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Audiência Pública vai debater implementação do Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco

Por André Luis

Solicitado pela deputada estadual Rosa Amorim, o espaço discutirá como o estatuto pode contribuir para o combate ao racismo 

Na próxima terça-feira (14), será realizada uma Audiência Pública para debater “Implementação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco” na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento, realizado através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, irá garantir a discussão ampla e democrática do estatuto. A audiência começa às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra da ALEPE.

De autoria da deputada Rosa Amorim, o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco, previsto na Lei nº 18.202/2023, foi criado a partir de proposições da senadora Teresa Leitão e do ex-deputado Isaltino Nascimento na última legislatura, que foi desarquivado e colocado para votação e sancionado em junho deste ano.

Para Rosa, o estatuto é um avanço na promoção da igualdade racial para a maioria da população do estado, que é negra. “Hoje, 66% da nossa população é autodeclarada negra e o estatuto é um passo importante para assegurar pelo Estado a garantia à população negra da efetivação da igualdade de oportunidades. Ele prevê medidas que o Estado pode tocar nessa correção das desigualdades raciais em Pernambuco”, explica a parlamentar.

O Estatuto da Igualdade Racial representa um marco legislativo para a promoção da igualdade racial em Pernambuco em defesa da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial à população negra do estado. Junto ao dispositivo estadual, o Brasil também tem um Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em 2010 por Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o mês de novembro, além desta audiência, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza outras ações em defesa da consciência negra e pelo combate ao racismo, a exemplo da Alepe Antirracista. Esta é a 1ª Jornada Antirracista da casa e acontece até o dia 10 de novembro com palestras, oficinas, apresentações culturais e a exposição “Cirandar é Resistir”, aberta à visitação até o fim do mês, em homenagem à cirandeira Lia de Itamaracá, considerada patrimônio vivo de Pernambuco.

Outras Notícias

Serra: Marcos Oliveira assume Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Farol de Notícias O suplente de vereador Marcos Oliveira (PRTB), que obteve 813 votos nas eleições passada, assumiu nessa terça-feira (7) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada. O convite foi feito pelo próprio prefeito Luciano Duque, que convidou Oliveira para uma reunião na sede da prefeitura. Marcos Oliveira é radialista e empresário do […]

Farol de Notícias

O suplente de vereador Marcos Oliveira (PRTB), que obteve 813 votos nas eleições passada, assumiu nessa terça-feira (7) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada.

O convite foi feito pelo próprio prefeito Luciano Duque, que convidou Oliveira para uma reunião na sede da prefeitura.

Marcos Oliveira é radialista e empresário do ramo de comunicação e num passado recente, foi um dos mais fieis aliados do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Entretanto, o radialista rompeu com o grupo do PR.

Após as eleições, Marcos Oliveira ‘alfinetou’ o governo petista cobrando a execução de um acordo que teria sido pelo prefeito Duque, para ‘acomodar’ alguns suplentes na Câmara.

Marcos Oliveira  justificou o fato de assumir a pasta. “Está dentro do meu perfil”, assegurou Oliveira, prometendo revelar detalhes da sua ação nos próximos dias.

Israel Rubis declara apoio a Marília Arraes

Assim como o blog já havia antecipado, o vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a federal, Israel Rubis, declarou seu apoio ao palanque de Marília Arraes na disputa para o governo de Pernambuco. Ele confirmou ainda que votará em Lula para presidente nas eleições de outubro. Nas redes sociais, o delegado afirmou que ajudará Marília  na […]

Assim como o blog já havia antecipado, o vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a federal, Israel Rubis, declarou seu apoio ao palanque de Marília Arraes na disputa para o governo de Pernambuco.

Ele confirmou ainda que votará em Lula para presidente nas eleições de outubro. Nas redes sociais, o delegado afirmou que ajudará Marília  na construção do plano de governo, com propostas para a segurança pública.

“Estarei defendendo o nome de Marília Arraes e de Lula na região de Arcoverde e Moxotó/Ipanema. Estarei ainda contribuindo para a formação do Plano de Governo de Marília no segmento da Segurança Pública”.

A confirmação do apoio de Israel veio neste domingo (24), dia em que Marília cumpriu agenda em Arcoverde, onde participou da 18ª edição da Festa da Misericórdia, que acontece na Serra das Varas.

Governo de Pernambuco publica edital para reforma do terminal de passageiros do Aeroporto de Caruaru

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou o edital para contratação da empresa responsável pela execução da reforma do prédio do terminal de passageiros do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. A iniciativa também inclui a remoção dos obstáculos determinados pelo Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA). O investimento previsto é de […]

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou o edital para contratação da empresa responsável pela execução da reforma do prédio do terminal de passageiros do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. A iniciativa também inclui a remoção dos obstáculos determinados pelo Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA). O investimento previsto é de R$ 529.779,21.

A previsão é a de que os serviços sejam concluídos em, no máximo, dois meses, após o início das obras. “O planejamento das ações voltadas para a melhoria da infraestrutura dos aeródromos regionais é uma pauta acompanhada de perto pelo governador Paulo Câmara, justamente por sua importância e impacto na logística, na geração de emprego e renda e, consequentemente, na qualidade de vida da população. O objetivo dessa ação é adequar o terminal de Caruaru, a fim de possibilitar a operação de voos comerciais.”, pontuou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

A abertura do certame está agendada para o dia 25 de setembro, a partir das 10h, na sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, 1111, Santo Amaro, Recife. O edital e os anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes.pe.gov.br.

