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Audiência pública discute projetos de isenção de IPVA

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Alepe realizou, nesta quarta (5), uma audiência pública para discutir projetos de lei que criam isenções no pagamento de IPVA em Pernambuco. As propostas incluem isenção para motoristas de aplicativo e para motocicletas de até 170 cilindradas, além de automóveis com mais de 15 anos de fabricação ou com motor híbrido. 

Motoristas de aplicativo defenderam a isenção como um alívio para quem usa o veículo como fonte de renda. Já representantes do Governo do Estado e das prefeituras alertaram para o impacto fiscal das propostas e a necessidade de prever compensações para evitar perdas na arrecadação.

Diminuição do imposto

Pernambuco arrecadou R$ 1,7 bilhão de IPVA no ano passado, um valor 17% menor do que no ano anterior, após a diminuição da alíquota do imposto aprovada em 2023. A projeção de arrecadação até o fim de 2025 é de R$ 1,86 bilhão.

Existem 11 propostas em tramitação na Alepe para que alguns segmentos deixem de pagar esse imposto (ver quadro). Quatro desses projetos já foram aprovados pelo colegiado de Finanças – e, portanto, têm estimativa de impacto fiscal.

A previsão é de perdas da ordem de R$ 500 milhões por ano, o que representa cerca de 25% dos R$ 2 bilhões em receita de arrecadação de IPVA calculados pelo Estado para 2026.

Na avaliação do presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (União), o impacto dessas renúncias fiscais pode ser absorvido pelo Governo do Estado. “O orçamento do próximo ano deve girar em torno de R$ 62 bilhões. As propostas em debate representariam cerca de R$ 500 milhões, o equivalente a apenas 0,8% desse total. Chegou o momento de valorizarmos, de forma mais justa, o esforço do trabalhador pernambucano”, observou.

Trabalhadores

O alívio para motoristas de motos e carros usados em aplicativos de transporte e entregas foi destacado por representantes da categoria presentes na audiência. O valor ajudaria os trabalhadores a pagar contas, custear a manutenção dos veículos e movimentar restaurantes, lanchonetes e oficinas que são frequentadas pelo segmento. 

O presidente do Sindicato dos Entregadores Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo de Pernambuco (Seambape), Rodrigo Lopes, defendeu a proposta como uma forma de reconhecimento à categoria.

“Muitos de nós precisam escolher entre pagar o IPVA ou colocar comida na mesa”, afirmou. Durante a pandemia, enquanto a maioria das pessoas estava em casa, os entregadores continuaram nas ruas alimentando a sociedade. A isenção é o mínimo que o Estado deve oferecer para esses heróis”, agregou.

Impactos

A secretária executiva de Gestão Estratégica da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Cindy Barbosa, destacou que o Estado já reduziu a alíquota do imposto e que o planejamento orçamentário de 2026 foi elaborado considerando a arrecadação atual do IPVA.

“O compromisso do Governo é garantir uma boa gestão dos recursos públicos para manter as políticas essenciais. Reconhecemos a relevância dos projetos, mas as isenções teriam impactos diretos e poderiam comprometer a execução das ações em 2026 e nos anos seguintes”, explicou.

Prefeituras

Por outro lado, as isenções previstas representam R$ 100 milhões a menos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E, como 50% do valor do IPVA, é destinado aos municípios, as prefeituras deixariam de receber menos R$ 200 milhões em repasses.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Paudalho (Mata Norte), Marcelo Gouveia chamou atenção para o impacto das medidas nas receitas das prefeituras e a necessidade de prever compensações. Ele lembrou ainda que a Constituição de 1988 atribuiu aos municípios funções como educação básica, saúde pública e serviços sociais.

“A Amupe não é contra benefícios aos trabalhadores, mas é preciso que venham acompanhados de medidas compensatórias. Quando se reduz a arrecadação dos municípios, faltam recursos para áreas que atendem justamente esses trabalhadores”, alertou. “Os municípios vêm sendo sufocados com cada vez mais novas atividades e cada vez menos recursos”, emendou.

O deputado Antonio Coelho defendeu que as propostas de isenção sejam priorizadas na pauta de votação do plenário da Alepe.

Outras Notícias

Filho do presidente da Câmara de Vereadores de São Joaquim do Monte é morto a tiros

Vítima foi assassinada no distrito Terra Preta, na zona rural do município, diz Polícia Civil. Do G1 Caruaru Um jovem de 24 anos foi morto a tiros na noite do sábado (4) no distrito Terra Preta, na zona rural de São Joaquim do Monte, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, a […]

Vítima foi assassinada no distrito Terra Preta, na zona rural do município, diz Polícia Civil.

