Pazuello sofre acidente

Durante entrevista no programa Manhã Total da Rádio Pajeú o Secretário Executivo da Casa Civil afirmou que ouviu do governador Paulo Câmara na noite desta 4ª feira (27) a informação da autorização para abertura de licitação para construção do asfalto que liga Afogados da Ingazeira ao Distrito de Ibitiranga em Carnaíba.

Anchieta reforçou que além de sua luta para realização da obra, os prefeitos Zé Mário (Carnaíba) e José Patriota (Afogados da Ingazeira) também tem tido papel fundamental na reivindicação.

O projeto topográfico já foi realizado e a abertura de licitação é a penúltima etapa antes da execução. “Apesar das dificuldades que o país vem atravessando o governador Paulo Câmara vem fazendo um esforço enorme para realizar obras em todo estado de Pernambuco”, ressaltou Anchieta Patriota.

A Barragem do Rosário acumulou um volume tido como muito bom pela COMPESA, com 8,4 milhões de metros cúbicos, ou 24% de sua capacidade. Segundo Gileno Gomes, Gerente Regional da COMPESA, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, serão feitas análises da água bruta do reservatório para agilizar o abastecimento em Iguaracy, Tuparetama e Ingazeira.

“Estamos aguardando as análises da água bruta para traçarmos plano de ação para iniciar a operação deste manancial”, diz Gileno.

“Essas cidades dependiam exclusivamente da Adutora do Pajeú. Com as panes na Adutora, havia muitos problemas para a água chegar a essas cidades”, diz Washington Jordão Chefe de Distribuição da empresa.

O distrito de Jabitacá, teve o fornecimento de água ampliado. A Compesa conseguiu operacionalizar melhor a rede de abastecimento depois que a barragem de Porção atingiu 80% de sua capacidade total de armazenamento.

Em Solidão, a barragem de Nossa Senhora de Lourdes agora está com 50% de sua capacidade total, que é de 539 mil metros cúbicos. “Podemos assegurar que os moradores terão água suficiente durante um ano com o volume atual registrado”, informou o gerente.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024.

O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%). 

O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%

“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões. 

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças. As informações são da Agência CNM de Notícias.

“Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, diz

O São João 2018 já tem uma polêmica para chamar de sua: após uma decisão judicial, a festa de Campina Grande (PB) está suspensa. Por trás da decisão, a cobrança do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo pagamento dos direitos autorais dos artistas por parte da prefeitura paraibana.

O cantor Petrúcio Amorim, que assina o manifesto cobrando o pagamento, defendeu a atitude em entrevista a Geraldo Freire na manhã desta terça-feira (5). “Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, explicou.

Um grupo de vários artistas nordestinos lançou um manifesto cobrando o pagamento dos direitos nas festas de Campina Grande e também de Caruaru. Petrúcio, que também assina a carta, destaca que não tem São João sem as músicas: “É uma festa feita para o povo e os artistas não recebem um centavo. O vendedor de cerveja, de pipoca, de pamonha, todos ganham e a música, que é o principal da festa, não”, desabafou.

Petrúcio Amorim tem mais de 200 músicas gravadas e cantadas por vários intérpretes pelo país. Segundo ele, essa briga vem de muito tempo: “ São mais de 20 anos que se arrasta essa briga entre Ecad e prefeituras. Isso não é de hoje”, afirma o cantor que garante que a Prefeitura de Caruaru também não está em dia com os pagamentos.

A Prefeitura de Petrolina e a Codevasf firmaram um convênio, nesta sexta-feira (29), para a requalificação de um dos principais polos turísticos e gastronômicos do Sertão. Com investimento de R$ 1,3 milhão, o tradicional Bodódromo receberá obras no próximo semestre.

O convênio foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, o vereador Ronaldo Silva e o deputado federal Guilherme Coelho, autor da emenda parlamentar que assegurou os recursos. Entre as ações previstas na requalificação estão melhorias no pátio e vias de acesso, iluminação, estacionamento – inclusive para ônibus de turismo –, e até a criação de um anfiteatro no local.

Segundo José Batista, as obras devem começar em maio ou junho, quando será concluído o processo licitatório. “Vamos acelerar toda a burocracia para começar logo essa requalificação. O Bodódromo hoje é um símbolo de nossa região, um ponto turístico conhecido nacionalmente, que movimenta a economia da cidade com a grande quantidade de restaurantes que servem os moradores locais e turistas”, salientou o secretário José Batista.

Além dos recursos para o Bodódromo, o convênio garante mais R$ 1,3 milhão para pavimentação de ruas em vilas e povoados na área de sequeiro de Petrolina. “O Bodódromo é uma referência para o turismo do Nordeste e sua revitalização é urgente. Melhorando sua estrutura, vamos garantir maior movimentação econômica e geração de emprego e renda para Petrolina e região”, destacou Guilherme Coelho.