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Auditoria Especial do TCE gera multa a Totonho e recomendação a José Patriota

Por Nill Júnior

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TCE aprovou com ressalvas Auditoria que fiscalizou situação de servidores em 2009 e 2010

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) multou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB) em R$ 2 mil reais. A multa é fruto de Auditoria Especial para apurar  irregularidades na folha de pagamento em 2009 e 2010.

Foram verificados indícios de irregularidades referentes 27 (vinte e sete) servidores ativos que se declaram à SRFB como domiciliados em outro Estado da Federação,  pagamento a uma pessoa física, Severino Deodato de Lima, que não consta no cadastro de pessoal da Prefeitura de Afogados,  indícios de acumulação indevida de cargos/funções/empregos e/ou aposentadorias públicas,  indícios de que um servidor recebeu remuneração bruta inferior ao salário mínimo.

A decisão ainda analisou  a admissão de duas servidoras, Célida Socorro Gomes da Silva e Maria do Carmo de Freitas, durante o período eleitoral. Assim, com base  nos artigos 70 e 71, incisos II e VIII, § 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, combinado com o artigo 61, § 2º, da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), julgou regular com ressalvas a auditoria especial.

Por fim, aplicou a Totonho Valadares  multa no valor de R$ 2.000,00, prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por intermédio de boleto bancário a ser emitido no site www.tce.pe.gov.br.

Ainda determina ao atual prefeito José  Patriota que  adote algumas medidas, a partir da data de publicação do Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma legal.

Patriota deve segundo a recomendação instaurar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, processo administrativo disciplinar, no caso dos indícios de acumulação indevida de cargos públicos, e processo de tomadas de contas especiais, nos demais casos, de acordo com este voto e em conformidade com o artigo 36 da Lei Orgânica do Tribunal, com vistas a apurar os indícios de irregularidades apontadas.

Ainda, caso não tenha feito, adequar a remuneração dos servidores ao valor do salário mínimo e adequar a remuneração dos professores com carga horária semanal igual ou superior a 40 (quarenta) horas ao piso da categoria.

Outras Notícias

Raquel Lyra se reune com bancada de parlamentares de Pernambuco

Por André Luis O deputado federal Raul Henry, divulgou em suas redes sociais, que nesta quarta-feira (9), a governadora eleita de Pernambuco, se reunião, em Brasília, com a bancada de parlamentares do estado. Segundo o deputado, a conversa girou em torno das prioridades que do Governo do Estado a partir de 2023 e como deputados […]

Por André Luis

O deputado federal Raul Henry, divulgou em suas redes sociais, que nesta quarta-feira (9), a governadora eleita de Pernambuco, se reunião, em Brasília, com a bancada de parlamentares do estado.

Segundo o deputado, a conversa girou em torno das prioridades que do Governo do Estado a partir de 2023 e como deputados e senadores poderão ajudar por meio de emendas de bancada ao Orçamento Geral da União.

Ainda segundo o deputado, a conversa “foi bastante produtiva”.

Nova etapa das obras complementares na BR-101 é iniciada

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) interditou, na manhã desta terça-feira (15), o trecho de 900 metros da pista marginal da BR-101, que vai da Avenida Caxangá até as imediações do Hospital das Clínicas, para a execução de obras complementares na via. A previsão é a de que o serviço seja concluído até o […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) interditou, na manhã desta terça-feira (15), o trecho de 900 metros da pista marginal da BR-101, que vai da Avenida Caxangá até as imediações do Hospital das Clínicas, para a execução de obras complementares na via. A previsão é a de que o serviço seja concluído até o fim de outubro.

Os motoristas que vierem nesse sentido devem pegar o desvio à direita pela Rua Emiliano Braga e seguir pela Rua General Polidoro e Avenida Professor Artur de Sá até retornar à BR-101, sentido sul. A rota alternativa traçada pelo DER busca minimizar o impacto no trânsito do trecho em obras.

No momento, também está em andamento a intervenção no trecho de 720 metros, na via marginal da rodovia, a partir das imediações do prédio da Sudene, no sentido da Avenida Caxangá. A previsão é que os serviços sejam concluídos até o fim de setembro.

