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Audiência Pública vai debater implementação do Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco

Por André Luis

Solicitado pela deputada estadual Rosa Amorim, o espaço discutirá como o estatuto pode contribuir para o combate ao racismo 

Na próxima terça-feira (14), será realizada uma Audiência Pública para debater “Implementação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco” na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento, realizado através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, irá garantir a discussão ampla e democrática do estatuto. A audiência começa às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra da ALEPE.

De autoria da deputada Rosa Amorim, o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco, previsto na Lei nº 18.202/2023, foi criado a partir de proposições da senadora Teresa Leitão e do ex-deputado Isaltino Nascimento na última legislatura, que foi desarquivado e colocado para votação e sancionado em junho deste ano.

Para Rosa, o estatuto é um avanço na promoção da igualdade racial para a maioria da população do estado, que é negra. “Hoje, 66% da nossa população é autodeclarada negra e o estatuto é um passo importante para assegurar pelo Estado a garantia à população negra da efetivação da igualdade de oportunidades. Ele prevê medidas que o Estado pode tocar nessa correção das desigualdades raciais em Pernambuco”, explica a parlamentar.

O Estatuto da Igualdade Racial representa um marco legislativo para a promoção da igualdade racial em Pernambuco em defesa da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial à população negra do estado. Junto ao dispositivo estadual, o Brasil também tem um Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em 2010 por Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o mês de novembro, além desta audiência, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza outras ações em defesa da consciência negra e pelo combate ao racismo, a exemplo da Alepe Antirracista. Esta é a 1ª Jornada Antirracista da casa e acontece até o dia 10 de novembro com palestras, oficinas, apresentações culturais e a exposição “Cirandar é Resistir”, aberta à visitação até o fim do mês, em homenagem à cirandeira Lia de Itamaracá, considerada patrimônio vivo de Pernambuco.

Outras Notícias

Buíque: Jonas e Modezio condenados a pagar R$ 10 mil pela justiça eleitoral

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e Modézio Soares, foram condenados pela Justiça Eleitoral de Buíque da 60ª zona eleitoral a pagar uma multa de R$ 5 mil, cada um, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea/antecipada ao realizar carreata no período que antecedeu a campanha eleitoral.  O evento foi realizado no […]

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e Modézio Soares, foram condenados pela Justiça Eleitoral de Buíque da 60ª zona eleitoral a pagar uma multa de R$ 5 mil, cada um, pela prática de propaganda eleitoral extemporânea/antecipada ao realizar carreata no período que antecedeu a campanha eleitoral. 

O evento foi realizado no dia 8 de setembro deste ano, saindo do Sítio Cagados para o Povoado Tanque, ambos na zona rural do município de Buíque/PE, com fulcro no §3º do art.36 da Lei das Eleições, valor que mantém proporcionalidade com a infração.

Na ação, a juíza eleitoral Dra. Ingrid Miranda Leite julgou parcialmente procedente a representação apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB e condenou os representados Jonas Camelo e Modézio Soares ao pagamento de multa individualizada, cada qual no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no §3º do art.36 da Lei das Eleições, valor que mantém proporcionalidade com a infração. A decisão foi tomada no último dia 24 de setembro e os candidatos recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral.

Secretário diz que Estado não é problema para funcionamento do SAMU

O Secretário de Saúde Iran Costa falou sobre sua vinda a região para tratar de pautas conjuntas com prefeitos do Pajeú e Moxotó. Dentre elas, a promessa de aumentar o número de profissionais para atendimento nas unidades regionais no tocante aos casos de chicungunya e zika vírus. Ele anunciou dentre outras medidas a criação de […]

O Secretário com os prefeitos José Patriota (Afogados), Zé Mário (Carnaíba), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Sebastião Dias (Tabira) e Luciano duque (Serra Talhada).
O Secretário com os prefeitos José Patriota (Afogados), Zé Mário (Carnaíba), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Sebastião Dias (Tabira),  Luciano Duque (Serra Talhada), Dêva Pessoa (Tuparetama) e Francisco Dessoles (Iguaracy).

O Secretário de Saúde Iran Costa falou sobre sua vinda a região para tratar de pautas conjuntas com prefeitos do Pajeú e Moxotó. Dentre elas, a promessa de aumentar o número de profissionais para atendimento nas unidades regionais no tocante aos casos de chicungunya e zika vírus. Ele anunciou dentre outras medidas a criação de um centro para atender e acompanhar casos de microcefalia.

Em entrevista a Celso Brandão, na Rádio Pajeú, Costa comentou um tema que levanta debates a meses: o da demora em pôr para funcionar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU. Como já amplamente noticiado, várias ambulâncias estão paradas aguardando o funcionamento da Central de regulação em Serra Talhada e  há receio dos prefeitos de que Estado e União não cumpram sua parte nas contrapartidas para o serviço funcionar.

DSC00986-506x380“Esse problema vem se arrastando a quatro anos e já passou pelos últimos três Secretários. Em nenhum momento o Estado foi empecilho para instalar o SAMU nessa região. É uma criação tri partite, Federal, Estadual e municipal. Tanto que as centrais são coordenadas pelos municípios”.

O Secretário reforçou que o Estado tem todo interesse de que o SAMU funcione e se colocou a disposição, mas não pode resolver sozinho. “Estamos vivendo uma das maiores crises financeiras da história. Não é diferente para governos estaduais e federal. Mas  Pernambuco está pronto para fazer sua parte”, garantiu.

No encontro, o secretário também anunciou o início do atendimento ambulatorial aos casos de microcefalia no Hospital Regional Emília Câmara e de reabilitação às crianças com a malformação na UPAE, ambas localizadas em Afogados da Ingazeira e que serão referências regionais para o suporte aos bebês e suas famílias. “Já demos início ao processo de estruturação do Hospital Regional Emília Câmara, com a aquisição de um novo equipamento de ultrassom para o acolhimento das grávidas e acompanhamento dos bebês”.

