciamento é entre mesas. Para mim, isso é um grande erro. Um erro protocolar substancial, pois está cientificamente comprovado […]

Caro Nill Jr,

Tenho acompanhado com muita preocupação esse processo de reabertura no estado. Uma das situações mais preocupantes são os bares.

Em geral, os protocolos adotados permitem mesas com no máximo 10 pessoas. E o distanciamento é entre mesas.

Para mim, isso é um grande erro. Um erro protocolar substancial, pois está cientificamente comprovado que o ar expelido pela boca quando falamos normalmente, isto é, sem exaltação e sem esforço para falar alto, percorre aproximadamente um metro. Por isso a necessidade de se manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro.

Assim, permitir que 10 pessoas por mesa, para mim, é um grande erro, uma aglomeração temerária. E quatro pessoas por mesa de plástico também.

Isso porque nenhuma dessas situações é suficiente para conter a propagação do Novo Coronavírus. Essas questões precisam ser publicamente pensadas e debatidas socialmente.

Aurinilton Leão – Promotor de Justiça

Rogério Leão recebe homenagem da Alepe

O deputado estadual Rogério Leão, recebeu a Medalha Comemorativa dos 180 anos do Poder Legislativo de Pernambuco em uma noite de cerimônia influente e importante. O título foi entregue pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, em evento realizado ontem (30), no Teatro de Santa Isabel. “Sinto-me privilegiado por poder comemorar os 180 anos da Assembleia Legislativa […]

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O deputado estadual Rogério Leão, recebeu a Medalha Comemorativa dos 180 anos do Poder Legislativo de Pernambuco em uma noite de cerimônia influente e importante.

O título foi entregue pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, em evento realizado ontem (30), no Teatro de Santa Isabel. “Sinto-me privilegiado por poder comemorar os 180 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, sentado em uma de suas cadeiras e trazido até ela pela vontade do povo”, disse o deputado. Leão recebeu a medalha e o certificado ao lado dos seus colegas deputados.

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Também receberam a comenda o presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério Fialho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Antônio Carlos Alves; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região Gisane Barbosa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal; o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra; o defensor-público, Manoel Jerônimo; a viúva do governador Eduardo Campos, Renata Campos e outras personalidades.

Djalma Alves e Genivaldo Soares definem datas de convenções em Solidão

Por Anchieta Santos Dos 17 municípios do Pajeú, Solidão foi o primeiro em que os blocos de situação e oposição revelaram os seus candidatos e agora tratam das suas convenções para oficialização de suas chapas. O pré-candidato a prefeito Genivaldo Soares (PSD) com o seu vice Rogério Barros, que formam a chapa oposicionista anunciam a […]

Vereador-Djama-AlvesPor Anchieta Santos

Dos 17 municípios do Pajeú, Solidão foi o primeiro em que os blocos de situação e oposição revelaram os seus candidatos e agora tratam das suas convenções para oficialização de suas chapas.

O pré-candidato a prefeito Genivaldo Soares (PSD) com o seu vice Rogério Barros, que formam a chapa oposicionista anunciam a convenção para o dia 24 de julho na Escola Nossa Senhora de Lurdes, no horário de 8h às 17h.

Já o governista Djalma Alves (PSB) com o vice Zé Nogueira farão a festa política no dia 30 na Câmara de vereadores. Solidão promete uma boa disputa para a eleição deste ano.

Cia Artística Brincantes, de Afogados da Ingazeira, é selecionada para o Festival de Teatro Infantil de Caruaru

Trupe Afogadense participa pelo segundo ano seguido do evento; liderado pelo professor Luiz Filho de Andrade, grupo apresentará a peça “Brincadeiras Para Contar e Cantar” dia 11 de setembro (quarta) às 15h noTeatro João Lyra Filho O teatro Afogadense marcará presença na 24° edição do FESTIC – Festival de Teatro Infantil de Caruaru: a trupe […]

Trupe Afogadense participa pelo segundo ano seguido do evento; liderado pelo professor Luiz Filho de Andrade, grupo apresentará a peça “Brincadeiras Para Contar e Cantar” dia 11 de setembro (quarta) às 15h noTeatro João Lyra Filho

O teatro Afogadense marcará presença na 24° edição do FESTIC – Festival de Teatro Infantil de Caruaru: a trupe Cia Brincantes, liderada pelo professor Luiz Andrade, foi convidada novamente para integrar a grade de espetáculos. Em 2024 o grupo apresentará o espetáculo “Brincadeiras Para Contar e Cantar”, que reflete sobre como podemos resgatar os jovens do uso exagerado das novas tecnologias.

