Ato pró Marília em Serra quer alavancar candidatura da petista ao Governo do Estado

Por André Luis

Nesta quinta-feira (26), o secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Melo, acompanhado pelo Engenheiro Civil Maurilio Segundo, realizou uma importante reunião na Representação das Gerências Executivas de Governo (REGOV), localizada em Petrolina. O encontro teve como foco central a discussão dos convênios entre o município de Iguaracy e a Caixa Econômica Federal.

Marcos Melo usou suas redes sociais para destacar a relevância desse encontro. A reunião em Petrolina foi um passo importante no esforço da administração municipal em buscar recursos e parcerias que impulsionem o desenvolvimento da cidade.

A parceria entre a Caixa Econômica Federal e municípios é essencial para a viabilização de projetos de infraestrutura, educação, saúde e outros setores que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos de Iguaracy.

Convênios firmados com instituições financeiras como a Caixa são uma fonte crucial de financiamento para as cidades, permitindo a realização de investimentos que, de outra forma, seriam inviáveis.

O secretário Marcos Melo enfatizou a importância dessa agenda em suas redes sociais, ressaltando o compromisso da administração de Iguaracy em assegurar que os projetos e investimentos em curso sejam realizados de forma eficaz e de acordo com as regulamentações necessárias.

Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco afirma que apenas uma pessoa recebe o registro, disputa a eleição, presta contas e, em caso de vitória, é diplomada

Encerrado o período para pedido de registro de candidaturas e iniciada a campanha eleitoral, as chamadas candidaturas compartilhadas (ou coletivas) vêm sendo objeto de vários debates. Mas é importante frisar que na legislação eleitoral não existe previsão para este tipo de candidatura.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, é claro ao comentar a candidatura coletiva: “Pela legislação em vigor, a candidatura é um ato individual. A Justiça Eleitoral examinará as condições de elegibilidade e eventuais causas de inelegibilidade de apenas uma pessoa. Acresça-se que somente um nome será admitido na urna eletrônica e será votado, vindo a assumir o cargo e a exercer as funções a ele inerentes, acaso eleito. A PEC nº 379/17, da deputada Renata Abreu, que visa a legitimar o mandato coletivo, ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Particularmente, vejo com simpatia a iniciativa, por estar convencido de que, duas ou mais pessoas especializadas, imbuídas num mesmo propósito, poderão prestar à sociedade, serviços mais abrangentes e de forma mais eficiente. Ocorre que, pela legislação em vigor, ainda não é possível a candidatura compartilhada”, diz.

Vice-presidente e corregedor do TRE-PE, o desembargador Carlos Moraes, segue a mesma linha em relação às candidaturas coletivas. “Só uma pessoa pode registrar sua candidatura. As outras, mesmo unidas em torno de uma ideia, não podem. Os outros atores, que não são aquele que teve o registro homologado, não passam, por exemplo, pelo crivo da investigação da Justiça. Então, só vale aquele que recebeu o registro”, destaca. Presidente e vice-presidente integram a Mesa Diretora do TRE-PE.

Mas como funciona a candidatura compartilhada ou candidatura coletiva? Reunidos a partir de um único nome e número na urna eleitoral, um grupo de pessoas faz campanha pedindo votos como se todos do grupo fossem candidatos com aquele mesmo nome e número. Prometem uma espécie de mandato compartilhado em torno de ideias em comum.

Durante a propaganda eleitoral, porém, a julgar pelo nome usado pelo grupo, pode haver uma indução ao eleitor de que o voto dado a um candidato está ajudando a eleger todo o grupo.

As regras sobre os nomes de urna, para as eleições 2020, estão previstas na Resolução 23.609-19, do TSE. Em seu Artigo 25, a Resolução determina que “o nome para constar da urna eletrônica terá no máximo 30 caracteres, incluindo-se o espaço entre os nomes, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.”

Cumpre orientar que Justiça Eleitoral admite apenas um registro formal para as candidaturas ao cargo de vereador. Após o pretenso candidato demonstrar ser possuidor das condições de elegibilidade previstas no artigo 14, § 3°da Constituição Federal e que também não se encontra inelegível, nos termos da Lei Complementar 64/90.

