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Alepe aprova empréstimos de até R$ 3,4 bilhões para o Estado

Por André Luis

O plenário da Alepe aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2302/2024, da governadora Raquel Lyra, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões. A matéria tramita em regime de urgência e recebeu aval com alterações, mais cedo, das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.

O texto prevê operações de crédito de até US$ 90 milhões para o Projeto de Saneamento Rural (Prosar-PE), US$ 32,8 milhões para o Projeto de Transformação Digital da Justiça e US$ 125,5 milhões para o Projeto de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária (Promirhis-PE). As contratações previstas são, respectivamente, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). 

Discussão

Relator do projeto na Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB), ressaltou que a matéria encaminhada pelo Poder Executivo não informava todos os investimentos que seriam feitos com o valor contratado. 

“A proposta pedia R$ 3,4 bilhões, mas os investimentos previstos somavam R$ 1,2 bilhão. Fizemos uma reunião com o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e ele esclareceu que a verba deve ser destinada a recursos hídricos, recuperação de estradas e hospitais, mobilidade urbana”, afirmou o parlamentar.

Alterações

Waldemar Borges comunicou que as informações foram incorporadas ao projeto de lei, por meio de uma emenda aditiva. O relator apresentou parecer favorável à aprovação da medida, com o complemento. “Tenho certeza que todos os deputados concordam com a proposta, que busca investir em áreas importantes. Também quero destacar que a atual gestão encontrou Pernambuco com boa saúde financeira, o que permite a contratação de empréstimos como este”, avaliou.

Em maio deste ano, a Alepe havia aprovado a contratação de outro empréstimo de mais de R$ 3 bilhões pelo Governo. Luciano Duque (Solidariedade) considera as operações importantes para o estado. “Este é um momento histórico. Pernambuco dá um grande passo para a garantia de investimentos em infraestrutura hídrica, viária e de saúde. E a emenda é fundamental para que saibamos para onde vão os recursos. Pernambuco ganha com isso”, considerou.

Apoios

Débora Almeida (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, também concordou com a emenda. “É importante expor para a população pernambucana os objetivos do empréstimo. São investimentos fundamentais na vida das pessoas, em água, estradas, mobilidade e outros”, observou. 

Presidente do colegiado de Justiça, Antônio Moraes (PP) ressaltou que, se o governo tentasse aprovar empréstimos menores a cada ano, poderia haver dificuldades. “É importante aprovar esse montante pois o estado depende do governo federal para dar garantias de negociação, sobretudo junto a instituições financeiras internacionais, e isso demandaria um tempo muito grande”, frisou o parlamentar.

Líder da oposição, Diogo Moraes (PSB) enfatizou a necessidade de o Legislativo fiscalizar os empréstimos. “Esse volume de recursos requer fiscalização e monitoramento permanentes. Pelo projeto original do Governo, R$ 2 bilhões iriam ficar sem destinação definida”, comentou o deputado. O Projeto de Lei tramita em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade nos três colegiados, com a emenda aditiva.

Outras Notícias

Prefeitura de Petrolina reabre Unidade Básica de Saúde em Cruz de Salinas

A Prefeitura de Petrolina irá inaugurar mais uma Unidade Básica de Saúde. Após 10 anos sem funcionar, a população de Cruz de Salinas, na zona rural, já pode comemorar a inauguração do prédio totalmente requalificado que será feito pelo prefeito Miguel Coelho, nesta sexta-feira (12) marcando um novo momento de atendimento em saúde. O evento […]

A Prefeitura de Petrolina irá inaugurar mais uma Unidade Básica de Saúde. Após 10 anos sem funcionar, a população de Cruz de Salinas, na zona rural, já pode comemorar a inauguração do prédio totalmente requalificado que será feito pelo prefeito Miguel Coelho, nesta sexta-feira (12) marcando um novo momento de atendimento em saúde. O evento vai acontecer na própria UBS, a partir das 18h30.

Além de Cruz de Salinas, o novo equipamento vai atender as comunidades de Barra do Urubu; Desterro; Sossego; Volta do Pascal; Cacimba de Bonfim; Poço da Manga; Cajueiro; Malhadinha; Baixa da Volta; Boa Hora; Castanheiro e Mudubim. No total, 1.300 cidadãos serão beneficiados com o novo posto.

“A população destas comunidades tinha que se deslocar em torno de 13 km para receber atendimento pela equipe de saúde de Uruás (UBS Uruás). Agora com a reabertura do prédio, nossos pacientes terão o atendimento perto de casa e nossos colaboradores vão poder desfrutar de um ambiente mais confortável e seguro”, conclui a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Vereador denuncia irregularidades na gestão Romonilson Mariano

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (18), realizada na Câmara Municipal de São José do Belmonte, o vereador eleito em 2020 pelo grupo do prefeito Romonilson Mariano, Júnior de Erles, teceu várias críticas à gestão do gestor, e voltou a fazer várias reclamações e cobranças. Transporte escolar irregular “Fiquei sabendo que na Serra do Catolé, […]

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (18), realizada na Câmara Municipal de São José do Belmonte, o vereador eleito em 2020 pelo grupo do prefeito Romonilson Mariano, Júnior de Erles, teceu várias críticas à gestão do gestor, e voltou a fazer várias reclamações e cobranças.

Transporte escolar irregular

“Fiquei sabendo que na Serra do Catolé, três crianças estão sendo conduzidas à escola em uma motocicleta. É triste um caso desse. Em uma localidade que temos exemplo de uma criança que caiu de cima de um caminhão e veio a óbito. Mesmo sabendo que existem dois carros locados para condução de estudantes. O que acontece é a economia da gestão para não pagar linha de estudante necessária, para não criar outra linha. Se já é ilegal uma motocicleta conduzir um só estudante, imaginem três de uma só vez”, denunciou o vereador.

Falta de pagamento ao SAMU

“Estou ciente de um assunto de grande necessidade para São José do Belmonte, que, infelizmente, foi cortado do nosso município, o SAMU. Soube que a prefeitura deixou de pagar. Isso não é história mentirosa, não. É história verídica. Cortaram o SAMU, e nós, de São José do Belmonte, lamentavelmente, perdemos algo que é de grande importância para o nosso povo”, declarou.

Transporte do TFD insuficiente

“Também estou ciente de outro problema que está acontecendo em Belmonte. Vários doentes não estão sendo conduzidos para tratamento em Recife porque a quantidade de carros é insuficiente, pois cortaram alguns, e a frota atual não está suprindo a necessidade do povo de Belmonte. E pior ainda, pois várias pessoas estão indo nesses carros sem necessidade e estão ocupando as vagas dos doentes. O que está acontecendo nessa gestão é só tristeza, é só lamentação nas ruas de Belmonte”, cravou o parlamentar.

Caçamba da prefeitura realizando serviço ilegal

“Ainda durante esta semana, vi uma coisa linda e maravilhosa, uma caçamba da prefeitura trabalhando particular para um empresário do Recife, transportando areia, com a presença do secretário de Obras – e, segundo informações, existe um acordo entre o empresário e o secretário para a realização do serviço -, enquanto as máquinas, que já estão sucateadas, não podem servir para suprir a necessidade do povo do município. Isso é uma falta de vergonha e merece denúncia”, denunciou Júnior de Erles.

Máquina da prefeitura realizando serviço ilegal

“Passei no sítio Mata Redonda essa semana e vi outra coisa linda, a enchedeira da prefeitura trabalhando na roça do secretário de Educação, fazendo desmatamento. Cadê os vereadores dessa Casa que não fiscalizam? Uma máquina com peças caríssimas e que não pode ser usada para fazer desmatamento. É vergonhoso. Tudo que acontecer vai ser denunciado porque tá uma vergonha esse governo”, destacou.

Eleições

“Na eleição passada, vieram dois deputados de fora, tirar os votos do povo de Belmonte. Foi Diogo Moraes e João Campos. Muito bem votados. O povo disparou votos nos dois. E cadê esses dois deputados? Cadê, população de Belmonte? Deixar de votar em um filho da terra, que é Rogério Leão, pra votar em um deputado de Santa Cruz do Capibaribe [Diogo Moraes]. Tirou 3.500 votos e nunca mais pisou o pé em Belmonte. Cadê o filho de Eduardo Campos [João Campos], que tirou 5 mil votos da população de Belmonte, enganou o povo e nunca mais pisou aqui? E logo, logo tá chegando mais deputados de fora e só quem fica em Belmonte é Rogério Leão, só quem anda, só quem dá lucro, só quem chega é Rogério Leão, e a gente não vê os outros. O povo de Belmonte não pode novamente deixar de votar nos filhos da terra pra votar em deputados de fora. Jamais eu deixo de votar em Rogério Leão, que é da terra, pra votar em uma pessoa de fora”, justificou o vereador Júnior de Erles.

Paulo Câmara empossa nova secretária da Mulher

Foto: Heudes Regis/SEI Ana Elisa Gadelha assumiu o cargo nesta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas  O governador Paulo Câmara empossou, nesta quarta-feira (12.05), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a nova secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Gadelha. Ela substitui a ex-secretária Silvia Cordeiro, que estava à frente da pasta desde […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Ana Elisa Gadelha assumiu o cargo nesta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas 

O governador Paulo Câmara empossou, nesta quarta-feira (12.05), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a nova secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Gadelha. Ela substitui a ex-secretária Silvia Cordeiro, que estava à frente da pasta desde 2015, e agora atuará na Assessoria Especial do Governador.

