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Auditoria aponta indícios de irregularidades em construção de escola em Petrolina

Por André Luis

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Petrolina, referente aos exercícios de 2021 e 2022, apontou indícios de irregularidades na construção de uma escola municipal, com orçamento básico estimado em R$ 7.779.239,62. 

O processo (n° 22100895-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, foi julgado no último mês de dezembro pela Primeira Câmara e resultou na aplicação de multa de R$ 4.591,40 ao secretário municipal de Educação, Plínio José de Amorim Neto, e ao assessor de Infraestrutura, Kepler Kaiser Torres.

Segundo o relatório elaborado pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul, há indicativos de atos de improbidade administrativa na Concorrência nº 18/2021, destinada à construção de uma unidade de ensino com 15 salas e uma quadra esportiva, situada no Bairro Antônio Cassimiro.

A obra será realizada por meio do sistema construtivo PVC/concreto, cuja adoção tem sido relacionada a irregularidades encontradas em outros editais de municípios pernambucanos. 

“Nacionalmente, tem-se conhecimento de apenas um fornecedor do material utilizado. Além disso, a tecnologia construtiva não é usualmente encontrada no mercado, estando concentrada em um pequeno número de empresas, o que reflete diretamente na competitividade de uma licitação”, diz o voto.

O relatório de auditoria aponta um sobrepreço de R$ 476.089,33 no orçamento básico da concorrência. O cálculo, aliás, teria sido resultado de uma mera simulação de pesquisa de valores, na medida em que não há comprovação de uma pesquisa aprofundada, e os três fornecedores participantes da cotação possuem sócios em comum, pertencendo a um mesmo grupo econômico.

Sendo assim, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto da auditoria e fez algumas determinações à gestão. Que proceda com a recomposição contratual do item com sobrepreço, isto é, o fornecimento dos módulos em PVC. Que em licitações futuras que se valham da tecnologia PVC/Concreto, promover estudo prévio de viabilidade, contemplando análise das possíveis soluções técnicas, de qualidade da construção, além do tempo de execução, com vistas a justificar claramente a metodologia construtiva a ser empregada.

Por fim, foi determinado que a Prefeitura de Petrolina realize detalhada estimativa de preços em futuras licitações, com pesquisa fundamentada em diversas fontes, a exemplo de aquisições e contratações similares, dados de pesquisa publicada em mídia especializada e sites especializados, ou de domínio amplo. A simples cotação com fornecedores não possibilita a estimativa mais real possível, como estabelece a Lei de Licitações. 

O TCE encaminhará os autos do acórdão ao Ministério Público de Contas para envio ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, em virtude dos indícios da prática de atos de improbidade administrativa levantados na auditoria. Apesar de notificados quanto às irregularidades, os interessados não apresentaram defesa. Eles podem recorrer da decisão.

Outras Notícias

MP combate venda de gás e água clandestinos em Serra Talhada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), trabalhando em defesa do consumidor, recomendou aos comerciantes de água potável e de gás de cozinha (gás liquefeito do petróleo – GLP) do município de Serra Talhada que façam adequações no comércio de seus produtos e saiam da clandestinidade, para que tudo seja vendido conforme as normas e legislação […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), trabalhando em defesa do consumidor, recomendou aos comerciantes de água potável e de gás de cozinha (gás liquefeito do petróleo – GLP) do município de Serra Talhada que façam adequações no comércio de seus produtos e saiam da clandestinidade, para que tudo seja vendido conforme as normas e legislação que regulam esses tipos de mercadorias.

Aos comerciantes de água potável que vendem clandestinamente a mercadoria, foi recomendado que, no prazo de 30 dias, sejam feitas adequações no comércio. Para isso, devem ser levadas em consideração as normas previstas na Portaria de Consolidação nº 05/2017 do Ministério da Saúde, que estabelece que toda água consumida coletivamente deverá passar por desinfecção ou cloração, passando pelo devido controle.

O MPPE recomendou também à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e à Vigilância Sanitária Municipal que fiscalizem e informem ao Ministério Público, à Polícia Militar ou à Delegacia de Polícia a ocorrência de práticas abusivas contra o consumidor, bem como apliquem as providências pertinentes nos termos do Lei Federal nº 6.437/77.

Já aos revendedores e distribuidores de gás de cozinha, o promotor de Justiça Vandeci Leite recomendou que não vendam ou revendam botijões a pessoas físicas ou jurídicas, com fins de comércio, que não sejam autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ficando toda venda condicionada à apresentação dessa autorização. Os contratos de comodato firmados em que figurem empresas que não possuam essa documentação também devem ser rescindidos.

Aras pede que PF ouça ministros e delegados e recupere registro de reunião com Moro e Bolsonaro

Chefe da PGR quer, ainda, verificação de assinaturas da exoneração de Valeixo e perícia em dados do celular de Moro. Medidas serão analisadas pelo ministro Celso de Mello, do STF. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize novas diligências no inquérito que apura suposta interferência […]

Foto: MPF/Divulgação

Chefe da PGR quer, ainda, verificação de assinaturas da exoneração de Valeixo e perícia em dados do celular de Moro. Medidas serão analisadas pelo ministro Celso de Mello, do STF.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize novas diligências no inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Caberá a ele autorizar os depoimentos e enviar as medidas para cumprimento na PF.

