Atriz global: “cadê a cobertura da Globo”?

Gestor disse também que Paulo Câmara fará muita falta

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), comemorou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a condição de majoritários de seus candidatos no município.

Na cidade, Lula obteve 5.644 votos, Danilo Cabral 2.913 votos, Teresa Leitão 3.805 votos, Renildo Calheiros 2.311 votos e Waldemar Borges, 2.196 votos.

Perguntado sobre o que determinou a derrota de Danilo, ele disse ter faltado uma leitura do trabalho do governo Paulo Câmara. “Paulo vai fazer muita falta. Fez estradas, pegou duas pandemias, da Covid e de Bolsonaro”, criticou. “Manteve o estado em dia, mesmo com a pandemia. Abriu leitos na Covid. Veja o Hospital Regional”.

Ele explicou porque decidiu apoiar Raquel Lyra. “Primeiro, tive uma conversa com o governador. Ele  deixou  a vontade. Se ele tivesse dito pra votar na outra, tinha votado. Mas fui prefeito com ela, quando administrou Caruaru. Marilia não simpatizo pelo vice, Sebastião Oliveira, que como Secretário nunca fez nada pelo nosso município. Ajudou a acabar as estradas e hoje a culpa é de Paulo Câmara. E Marilia nunca mandou uma emenda pra cá”.

Sobre o apoio de seu adversário, Francisco Dessoles, a Raquel, disse não ter problema. “Eu estive com ela junto com outros prefeitos e decidimos apoiá-la. Isso nada impede que outro grupo vote com ela”. Disse ainda que a sua posição nada tem a ver com 2024, quando estarão em palanques opostos.

Um dos estabelecimentos campeões de queixas na imprensa e que não tinha alvará de funcionamento, o Bar Magia, localizado no Sítio Barreiros, em Afogados da Ingazeira, foi interditado hoje pela Vigilância Sanitária, com apoio da PM através da 1ª Companhia.

Segundo Polícia e Vigilância, o bar era alvo de frequentes queixas por vários motivos. Dentre eles, fornecimento de bebidas a menores, perturbação de sossego ferindo o TAC que proíbe atividade após meia noite, descumprimento ao Código Sanitário, prostituição, dentre outros.

Direção e alunos da escola da comunidade reclamaram diversas vezes à imprensa de problemas relacionados ao estabelecimento. O único reservatório da escola foi violado, além de fezes, urina e camisinhas encontradas no educandário. Outros crimes estavam sendo apurados, com base em denúncias de outros moradores.

O estabelecimento gerou divisão até entre familiares do proprietário. Pai e tio já  haviam defendido na Rádio Pajeú o fechamento do espaço por conta dos transtornos causados por frequentadores na comunidade Barreiros e entorno, como pequenos furtos, perturbação e outros ilícitos.

O dono teve permissão para retirar produtos do local e afirmou à Vigilância e PM que decidiu não reabri-lo. “Ele foi educado e não questionou nossa atuação”, disse um dos integrantes da operação ao blog.

Em nota enviada ao blog, governo do estado rebate questionamentos sobre a Lei Complementar nº 414/2019, chamada de “pedalada fiscal” pela oposição e diz que “acordo é uma vitória”.

Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que:

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

Candidata progressista é filha do ex-prefeito do município e emedebista histórico Alberto Machado

Na manhã desta quarta-feira (10), o presidente do MDB de Pernambuco, deputado federal Raul Henry, recebeu, na sede do Diretório Estadual, no Recife, a pré-candidata a prefeita de Sirinhaém pelo PP, Camila Machado, e o pré-candidato a vice-prefeito Manuel da Retífica (PP), acompanhados do ex-prefeito e emedebista histórico Alberto Machado, para confirmar o apoio do partido à chapa.

Ao final do encontro, Camila comemorou a aliança com o MDB no município. “O MDB tem uma ligação forte com a trajetória política de Alberto Machado e tê-lo enfileirado em nossa luta, nos dias de hoje, é uma alegria e um grande reforço. É um partido histórico e engajado nas políticas sociais, o que fortalece nosso time, nos encoraja a seguir firme no projeto de desenvolvimento para Sirinhaém e nos anima para cuidar melhor do nosso povo!”, afirmou Camila Machado.

Raul Henry, por sua vez, enfatizou as credenciais da pré-candidata progressista. “Para mim, foi uma alegria poder reencontrar com Alberto Machado, militante do MDB nos tempos difíceis da ditadura, e dar o apoio do nosso partido a sua filha Camila Machado. Uma jovem preparada, vocacionada para política e que representa a força da juventude e da mulher. Tenho certeza que ela é o melhor para Sirinhaém”, comentou.

A Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, fará na terça-feira-27/02 a partir das 9hs primeira Assembleia Extraordinária de 2018, na sua sede, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo. Veja a programação.

Programação

09h00 – Abertura

• Assinatura do Termo de Cooperação AMUPE – Escola de Contas do TCE
• Informes:

1. Parceria IFPE – AMUPE
2. Alternativa de cobrança de IPTU pelos Correios
3. Organização do Dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher
4. Adesão à Carta do Capibaribe
5. Projeto “UFPE no meu Quintal”

• Informes sobre as eleições da CNM
• Pauta Municipalista:

1. AFM
2. Impacto do Piso do Magistério
3. Procedimentos para acessar o ISS Cartões de Crédito
4. Encontro de Contas
5. Nova Lei Kandir
6. Royalties
7. Resíduos Sólidos – a questão dos lixões

• Informações sobre o FEM
• Informes sobre o 5º Congresso Pernambucano de Municípios

12h30 – Encerramento