Atrações do Afogareta anunciadas nesta quarta

Em reunião com sindicalistas e representantes dos profissionais da educação na tarde desta quarta-feira (4), a governadora Raquel Lyra (PSD), ouviu atentamente as demandas da categoria e se colocou à disposição para garantir o reajuste assegurado na mesa de negociação seja pago na próxima folha salarial, no mês de junho.

A proposta de reajuste aprovada está acima do piso nacional dos professores determinado em 2025, de 6,27%. Os valores podem chegar a 8,38% para os profissionais da rede estadual de ensino, a depender do cargo e estágio da carreira.

A categoria será contemplada com pagamento dos valores em caráter retroativo a janeiro deste ano.

Para que o Executivo possa sancionar o reajuste, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2968/2025, enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último dia 28/05, precisa ser votado e aprovado pelo plenário da Casa.

A governadora já garantiu que não medirá esforços para que os valores atualizados sejam incorporados na folha de pagamento referente a junho, e aproveitou para antecipar que o salário dos servidores públicos estaduais será pago no dia 20/06, para que todos possam aproveitar as festividades juninas. Com a antecipação, R$ 1,6 bilhão será injetado na economia pernambucana, contemplando 225 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.

“A folha salarial vai ser paga dia vinte, e  nós estamos prontos para rodar uma folha extra caso a votação do projeto pelo Legislativo não seja feita até essa data. Vamos deixar tudo pronto para que em até 48 horas após a votação façamos a liberação dos recursos. Educação é prioridade para o nosso governo em vários aspectos: desde a estrutura, a escola, até a construção de novas vagas, e obviamente, a alma disso são vocês, trabalhadores”, enfatizou.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, ressaltou que as negociações da categoria com o governo correram tranquilas, e que aguarda a aprovação da medida pelos deputados para que todos possam comemorar.

“Gostaria de agradecer à abertura da oportunidade de estarmos aqui hoje, acho que a relação do Sintepe com o Governo tem sido marcada por um diálogo muito respeitoso. A progressão com o desempenho era uma coisa que estava parada há 27 anos, e conseguimos avançar junto ao governo. A questão do nosso reajuste foi muito importante, são mais de 70 mil trabalhadores da educação que estão sendo contemplados para esses avanços que nós consideramos avanços na mesa de negociação”, destacou.

Estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, a secretária de Administração, Ana Maraíza, as deputadas estaduais Rosa Amorim (PT) e Débora Almeida (PSDB), e o deputado João Paulo (PT). Além de Ivete Caetano, o presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo Rocha, também participou do diálogo.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, hoje, dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os recursos solicitavam o afastamento do juiz federal Sérgio Moro da condução do processo de recebimento de propina através de obras em um sítio em Atibaia, e de outro, sobre desvio de recursos através da compra de terreno para a construção do Instituto Lula.

As ações tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, a primeira instância da Lava Jato, e ainda não tiveram sentença.

A decisão foi unânime. A defesa ainda pode recorrer com o recurso de embargos de declaração. O TRF-4 já havia julgado outros pedidos de suspeição contra Moro, todos negados.

Para embasar o pedido de afastamento do juiz dos processos, a defesa alegou Moro não poderia fazer os julgamentos, devido à sua participação em um evento promovido pelo grupo empresarial Lide, em Nova York, em maio deste ano. O juiz foi palestrante do evento.

O grupo é fundado pelo ex-prefeito de São Paulo João Dória (PSDB). Dória atualmente é presidente licenciado do comitê executivo do grupo. A defesa cita, inclusive, uma fotografia de Moro e Dória, tirada durante um jantar ao longo do evento.

Antes de ser julgada pelo TRF-4, a suspeição já havia passado pelo julgamento do próprio Moro, que rejeitou o pedido. “Não vislumbro motivo para suspeição ou impedimento na realização delas [palestras] para associações ou organizações de empresários, sem que haja qualquer referência concreta aos casos pendentes e especialmente quando o objetivo é tratar do relevante papel do setor privado para redução da corrupção”, disse o juiz na decisão.

Lula cumpre pena determinada pela 13ª Vara Criminal de Curitiba, e confirmada pelo TRF-4, em outro processo, que julgou denúncias de recebimento de propina através da compra e de reformas de um apartamento no Guarujá. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso na sede da Polícia Federal de Curitiba.

O evento vai debater o São João de Caruaru, Gravatá e Arcoverde para pautar as condições de trabalho dos artistas e outras questões relacionadas à festa

Motivada pelas reivindicações históricas e também atuais da classe artística pernambucana, na próxima segunda-feira (19), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a pedido da deputada estadual Rosa Amorim, realiza Audiência Pública sobre o Ciclo Junino 2023, na Câmara no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Caruaru. 

A ideia é ouvir os artistas e fazedores da cultura sobre a valorização de seus trabalhos nas festividades  de Caruaru, Gravatá e Arcoverde. 