O agendamento dos atendimentos nas unidades de Saúde será feito por meio da regulação entre os municípios e as Gerências Regionais de Saúde (Geres). Na Região, o Hospital Professor Agamenon Magalhães, localizado em Serra Talhada, já está atendendo crianças com microcefalia, com suporte de coleta de exames laboratoriais e equipe com neuroclínico, pediatra; fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social.

No período da tarde, ainda em Afogados da Ingazeira, Iran Costa visita o Hospital Regional Emília Câmara, a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município e a sede da X Gerência Regional de Saúde (Geres). No Hospital e na Geres, o secretário ainda vai, junto com as equipes, montar o plano de ação das unidades, com foco na gestão e fortalecimento da assistência.

Participam do encontro os prefeitos José Patriota (Afogados), Zé Mário (Carnaíba), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Sebastião Dias (Tabira),  Luciano Duque (Serra Talhada), Dêva Pessoa (Tuparetama), Guga Lins (Sertânia),  Arqumedes Machado (Itapetim), Cida Oliveira (Solidão), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde) e Francisco Dessoles (Iguaracy).

Empresário voltará a Tabira para debater construção de novo abatedouro

Para um primeiro contato sobre a construção de um novo abatedouro o empresário Agamenon Magalhães de Melo esteve em Tabira no último dia 06 de abril. Na oportunidade visitou dois terrenos oferecidos para a construção. O Presidente da Câmara Marcos Crente e o vereador Edmundo Barros, recepcionaram o empresário. Falando a Anchieta Santos na Rádio […]

carne lV

Para um primeiro contato sobre a construção de um novo abatedouro o empresário Agamenon Magalhães de Melo esteve em Tabira no último dia 06 de abril. Na oportunidade visitou dois terrenos oferecidos para a construção.

O Presidente da Câmara Marcos Crente e o vereador Edmundo Barros, recepcionaram o empresário. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Marcos Crente adiantou que ficou agendada para a segunda-feira próxima dia 13 de abril a volta do empresário a Tabira para uma reunião com o Prefeito Sebastião Dias, secretários municipais, vereadores e empresários.

O investidor já adiantou que precisará de uma garantia de 20 anos para explorar o Abatedouro. Pelo lado dos marchantes, eles precisam de um acordo para que o custo do abate não supere 95% do valor cobrado em afogados e São Jose do Egito.

Sobre o Curral do Gado, o Presidente da Câmara defendeu que a cobrança seja efetuada na saída do animal e não na entrada como deseja a Prefeitura.

Ao ser questionado sobre o desconto de 10% por sessão para o vereador faltoso, uma vez que outros presidentes tentaram fazer valer a lei 533/2009 e não conseguiram, Marcos disse que desta vez valerá sim.

Saiu programação do aniversário de 126 anos de Flores

A Prefeitura Municipal de Flores já preparou a programação do aniversário da cidade, que está repleta de atrações e também de ações da administração do município para garantir além de animação, benefícios para o povo Florense. As comemorações do aniversário de Emancipação Política da cidade de Flores começam já no dia 05 de Setembro, e […]

A Prefeitura Municipal de Flores já preparou a programação do aniversário da cidade, que está repleta de atrações e também de ações da administração do município para garantir além de animação, benefícios para o povo Florense.

As comemorações do aniversário de Emancipação Política da cidade de Flores começam já no dia 05 de Setembro, e vão se estender até o dia 11 do mesmo mês, data em que o município completa 126 anos e 225 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

Para esta edição, a Secretaria de Turismo e Eventos preparou uma programação, que vai contemplar os munícipes e visitantes, com atividades esportivas, culturais, entregas e ordens de serviços para início de novas ações em infraestrutura na sede distritos de povoados.

O destaque para esta edição do aniversário de Flores será a entrega de vários equipamentos, que vão melhorar o serviço para população na Unidade de Saúde Francisco Xavier e nas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s, com a entrega de uma máquina de Raio X, desfibrilador e eletrocardiogramas.

Ainda na programação festiva, apresentação teatral, concelebração eucarística em ação de graças pela criação e instalação da Paróquia Nossa conceição e Emancipação Política, além do tradicional corte do bolo, alvorada e queima de fogos.

Dentro da programação musical, duas atrações (Zé Cantor & Solteirões do Forró e Eric Land) vão animar o público, no dia 10 de setembro, um dia antes da data oficial do aniversário do município.

Confira a programação completa:

Irmão Adilson será sepultado hoje

Será sepultado hoje às quatro da tarde no cemitério de Alto Vermelho o ex-vereador Irmão Adilson. Ele tinha 48 anos e sofria de complicações do diabetes, insuficiência renal e pulmonar. O corpo é velado no Distrito de Ibitiranga,  sua base política. José Adilson da Silva já tinha o estado de saúde debilitado. Estava internado no […]

Será sepultado hoje às quatro da tarde no cemitério de Alto Vermelho o ex-vereador Irmão Adilson.

Ele tinha 48 anos e sofria de complicações do diabetes, insuficiência renal e pulmonar. O corpo é velado no Distrito de Ibitiranga,  sua base política.

José Adilson da Silva já tinha o estado de saúde debilitado. Estava internado no Hospital Mestre Vitalino e depois, removido para o Otávio de Freitas.

Ontem  acabou falecendo pela manhã. O prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de três dias por seu falecimento.

O presidente da Câmara de Carnaíba,  Cícero Batista,  também emitiu pesar por seu falecimento.  Também a bancada de oposição se solidarizou em nota.