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Alepe aprova empréstimos de até R$ 3,4 bilhões para o Estado

Por André Luis

O plenário da Alepe aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2302/2024, da governadora Raquel Lyra, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões. A matéria tramita em regime de urgência e recebeu aval com alterações, mais cedo, das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.

O texto prevê operações de crédito de até US$ 90 milhões para o Projeto de Saneamento Rural (Prosar-PE), US$ 32,8 milhões para o Projeto de Transformação Digital da Justiça e US$ 125,5 milhões para o Projeto de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária (Promirhis-PE). As contratações previstas são, respectivamente, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). 

Discussão

Relator do projeto na Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB), ressaltou que a matéria encaminhada pelo Poder Executivo não informava todos os investimentos que seriam feitos com o valor contratado. 

“A proposta pedia R$ 3,4 bilhões, mas os investimentos previstos somavam R$ 1,2 bilhão. Fizemos uma reunião com o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e ele esclareceu que a verba deve ser destinada a recursos hídricos, recuperação de estradas e hospitais, mobilidade urbana”, afirmou o parlamentar.

Alterações

Waldemar Borges comunicou que as informações foram incorporadas ao projeto de lei, por meio de uma emenda aditiva. O relator apresentou parecer favorável à aprovação da medida, com o complemento. “Tenho certeza que todos os deputados concordam com a proposta, que busca investir em áreas importantes. Também quero destacar que a atual gestão encontrou Pernambuco com boa saúde financeira, o que permite a contratação de empréstimos como este”, avaliou.

Em maio deste ano, a Alepe havia aprovado a contratação de outro empréstimo de mais de R$ 3 bilhões pelo Governo. Luciano Duque (Solidariedade) considera as operações importantes para o estado. “Este é um momento histórico. Pernambuco dá um grande passo para a garantia de investimentos em infraestrutura hídrica, viária e de saúde. E a emenda é fundamental para que saibamos para onde vão os recursos. Pernambuco ganha com isso”, considerou.

Apoios

Débora Almeida (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, também concordou com a emenda. “É importante expor para a população pernambucana os objetivos do empréstimo. São investimentos fundamentais na vida das pessoas, em água, estradas, mobilidade e outros”, observou. 

Presidente do colegiado de Justiça, Antônio Moraes (PP) ressaltou que, se o governo tentasse aprovar empréstimos menores a cada ano, poderia haver dificuldades. “É importante aprovar esse montante pois o estado depende do governo federal para dar garantias de negociação, sobretudo junto a instituições financeiras internacionais, e isso demandaria um tempo muito grande”, frisou o parlamentar.

Líder da oposição, Diogo Moraes (PSB) enfatizou a necessidade de o Legislativo fiscalizar os empréstimos. “Esse volume de recursos requer fiscalização e monitoramento permanentes. Pelo projeto original do Governo, R$ 2 bilhões iriam ficar sem destinação definida”, comentou o deputado. O Projeto de Lei tramita em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade nos três colegiados, com a emenda aditiva.

Outras Notícias

Coluna aponta aposta da gestão Márcia Conrado na relação com o governo Lula para melhorar aprovação

Publicada neste domingo (11), a Coluna do Domingão, do blog, avaliou que o ato político com a presença do ministro Alexandre Padilha, em Serra Talhada, expôs uma estratégia central da gestão da prefeita Márcia Conrado (PT): ampliar ao máximo os ganhos políticos e institucionais decorrentes de sua proximidade com o governo Lula para elevar os […]

Publicada neste domingo (11), a Coluna do Domingão, do blog, avaliou que o ato político com a presença do ministro Alexandre Padilha, em Serra Talhada, expôs uma estratégia central da gestão da prefeita Márcia Conrado (PT): ampliar ao máximo os ganhos políticos e institucionais decorrentes de sua proximidade com o governo Lula para elevar os índices de aprovação.

Segundo a análise, o evento demonstrou que a prefeita deve intensificar o uso de sua articulação em Brasília como vitrine de resultados, buscando transformar investimentos e parcerias com o governo federal em capital político local.

A Coluna destaca ainda que, a estratégia é uma tentativa de garantir uma votação expressiva para o deputado estadual Breno Araújo (PSB) e preparar o terreno para seu candidato à sucessão em 2028, melhorando sua aprovação que deve estar em torno de 75%.