A OBRA – É considerada a maior ação de Infraestrutura viária no Estado e visa promover mais conforto e segurança aos mais de 60 mil usuários que utilizam diariamente a via, proporcionando uma maior fluidez do trânsito e a diminuição no tempo da viagem. 

A obra compreende um trecho com extensão de 30,7 quilômetros, que vai de Jaboatão dos Guararapes até a divisa dos municípios de Abreu e Lima e Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O investimento é de R$ 192 milhões, proveniente de convênio firmado entre o Governo de Pernambuco, por meio do DER, e a União, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Pilar da parede cedeu”. Totonho Valadares analisa ponte do Curral Velho que cedeu após chuvas

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, esteve visitando a ponte do Curral Velho dos Pedros, que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba. A ponte foi entregue em 15 de fevereiro, fruto de parceria entre as prefeituras de Afogados e Carnaíba. A ponte foi danificada devido a força das águas do riacho com as […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, esteve visitando a ponte do Curral Velho dos Pedros, que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba.

A ponte foi entregue em 15 de fevereiro, fruto de parceria entre as prefeituras de Afogados e Carnaíba.

A ponte foi danificada devido a força das águas do riacho com as fortes chuvas deste domingo (16).

O Secretário do Povo, Evandro Lira, que foi até o local fazer uma reportagem para a Rádio Pajeú, encontrou com Totonho que informou ter ido ao local por curiosidade, após ouvir o relato do acidente pela emissora.

“Eu vim apenas como engenheiro e como a minha especialidade dentro da engenharia é no setor rodoviário e na construção de pontes e viadutos eu tive a curiosidade após ouvir pela Rádio Pajeú o que aconteceu e vim aqui para olhar”, informou.

Falando ao Secretário do Povo, Totonho lembrou que não viu o projeto da edificação e nem tampouco os cálculos estruturais da obra. Ainda que só poderia dar alguma certeza após ver tanto projeto como cálculos.

“O que dá a entender é que o pilar da parede cedeu e aí o lajão ficou comprometido. Rompeu exatamente em cima do pilar que cedeu e rompeu também os outros dois pilares rompendo o lajão em três lugares, o pilar central e os outros dois, um que fica na direita e outro na esquerda do central. É o que dá a entender no primeiro momento eu não estou vendo projeto, nem cálculo estrutural”, destacou Totonho completando que “acidente em obra tem que ser analisado com muito cuidado e muito critério”.

A obra custou às duas Prefeituras mais de R$ 239 mil. A ideia era melhorar a trafegabilidade para diversas comunidades rurais próximas ao Curral Velho dos Pedros, a exemplo de Riacho de Colônia, Colônia e Riacho Fundo, em Carnaíba, e Curral Velho dos Ramos e dos Pedros, em Afogados. A inauguração contou com as presenças dos Prefeitos Sandrinho Palmeira e Anchieta Patriota, vereadores e lideranças dos dois municípios.

O Riacho é tido como muito violento e não aguentou a força das águas. Antes, havia relatos de partes cedendo em uma estrutura construída para escoar água nas laterais. A prefeitura de Carnaíba havia minimizado os riscos. As prefeituras dos dois municípios foram acionadas pela Rádio Pajeú. Uma equipe foi enviada ao local. Pelo convênio, a empresa construtora deve ser responsável por reparos.

Em pesquisa na Pajeú, Mano Walter eleito melhor atração da Expoagro 2022

Ouvintes que acompanharam a Expoagro e participaram de pesquisa realizada pelo programa Manhã Total da Rádio Pajeú elegeram Mano Walter como a melhor atração do evento, com 25%. Em segundo lugar, a banda Limão com Mel, com 18,9%. Uma das atrações mais esperadas da festa, o cantor João Gomes foi cotado por 18,4% na terceira […]

Ouvintes que acompanharam a Expoagro e participaram de pesquisa realizada pelo programa Manhã Total da Rádio Pajeú elegeram Mano Walter como a melhor atração do evento, com 25%.