Do G1 Caruaru

Um jovem de 24 anos foi morto a tiros na noite do sábado (4) no distrito Terra Preta, na zona rural de São Joaquim do Monte, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, a vítima era filha de José Lenilson da Silva, o “Lenilson da Terra Preta”, atual presidente da Câmara de Vereadores do município.

Ainda segundo informações da Polícia Civil, a vítima estava chegando na casa onde morava quando foi atingido por tiros. O nome do filho de Lenilson não foi divulgado.

A motivação e a autoria do crime estão sendo investigadas. O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste.

PT nega em nota oficial ter participado de esquema de corrupção

O PT divulgou nota oficial nesta segunda-feira (3) na qual nega ter participado de “qualquer esquema de corrupção” e afirma que todas as doações que recebeu foram “legais”. Na manhã desta segunda, o ex-ministro da Casa Civil e ex-presidente do partido José Dirceu foi preso em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. “O Partido […]

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Sede do PT em SP

O PT divulgou nota oficial nesta segunda-feira (3) na qual nega ter participado de “qualquer esquema de corrupção” e afirma que todas as doações que recebeu foram “legais”.

Na manhã desta segunda, o ex-ministro da Casa Civil e ex-presidente do partido José Dirceu foi preso em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

“O Partido dos Trabalhadores refuta as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrupção. Todas as doações feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por intermédio de transferências bancárias, e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”, diz a íntegra da nota, assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão.

O G1 consultou a assessoria do PT, que informou que o partido não irá se manifestar sobre José Dirceu e que a divulgação da nota não está, necessariamente, relacionada à prisão do ex-ministro e ex-presidente da legenda.

Conforme o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, Dirceu participou da instituição de um esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com as investigações, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras”, mesmo durante e após o julgamento do mensalão. Segundo o Ministério Público Federal, o esquema foi criado quando Dirceu ainda era ministroda Casa Civil e “teria persistido” depois que ele deixou o governo.

Pela manhã, o advogado Roberto Podval, que representa Dirceu, afirmou que só iria se posicionar depois de tomar conhecimento das razões que motivaram a prisão. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção na Petrobrasinvestigado pela Operação Lava Jato.

O novo mandado contra Dirceu é de prisão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A defesa dele tenta reverter a decisão. Nos últimos meses, após denúncias feitas por delatores, Roberto Podval já tinha entrado com pedidos de habeas corpus preventivo para evitar a prisão. Todos foram rejeitados.

Condenado no julgamento do mensalão Dirceu, que estava em prisão domiciliar, foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília depois que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decretou sua prisão preventiva.

Ministério da Saúde adia seleção para brasileiros e estrangeiros no Mais Médicos

A mudança altera o cronograma para brasileiros e estrangeiros formados em outros países; dois meses após o anúncio do fim da participação de Cuba do Mais Médicos, ao menos 1.462 vagas ofertadas ainda não foram preenchidas Prevista para esta semana, a nova etapa de seleção de profissionais para vagas abertas no programa Mais Médicos foi […]

A mudança altera o cronograma para brasileiros e estrangeiros formados em outros países; dois meses após o anúncio do fim da participação de Cuba do Mais Médicos, ao menos 1.462 vagas ofertadas ainda não foram preenchidas

Prevista para esta semana, a nova etapa de seleção de profissionais para vagas abertas no programa Mais Médicos foi adiada mais uma vez e deve ocorrer agora nos dias 7 e 8 de fevereiro. A mudança, que altera o cronograma voltado a brasileiros e estrangeiros formados em outros países, foi divulgada nesta segunda-feira (21) pelo Ministério da Saúde.

Em nota, o ministério informa que o novo prazo “não atrapalhará os candidatos” e que a mudança ocorre devido ao feriado de Carnaval.  Essa é a segunda vez em que há alterações nas datas de seleção para esses profissionais. Inicialmente, a previsão era que os médicos brasileiros formados no exterior que se inscreveram no sistema ainda em dezembro escolhessem as vagas entre os dias 26 e 27 do mesmo mês. Caso as vagas não fossem preenchidas, nova etapa seria aberta nos dias 3 e 4 de janeiro para estrangeiros.

Em dezembro, no entanto, a abertura das vagas acabou adiada para o fim de janeiro. Agora, nova mudança alterou a seleção para os dias 7 e 8 de fevereiro, no caso de brasileiros formados em outros países, e 18 e 19 de fevereiro, no caso de estrangeiros.