A avaliação sugere que, com a crescente polarização e disputas antecipadas pelo comando do município, a capacidade de entregar obras, serviços e recursos federais será decisiva para consolidar a influência do grupo político ligado à prefeita.

Câmara de Vereadores de Itapetim aprova projetos e indicações

Por André Luis Nesta quarta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Itapetim realizou a 36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, presidida pelo vereador Júnior Diógenes. Durante a sessão, diversos projetos de lei e indicações foram discutidos e votados, abordando temas de interesse do município. Um dos principais projetos em pauta foi o Projeto de Resolução […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Itapetim realizou a 36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, presidida pelo vereador Júnior Diógenes. Durante a sessão, diversos projetos de lei e indicações foram discutidos e votados, abordando temas de interesse do município.

Um dos principais projetos em pauta foi o Projeto de Resolução n° 003/2023, que trata da regulamentação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que aborda Licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade, demonstrando o consenso entre os vereadores quanto à necessidade de cumprir as disposições legais pertinentes.

Além disso, foram apresentados dois projetos de lei do Executivo. O primeiro, de n° 020/2023, autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para atender despesas não previstas no orçamento do município para o exercício financeiro de 2023. Já o segundo projeto, de n° 021/2023, trata da autorização ao poder executivo para implementar o projeto Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na legislação federal correspondente. Ambos os projetos foram aprovados pelos vereadores.

Outro destaque da sessão foi a apresentação do Projeto de Lei Complementar 001/2023, que propõe alterações na tabela de receita VII do código tributário e de rendas do município de Itapetim-PE. A proposta visa ajustar a legislação tributária municipal e garantir uma arrecadação adequada aos cofres públicos. O projeto também obteve aprovação unânime dos vereadores.

Após a deliberação dos projetos, os vereadores apresentaram suas indicações à Câmara. Dentre elas, destacam-se a solicitação do vereador Carlos Nunes, por meio da indicação de n° 163/2034, para a construção de dois quebra-molas na Rua Experidião Siqueira, no distrito de São Vicente. Ele também solicitou a concessão de duas passagens molhadas em locais estratégicos do município.

A vereadora Jordânia Siqueira apresentou indicações relacionadas à área da saúde, pedindo a realização de cirurgias ortopédicas de pequeno porte no Hospital Maria Silva e a realização de cirurgias de Amígdalas e Adenoide para adultos no Hospital Municipal Maria Silva.

Outra demanda apresentada foi a necessidade da construção de calçamento na Rua Maria Helena Vicente Piancó Costa, conforme indicado pelo vereador José Romão.

Durante a sessão, também foram realizadas Moções de Homenagem Póstumas, como forma de reverenciar e confortar as famílias dos falecidos. Maria Elvira de Siqueira e Joselita Sampaio Gomes foram homenageadas pela vereadora Edilene Lopes, enquanto o vereador Lailton Brito reverenciou Alonso Batista de Oliveira.

Além das indicações e homenagens, o vereador Lailton Brito fez uma Moção de Aplausos n° 026/2023 para Raimundo Ferreira Guimarães, conhecido como Raminho, em reconhecimento a sua contribuição para a comunidade local.

A sessão também contou com a leitura do edital n° 007/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetim, a pedido da presidente Mariana Lopes.

Por fim, foram apresentados convites para a 12ª Festa de Nossa Senhora da Conceição na Pimenteira e para a reunião Intermediária de Acompanhamento 2023, promovida pelo articulador do selo UNICEF, Diego Nunes.

Torcedor Jesus Tricolor será a grande atração no desfile da Cobra Vai Subir em Afogados

O torcedor Pernambucano deve lembrar bem da figura que aparece em dias de jogos do Santa Cruz conhecida como “Jesus Tricolor”. Personagem famoso nos campos pernambucanos por se vestir igual a Jesus Cristo e idolatrado pelos tricolores que acreditam que aquele homem é também um símbolo do clube e dizem que até “milagres” ele faz. […]

cobra-2015O torcedor Pernambucano deve lembrar bem da figura que aparece em dias de jogos do Santa Cruz conhecida como “Jesus Tricolor”. Personagem famoso nos campos pernambucanos por se vestir igual a Jesus Cristo e idolatrado pelos tricolores que acreditam que aquele homem é também um símbolo do clube e dizem que até “milagres” ele faz.

