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Auditoria Especial do TCE gera multa a Totonho e recomendação a José Patriota

Por Nill Júnior

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TCE aprovou com ressalvas Auditoria que fiscalizou situação de servidores em 2009 e 2010

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) multou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB) em R$ 2 mil reais. A multa é fruto de Auditoria Especial para apurar  irregularidades na folha de pagamento em 2009 e 2010.

Foram verificados indícios de irregularidades referentes 27 (vinte e sete) servidores ativos que se declaram à SRFB como domiciliados em outro Estado da Federação,  pagamento a uma pessoa física, Severino Deodato de Lima, que não consta no cadastro de pessoal da Prefeitura de Afogados,  indícios de acumulação indevida de cargos/funções/empregos e/ou aposentadorias públicas,  indícios de que um servidor recebeu remuneração bruta inferior ao salário mínimo.

A decisão ainda analisou  a admissão de duas servidoras, Célida Socorro Gomes da Silva e Maria do Carmo de Freitas, durante o período eleitoral. Assim, com base  nos artigos 70 e 71, incisos II e VIII, § 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, combinado com o artigo 61, § 2º, da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), julgou regular com ressalvas a auditoria especial.

Por fim, aplicou a Totonho Valadares  multa no valor de R$ 2.000,00, prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por intermédio de boleto bancário a ser emitido no site www.tce.pe.gov.br.

Ainda determina ao atual prefeito José  Patriota que  adote algumas medidas, a partir da data de publicação do Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma legal.

Patriota deve segundo a recomendação instaurar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, processo administrativo disciplinar, no caso dos indícios de acumulação indevida de cargos públicos, e processo de tomadas de contas especiais, nos demais casos, de acordo com este voto e em conformidade com o artigo 36 da Lei Orgânica do Tribunal, com vistas a apurar os indícios de irregularidades apontadas.

Ainda, caso não tenha feito, adequar a remuneração dos servidores ao valor do salário mínimo e adequar a remuneração dos professores com carga horária semanal igual ou superior a 40 (quarenta) horas ao piso da categoria.

Outras Notícias

Adelmo Moura confirma possibilidade de novo consórcio e saída do Cimpajeú

Para ele, gesto de grupo que apoiou Marconi Santana de não dialogar com sete prefeitos gerou situação O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), falou agora a pouco ao blog dando detalhes dos bastidores da eleição de Marconi Santana para presidir o Cimpajeú e do racha gerado a partir da forma como a escolha se […]

Para ele, gesto de grupo que apoiou Marconi Santana de não dialogar com sete prefeitos gerou situação

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), falou agora a pouco ao blog dando detalhes dos bastidores da eleição de Marconi Santana para presidir o Cimpajeú e do racha gerado a partir da forma como a escolha se deu, segundo ele. Adelmo se posicionou a partir de nota da Coluna do Domingão.

De acordo com Adelmo, desde a formatação da chapa, o prefeito de Flores, mais os gestores que compuseram a Diretoria e o grupo que a apoiou não fizeram um contato sequer com os prefeitos que preliminarmente apoiariam Evandro Valadares e depois, tentando o consenso, indicaram Ângelo Ferreira.

“Não procuraram e não deram uma palavra conosco”, disse Adelmo. Para ele a gota d’água foi o dia da votação. “Posso garantir que a todo momento trabalhamos pela unidade do consórcio. Prova disso é que apelamos para que nosso grupo indicasse ao menos a vice para dar prova dessa unidade. Mas não aceitaram”, lamentou.

Adelmo deu como exemplo a condução de Marconi Santana. “O colega Marconi não saiu uma vez sequer no encontro para conversar conosco. Não teve nenhum gesto. Só Luciano Duque veio como interlocutor, mas pra dizer que não havia condições de alterar a chapa”.

Adelmo também reconhece que faltou a presença de alguém que dialogasse com os dois grupos. Ele disse que se estivesse na reunião, o prefeito José Patriota poderia ter ajudado a evitar o racha.

Agora, o grupo formado por Adelmo mais os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Ângelo Ferreira (Sertânia), Geovane Martins (Santa Terezinha), Tião Gaudêncio (Quixaba), Sebastião Dias (Tabira) e Tânia Maria (Brejinho) vão avaliar se formam um novo consórcio.

Certo é que não cogitam participar das reuniões do Cimpajeú. “Não nos trataram com respeito. Não quiseram nem conversar e nós estendemos a mão para um acordo. Não dá pra continuar num grupo quando fomos tratados assim”, desabafa.

A decisão, se tomada, será péssima para toda a região, incluindo municípios que não confirmam sair, pois enfraquecerá drasticamente o Cimpajeú. Só os municípios cujos prefeitos alegaram haver tal possibilidade tem população de mais de 135 mil habitantes.

Nomes como o promotor Lúcio Almeida, que tem uma pauta regional com os gestores e o presidente da AMUPE, José Patriota, são vistos como bombeiros que podem ajudar a apagar o fogo gerado pelo episódio, antes que se perca o leite…

Cristovam Buarque troca PDT por PPS

O senador Cristovam Buarque trocou o PDT pelo PPS. A confirmação foi através de uma entrevista para ao blog de Gerson Camaroti. A mudança oficial de partido ocorrerá na quarta-feira (17). Cristovam é um dos nomes especulados para a corrida presidencial de 2018. Ainda de acordo com o jornalista, Cristovam ironizou a ideia de a […]

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O senador Cristovam Buarque trocou o PDT pelo PPS. A confirmação foi através de uma entrevista para ao blog de Gerson Camaroti. A mudança oficial de partido ocorrerá na quarta-feira (17).

