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Audiência Pública sobre maioridade penal acontece hoje na Assembleia Legislativa

Por Nill Júnior

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Acontece hoje, às 11h, a audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco para discutir a PEC 171/93, que propõe a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

O debate foi proposto pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB) – integrante da Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC – e aprovado na Alepe pelos deputados Raquel Lyra e Waldemar Borges (ambos PSB). A audiência – que será aberta ao público –visa a obter um posicionamento de autoridades e da sociedade civil do Estado diante da proposta, que será votada nesta terça-feira (30) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Tanto Tadeu quanto Raquel e Borges são contrários à redução. Eles avaliam que não contribuirá para diminuir o envolvimento de jovens no crime, e defendem o combate à impunidade e aprimoramentos no Estatuto da Criança e do Adolescente como formas de amenizar o problema.

Para a audiência de hoje foram convidados representantes de entidades da sociedade civil em diversas áreas, como segurança, educação, saúde, lazer, cultura e direitos humanos. Também estarão presentes estudiosos e autoridades em diversos campos.

Entre eles, representantes de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, parlamentares, prefeitos e demais gestores.

Outras Notícias

Amupe articula saída para fim dos lixões com o Conselho Estadual do Meio Ambiente

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou na manhã de hoje da 53º reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE) para discutir meios e estreitar ações em prol da destinação correta do lixo dos municípios. A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou na manhã de hoje da 53º reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE) para discutir meios e estreitar ações em prol da destinação correta do lixo dos municípios. A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual Dois Irmãos.

O presidente da Amupe sugeriu aos conselheiros uma pauta urgente que se sustenta em três pontos: aumento do limite para aterros sanitários de pequeno porte, passando de 20 toneladas para 35 ou 40; análise jurídica sobre o pleito e a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) no Consema/PE para a definição dos critérios.

Em Pernambuco, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), 99 municípios possuem lixões e apenas 86 municípios destinam resíduos para aterros sanitários, ou seja, 46,48% dos municípios dão um destino correto a seus resíduos sólidos.

Segundo José Patriota, “o aumento da capacidade para aterros sanitários de pequeno porte facilitaria a implementação em municípios menores. Pois a geração de lixo per capita fica em torno de 500 e 600 gramas, isso é estudo feito lá no aterro sanitário de Escada, mas as regras vigentes dão 1 quilo para cada pessoa, o que na prática não é o que se consta”, concluiu.

Os conselheiros que estavam presentes optaram pela criação do GT para analisar dados, estudos e estabelecer diretrizes que dirão se o aumento do limite para aterros sanitários menores é viável ou não.

O Grupo vai ser composto por membros da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES, da Secretária de Desenvolvimento Econômico – SDEC, da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, da Unieco, do Sindicato dos Trabalhadores  Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco – Sintape, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, SDVH, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas e da Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais – PEEF.

Corpo de Samir Abou Hana será velado na Câmara do Recife

A Câmara de Vereadores do Recife ofereceu e a família aceitou fazer o velório do comunicador Samir Abou Ana, neste sábado. O velório começar às dez horas. Havia apenas uma questão ligada à liberação do corpo pelo Instituto de Medicina Legal, o IML. Já o sepultamento, no fim da tarde, será no cemitério de Santo […]

A Câmara de Vereadores do Recife ofereceu e a família aceitou fazer o velório do comunicador Samir Abou Ana, neste sábado.

O velório começar às dez horas. Havia apenas uma questão ligada à liberação do corpo pelo Instituto de Medicina Legal, o IML. Já o sepultamento, no fim da tarde, será no cemitério de Santo Amaro.

Aos 79 anos, Samir morreu no meio da tarde depois de três paradas cardíacas seguidas. Ele estava internado na UTI do hospital Hapvida há uma semana em razão de um traumatismo craniano provocado por uma queda em casa, na qual também atingiu a bacia e o fêmur.

No rádio e TVs pernambucanos, foi por décadas um dos mais queridos profissionais do meio. No rádio, o jargão “uma ternurinha”, usado para saudar e abraçar amigos e ouvintes ganhou as telas. Samir ocupou vários prefixos no estado. Era conhecido como “O Secretário da Cidade”.

“Com Samir, morre um estilo único, próprio, insubstituível. As gerações que acompanharam seu trabalho e talento sentem-se órfãs”, destacou em nota o presidente da entidade, Nill Júnior.

Amupe e Fecomércio vão assinar convênio para servidores municipais

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (8) de reunião com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) Bernardo Peixoto, para discussão de parcerias entre as entidades. A expectativa é que, através de convênio sugerido pela […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (8) de reunião com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) Bernardo Peixoto, para discussão de parcerias entre as entidades.

A expectativa é que, através de convênio sugerido pela Amupe, as entidades firmam um acordo para que os servidores efetivos e comissionados dos municípios pernambucanos tenham acesso aos serviços das entidades como o Sesc e Senac.

“Pensamos nesta medida como forma de inserção social. Para que os servidores dos municípios tenham acesso às estruturas que dispõem o sistema da Fecomércio, com vistas a trazer lazer aos colaboradores e promover a capacitação dos técnicos municipais”, frisou a presidenta Ana Célia. O convênio será assinado em breve.

Gonzaga Patriota recebe Medalha do Pacificador

Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Medalha do Pacificador, maior honraria concedida pelo Exército Brasileiro. A solenidade de outorga aconteceu no Quartel General do Comando Militar do Nordeste, em Recife, em cerimônia militar comemorativa ao Dia do Soldado. A Medalha do Pacificador foi criada em 1953, como parte […]

Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Medalha do Pacificador, maior honraria concedida pelo Exército Brasileiro. A solenidade de outorga aconteceu no Quartel General do Comando Militar do Nordeste, em Recife, em cerimônia militar comemorativa ao Dia do Soldado.

A Medalha do Pacificador foi criada em 1953, como parte das homenagens do Exército a Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no aniversário dos 150 anos de seu nascimento. A honraria é conferida a militares e civis, brasileiros e estrangeiros que tenham contribuído para elevar o prestígio do Exército ou promovido relações de amizade entre a instituição e outras nações.

“Sinto-me extremamente honrado por receber essa medalha, principalmente com este grau de importância. Era a última que faltava eu receber das Forças Armadas, isso demonstra o reconhecimento do nosso trabalho. Quero reforçar a minha disposição em continuar colaborando e defendendo o Exército Brasileiro”, disse Patriota.

Ponto 4000 – Na noite anterior (23), Gonzaga Patriota inaugurou em Recife, o Ponto 4000, seu comitê de campanha, cercado de apoiadores, correligionários e amigos que já se reúnem há 20 anos nesse mesmo local para apoiar o socialista. “É uma alegria muito grande ver vocês aqui, porque são todos amigos que acreditam e confiam no nosso trabalho”, disse Patriota.

Ao lado do irmão Alvinho Patriota, candidato a deputado estadual; Gonzaga Patriota discursou e reforçou a importância do local para a campanha. “Com a ajuda de vocês, vamos para mais um mandato defendendo os interesses de Pernambuco e do Brasil. Esse grande Ponto 4000 tem sido de suma importância, pois através da união desses amigos, minha votação tem aumentado na região metropolitana nos últimos anos”, comentou.

Serra se aproxima dos 1.700 casos e chega a 20 óbitos de Covid

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 56 casos positivos de Covid-19 nesta sexta-feira (24/07), totalizando 1.694 casos. O número de casos suspeitos é de 93 e o de casos descartados subiu para 5.079. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.212 pacientes recuperados, 453 em tratamento domiciliar, 09 […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 56 casos positivos de Covid-19 nesta sexta-feira (24/07), totalizando 1.694 casos.

O número de casos suspeitos é de 93 e o de casos descartados subiu para 5.079.

Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.212 pacientes recuperados, 453 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e mais um óbito confirmado, subindo para 20 o número de óbitos.

O paciente era idoso, 79 anos, morador do Bom Jesus, com confirmação de SWAB no último dia 22/07. Ele faleceu na manhã de hoje no Hospam.

O boletim diário, portanto, fica com 1.694 casos confirmados, 93 casos suspeitos, 1.212 recuperados, 5.079 descartados e 20 óbitos.