Elba e Geraldo Azevedo agregam tradição ao São João de Petrolina

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo Aras, os supostos atos apontados por Moro revelariam a prática, em tese, de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.

O decano do STF determinou a realização da diligência inicial requerida por Aras, no prazo de 60 dias, pela Polícia Federal, que deverá ouvir o ex-ministro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão.

Em seu despacho, o ministro Celso de Mello afirma que o constituinte republicano, “com o intuito de preservar a intangibilidade das liberdades públicas e a essência da forma de governo, sempre consagrou a possibilidade de responsabilização do Presidente da República em virtude da prática de ilícitos penais comuns e de infrações político-administrativas”.

O ministro ressaltou que não se aplica ao caso a cláusula de “imunidade penal temporária”, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, uma vez que as condutas supostamente atribuídas a Bolsonaro se inserem no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial.

“A sujeição do Presidente da República às consequências jurídicas e políticas de seu próprio comportamento é inerente e consubstancial, desse modo, ao regime republicano, que constitui, no plano de nosso ordenamento positivo, uma das mais relevantes decisões políticas fundamentais adotadas pelo legislador constituinte brasileiro”, destacou Celso de Mello.

“Não obstante a posição hegemônica que detém na estrutura político-institucional do Poder Executivo, ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce, o Presidente da República – que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País – não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, concluiu o relator.

– Leia a íntegra da decisão.

Veratânia Morais informou que relatório mostrou que 78% dos alunos da rede municipal não tem computador em casa.

Por André Luis

A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, falou, por telefone, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na última sexta-feira (15), sobre os desafios da educação no município diante da pandemia do novo coronavírus, que paralisou as aulas de toda a rede desde o dia 18 de março.

Para ela, os desafios são inúmeros. “Temos mais de 6 mil alunos no município. de zero a setenta anos, visto que temos também a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Muitos destes adultos são analfabetos, então nosso desafio é muito gritante, porque além dessa dificuldade que a gente já encontrava no dia a dia, a gente hoje se depara com a falta de aulas”, destacou.

Veratânia, explicou que uma pesquisa no município apresentou um relatório para direcionar as atividades. “Claro que nem todos as pessoas do município tem internet com qualidade, muitos só possuem um celular pré-pago, onde a internet é mensal com uso diário limitado, então isso já nos dá um certo limite de oferta dessas atividades”, relatou.

Ela informou ainda que 78% dos alunos da rede municipal não possuem computador em casa. “Ficam limitados somente ao celular e muitas casas tem apenas um celular por família pra resolver tudo, muitos pais que continuam trabalhando levam seu celular para o trabalho, só a noite é que chegam em casa com esse equipamento. Enfim os desafios tem sido muito grandes”.

Ela explicou que hoje não existe preocupação em validar aulas como dia letivo, como hora/aula. “A gente quer de certa forma contribuir para que os prejuízos na educação não sejam maiores que a gente sabe que vai existir”.

Questionada sobre a continuidade da distribuição do Kit Merenda, Veratânia disse ser complicado. “A gente já vem nesse planejamento, sabemos que o recurso que recebemos é mínimo por aluno – R$0,39. Para alunos de creche é R$1,07, porque eles consideram que são duas refeições, mas no mês de março nos tínhamos um saldo em nossa conta, e nos tínhamos ai um estoque de merenda, somamos ao estoque de abril que foi adquirido e fizemos a entrega com as doações do IPA e do PAA da Secretaria de Assistência Social. Agora para maio, só contamos com o recurso de maio, do PNAE que é insuficiente para fazer a elaboração dos 4 mil kits que entregamos em Afogados”, explicou.

Veratânia lembrou que a Lei que foi sancionada, não obrigada os municípios fazerem a distribuição, ela autoriza e explicou: “porque não tem uma oferta de recursos extra, é o mesmo recurso que a gente utilizaria para as nossas merendas, então o que a gente precisa também se resguardar, quando voltarmos as aulas, precisamos manter a alimentação com qualidade que a gente tinha para os nossos alunos, garantindo também alimentação para aqueles alunos que tem patologias instaladas, que tem algumas restrições alimentares”.

A secretária lembrou ainda que é preciso “ter o pé no chão, não vamos fazer disso um assistencialismo, porque a gente desde o início deixou claro que não é uma cesta básica para a família, mas é um kit suficiente, como se fosse realmente a merenda do nosso aluno”.

Veratânia lembrou ainda que “seria impossível manter o cronograma de merenda pra essa distribuição, porque é diferente você fazer uma alimentação pra trinta alunos – dou muito o exemplo do arroz: a gente utiliza 30g para fazer arroz de leite, então se tenho arroz de leite quatro vezes ao mês eu teria aí 120g por aluno, mas se eu for entregar esse item pra mãe fazer em casa, vou ter que entregar 1k, assim, meu investimento é maior, então temos que ter o pé no chão, pra não se prejudicar lá na frente quando estas aulas retornarem, estamos no planejamento, mas ainda não temos garantia do segundo kit pra ser entregue”, informou.

A secretária disse não acreditar na perda do ano letivo, “mas prejuízo na educação a gente já conta em muitos casos, principalmente estes alunos que estão finalizando o ensino médio, que estavam de olho no Enem. Mas penso que o mais importante agora é mantermos a nossa saúde mental e física, porque quando tudo isso passar a gente corre atrás do prejuízo. É só uma questão de tempo pra gente tentar minimizar, sabemos que resgatar tudo que perdemos não vai dar, mas se sairmos dessa com vida, penso que já é o suficiente pra gente estar superando todas as dificuldades que ainda vamos enfrentar durante o retorno das aulas”.

Pontuando, Veratânia disse ser a favor do adiamento ou cancelamento do calendário do Enem deste ano, que o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, teima em manter. Para ela: “tem muitas avaliações externas que a gente vivencia que diz que não é prudente a manutenção. A gente sabe todas as dificuldades que alunos tem pra estudar e pra acompanhar com aulas presenciais, imagina sem aula. Então o aluno que tem autonomia, que tem equipamento em casa ele vai ter uma facilidade para estudar. A gente precisa pensar nos alunos que não tem acesso ao equipamento para estudar e se o ministro pensar nisso, com certeza ele vai adiar ou cancelar.

Uma áudio que circula nas redes sociais em Carnaíba convoca a população para ato esta manhã contra a presença do DETRAN na cidade.

A ida do órgão a Carnaíba foi convocada pelo Ministério Público para atuar na cidade, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e imprudência nas ruas da Terra da Música.

A alegação para a manifestação é de que o grupo que organiza o movimento não é contra o cumprimento das leis. “Somos a favor de um trânsito legal. Porém somos contra abuso de autoridade e não comprometimento da lei”, diz o comunicado.

O evento segundo o convite, tem apoio da oposição na Câmara de Vereadores, empresários,  e organização de D Jéssica Carla. Outra queixa é a de que a presença do órgão representaria uma espécie de “indústria de multas” para os cofres do Governo do Estado.

O MP defende a ação, através do promotor Ariano Tércio. Em 2016 morreram 11 pessoas no território de Carnaíba em acidentes de trânsito. Desses, nove guiavam motos. Os números foram reduzidos nesses dois últimos anos. O índice na cidade foi o dobro do que ocorreu por exemplo em Afogados da Ingazeira. Proporcionalmente, Carnaíba teve o maior número de acidentes com moto no Pajeú. Também havia grande número de queixas na imprensa por conta da imprudência nas ruas da cidade.

Segundo o promotor, antes da operação ostensiva, várias palestras e ações educativas foram realizadas. “Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, deixando o trânsito organizado. Porém, alguns motoristas não estavam respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do Ministério Público”, diz o promotor.