Em segundo lugar, a banda Limão com Mel, com 18,9%. Uma das atrações mais esperadas da festa, o cantor João Gomes foi cotado por 18,4% na terceira posição. Na sequência, os Artistas da Terra, no elogiado modelo montado pela organização, com 16,8% .

Na sequência, Vitor Fernandes (10,7%), Santana o Cantador (8,2%) e Dorgival Dantas, com 2%.

Leandro Borges: no último dia da XVI Expoagro, Leandro Borges sobe ao palco para celebrar a fé. A programação tem início às 20h30, com a celebração da palavra, realizada por pastores de diversas denominações religiosas com atuação em Afogados da Ingazeira. O show tem início às 21h.

 

Marina acusa campanha petista de faltar com a ética

do Estadão Conteúdo Alvo de ataques em razão do posicionamento na votação sobre o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a candidata presidencial do PSB, Marina Silva, afirmou que integrantes da campanha do PT faltam com a ética e acusou a presidente Dilma Rousseff (PT) de desconhecer o processo legislativo. A polêmica em […]

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do Estadão Conteúdo

Alvo de ataques em razão do posicionamento na votação sobre o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a candidata presidencial do PSB, Marina Silva, afirmou que integrantes da campanha do PT faltam com a ética e acusou a presidente Dilma Rousseff (PT) de desconhecer o processo legislativo.

A polêmica em torno da votação da CPMF, conhecido como o imposto do cheque, vem sendo usada pela campanha Dilma nos debates e programas de TV nesta reta final da eleição. No debate realizado pela Rede Record no último domingo, a petista questionou o posicionamento de Marina na votação da CPMF realizada no Congresso Nacional em 1995. A ex-ministra do Meio Ambiente, que na época fazia parte da bancada do PT, afirma que votou a favor. Integrantes da campanha de Dilma alegam, porém, que os registros de votações do Senado mostram que a ex-senadora votou em 1995 contra a criação do imposto e, em 1999, também se opôs a sua prorrogação.

“Naquele contexto eu sugeri uma comissão mista do Congresso Nacional e propus que os recursos da CPMF, juntamente com a tributação sobre o tabaco, ajudasse a compor o fundo de combate à pobreza. No âmbito da comissão mista votamos favorável. Depois no Congresso, na votação em plenário, alteraram a nossa proposta reduziram os recursos à metade. O nosso voto contra foi na mudança ao mérito”, afirmou Marina após ser questionada pelo Broadcast Político no término do comício realizado na noite de ontem em Recife.

“O problema é que há uma cadeia de mentira e de difamações que o tempo todo é usada para, obviamente, desconstruir a minha imagem, a minha pessoa. Tem um objetivo de um marqueteiro, de um grupo que já não se orienta mais pela ética”, acrescentou.

A candidata também considerou que a presidente Dilma desconhece o processo legislativo e em razão disso é alvo dos ataques. “Obviamente uma pessoa como a Dilma, que nunca foi vereadora, deputada, teve qualquer mandato político tem uma certa dificuldade de entender o trâmite legislativo de uma proposta. E obviamente os assessores, o marqueteiro constrói uma versão. Não seria ingênua de inventar uma coisa dessas sabendo que isso fica nos anais do Congresso”.

Marina comentou ainda a reação adversa do mercado financeiro com a tendência de alta de Dilma nas pesquisas. “E um momento em que a sociedade está apreensiva, imagina o que é continuar quatro anos das mesmas coisas que estão ai”, afirmou a candidata que também disparou contra a atual gestão da Petrobras. “O Pais com crescimento pífio de 0,9%. O pais vivendo uma situação difícil aonde uma empresa das mais respeitadas, que antes estava nas páginas cientificas, ligadas ao comércio, economia, agora está nas páginas policiais. Como é que as pessoas vão ficar animadas para manter tudo que está ai”. A passagem de Marina por Pernambuco foi a última antes de 5 de outubro e foi marcada pela lembrança a Eduardo Campos, morto em acidente aéreo no último dia 13 de agosto, e ataques ao PT.