Alepe aprova empréstimos de até R$ 3,4 bilhões para o Estado

Agência Brasil – Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

A auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões.

As dificuldades na identificação e na comunicação com os trabalhadores, seja por mudança de domicílio ou por falecimento, já foram tema de discussão no Tribunal de Contas da União, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores têm a esses créditos.

“É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel.

Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Caixa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil.

O coordenador afirmou que, na década de 1980, o CPF não acompanhava o cadastro do PIS/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados. Atualmente, o abono salarial do PIS é pago pelo FAT àqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. O valor corresponde a um salário mínimo por ano.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

A noite da última terça-feira (28) foi de encontros e reencontros entre os egipcienses que moram no Recife.

Fredson reuniu parte da população de São José do Egito que mora na capital pernambucana para compartilhar experiências e refletir sobre a relação entre a cidade natal, São José do Egito, e a capital pernambucana.

Em um cenário onde muitos deixaram sua terra em busca de oportunidades de estudo e trabalho, a perspectiva de retorno é frequentemente entremeada por incertezas. Com a presença de jovens e adultos, a conversa foi marcada por relatos de saudade, perspectivas de futuro e análises da situação atual de São José do Egito. “Muita gente saiu de São José do Egito para estudar e trabalhar assim como eu. Foram para vários lugares, inclusive o Recife. Muitos pensam em voltar, mas do jeito que a cidade está não tem como”, comentou Fredson.

Fredson, acompanhado de Zé Marcos e do vereador Alberico Tiago, compartilhou suas impressões sobre os desafios enfrentados por aqueles que deixaram a cidade natal em busca de oportunidades: “Parti de São José do Egito em busca de crescimento pessoal e profissional. Como empresário, vejo a importância de políticas que promovam o desenvolvimento econômico e social da nossa terra.”

As dificuldades enfrentadas pela população em São José do Egito, que vão desde questões socioeconômicas até problemas de infraestrutura, provocam uma ambivalência nos egipcienses residentes em Recife. Enquanto o sentimento de pertencimento e a saudade da terra natal são fortes, as oportunidades e condições de vida oferecidas pela capital pernambucana tornam-se um fator preponderante na decisão de permanecer longe de casa.

Foi por essas razões que Lamya Moura, há seis anos teve que sair de São José para estudar Direito no Recife. “Ainda não tínhamos faculdade em São José e eu precisava estudar, ter uma profissão e trabalhar. Hoje sou formada, trabalho na prefeitura da capital e não penso em voltar para a minha terra enquanto ela estiver do jeito que está. É buraco e mato pra todo lado, não temos serviços de qualidade, a população
está entregue”, lamentou.

O encontro proporcionou um espaço para troca de experiências e construção de laços entre os participantes, que compartilham não apenas a origem em comum, mas também o desafio de conciliar os laços afetivos com as demandas da vida contemporânea. Enquanto alguns alimentam o desejo de um retorno eventual, outros se veem enraizados em Recife, onde construíram suas vidas e carreiras, mas almejam uma São José do Egito melhor para os parentes que continuam vivendo lá.

A violência é tanta no país que nem padre está escapando da bandidagem. No último sábado (23), pela manhã, homens armados roubaram o Centro Paroquial da Igreja Matriz de Santa Terezinha do Menino Jesus, na cidade Juru, na Paraíba.

Após render o funcionário que faz a limpeza do espaço, os bandidos também abordaram o Padre Antônio Abreu Lima, que estava descansando no quarto.

Informações de testemunhas dão conta de que os bandidos pularam o muro, já que os criminosos abordaram o zelador no momento que o mesmo chegou para realizar a limpeza.

Os assaltantes colocaram as armas de fogo na cabeça do funcionário e tomaram o seu aparelho celular, perguntando em seguida pelo dinheiro das doações da igreja e obrigando-o a levar eles até o quarto do religioso.

Um dos bandidos rendeu o padre e fez o mesmo abrir o cofre, subtraindo aproximadamente a quantia de R$ 7 mil. Após a ação, os criminosos fugiram tomando destino ignorado. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Na manhã desta quinta-feira, 16, o prefeito Sebastião Dias autorizou o lançamento do edital para o Concurso Público para preenchimento do cargo de Guarda Municipal.

Acompanharam a solenidade o Secretário de Administração, Flávio Marques, a presidente da Câmara, Maria Nelly, o Subcomandante da Guarda Municipal, Vasconcelos, vereadores, secretários e servidores.

Serão abertas 10 vagas, sendo 07 para homens e 03 para mulheres, que irão atuar diretamente na prevenção primária à violência e a criminalidade, potencializando a presença física, evidenciando a percepção da comunidade e garantindo maior segurança à população.

As inscrições iniciam na quinta-feira, 23 de agosto, seguem até 23 de setembro e poderão ser realizadas através de preenchimento de formulário eletrônico no site http://www.conpass.com.br. O Concurso Público consistirá da avaliação de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório e, de exame saúde, de provas de aptidão física, de avaliação psicológica e investigação da vida pregressa, todas de caráter eliminatório, e por fim, curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova a ser aplicada no dia 14 de outubro de 2018 terá 60 questões, distribuídas nas disciplinas de: português, informática, matemática, noções de direito penal e conhecimentos específicos e será realizada pela banca Concursos Públicos e Assessorias – CONPASS.

Quem quiser participar do certame deve pagar taxa de R$ 85 e ter entre 18 e 33 anos de idade, assim como obter estatura de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, ensino médio e carteira de habilitação AB. A remuneração será de R$ 954,00 mensais e a carga horária semanal será de 40h.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, cumpre agenda em Brasília onde busca, além de emendas para o seu município, trabalhar a pauta municipalista no Senado Federal, que inclui os municípios na Reforma da Previdência.

Na Câmara, Marconi se encontrou com os deputados André de Paula, líder do PSD na Câmara e Pastor Eurico. Do primeiro o gestor disse ter recebido a garantia de alocar recursos para investimentos em diversas ações para o município.

Já do segundo, Marconi disse ter recebido garantia da indicação em Emenda Parlamentar destinada a recursos de custeio para o incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB); Média e Alta Complexidade (MAC) e Pavimentação.

O prefeito segue com agenda em Brasília nesta quinta-feira (11).