“O teatro é esse lugar de magia mas também de reflexão, por isso nesse espetáculo decidimos levantar esse debate, porque não só os pequenos podem ser sensibilizados, mas sobretudo os pais e responsáveis”, reflete Luiz.

A partir de um mergulho no universo dos jogos folclóricos-infantis brasileiros, “Brincadeiras Para Contar e Cantar” tenta ser uma resposta à tecnologia e à falta de interação social que a modernidade proporciona às novas gerações. 

“Convidamos o espectador a brincar enquanto o espetáculo ocorre, apresentando ao público antigas brincadeiras de rua, cantigas de roda e de acalanto, costumes populares e de tradição oral”, descreve Luiz. Um “espetáculo brincante” e totalmente interativo – às crianças, é um convite ao novo; aos adultos, uma volta à infância.

Compõem o elenco: Aline vitória Gustavo Oliveira, Gabriella Guimarães Jorge Olavo Luiz Andrade Pedro Rafael Vitor Gabriel. 

O grupo participa pelo segundo ano do Festival e celebra o sucesso da primeira participação, onde apresentou o espetáculo “O Menino Jornal”. Para 2024, o grupo segue refletindo sobre temáticas relacionadas a cidadania e cultura popular infantil. “Pra mim é fundamental que o teatro seja esse lugar de resgate, de estímulo, de semear. A gente faz nossa parte, esperamos que o público embarque em nossos resgates”, afirma professor Luiz.

Piloto foi orientado a pousar com auxílio de instrumentos, diz especialista. Áudio entre tripulação e torre é revelado

O site radarboxbrasil, dedicado a aviação e ao tráfego aéreo, teve acesso à gravação de um diálogo entre um dos dois tripulantes do avião que levava Eduardo Campos e a torre de controle de São Paulo. Ouça aqui o diálogo. Segundo o piloto Ricardo Assad, que ouviu a gravação a pedido do GLOBO, o diálogo mostra que […]

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O site radarboxbrasil, dedicado a aviação e ao tráfego aéreo, teve acesso à gravação de um diálogo entre um dos dois tripulantes do avião que levava Eduardo Campos e a torre de controle de São Paulo. Ouça aqui o diálogo. Segundo o piloto Ricardo Assad, que ouviu a gravação a pedido do GLOBO, o diálogo mostra que a aeronave estava sendo orientada a fazer um pouso com auxílio de instrumentos devido ao mau tempo na região. A informação é de Luiz Ernesto Magalhães, de O Globo.

— ‘Eco uno’ citado na mensagem é a referência ao pouso por instrumento. ‘Bloqueio’ é a referência que o piloto encontra a bordo num livreto que indica obstáculos (como casas, por exemplo) que existem no itinerário até o pouso. ‘Desbloqueio’ é uma referência as manobras finais de descida da aeronave — explicou Assad.

O piloto estima que o diálogo foi captado quando faltavam cerca de 5 minutos para a aeronave pousar, e o monitoramento do Cessna estava prestes a ser repassado para a torre de controle de Santos. Segundo ele, é prematuro apontar a causa do acidente. Mas para ele, pode ter havido um erro no procedimento de pouso pelo piloto.

— O tempo estava ruim na região. Se o piloto avaliou mal a altitude que estava ao pousar pode ter sido obrigado a arremeter quando era tarde demais. Mas para confirmar isso há uma série de elementos que desconhecemos ainda. Como a velocidade que o Cessna estava e se já havia ou não tocado no solo ao arremeter – acrescentou.