E o Jesus Tricolor será a grande atração do desfile do Bloco A Cobra Vai Subir na tarde da 2ª feira em Afogados da Ingazeira. A Cobra vai pra Rua puxada pelo trio Elétrico Naja e a Banda Vizu, prometendo levar uma multidão as ruas de Afogados.

Coluna do Domingão

Sul não está preparado para tragédias climáticas. E o Nordeste? A maioria dos municípios brasileiros está despreparada para lidar com eventos climáticos extremos como os que atingem o Rio Grande do Sul, indicam as próprias administrações municipais. Os dados são de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ao todo, prefeituras de 3.590 dos […]

Sul não está preparado para tragédias climáticas. E o Nordeste?

A maioria dos municípios brasileiros está despreparada para lidar com eventos climáticos extremos como os que atingem o Rio Grande do Sul, indicam as próprias administrações municipais.

Os dados são de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ao todo, prefeituras de 3.590 dos 5.570 municípios brasileiros responderam à pesquisa “Emergência Climática”, realizada entre 1 de dezembro de 2023 e 24 de janeiro de 2024.

Um total de 68% dos gestores disse que seus municípios não estão preparados para esses eventos,  contra 22,6% que responderam sim, 3,4% que não responderam e 6% que desconhecem as previsões de eventos climáticos que poderão afetar os seus municípios.

A pesquisa considerou como “preparo contra os eventos climáticos extremos” ações como elaboração dos planos de mitigação e adaptação, medidas estruturais para enfrentar as emergências climáticas e captação de recursos.

Segundo o estudo, a maior parte dos municípios (43,7%) indicou que não possui um setor ou profissionais responsáveis por monitorarem diariamente e em tempo real as áreas sob riscos de desastres — já 38,7% afirmaram possuir.

Em relação ao sistema de alerta móvel ou fixo para desastres, 57% das prefeituras indicaram não terem nenhum; enquanto 34% disseram usar meios de comunicação digital ou SMS; 19% usam meios de comunicação local, como rádio ou canais de TV; 11% adotam outros meios; 10% usam veículos com sirenes móveis; e 5% possuem sistemas fixos com alto falantes e sirenes.

Para o presidente do CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, falta apoio aos municípios e investimentos contra os desastres naturais, o que faz com que prefeitos e prefeitas tenham que atuar “praticamente sozinhos, na ponta” das tragédias.

“Infelizmente, a situação se repete a menos de um ano, pois não podemos nos esquecer que em setembro de 2023 os municípios gaúchos foram afetados por ciclone extratropical. É incalculável o valor das vidas perdidas, e os prefeitos são obrigados a lidar, novamente, com os prejuízos e com o socorro à população”, disse.

Se cidades do Sul e Sudeste,  mais acostumadas a esses eventos extremos não estão preparadas,  como demonstrado nessa semana, imagine o Nordeste.

Nossos principais rios estão assoreados,  sem respeito à mata ciliar, com a maioria das nascentes e afluentes atacadas pela ação do homem, com invasão de esgoto sem tratamento.  Basta um recorte sobre um de nossos principais rios, o Pajeú,  onde além disso tudo, há especulação imobiliária quase dentro de seu leito. Dez por cento do que ocorreu no Vale do Taquari,  no Rio Grande do Sul, seria suficiente para uma tragédia em boa parte de nossas cidades.

Em Brejinho, a Prefeitura Municipal enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 012/2024 que cria o Dia Municipal do Rio Pajeú, dia 13 de setembro. Há uma preocupação na cidade onde nasceu o Rio, mas falta uma ação integrada em todo o Vale cortado pelo Rio.

Resumindo,  falta vontade, sobra desinteresse,  e assim como agora ocorre no Rio Grande do Sul,  só nos alertamos para o problema quando ele bate à nossa porta.  Toc toc…

Números provam

As chuvas no Rio Grande do Sul até agora causaram cerca de 60 óbitos,  número evitável com mais investimentos em programas para lidar com esses fenômenos.  Mas em 2022, entre 28 e 29 de maio, por conta de um fenômeno meteorológico denominado Ondas de Leste, só no Grande Recife morreram 128 pessoas.

Na conta

De fato, a Esse Engenharia tem um excelente motivo para retomar com carga total as obras da Estrada de Ibitiranga.  Segundo o blog apurou,  ela já embolsou 70% do valor pactuado com o Governo de Pernambuco.  Raquel Lyra prometeu que nenhuma obra teria andamento sem dinheiro em caixa.