Cristovam é um dos nomes especulados para a corrida presidencial de 2018. Ainda de acordo com o jornalista, Cristovam ironizou a ideia de a ex-legenda, na qual passou mais dez anos filiado, de lançar Ciro Gomes como candidato ao Planalto. “Ciro é o Maluf do PT, já que os militares apoiaram Maluf no fim da ditadura para continuar no poder com um civil”, disparou.

De acordo com Cristovam, o PT pode apoiar Ciro para se manter no poder nas próximas eleições presidenciais. Cristovam Buarque lembrou que saiu do PT quando o partido era de oposição e estava no auge. O senador não descartou se candidatar ao cargo, mas afirma que a filiação ao PPS não é garantia.

Humberto reafirma apoio do PT a ajuste de Dilma‏

Líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE) foi à tribuna nesta terça-feira (3) para assegurar que a bancada de 14 senadores do partido está perfilada com o ajuste fiscal proposto pela presidenta Dilma Rousseff.  O discurso duro do petista teve como alvo as insinuações de que o PT estaria dividido em relação à […]

humberto-costa1Líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE) foi à tribuna nesta terça-feira (3) para assegurar que a bancada de 14 senadores do partido está perfilada com o ajuste fiscal proposto pela presidenta Dilma Rousseff.  O discurso duro do petista teve como alvo as insinuações de que o PT estaria dividido em relação à aprovação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 propostas pelo Governo Federal para ajustar as contas públicas do país.

O parlamentar avalia que há uma visão torta de alguns setores que disseminaram, nos últimos dias, a ideia de que o PT está na oposição ao governo. “Isso é falso. Esse argumento falacioso de que somos oposição ao ajuste fiscal tem o viés de querer nos emparedar e nos constranger e, com isso, enfraquecer tanto o partido, quanto os seus parlamentares e o próprio governo”, declarou.

“Os que pensam que vão colocar o PT contra o governo ou o governo contra o PT podem tirar os respectivos cavalos da chuva. Nossa unidade é o que garante o nosso sucesso e força”, afirmou.

Humberto disse que, em que pese a presidenta Dilma ser do PT, é absolutamente claro e republicano que o partido é uma coisa e o governo é outra. “Mas o partido nunca faltou à presidenta Dilma, do mesmo jeito que jamais faltou ao presidente Lula”, observou.

Edson Henrique e Zeinha Torres defendem ciclo Raquel. “Ganha no primeiro turno”, diz Torres

O novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, mais o ex-prefeito de Iguaracy e membro da Casa Civil, Zeinha Torres, estiveram no Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú.  Em linhas gerais, Edson disse estar tomando par e fazendo as primeiras articulações a frente da função na Casa Civil,  prometendo muito […]

O novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, mais o ex-prefeito de Iguaracy e membro da Casa Civil, Zeinha Torres, estiveram no Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú. 

Em linhas gerais, Edson disse estar tomando par e fazendo as primeiras articulações a frente da função na Casa Civil,  prometendo muito empenho e trabalho na defesa da gestão Raquel Lyra. 

Ele elencou e defendeu a atuação do governo Raquel Lyra na região pelas ações já executadas, e disse que sua missão será fortalecer o leque de ações e o trabalho da governadora na região. Edson destacou que o governo acertou, por exemplo, confirmando Edjane Gomes na GRE do Sertão do Pajeú. 

Sobre espaços em cargos e funções gratificadas, disse estar fazendo um levantamento da realidade e que está baseado na verdade para reagir a aliados em busca de espaço. 

Edson revelou que Danilo Simões teria manifestado interesse em continuar fora da Casa Civil,  mesmo com sua chegada, mas que tentaria demovê-lo da decisão por considerar sua contribuição muito importante. 

Ele também se comprometeu em mapear as necessidades da região e implementar um plano de atividades para o governo. Além de dialogar com aliados, disse que institucionalmente vai também conversar com gestores do PSB. Quanto a Mário Viana Filho,  disse que as diferenças estão superadas em nome do mais importante,  a defesa do governo Raquel. 

Já Zeinha destacou o trabalho da governadora e reiterou que ela “ganhará as eleições no primeiro turno”. Ficam com raiva quando eu digo, mas podem anotar o que estou falando.

Governo do Estado emite nota sobre acidente com equipe do cerimonial de Paulo Câmara

O Governo de Pernambuco informa a ocorrência, nesta quinta-feira (28.01), de um acidente, na BR-232, no município de Flores (Sertão), envolvendo um automóvel que conduzia uma equipe do Cerimonial do Estado e um caminhão. O condutor do veículo oficial, o servidor público Serafim Neto Nunes, de 59 anos, faleceu na hora. Os outros dois ocupantes, […]

O Governo de Pernambuco informa a ocorrência, nesta quinta-feira (28.01), de um acidente, na BR-232, no município de Flores (Sertão), envolvendo um automóvel que conduzia uma equipe do Cerimonial do Estado e um caminhão. O condutor do veículo oficial, o servidor público Serafim Neto Nunes, de 59 anos, faleceu na hora. Os outros dois ocupantes, o capitão da Polícia Militar Glauber Vieira, e o adjunto da Chefia do Cerimonial, José Valdere, sofreram escoriações e foram socorridos no hospital local. Estão fora de perigo.
 
Os dois servidores estão retornando para o Recife, onde contarão com todo apoio médico.O Governo do Estado lamenta profundamente a perda do servidor Serafim Neto Nunes e está prestando toda assistência aos seus familiares.
 
Para acompanhar as providências tomadas pelo Estado e em respeito ao auxiliar e aos seus familiares, o governador Paulo Câmara cancelou a sua presença na agenda administrativa que teria no município de São José do Belmonte. A programação será cumprida pelos secretários Sebastião Oliveira (Transportes) e Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária).