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Tribunal federal mantém Moro nos processos sobre Lula

Por Nill Júnior
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, hoje, dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os recursos solicitavam o afastamento do juiz federal Sérgio Moro da condução do processo de recebimento de propina através de obras em um sítio em Atibaia, e de outro, sobre desvio de recursos através da compra de terreno para a construção do Instituto Lula.

As ações tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, a primeira instância da Lava Jato, e ainda não tiveram sentença.

A decisão foi unânime. A defesa ainda pode recorrer com o recurso de embargos de declaração. O TRF-4 já havia julgado outros pedidos de suspeição contra Moro, todos negados.

Para embasar o pedido de afastamento do juiz dos processos, a defesa alegou Moro não poderia fazer os julgamentos, devido à sua participação em um evento promovido pelo grupo empresarial Lide, em Nova York, em maio deste ano. O juiz foi palestrante do evento.

O grupo é fundado pelo ex-prefeito de São Paulo João Dória (PSDB). Dória atualmente é presidente licenciado do comitê executivo do grupo. A defesa cita, inclusive, uma fotografia de Moro e Dória, tirada durante um jantar ao longo do evento.

Antes de ser julgada pelo TRF-4, a suspeição já havia passado pelo julgamento do próprio Moro, que rejeitou o pedido. “Não vislumbro motivo para suspeição ou impedimento na realização delas [palestras] para associações ou organizações de empresários, sem que haja qualquer referência concreta aos casos pendentes e especialmente quando o objetivo é tratar do relevante papel do setor privado para redução da corrupção”, disse o juiz na decisão.

Lula cumpre pena determinada pela 13ª Vara Criminal de Curitiba, e confirmada pelo TRF-4, em outro processo, que julgou denúncias de recebimento de propina através da compra e de reformas de um apartamento no Guarujá. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso na sede da Polícia Federal de Curitiba.

Outras Notícias

Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta-feira

Vereadores vão deliberar sobre pedido de anulação da votação das contas de 2010 do ex-prefeito Delson Lustosa.  A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta (19), ás 19h. Na pauta, vários temas. O Projeto de Lei Nº. 007/2020 do prefeito, Geovane Martins. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária […]

Vereadores vão deliberar sobre pedido de anulação da votação das contas de 2010 do ex-prefeito Delson Lustosa. 

A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta (19), ás 19h. Na pauta, vários temas.

O Projeto de Lei Nº. 007/2020 do prefeito, Geovane Martins. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2021 e dá outras providências. 

O Parecer Jurídico Nº. 003/2020 da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. Analisa o pedido de anulação do Processo que julgou as contas de governo da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha referente ao exercício financeiro de 2010. 

Se o resultado for pela anulação do processo, a Câmara terá que votar novamente as contas de 2010 do prefeito Delson Lustosa. A defesa do ex-prefeito, alega que houve cerceamento de defesa no julgamento passado, que aconteceu em 2017 quando o presidente da Câmara era Manoel Gonçalves da Silva, o Manoel Grampão.

A Indicação Nº. 026/2020 do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, solicita ao prefeito Geovane Martins, no sentido de instalar uma Casa de Apoio em Caruaru – PE (seja através de aquisição de imóvel ou locação).

A Indicação Nº. 027/2020 do vereador José Ailton de Souza, Solicita prefeito Geovane Martins, no sentido de iluminar o campo de futebol do Sítio Baixa de Favas, município de Santa Terezinha – PE. 

A  Indicação Nº. 028/2020 do vereador André Ferreira de Oliveira, solicita ao prefeito Geovane Martins, no sentido de Revitalizar os Canteiros Centrais da Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, com a aquisição de um Busto do Saudoso Prefeito Afonso Ferreira Neto a ser afixado na supra-referida rua, na esquina do canteiro central nas imediações da Residência da viúva Nisete Sena localizada a Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, Nº 151 – Centro – Santa Terezinha – PE. 