Por Anchieta Santos

Ex-prefeito de Tabira, o médico Josete Amaral falou pela 1ª vez sobre a reunião do último dia 09 de janeiro, que juntou várias correntes e vários pré-candidatos da política da cidade para tratar da sucessão municipal.

A entrevista foi concedida a Rádio Cidade FM. Dr. Josete considerou a reunião bastante positiva pois aproximou várias tendências do mundo político tabirense. Eis alguns pontos abordados:

Sebastião Dias – Logo no início da reunião procurei saber por que o Prefeito Sebastião Dias(PTB), não foi convidado, e todos foram unânimes em dizer que o gestor não seria bem-vindo.

E já que a notícia é de que o prefeito está irredutível em disputar a reeleição, e não aceita discussão, então não tem sentido ele ser convidado. No chamado grupão só deve participar quem aceitar debater, discutir e respeitar a opinião da maioria.

Candidatura Josete – O ex-prefeito admitiu a convocação de todos para voltar a disputar a prefeitura de Tabira, o que uniria todas as correntes, mas agradeceu e disse que a hora é de novos personagens. “Já dei minha contribuição em dois mandatos como prefeito de Tabira. Minha família foi sacrificada na época. 8 anos de mandato. Telefone ligado 24hs. Quando governei me dediquei integralmente, mas o que me satisfaz é o meu trabalho como médico e é assim que quero seguir. Quero contribuir de outra forma com a minha cidade”.

Pesquisa – Não ficou nenhuma pesquisa definida para acontecer. A aceitação entre os grupos é o melhor critério, mas isso não depende só de mim. Após o carnaval o chamado grupão voltará a se reunir e alguns critérios para se chegar ao melhor candidato serão debatidos. Ele disse que hoje são vários nomes pretendentes, amanhã poderão surgir outros e o mais importante foi a sinalização de unidade entre todos.

Flávio Marques e Mário Fortunato – Considero interessantes os nomes do Secretário de Administração Flávio Marques e do advogado Mário Fortunato. Os dois são brilhantes. Flávio tem feito uma gestão exemplar à frente da Secretaria. Mário que é meu sobrinho, é grande advogado, está com a cabeça muito boa. São nomes bem-vindos ao debate e seria inédito para Tabira, mas não posso definir por um nome desses, quando o debate e a decisão envolve um grande grupo.

Candidato do Grupo – Não me considero liderança. Eu fui convidado como ex-prefeito para o debater e vejo o grupo unido. Agradeço o carinho e a conta alta que os amigos me têm. Tem muita gente forte nas discussões como Mano, Joselito, Edson Moura, e nós vamos chegar a um consenso. Estou confiante.

Armando Monteiro – Não tenho tido contato com o Ministro Armando Monteiro. Ele é acessível sim. Não tenho conversado com ele. As atribuições são muitas no ministério e não tenho nenhuma queixa contra ele.

Paulo Câmara – Fui contatado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota. Ficamos de voltar a conversar. Não houve nada definitivo. A política é dinâmica e isso não está fora de possibilidade. Inclusive o PSB partido do governador está no mesmo bloco de discussão que nós estamos. Sobre entrar no PSB, não fui convidado e se for vou avaliar. E o que quero é o melhor para o município de Tabira. Vamos aguardar o que vai acontecer.

Pernambuco passou a ser representado em mais um ministério no Governo Lula, com a nomeação de Tadeu Alencar na pasta de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Ele era secretário executivo e substituiu Márcio França, que também é filiado ao PSB e será candidato em São Paulo.

A escolha de Tadeu acorreu numa briga interna entre João Campos, presidente nacional do PSB, que defendia o pernambucano, e o próprio Márcio França.

Este é a terceira função de Tadeu ocupa no Governo Federal, mas pela primeira vez assume como titular. Ele já foi secretário de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, de onde saiu quando o Ricardo Lewandowski entregou o cargo.

Tadeu Alencar já foi secretário estadual e deputado federal pelo PSB. Em 2014, chegou a ser cotado para ser candidato a governador.