Compesa anuncia início das obras de abastecimento para Riacho do Meio

Um evento esportivo beneficente foi organizado pelo Governo Municipal de Iguaraci para arrecadar alimentos para vítimas das cheias em Primavera, na Mata Sul do Estado, município adotado, conforme campanha da AMUPE.

Os jogos solidários envolveram competidores de Iguaracy, Afogados da Ingazeira e Tuparetama, na tarde do último sábado no Ginásio Esportivo Danilo Rodrigues Eduardo. O resultado foi um detalhe a parte. No final, vitória da solidariedade e dos que contribuiriam com alimentos e outros donativos para ajudar as vítimas das enchentes.

O município de Iguaracy aderiu a campanha “AMUPE Solidária”, para ajudar os municípios afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias na mata sul do estado. O objetivo da campanha é buscar alimentos não perecíveis, roupas, lençóis, produtos de limpeza e higiene pessoal. Iguaracy adotou o Primavera, município simlar em tamanho ao sertanejo, com pouco mais de 13 mil habitantes.

As doações ainda podem ser entregues na Secretaria de Saúde, na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e na Subprefeitura em Jabitacá.

O Ministro Sérgio Moro compartilhou em suas redes sociais detalhes da operação para identificar de onde saiu o óleo que contaminou praias do Nordeste.  “Polícia Federal no caminho do completo esclarecimento desse terrível crime ambiental “. Veja nota da PF:

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

As trocas comerciais entre Brasil e Estados Unidos devem entrar numa nova fase de dinamismo, de acordo com a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa. O senador petista integra uma missão parlamentar organizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil), que está em Washington desde o último dia 16 até esta quarta-feira (19) com a finalidade de aproximar mais os dois países.

Os congressistas brasileiros tiveram uma grande reunião com representantes do USTR, órgão vinculado à Presidência americana responsável por desenvolver e recomendar políticas de comércio exterior ao presidente Barack Obama. No encontro, foram tratados temas como entraves às relações comerciais e possibilidade de um acordo bilateral Brasil-EUA.

Segundo Humberto, o assistente do USTR para o Hemisfério Ocidental, John Melle, mostrou-se extremamente entusiasmado com a perspectiva de um tratado. “Mas, como integramos o Mercosul, só é possível fechar um acordo dessa natureza se tivermos a concordância de todo o bloco. Nada impede, no entanto, que a gente discuta o tema para avançar nessa agenda”, avaliou o líder do PT.

Na noite dessa terça-feira (18), os três senadores e seis deputados federais que integram a missão foram recebidos na Embaixada do Brasil em um jantar para discutir as relações entre as duas maiores democracias do continente americano.

Embaixador do Brasil em Washington, Mauro Vieira ressaltou aos congressistas os históricos laços políticos que unem os dois países e o imenso interesse das empresas americanas pelo Brasil.

Atualmente, o setor privado dos Estados Unidos tem U$ 125 bilhões investidos no Brasil, enquanto que o brasileiro tem U$ 22 bilhões investidos em território americano. A corrente de comércio entre os dois países está, hoje, na casa dos U$ 74 bilhões.

“Para nós, ficou evidente a forte confiança dos americanos na economia brasileira e na nossa solidez. Vamos trabalhar para contribuir com esse clima propício ao aumento de nossa aproximação”, disse Humberto.

LAÇOS – Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil. As relações diplomáticas entre os dois, estabelecidas em 1823, já duram quase 200 anos. O primeiro chefe de Estado brasileiro a pisar naquele país foi o Imperador Dom Pedro II, em 1872. De lá para cá, 17 presidentes brasileiros visitaram os EUA, ao passo que 14 presidentes americanos visitaram o Brasil.

Os três municípios completam hoje 55 anos de emancipação política. Na programação de Iguaracy o governo Zeinha Torres anuncia para às 07h Missa Solene em ação de graças; 8h30 hasteamento dos pavilhões; 9h apresentação de bandas marciais; 9h30 Inauguração da Sala do Empreendedor; 10h Abertura da Feira do Empreendedor; 15h Final do Campeonato de futebol; 19h Desfile Moda Matuta e ás 20 Corte do Bolo e Show Pirotécnico.

Já em Ingazeira a gestão Lino Morais tem como atividades para hoje ás 7hs Hasteamento das Bandeiras; 15h30 Final do Campeonato Municipal; 19h Missa em Ação de Graças; 20h apresentação da banda Filarmônica da Escola Aristaque José de Veras; 20h20 Entrega de automóveis; 20h40 Corte do Bolo e Show Pirotécnico; 21h Cantilena com Mesa de Glosas com poetas da região, Repentistas Rogerio Menezes e Afonso Pequeno, e atrações musicais Neno do Acordeom e artistas da terra.

Festa também em Solidão: o prefeito Djalma Alves também definiu a programação de 55 anos da cidade. Houve hasteamento das bandeiras esta manhã. Também missa em ação de graças, seguida de café comunitário. Às 16h, corte do bolo em frente a prefeitura. Na sequência, projeto literatura e arte na praça José Barros Sobrinho com apresentação de cada escola culminado as atividades do ano letivo de 2018. Às 21h, festa na praça com as bandas, Maias do Forró, e Banda Vinil.

Em Itacuruba, hoje tem solenidade de ação de graças a tarde, Maratona Osvaldo ramos Omena e final do campeonato de futebol no Gaudenção. Amanhã, Natal Criança Feliz, na Praça da Igreja Matriz.

O Juízo da 38ª VARA FEDERAL determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800047-86.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do Ex Prefeito de São José do Egito-PE – Romério Guimarães.

Segundo o Procurador Geral do Município – Dr. Rênio Líbero, o bloqueio foi de R$ 506.915,00 e deveu-se ao fato de o Ex Prefeito ter executado convênio do festival esportivo de São José do Egito – PE em desacordo com a Lei 8.666/93. Este convênio é o mesmo que o Ex Prefeito Romério é suspeito de ter invadido as contas para realizar transações bancárias dia 02/01/2017, isto é, quando já não era mais Prefeito.

Eis o trecho da decisão judicial que determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães:

“A conduta, a priori, também se enquadra na hipótese do art. 11 da LIA, já reproduzido, pelo que, in casu, tudo leva a crer que houve, para além da lesão ao erário, a afronta a princípios da administração pública. E, nesse diapasão, cumpre destacar que, o Col. Superior Tribunal de Justiça, promovendo interpretação sistemática da LIA, tem o entendimento pacífico de que, em que pese o silêncio do art. 7º da Lei nº. 8.429/92, levando em consideração o poder geral de cautela do Magistrado, é lícito concluir que a medida cautelar de indisponibilidade dos bens também pode ser aplicada aos atos de improbidade administrativa que impliquem violação dos princípios da administração pública.

Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja, os fortes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do réu ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES, até o limite que arbitro em R$ 506.915,00 (quinhentos e seis mil novecentos e quinze reais) – valor equivalente à ordem de pagamento de sub-empenho para “pagamento das atividades previstas no contrato de n. 10163/2016″ (id. 4058303.2830929), emitido pela Prefeitura de São José do Egito/PE em benefício da empresa demandada”.

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