Balanço do Ministério da Saúde aponta que, cerca de dois meses após o anúncio do fim da participação de Cuba do Mais Médicos, ao menos 1.462 vagas ofertadas ainda não foram preenchidas -o equivalente a 17% do total. A seleção para médicos formados no exterior consiste na terceira tentativa do governo em ocupar esses postos -parte delas alvo de desistências em editais anteriores. Outras duas rodadas de seleção ocorreram entre médicos com registro no Brasil. Segundo o ministério, 10.205 médicos formados em outros países, entre brasileiros e estrangeiros, enviaram documentos para concorrer às vagas. A validação daqueles que tiveram a documentação aceita será divulgada no fim de janeiro.

Além da escolha de vagas, o prazo de início das atividades nos postos de saúde também foi alterado. Antes, estava previsto para ocorrer até o fim de março. Agora, deve ocorrer até 18 de abril. Apesar das críticas do presidente Jair Bolsonaro à falta de revalidação de diploma de médicos estrangeiros no Mais Médicos, a exigência não consta dessa etapa de seleção, que segue edital lançado em novembro de 2018.

Marcos Oliveira diz que ganhou carta branca de Inocêncio para seguir melhor caminho

Do ST Mais No Recife, o vereador republicano Marcos Oliveira teve um encontro, nesta terça-feira (15), com o ex-deputado federal, Inocêncio Oliveira. Segundo o parlamentar, na conversa, que teve com o Inocêncio foi confirmado que o PR não abrirá mão da indicação de um nome para disputar a cadeira de prefeito, hoje ocupada pelo prefeito […]

marcos e inocencio

Do ST Mais

No Recife, o vereador republicano Marcos Oliveira teve um encontro, nesta terça-feira (15), com o ex-deputado federal, Inocêncio Oliveira. Segundo o parlamentar, na conversa, que teve com o Inocêncio foi confirmado que o PR não abrirá mão da indicação de um nome para disputar a cadeira de prefeito, hoje ocupada pelo prefeito Luciano Duque (PT). “Segundo o deputado o PR terá mesmo candidato para 16”, disse Marcos.

Marcos Oliveira que vem ensaiando sua saída do PR revelou que recebeu carta branca do ex-deputado para traçar seus próprios planos políticos. Porém, se mantém cauteloso. “Inocêncio me deixou livre para seguir meu caminho político, mas quem tem tempo não tem pressa”.

Com laços políticos estreitados com Luciano, Marcos que declarou ao STMAIS “que não é de ficar em cima do muro”. Sem revelar mais detalhes do encontro com Inocêncio externou:

“Por entender ser importante para Serra Talhada eu defendo a união entre Luciano e Sebastião”, disse Marcos. Fica a pergunta; teria  Marcos Oliveira ouvido, o mesmo do ex-deputado?

Buíque apresenta à imprensa o São João do Vale do Catimbau

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Buíque, Agreste de Pernambuco, apresenta à imprensa estadual o formato do I São João do Vale, um evento turístico que visa recepcionar os turistas que vem brincar o São João de Arcoverde entre os dias 21 e 29 de junho. A apresentação ocorrerá na Vila do Catimbau, a pouco […]

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Buíque, Agreste de Pernambuco, apresenta à imprensa estadual o formato do I São João do Vale, um evento turístico que visa recepcionar os turistas que vem brincar o São João de Arcoverde entre os dias 21 e 29 de junho. A apresentação ocorrerá na Vila do Catimbau, a pouco mais de 11Km da cidade.

Segundo o secretário de Turismo, Esildo Barros, que fará a apresentação do formato do São João do Vale, o grande objetivo da proposta é atrair os turistas que estão sem nenhuma programação diurna na cidade de Arcoverde, aonde curtem os shows à noite, para conhecer a cultura, culinária e o artesanato buiquense sob o manto do mais belo Parque Nacional, no Catimbau.

Nesta quinta-feira, às 09h, na casa de Luís Benício, um dos maiores artesãos do município, será apresentado todo o roteiro e a programação que irá recepcionar os turistas entre os dias 22 e 25 e dias 28 e 29 de junho, na Praça São José, no Catimbau. Além da culinária e do artesanato, os turistas que forem visitar o Parque Nacional do Catimbau também serão presenteados com apresentações artísticas.

“Buíque vai estar de braços abertos para receber os turistas e para isso estamos preparando uma programação cultural que expresse a força e a magia de nossa arte e nossa gente”, disse o prefeito Arquimedes Valença.