O evento  tem como objetivo debater as condições de trabalho para quem se apresenta nos palcos da festa e o processo de seleção que construiu as programações que já estão acontecendo. 

“Queremos conversar enquanto o processo acontece para conseguirmos ter o temperamento exato de como os fazedores de cultura, que são tocados pelo São João, estão sentindo sobre as programações públicas das cidades de Caruaru, Arcoverde e Gravatá. É importante que a cultura popular seja prioridade o ano todo! As manifestações e produções culturais não se reduzem a eventos específicos ou cíclicos. Frevo não é só carnaval e forró não é só São João! ”, afirma Rosa.

Até o momento, estão confirmados para o evento a Secretaria Executiva de Cultura de Pernambuco, a Federação das Quadrilhas Juninas e Similares do Estado de Pernambuco, Conselho Municipal de Cultura de Caruaru, representantes da sociedade civil, entre outros convidados para garantir um debate amplo e a presença massiva da categoria.

O plenário da Alepe aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2302/2024, da governadora Raquel Lyra, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões. A matéria tramita em regime de urgência e recebeu aval com alterações, mais cedo, das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.

O texto prevê operações de crédito de até US$ 90 milhões para o Projeto de Saneamento Rural (Prosar-PE), US$ 32,8 milhões para o Projeto de Transformação Digital da Justiça e US$ 125,5 milhões para o Projeto de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária (Promirhis-PE). As contratações previstas são, respectivamente, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). 

Discussão

Relator do projeto na Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB), ressaltou que a matéria encaminhada pelo Poder Executivo não informava todos os investimentos que seriam feitos com o valor contratado. 

“A proposta pedia R$ 3,4 bilhões, mas os investimentos previstos somavam R$ 1,2 bilhão. Fizemos uma reunião com o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e ele esclareceu que a verba deve ser destinada a recursos hídricos, recuperação de estradas e hospitais, mobilidade urbana”, afirmou o parlamentar.

Alterações

Waldemar Borges comunicou que as informações foram incorporadas ao projeto de lei, por meio de uma emenda aditiva. O relator apresentou parecer favorável à aprovação da medida, com o complemento. “Tenho certeza que todos os deputados concordam com a proposta, que busca investir em áreas importantes. Também quero destacar que a atual gestão encontrou Pernambuco com boa saúde financeira, o que permite a contratação de empréstimos como este”, avaliou.

Em maio deste ano, a Alepe havia aprovado a contratação de outro empréstimo de mais de R$ 3 bilhões pelo Governo. Luciano Duque (Solidariedade) considera as operações importantes para o estado. “Este é um momento histórico. Pernambuco dá um grande passo para a garantia de investimentos em infraestrutura hídrica, viária e de saúde. E a emenda é fundamental para que saibamos para onde vão os recursos. Pernambuco ganha com isso”, considerou.

Apoios

Débora Almeida (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, também concordou com a emenda. “É importante expor para a população pernambucana os objetivos do empréstimo. São investimentos fundamentais na vida das pessoas, em água, estradas, mobilidade e outros”, observou. 

Presidente do colegiado de Justiça, Antônio Moraes (PP) ressaltou que, se o governo tentasse aprovar empréstimos menores a cada ano, poderia haver dificuldades. “É importante aprovar esse montante pois o estado depende do governo federal para dar garantias de negociação, sobretudo junto a instituições financeiras internacionais, e isso demandaria um tempo muito grande”, frisou o parlamentar.

Líder da oposição, Diogo Moraes (PSB) enfatizou a necessidade de o Legislativo fiscalizar os empréstimos. “Esse volume de recursos requer fiscalização e monitoramento permanentes. Pelo projeto original do Governo, R$ 2 bilhões iriam ficar sem destinação definida”, comentou o deputado. O Projeto de Lei tramita em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade nos três colegiados, com a emenda aditiva.

Os instrumentos de ação da Sudene serão tema de apresentação do superintendente Danilo Cabral em Flores, no Sertão do Pajeú. O evento vai acontecer no próximo dia 6 de abril, às 9h, na Casa de Recepção 16 de março, às margens da Rodovia Estadual PE-320, próximo ao Hospital Municipal.

Para estimular a atração de investimentos e dinamizar o ambiente de negócios na região, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste oferece ao menos dois serviços dentro do seu portfólio para o setor produtivo: financiamentos e incentivos fiscais.

O primeiro diz respeito aos fundos regionais FNE e FDNE, que ofertam crédito facilitado para empreendedores titulares de projetos dos mais variados portes atuando em diversos segmentos, como turismo e indústria. Já através dos incentivos fiscais, os empresários podem receber até 75% de redução do imposto de renda, utilizando os recursos para implantação, ampliação, modernização ou diversificação de projetos.

Ao lado do prefeito do município, Marconi Santana, Danilo Cabral deve apresentar, ainda, as mais recentes ações da Sudene na área de planejamento regional. Entre elas, o gestor destacará a articulação para aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), além de projetos para qualificação profissional e modernização da indústria regional.