A Indicação Nº. 029/2020, também do vereador André Ferreira de Oliveira, faz solicitação ao prefeito, no sentido de implantar na folha do pagamento o Piso Salarial aos Professores Contratados que ensinam na Rede Municipal de Ensino.

Serra: Centro de Parto Normal registra recorde de nascimentos em setembro

O Centro de Parto Normal de Serra Talhada alcançou um marco histórico no mês de setembro, registrando 12 partos, o maior número desde a inauguração do equipamento. Desde que começou a funcionar, o espaço já realizou 37 partos, sendo 3 em maio, 8 em junho, 8 em julho, 6 em agosto e 12 em setembro, […]

O Centro de Parto Normal de Serra Talhada alcançou um marco histórico no mês de setembro, registrando 12 partos, o maior número desde a inauguração do equipamento.

Desde que começou a funcionar, o espaço já realizou 37 partos, sendo 3 em maio, 8 em junho, 8 em julho, 6 em agosto e 12 em setembro, consolidando-se como uma importante referência em atendimento humanizado na região.

O equipamento fortalece a rede de atenção à saúde da mulher em Serra Talhada, oferecendo um espaço moderno, seguro e humanizado para o nascimento de novas vidas, e reforçando o compromisso do município com uma assistência cada vez mais qualificada. Para o diretor do Centro de Parto Normal, João Antônio, o diferencial da unidade está na forma acolhedora com que as gestantes são assistidas.

“Uma das principais características do nosso centro é a humanização. Aqui, as mães têm a oportunidade de estar próximas da família no momento da chegada do bebê, o que torna esse instante ainda mais especial e cheio de amor”, destacou João.

Inaugurado em maio deste ano, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Centro de Parto Normal recebeu investimentos de R$ 2,5 milhões, viabilizados por meio de recursos federais, municipais e de emenda parlamentar do senador Humberto Costa. Para a secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, o resultado é reflexo de uma política de saúde voltada para o cuidado integral da mulher. “O Centro de Parto Normal é um símbolo do quanto Serra Talhada avançou na assistência à saúde materno-infantil. Estamos garantindo um atendimento de qualidade e acolhedor, com uma equipe preparada para oferecer segurança e tranquilidade às gestantes”, ressaltou Lisbeth.

A prefeita Márcia Conrado comemorou os resultados e destacou o investimento contínuo na saúde do município. “Cada parto realizado aqui representa uma vitória para nossa cidade. Estamos cuidando com carinho das mães e dos bebês, garantindo um atendimento digno, humanizado e de qualidade para as famílias serra-talhadenses”, afirmou.

Afogados: Alessandro Palmeira anuncia plano para os primeiros 100 dias

Anúncio aconteceu na primeira sessão da Câmara de Vereadores de 2021. Participando da primeira sessão do ano na câmara de Afogados da Ingazeira, o Prefeito Alessandro Palmeira anunciou parte das ações que estão previstas no plano de metas para os 100 primeiros dias de sua gestão.  A inauguração do PROCON, a entrega de 12 passagens […]

Anúncio aconteceu na primeira sessão da Câmara de Vereadores de 2021.

Participando da primeira sessão do ano na câmara de Afogados da Ingazeira, o Prefeito Alessandro Palmeira anunciou parte das ações que estão previstas no plano de metas para os 100 primeiros dias de sua gestão. 

A inauguração do PROCON, a entrega de 12 passagens molhadas na zona rural, as entregas de mais duas ambulâncias para a saúde, a entrega do carro do PAA para atender aos agricultores familiares, a instalação do programa Governo nos Bairros (um mutirão de serviços), a instalação da sede da guarda municipal e de uma central de monitoramento de vídeo no prédio da antiga delegacia, e a instalação de internet gratuita nos povoados rurais. 

“Essas são algumas das ações que estão previstas no nosso plano de 100 dias de gestão. Quero aqui destacar a importância de dividirmos as responsabilidades. Quero, junto com vocês, aprovar projetos para a gestão dos nossos resíduos sólidos e para acabarmos, de uma vez por todas, com o nosso lixão, dando uma destinação ambientalmente adequada aos nossos resíduos”, destacou Alessandro Palmeira. 

O Prefeito destacou ainda as limitações da legislação, por conta da pandemia, para criação de novas despesas nesse ano de 2021. “Não podemos esse ano criar novas despesas e novos cargos, vamos deixar tudo estruturado para, já a partir de 2022, iniciarmos o processo de municipalização do nosso trânsito, com a criação de uma secretaria ou autarquia, e para a realização de um amplo concurso público, para diversas áreas da nossa gestão,” finalizou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Para os vereadores, inclusive os de oposição,  a ida do prefeito Alessandro Palmeira a primeira sessão do ano, foi um importante aceno ao diálogo com o Legislativo.

Prefeito Arquimedes Machado decreta luto oficial de três dias pela morte de “Binú”

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado decretou luto oficial de três dias em função do falecimento do senhor Francisco Horácio do Nascimento, mais conhecido como Binú, ocorrido na tarde de ontem (02). De acordo com o documento, fica declarado luto oficial em todo o território municipal. “Nesse momento de tristeza, manifestamos o mais profundo pesar […]

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado decretou luto oficial de três dias em função do falecimento do senhor Francisco Horácio do Nascimento, mais conhecido como Binú, ocorrido na tarde de ontem (02).

De acordo com o documento, fica declarado luto oficial em todo o território municipal. “Nesse momento de tristeza, manifestamos o mais profundo pesar pelo falecimento e solidariedade aos amigos, familiares e cidadãos itapetinenses que compartilham de tão grande perda”, frisou o prefeito Arquimedes Machado.

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Vestido de franciscano e com a imagem de Cristo sempre em mãos, Binú tinha 74 anos e se tornou uma figura popular de Itapetim. Participava de todos os eventos religiosos da cidade e podia ser visto costumeiramente pregando seu evangelho próximo a Igreja Matriz de São Pedro, local que só parou de frequentar depois de mais de quatro décadas após sofrer um acidente domestico que o deixou com a saúde fragilizada.

O corpo de Binú está sendo velado na Rua Conceição Piancó, no Centro. O sepultamento ocorrerá às 17h no Cemitério Izabel Delfino.

Polícia prende traficantes e faz importante apreensão em Tuparetama

As Polícias Civil e Militar, em ação conjunta, por meio das equipes das delegacias de São José do Egito e Tuparetama, bem como do GATI, ROCAM, GT Tuparetama e Malhas da Lei, detiveram em flagrante dois indivíduos de iniciais YELS e ASG, bem como um adolescente por tráfico de drogas, posse de arma de fogo […]

As Polícias Civil e Militar, em ação conjunta, por meio das equipes das delegacias de São José do Egito e Tuparetama, bem como do GATI, ROCAM, GT Tuparetama e Malhas da Lei, detiveram em flagrante dois indivíduos de iniciais YELS e ASG, bem como um adolescente por tráfico de drogas, posse de arma de fogo e associação criminosa. O trio é do estado da Paraíba e tentava se instalar em Tuparetama para a prática criminosa.

Após diligências investigativas realizadas previamente e atividades de campana, e com o objetivo de dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão de Adolescente Infrator, foram encontrados no interior da residência dos investigados drogas e armas.

Dentre os itens apreendidos, duas espingardas calibre 12, um  revólver ccaibre 38, 175 papelotes de maconha, 22 gramas de maconha, 18,5 gramas de crack em pedra.

Ainda quase duzentas munições de calibres 12 e 38, além de 67 pedras menores de crack, uma bolsa contendo aproximadamente 630 pinos para armazenar cocaína, uma balança de precisão, um caderno de anotações, aparelhos celulares e dinheiro em espécie.

Após a detenção, os três envolvidos e o material apreendido foram encaminhados ao plantão da 20a Delegacia Seccional para os procedimentos cabíveis.

Os adultos foram autuados em flagrante delito e serão apresentados em audiência de custódia, enquanto o adolescente infrator será apresentado ao Ministério Público.