Os pedidos de Aras se concentram em quatro frentes: depoimentos de pessoas citadas por Moro na denúncia; recuperação de áudio ou vídeo que, supostamente, comprove a denúncia; verificação das assinaturas do ato de exoneração do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo, e perícia nas informações obtidas a partir do celular de Moro.

Entenda, cada um dos pedidos na matéria completa no G1.

Em nota, Prefeitura de Afogados celebra conquista do Afogados FC

“É dos sonhos dos homens que uma cidade se inventa.” O poeta Carlos Pena Filho escreveu essa frase se referindo ao Recife. Mas a frase poderia ser sobre qualquer ação do homem que parecesse impossível de se realizar, mas que um sonho coletivo pudesse torná-la possível. O Afogados da Ingazeira Futebol Clube é fruto de […]

Jogadores ajoelhados no centro do gramado comemoram no imenso Arruda vazio e chuvoso: foto de Cláudio Gomes

“É dos sonhos dos homens que uma cidade se inventa.” O poeta Carlos Pena Filho escreveu essa frase se referindo ao Recife. Mas a frase poderia ser sobre qualquer ação do homem que parecesse impossível de se realizar, mas que um sonho coletivo pudesse torná-la possível.

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube é fruto de um sonho. Um sonho que começou a ser sonhado por um grupo de homens e mulheres, e que se transformou num sonho coletivo, o sonho de toda uma cidade.

A Prefeitura de Afogados acreditou nesse sonho desde o início, se tornando a patrocinadora master do clube. E hoje, ver esse sonho transformado em uma realidade cada dia mais forte, é de fazer doer o coração de alegria.

O apoio dos comerciantes, o talento dos jogadores, o profissionalismo da comissão técnica, a competência dos diretores, o engajamento dos meios de comunicação locais, e a paixão dos torcedores, são ingredientes dessa receita de sucesso. Sonhávamos jogar a primeira divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol, hoje estamos nas semifinais da competição. Mais, disputaremos uma competição de nível nacional: a série D do Brasileirão. Mais, se ficarmos entre os três primeiros do Pernambucano, disputaremos a Copa do Brasil. Cidades maiores, cidades mais ricas, jamais tiveram esse privilégio.

Apoiar o Afogados jamais foi despesa, sempre tratamos como investimento. Apesar das dificuldades de um município sem tantos recursos, compreendíamos que a participação do clube na primeira divisão do Pernambucano atrairia divisas para o município. A mídia espontânea gerada para a cidade, divulgando nossos potenciais através dos grandes veículos de comunicação de massa do Estado, do qual a TV Globo é o principal exemplo, levando o nome de Afogados para os quatro cantos do Estado.

Não foi à toa que a Prefeitura investiu mais de um milhão de Reais para dotar o nosso “Vianão” das melhores condições para a prática do futebol profissional. Duplicamos as arquibancadas, construímos novos acessos e novas bilheterias. Temos hoje, sem falsa modéstia, um dos melhores gramados de Pernambuco, senão o melhor. Temos também a melhor iluminação em LED do interior do Estado. Tudo isso fruto de muito trabalho e dedicação.

Todo esse apoio, toda essa estrutura, tudo isso começou com um sonho lá atrás. Estrutura que agora nos serve de suporte para que possamos sonhar mais alto, sonhar mais longe. “Porque é do sonho dos homens que uma cidade se inventa.” Porque é do sonho dos homens que Afogados se reinventa, apaixonada pela magia do futebol.

Pernambuco registra 381 novos casos e 18 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta segunda-feira (22), 381 casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 250 são casos leves e 131 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 52.494 casos confirmados, sendo 18.229 graves e 34.265 leves. Além disso, foram confirmados 18 óbitos. Com isso, o […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta segunda-feira (22), 381 casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 250 são casos leves e 131 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Agora, Pernambuco totaliza 52.494 casos confirmados, sendo 18.229 graves e 34.265 leves. Além disso, foram confirmados 18 óbitos. Com isso, o estado totaliza 4.252 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Pazuello sofre acidente

O ex-ministro da Saúde e general do Exército Eduardo Pazuello sofreu um acidente de moto na noite de sexta-feira (24). Foi na Avenida Paulo de Frontin, altura da Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo Comando Militar do Leste (CML). De acordo com o Corpo de Bombeiros, agentes […]

O ex-ministro da Saúde e general do Exército Eduardo Pazuello sofreu um acidente de moto na noite de sexta-feira (24).

Foi na Avenida Paulo de Frontin, altura da Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo Comando Militar do Leste (CML).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, agentes do quartel central foram acionados às 23h37 para uma queda de moto. Chegando lá, encontraram o ex-ministro, de 58 anos.

Ele foi levado para o Hospital Central do Exército, em Benfica, também na Zona Norte da cidade.

Segundo o CML, Pazuello sofreu fratura na clavícula direita e em um arco costal. Ele se encontra em observação com quadro estável.