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Audiência pública debate desafios da igualdade racial na educação no Brasil

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês

O papel transformador da educação foi apontado como fundamental para o combate ao racismo no Brasil durante a audiência pública, realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21). Em homenagem ao dia da Consciência Negra, celebrado ontem (20), parlamentares e representantes de entidades ligadas ao movimento negro debateram “Os Desafios e as perspectivas sobre a Promoção da Igualdade Racial na Educação”.

Presidente do colegiado e autor do requerimento que propôs a realização da audiência pública, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou que o retrato da desigualdade se apresenta de forma generalizada no país e que há uma grande dificuldade de reconhecer a distância social existente entre os negros e o resto da sociedade. Segundo ele, os números são inquestionáveis e revelam a necessidade da ação cotidiana do poder público para promover a igualdade racial. “Mais do que nunca se faz necessário reafirmar essas políticas que têm sido objeto preferencial do ataque conservador”, destacou Danilo Cabral, citando os programas de assistência estudantil.

Representantes do movimento negro cobraram a implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio do país. Para os debatedores, esse ensino é essencial para a superação da desigualdade racial e do racismo no Brasil.

Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil, lembrou que os estudantes precisam aprender, por exemplo, que existem muitos heróis negros brasileiros, além de Zumbi dos Palmares. “Os heróis da Revolta de Búzios, que ocorreu no final do século XVIII e queria um governo democrático e o fim da escravidão, são um exemplo”, afirmou. Ela também falou sobre a necessidade de que o material didático utilizado nas redes de ensino brasileiras retrate a população negra e a cultura afro-brasileira.

Já o subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Victor Nunes, defendeu o combate ao racismo institucional, “que pesa na implantação de políticas públicas e no atendimento à população negra na ponta final”. Além disso, ele cobrou a implementação da Lei 10.639/03, que determina a formação de professores para o ensino da história e cultura afro-brasileira.

Durante a audiência, diversos deputados, como Pedro Uczai (PT-SC), manifestaram preocupação com possíveis retrocessos na promoção da igualdade racial no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Foram convidados Cristina Almeida, deputada Estadual do Amapá; José Antônio Rufino, Secretário de Promoção da Igualdade Racial de Paulista (PE); Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil; Valneide Nascimento dos Santos, presidente nacional do Instituto Afro Origem (INAO); Victor Nunes Gonçalves, subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal; Ângela Guimarães, presidente nacional da União de Negros.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Julgadas irregulares 96 contratações da Gestão Tânia Maria em Brejinho

Ex-prefeita foi multada em R$ 9 mil pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.  O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio de sua Segunda Câmara, julgou irregulares 96 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Brejinho, durante a gestão da ex-prefeita Tânia Maria dos Santos. Os conselheiros ao analisarem os autos do Processo TCE-PE nº […]

Ex-prefeita foi multada em R$ 9 mil pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio de sua Segunda Câmara, julgou irregulares 96 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Brejinho, durante a gestão da ex-prefeita Tânia Maria dos Santos.

Os conselheiros ao analisarem os autos do Processo TCE-PE nº 2055936-7 consideraram que a Prefeitura de Brejinho não enviou a documentação exigida na Resolução TC n° 01/2015, não realizou seleção pública prévia às contratações avaliadas e não conseguiu demonstrar a necessidade excepcional que deve reger as contratações temporárias.

Diante das irregularidades apontadas, o tribunal concluiu que houve tentativa de burla ao princípio constitucional de acesso aos cargos públicos através de concurso, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 à ex-prefeita Tânia Maria, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE-PE.

Programa Chapéu de Palha abre inscrições em Petrolina

Começaram nesta segunda-feira (21) as inscrições para o Programa Chapéu de Palha, destinado ao apoio dos trabalhadores rurais que passam por um período de desemprego em consequência da entressafra. O cadastramento segue até a primeira quinzena de fevereiro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os trabalhadores rurais podem fazer o cadastro em algumas comunidades. Também […]

Começaram nesta segunda-feira (21) as inscrições para o Programa Chapéu de Palha, destinado ao apoio dos trabalhadores rurais que passam por um período de desemprego em consequência da entressafra. O cadastramento segue até a primeira quinzena de fevereiro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Os trabalhadores rurais podem fazer o cadastro em algumas comunidades. Também haverá atendimento no Centro de Convenções de Petrolina, a partir do mês de fevereiro.