PBZPA – Este ano, a Seinfra concluiu e encaminhou para certificação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACT) o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA). O plano é estratégico para garantir a segurança das operações aeroportuárias, porque identifica previamente possíveis obstáculos com potencial de interferir na segurança de voo das aeronaves.

Tabira: vice-prefeito diz ser o nome natural do bloco governista

Com a aproximação do início dos debates no bloco governista para escolha do candidato para a eleição de 2020, o vice-prefeito Jose Amaral (PSDC) saiu na frente anunciando oficialmente sua pré-candidatura a sucessão do prefeito Sebastião Dias (PTB). Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Amaral disse não ter condições de avaliar a […]

Com a aproximação do início dos debates no bloco governista para escolha do candidato para a eleição de 2020, o vice-prefeito Jose Amaral (PSDC) saiu na frente anunciando oficialmente sua pré-candidatura a sucessão do prefeito Sebastião Dias (PTB).

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Amaral disse não ter condições de avaliar a gestão por ter pouca participação nas decisões. Tentou justificar atraso de salários e as dificuldades na saúde, acusando a crise no país.

Lembrado que municípios menores e com menor receita que Tabira, tocam obras e pagam salários em dia na região, o vice-prefeito justificou apenas não poder explicar por não participar do governo.

Declarou que somando com dezembro, não recebe salários a três meses. Sobre candidatura deixou claro que deseja escrever o nome como prefeito de Tabira, formando a equipe com o irmão Josete Amaral no comando do Hospital.

José Amaral garantiu que somente não será candidato a Prefeito de Tabira se houver um acidente de percurso, pois considera-se o nome natural para o prefeito Sebastião Dias apoiar.

Informou contar com o apoio do Deputado Federal Carlos Veras, do Presidente da Contag Aristides Santos e logicamente do PT. “Estive reunido com eles tratando de 2020 e acredito que o PT estará comigo, pois o próprio Carlos ficou de escolher um novo partido pra mim”.

Sobre a reunião do bloco governista programada para amanhã, o vice-prefeito tabirense prometeu comparecer e escutar.

Provocado pelo comunicador sobre possível união com o ex-prefeito Dinca Brandino (de quem é inimigo pessoal), não passando nos critérios do bloco governista, Zé Amaral respondeu de forma ameaçadora: “A política é dinâmica”.

Lula reclama de gravata de Pazuello na CPI. “Marca minha”

Na entrevista que deu a Jota Batista e Renata Bezerra de Melo na Folha FM, com retransmissão da Rádio Pajeú, o ex-presidente Lula elogiou o trabalho da CPI da Covid,  dizendo ser importante para o país,  mas fez uma queixa inusitada. Lula reclamou que foi vítima de plagio pelo ex-ministro Eduardo Pazuello por usar uma […]

Na entrevista que deu a Jota Batista e Renata Bezerra de Melo na Folha FM, com retransmissão da Rádio Pajeú, o ex-presidente Lula elogiou o trabalho da CPI da Covid,  dizendo ser importante para o país,  mas fez uma queixa inusitada.

Lula reclamou que foi vítima de plagio pelo ex-ministro Eduardo Pazuello por usar uma gravata verde e amarela no seu depoimento na CPI.

“Foi uma marca minha para valorizar o Brasil. Usei em momentos como a candidatura do Brasil nas Olimpíadas “, reclamou,  sugerindo que o uso pelo ex-ministro desvalorizou a simbologia. Lula voltou a culpar o governo Bolsonaro pelas quase 500 mil mortes por Covid-19 no país.

Lula chegou a usar a gravata também no histórico depoimento ao então juiz Sérgio Moro na Lava Jato.

Ao comentar as declarações dadas por integrantes do PSB no pós-eleições municipais de 2020, o ex-presidente Lula afirmou que o embate entre a candidata petista Marília Arraes e o candidato do PSB, João Campos, vitorioso no pleito, podem ser superados.

“Veja, o fato do PT ter lançado a Marília na disputa contra o João Campos não demonstra que o PT e o PSB tenha que estar rompido por causa de uma disputa eleitoral. O País tem quase 6 mil minicípios. Nós fomos aliados em muitos municípios. Não é por causa de divergência em um ou outro município que o PT e o PSB vão ficar de biquinho um com o outro. Nós temos que ser maduros e entender em função de cada circunstância, entender em função de cada realidade, a gente se juntar ou a gente separar. É assim que eu vejo a política”, afirmou o líder petista.

Sobre Ciro Gomesque o chamou de corruptor: “Eu gostaria de dizer, eu adoraria dizer o Ciro é um amigo, mas ele não quer e se ele não quer ele não vai ser. Ele quer brigar;  Eu aprendi uma teoria com a minha mãe, quando um não quer dois não brigam”, afirmou Lula. “O problema do Ciro é que ele só gosta dele”disse.

A entrevista enfrentou alguns problemas técnicos e, do formato live com participação de comunicadores do interior, passou a entrevista por telefone,  com duração menor.