Atualmente, existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso para tentar instituir, legalmente, a figura das candidaturas compartilhadas no Poder Legislativo. Se a emenda for aprovada, o cenário muda e as candidaturas em grupo passarão a valer. Até lá, como disseram o presidente e o vice-presidente do TRE-PE, mesmo que se apresentem em grupo, apenas uma pessoa está na disputa.

Imagem ilustrativa

Um grave acidente foi registrado na noite de ontem na PE 292, na área da Gangorra. Rodrigo Faustino Barbosa, agricultor, 23 anos, bateu com sua moto na traseira de um veículo F4000.

A vítima era da comunidade da Cachoeira da Onça. Rodrigo trabalhava no sitio e morava com a avó. A mãe, Odélia Silva, era muito conhecida na comunidade. Por ter passado um período em São Paulo a trabalho é que Rodrigo foi criado pela avó.

Com o choque ele morreu na hora. Equipes do SAMU e Bombeiros estiveram no local, mas não puderam fazer nada. Havia menor visibilidade e pista molhada em virtude de uma chuva fina. Não se sabe se isso contribuiu para o acidente. Há uma informação não confirmada de que ele vinha do serviço e teria antes passado em um bar. Na volta pra casa houve o acidente.

O pai dele veio de Rio de Janeiro passar uns dias na cidade. Estava na festa quando soube da morte e ficou transtornado.

O trecho é o mesmo onde em 20 de maio um grave acidente envolveu o sobrinho do vereador Chico Torres, dos prefeitos de Iguaracy,  Zeinha Torres e Ingazeira,  Luciano Torres, Arthur Torres Martins, 22 anos, morador de Jabitacá. A área fica próxima à entrada da Chácara Vitória e um motel na saída sentido Iguaracy na área do Sítio Gangorra.

A rodovia foi marcada a poucos dias por um acidente com três vítimas, próximo a Iguaracy. No choque de dois veículos, faleceram o pastor evangélico Antonio Gomes da Silva e a esposa, Maria Eliete Santos, mais a comerciante Elenita Resende.

Na manhã de ontem (04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu secretários, diretores e coordenadores municipais para fazer um balanço dos três primeiros anos de governo e pedir maior empenho e dedicação frente aos desafios de 2016.

De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, em virtude do agravamento da crise econômica os próximos meses continuarão sendo de dificuldades. “Além das quedas na arrecadação, nosso município é castigado pelos efeitos de uma das piores estiagens da história. Temos que priorizar as ações que tragam uma melhor qualidade de vida para nosso povo. O empenho e dedicação de todos é de extrema importância para superarmos esse momento difícil”, frisou.

Ainda segundo Arquimedes, medidas de redução de gastos serão mantidas para manter o equilíbrio financeiro do município. “Só assim vamos manter os salários em dia e o funcionamento dos serviços essenciais, bem como os investimentos. Temos a esperança que o país volte a crescer, mas até isso acontecer precisamos fazer nosso dever de casa”, ressaltou.

O prefeito listou uma série de conquistas da sua gestão, com destaque para a construção de 5 escolas padrão FNDE, construção de 5 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), construção do novo Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”, construção do Mercado Público Municipal Antônio do Rego Vilar, conclusão da Praça Simão Leite Ferreira, construção da Praça João Arcanjo de Souza, construção de uma quadra coberta no Bairro Paulo VI, construção de duas Academias da Saúde, construção da Ponte Carmelita Batista dos Santos, implantação do Projeto Cidade Digital e pavimentação de cerca de 30 ruas.

A perfuração de mais de 100 poços artesianos, a construção de vários sistemas de abastecimento de água e a disponibilização de mais de 12 mil horas da Patrulha Mecanizada para serviços de açudagem também foram lembradas por Arquimedes.

O Secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, antecipou ao Programa Manhã Total, da Radio Pajeú, o que não era novidade pra ninguém. Não haverá Festa de Emancipação Política ou Expoagro esse ano.

Ele informou que a própria Secretaria Estadual de Agricultura, que dá suporte à Expoagro, já avisou a não realização de eventos no calendário do meio do ano.

Segundo ele, a depender do futuro, há de se avaliar alguma coisa a ser feita no  segundo semestre, mas isso depende do cenário.

O ciclo junino, que percorre o mês por bairros e escolas, também não vai acontecer. A decisão já era esperada diante do cenário provocado pela pandemia da Covid-19.