Na Policia Civil há 11 anos, Ana Elisa é delegada e dedicou metade da sua carreira à atuação em delegacias da mulher e no combate a violência contra as mulheres. Foi titular da Delegacia da Mulher do município do Paulista, e antes de assumir a pasta estava no cargo de assessora do Departamento de Polícia da Mulher.

De acordo com a nova secretária, o foco principal será o combate ao feminicídio no Estado, sem deixar de lado outros segmentos. “A polícia me ensinou bastante a necessidade de a gente trabalhar com a prevenção. Uma mulher que tem informação, que recebe capacitação e consegue ser independente financeira e emocionalmente, consegue romper o ciclo de violência. E é nisso que vamos trabalhar”, detalhou.

Prestigiaram a posse de Ana Elisa, os secretários estaduais Antônio de Pádua (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Marcelo Barros (Educação e Esportes), José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-Geral do Estado) Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial do Governador), Alexandre Campelo (Chefe de Gabinete do Governador) e Bruno Charamba (Executivo de Educação).

Câmara aprova projeto que reduz conta de energia para famílias pobres

O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair […]

O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira

O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

A medida reduz em até 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milhões de famílias em todo o País. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em abril do ano passado e, no Senado, em junho.

O deputado comemorou o fim da tramitação e destacou que a matéria reduz a burocracia de acesso a um direito que uma grande parcela da população tem direito. 

André Ferreira lembrou que, atualmente, é necessário que o auxílio seja solicitado às operadoras de energia, um processo burocrático que faz com que muitas famílias não utilizem o benefício por desconhecimento do direito. Ele acrescenta que esse benefício fará diferença na vida das famílias mais necessitadas.

O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h. 

Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.

Lucas Ramos participa de festa em homenagem a Zé Dantas

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestigiou neste sábado (10) a última noite da 25ª Festa de Zé Dantas, evento realizado em Carnaíba para homenagear o filho ilustre da terra. O médico que também era poeta foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de alguns dos maiores sucessos do Rei do […]

Foto: Marcello Patriota

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestigiou neste sábado (10) a última noite da 25ª Festa de Zé Dantas, evento realizado em Carnaíba para homenagear o filho ilustre da terra. O médico que também era poeta foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de alguns dos maiores sucessos do Rei do Baião como “Acauã”, “Vem Morena” e “A Volta da Asa Branca”. O deputado esteve ao lado do prefeito Anchieta Patriota, do deputado federal Danilo Cabral (PSB), do vice-prefeito Júnior de Mocinha, de vereadores e lideranças da cidade.

“Carnaíba honra suas raízes e celebra a nossa cultura por meio da poesia mantendo viva a história de Zé Dantas”, afirmou o deputado. Pelo palco montado no Pátio de Eventos Milton Pierre passaram grandes artistas como Santana, Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo – uma reedição do projeto Grande Encontro – que cantaram junto com um público de mais de 20 mil pessoas as músicas que marcaram a carreira do poeta. “O prefeito Anchieta Patriota e o povo carnaibano estão de parabéns pelo evento, marcado pela alegria, organização e valorização da obra de um notável compositor’, disse Lucas.

O último dia da festa contou com a tradicional Missa ao Poeta celebrada pelo Padre Luizinho, um dos idealizadores do evento. Este ano, a festa também contou com oficinas de música, exibição do filme “Psiu”, lançamento do livro “Baião de Dois”, apresentações de cantatas e de bandas de pífano.

Giro – O deputado Lucas Ramos ainda esteve em municípios do Sertão do Pajeú ao lado de lideranças e apoiadores para agradecer o apoio recebido na última eleição. Em São José do Egito, Lucas concedeu entrevista para a Rádio Gazeta FM e garantiu que dedicará esforços buscando ações que beneficiem a cidade. “Seremos parceiros da terra berço imortal da poesia, colocando nosso mandato à disposição da população e trabalhando para que mais investimentos e ações cheguem para melhorar a vida dos egipcienses”, salientou. O geólogo e ex-presidente da Emater Gilberto Rodrigues acompanhou a visita do parlamentar.

Já em Tuparetama, Lucas esteve ao lado dos vereadores Danilo, Orlando e Vandinha na Rádio Bom Jesus FM para falar sobre sua atuação política e debater os desafios dos próximos quatro anos. Ele também acompanhou a realização de serviços no município. “Aproveitamos para conferir a obra de implantação do sistema simplificado de abastecimento de água da comunidade Cantinho, investimento de mais de R$ 650 mil feito pela Secretaria Estadual de Agricultura graças a nossa articulação para beneficiar 100 famílias. Vimos também as 30 barragens construídas na zona rural do município, garantindo a segurança hídrica de milhares de pessoas”, relatou.