Na serra

O casal Giovani Freitas e Clara Florêncio, que foi notícia no blog por estar ilhado em Gramado,  segue sem conseguir descer a serra com as chuvas no Rio Grande do Sul. “Tudo bloqueado, faltando gasolina em todos os postos da região. Aeroporto fechado por tendo indeterminado. Nosso voo foi remarcado para próxima terça à noite”. Apesar disso,  estão bem.

Falta uma

Nesta segunda começa a programação pelos 173 anos de emancipação política de Serra Talhada. Márcia Conrado terá um palanque heterogêneo e enorme prestigiando a agenda institucional e festiva. Apesar disso, ainda há quem sinta que falta alguém. A cereja do bolo seria ter Marília Arraes na programação. Mas a própria Márcia avisou que ela não vem.

Desaprumados

Em Arcoverde, vereadores defenderam ilegalidades no trânsito e fim da instalação de câmeras de monitoramento, que e evitam e previnem acidentes e mortes. Em Serra Talhada, alguns vereadores defendem a expulsão compulsória de moradores de rua das áreas centrais, sem aprofundar o debate. A cada dia, mais provas do despreparo de parte do nosso legislativo.

Resposta

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito Albérico Rocha ouviu Rogério Lins, do MDB, dizer que retira a pré-candidatura a vice, mas sem o apoiar pra prefeito acusando traição na discussão. Albérico responde Lins 9h20 dessa segunda, no programa Manhã Total.

Debate

O mesmo programa recebe no Debate das Dez o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Início das obras da Faculdade de Medicina, agenda positiva, cobranças e questionamentos, mais a pauta política. Vai ser interessante…

Frase da semana:

“Enchentes serão as piores da história”.

Do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na quinta-feira, dia 2, dando dimensão da tragédia que enfrentaria.

Evandro lidera com 42,4% em São José do Egito. Romério é o melhor da oposição com 29,2%, diz Múltipla

Roseane Borja tem 4,8% e Rona Leite, 1,2% O prefeito e candidato à reeleição Evandro Valadares (PSB) lidera as intenções de voto para prefeito de acordo com o primeiro levantamento feito pelo Instituto Múltipla na Capital da Poesia para o blog. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem […]

Roseane Borja tem 4,8% e Rona Leite, 1,2%

O prefeito e candidato à reeleição Evandro Valadares (PSB) lidera as intenções de voto para prefeito de acordo com o primeiro levantamento feito pelo Instituto Múltipla na Capital da Poesia para o blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 42,4% contra 29,2% do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, do Progressistas.

Romério é o melhor nome da oposição para o eleitorado, mas o quadro evidencia que a fragmentação da oposição em três candidaturas, em uma cidade sem segundo turno, aparenta ter sido erro estratégico.

Senão vejamos: a terceira colocada é a professora Roseane Borja, do MDB, apoiada por Zé Marcos. Ela tem 4,8% das intenções de voto. Já o petista Rona Leite, 1,2%. Juntas, as candidaturas de oposição somam hoje 35,2% dos votos. Caso esse eleitorado estivesse migrando para uma única candidatura da oposição, estaríamos noticiando um empate técnico pela margem de erro de 6,2% para mais ou para menos. Ainda 7,2% afirmaram votar branco ou nulo,  12,8% se disseram indecisos e 2,4% não opinaram .

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Evandro Valadares tem 37,2%, Romério Guimarães, 20,8%, Roseane Borja, 2% e Rona Leite, 0,8%. Brancos e nulos, 6%, indecisos, 19,2% e não opinaram 14%.

Rejeição: os quatro nomes tem rejeição importante, mas lidera o cenário Rona Leite. Um total de 70,8% afirmou que não vota nele de jeito nenhum. Roseane Borja tem rejeição de 69,6%. Nesse quesito, Romério e Evandro estão tecnicamente empatados.  Um total de 42,8% não vota em Romério Guimarães de jeito nenhum. Já a rejeição de Evandro é de 37,6%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-09429/2020, com as entrevistas tendo sido feitas dias 18 e 19 de setembro. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança: 95%. Foram 250 entrevistas.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA.  Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Nome do contratante: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Veja relatório completo: Relatório completo São José do Egito