Cronograma de atendimento por comunidade: 21 a 22/01 – Agrovila Massangano; 23 a 25/01 – Projeto Bebedouro; 23 a 2501 – Tapera; 28 a 30/01 – Projeto Maria Tereza; 28 a 01/02 – Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 10; 04/02 a 08/02 – Centro de Convenções de Petrolina; e 11 a 15/02 – Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 04

Em encontro com André de Paula, Igor Mariano pede por digitalização do Cine Teatro São José

O vereador Igor Mariano (PSD), Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, esteve no escritório do deputado federal André de Paula (PSD) na manhã de ontem (26). Igor levou para o deputado um histórico completo do Cine Teatro São José e protocolou ofício pedindo pela digitalização do cinema. “Nosso São José é símbolo […]

O vereador Igor Mariano (PSD), Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, esteve no escritório do deputado federal André de Paula (PSD) na manhã de ontem (26).

Igor levou para o deputado um histórico completo do Cine Teatro São José e protocolou ofício pedindo pela digitalização do cinema. “Nosso São José é símbolo de luta e resistência do povo, de voluntariado, hoje temos dificuldade de manter ele em pleno funcionamento porque as películas de 16mm estão se acabando do mercado” argumentou Mariano.

Igor ouviu do Deputado a reposta de que não vai faltar da sua parte esforço e ajuda no pleito, “O Ministro da Cultura é nosso conterrâneo, vou bater na sua porta junto de você”, informou André.

Mariano também deve enviar ao Executivo Municipal um requerimento pedindo que seja feita elaboração do projeto para digitalização, “Com a elaboração do projeto fica mais fácil de bater na porta de qualquer deputado, ministro ou secretários de governo, Patriota é sensível e tenho certeza que estará conosco nessa batalha”, emendou o Presidente.

PT acusa matéria sobre alianças com DEM e PSDB de Fake News

Diário do Centro do Mundo Depois da Fake News publicada pelo Estado de São Paulo  e outros veículos de comunicação no sentido de que o PT teria autorizado alianças com partidos que sustentam o projeto ultraneoliberal, como o PSDB e DEM, a direção nacional do partido divulgou resolução. Ela não deixa margem a dúvidas: em […]

Diário do Centro do Mundo

Depois da Fake News publicada pelo Estado de São Paulo  e outros veículos de comunicação no sentido de que o PT teria autorizado alianças com partidos que sustentam o projeto ultraneoliberal, como o PSDB e DEM, a direção nacional do partido divulgou resolução.

Ela não deixa margem a dúvidas: em 2020, não há possibilidade de estar no mesmo palanque com as legendas que conduzem o projeto de desconstrução do país.

“Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado acima, somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo Diretório Estadual, desde que candidato(a) tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas e não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma”. 

Segue: “o PT Nacional decide que não ocorram alianças com os partidos que sustentam o projeto ultraneoliberal (DEM, PSDB) e veta qualquer aliança com aqueles que representam o extremismo de direita em nosso país”, informa o texto.

Forçada de barra

Até alguns aliados de Madalena Britto em contato com o blog acharam um exagero o texto que a coloca como responsável por “inaugurar” a Estação elevatória de Ipojuca ao lado de Lula. Ela esteve acompanhada do deputado estadual Waldemar Borges (PSB), do delegado Gilsinho Duarte, vereadores, lideranças e pré-candidatos a vereadores de seu grupo. “Juntamente […]

Até alguns aliados de Madalena Britto em contato com o blog acharam um exagero o texto que a coloca como responsável por “inaugurar” a Estação elevatória de Ipojuca ao lado de Lula.

Ela esteve acompanhada do deputado estadual Waldemar Borges (PSB), do delegado Gilsinho Duarte, vereadores, lideranças e pré-candidatos a vereadores de seu grupo.

“Juntamente com a governadora Raquel Lyra (PSDB), Madalena, Lula, os senadores Humberto Costa, Teresa Leitão e Fernando Dueire, além de deputados e outras autoridades, eles inauguraram a Estação Elevatória da Adutora do Agreste”, diz o texto divulgado ontem.

Primeiro um desrespeito institucional, já que o prefeito ainda é Wellington Maciel, inclusive com a bênção dela. Dizer que esteve presente, que participou, que foi citada, até que foi destaque ainda vai. Mas, dizer que “inaugurou”, no dicionário tem nome: forçada de barra.